sessao nº 12

CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 
12' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 22 
DE ABRIL DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). 
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. 
ADRIANO F 
ERASMO 
dor 
ador 
Vereador 
AMORIM 
RIAS 
A 
PEREIRA 
FÁB E SOUZA SILVEIRA 
_ 
IMO FARIAS 
Ve adora 
PRES N 
MUNICIP -PR 
ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR 
Vereadora 
\N
NIZIO APA ' IS ARO 
Ver dor 
S 'E PINAS 
dor 
NAO COMPAR 
KEILA BATISTA ZEGOBIA 
Vereadora 
10 SECRETA' Wealk, ARA 
MUNICIPAL DE SARANDI-PR 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
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11•1 
INSCRIÇA0 NO PEQUENO EXPEDIENTE. 
12' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 22 
DE ABRIL DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). 
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. 
ADRIAN 6 RREIRA AMORIM 
Vereador 
MO SE INSCREVEU 
BELMIRO DA SILVA FARIAS 
Vereador 
4.‘k
MO SE INSCREVEU 
ERASMO CARDOSO PEREIRA 
Vereador 
FÁBIO J1 O UZA SILVEIRA 
ereador 
MOURA F AS 
Vereador 
PRESID 
MUNICIPAL 
ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR 
Vereadora 
AO SE INSCREVEU 
DIONIZIO APARECI I 0 VIARO 
Verea or 
11303}MilA1003Y,N 
KEILA BATISTA ZEGOBIA 
Vereadora 
10 SECRETA M‘ ARA 
MUNICIPAL DE SARANDI-PR 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
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Fone: (44)-4009-1750 
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Pei 
INSCRIÇA0 NO GRANDE EXPEDIENTE. 
12' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 22 
DE ABRIL DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. 
ADRIAN REIRA AMORIM 
Vereador 
140 SE INSCREVEU 
BELMIRO DA SILVA FARIAS 
Vereador 
40 SE INSCREVEU 
ERASMO CARDOSO PERE RA 
Vereador 
FÁBIO wor. OUZA SILVEIRA 
OURA FARIA 
Vereadora 
PRESIDE TE D 
MUNICIPAL 
ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR 
Vereadora 
KR) SE INSCREVEU 
DIONiZIO APARE I 0 ARO 
Verea or 
EUN D CHIM 
S DE PINAS 
NÃO COMPARECEU 
KEILA BATISTA ZEGOBIA 
Vereadora 
10 SECRETA 0 CÂMARA 
MUNICIPAL DE SARANDI-PR 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
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INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 
12' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 22 
DE ABRIL DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). 
BELMIRO DA SILVA FA￾RIAS 
KEILA BATISTA ZEGO￾BIA 
DIONIZIO APARECIDO 
VIARO EUNILDO ZANCHIM X 
ERASMO CARDOSO PE￾REIRA 
ADRIANO FERREIRA 
AMORIM X
GILBERTO MESSIAS 
DE PINAS X 
FÁBIO DE SOUZA SIL￾VEIRA X 
IRENI MOURA FARIAS 1LT A ANTONIA ELOIZA FOR￾TUNATO DE AGUIAR X 
INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 
12' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 22 
DE ABRIL DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). 
BELMIRO DA SILVA FA￾RIAS 
KEILA BATISTA ZEGO￾BIA 
DIONIZIO APARECIDO 
VIARO EUNILDO ZANCHIM X 
ERASMO CARDOSO 
PEREIRA 
ADRIANO FERREIRA 
AMORIM 
, k
GILBERTO MESSIAS 
DE PINAS X 
FÁBIO DE SOUZA SIL￾VEIRA X
IRENI MOURA FARIAS AT
21. 
ANTONIA ELOIZA FOR￾TUNATO DE AGUIAR X 

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22.04.2024 XVII 
ATA DA DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 22/04/2024 — 17 horas e 30 minutos; 
Encerramento: 22/04/2024 — 17 horas e 58 minutos. Mesa Diretora: Presidente: Eunildo 
Zanchim/PP; Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias/PP; 10 Secretário: Erasmo Cardoso 
Pereira/PV; 2° Secretário: Ireni Moura Farias/PP. Lista de Presença na Sessão: Adriano 
Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; 
Dionizio Aparecido Viaro/PSB; Erasmo Cardoso Pereira/PV; Eunildo Zanchim/PP; Fábio de 
Souza Silveira/PODE; Gilberto Messias de Pinas/PSD; Ireni Moura Farias/PP. Justificativas de 
Ausências na Sessão: Keila Batista Zegobia/NAO APRESENTOU JUSTIFICATIVA. 
Expedientes: 1. Abertura da Reunião: 0 Presidente da Camara Municipal de Sarandi-PR, Sr. 
Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu inicio à 12" Reunido Ordinária 
do dia 22/04/2024. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil 
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. 
Deliberação da Ata da Reunião Anterior: 0 Presidente colocou a Ata da 11' (Décima 
Primeira) Sessão Ordinária do dia 15 de abril de 2024 para aprovação. Não havendo pedidos de 
impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada. Também colocou a Ata da 3' (Terceira) 
Sessão Solene do dia 17 de abril de 2024 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação 
ou retificação, a referida Ata foi aprovada. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1 — 
Oficios n° 16/2024-AF, n° 18/2024-AF, n° 20/2024, n° 21/2024, n° 22/2024, n° 23/2024, n° 
543/2024 e n° 636/2024 — do Gabinete do Prefeito. 2 — Oficio n° 002/2024 — do edil Gilberto 
Messias de Pinas; Oficio n° 055/2024 — do edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". 3 
— Oficio n° 240/2024 — da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. 4 — CONVITE 
PARA INAUGURAÇÃO DA REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL — PEDACINHO DO CÉU. 5 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.469/2024, do edil 
ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", o qual Dispõe sobre a 
obrigatoriedade da publicidade do número de licitação em placas ou sinalizações apropriadas de 
todas as obras públicas realizadas pelo município. 6 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.470/2024, 
do PODER EXECUTIVO, o qual Dispõe sobre a Alteração dos Anexos do PPA — Plano 
Plurianual do Município de Sarandi do Quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica. 7 — 
Súmula do Projeto de Lei n° 3.471/2024, do PODER EXECUTIVO, o qual Dispõe sobre as 
Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá 
outras providências. 8 — Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 606/2024, do PODER 
EXECUTIVO, o qual Altera a Lei Complementar n° 410, de 06 de junho de 2022 e di outras 
providências. 9 — Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 607/2024, do PODER 
EXECUTIVO, o qual Altera a Lei Complementar n° 411, de 06 de junho de 2022, na forma que 
especifica. 10 — Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 608/2024, do PODER 
EXECUTIVO, o qual Altera a Lei Complementar n° 412, de 06 de junho de 2022 e dá outras 
Sessão Legislativa da 10a Legislatura 22 de abril de 2024. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
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22.04.2024 XVII 
ATA DA DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 
providências. 11 — Sumula do Projeto de Lei Complementar n° 609/2024, do PODER 
EXECUTIVO, o qual Altera a Lei Complementar n° 413, de 06 de junho de 2022 e da outras 
providências. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — Oficio n° 053/2024/CMS, da 
CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando resposta. 2 — Oficio n° 
054/2024/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Solicitando informação. 
3 — Oficio n° 055/2024/CMS, da CÂMARA — A Senhora Eloise Alessandra Rodrigues — 
Advogada — Encaminhando resposta. 4 — Oficio n° 056/2024/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor 
Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando requerimentos c indicações. 5 — Oficio n° 
057/2024/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Comunicando 
arquivamento do Projeto de Lei n° 3.451/2024. 6— Oficio n° 058/2024/CMS, da CÂMARA — Ao 
Senhor Walter Volpato — Prefeito — Solicitando informação. Indicações Recebidas: 1 — 
INDICAÇÃO N° 118/2024, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO 
AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que estude a viabilidade de implantar o Programa Moto 
Resgate, em Sarandi, como mais um recurso de intervenção móvel disponível e integrado à frota 
do serviço móvel de urgência — SAMU. Este programa, baseado em equipes de socorristas 
motorizados, pode otimizar a resposta a emergência. Além disso, a agilidade das motos pode ser 
crucial para salvar vidas em situações criticas. A implantação do - Moto Resgate, pode fortalecer 
significativamente o sistema de atendimento de emergência em nossa cidade. 2 — INDICAÇÃO 
N° 119/2024, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA 
AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, que realize a pavimentação asfiltica na Rua José Sabatini, 
no Jardim Vera Cruz. A mesma tem grande fluxo de veículos devido a saída do cemitério e em 
dias de chuvas fica alagada. 3 — INDICAÇÃO N° 120/2024, do edil BELMIRO DA SILVA 
FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, que realize o conserto da 
passagem da linha férrea, que liga a Rua Guilherme Sonego a Rua Imperador, e vice-versa. Pois, 
foi colocado tubos de borracha no local que vieram a derreter por fogo, fazendo com que o 
asfalto cedesse, e com isso, encontra-se com água empossada e a passagem impedida. Ressalta￾se que esta passagem é o acesso à escola e creche do bairro. 4 — INDICAÇÃO N° 121/2024, do 
edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que seja elaborado um 
projeto para "catadores de lixo ganharem bicicletas especiais para ajudar na reciclagem". 5 — 
INDICAÇÃO N° 122/2024, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor 
Prefeito, para que solicite a Secretaria dc Meio Ambiente que realize a roçada no terreno do 
município localizado na Rua Nailton Marinho, nas proximidades do n° 69. Tendo em vista que o 
local está com o mato alto, acumulo de entulho e há denuncia de que pessoas estão invadindo o 
terreno e cercando espaços específicos para utilização particular, o que deve ser averiguado pelos 
órgãos competentes para as providências necessárias. 6 — INDICAÇÃO N° 123/2024, do edil 
EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que, com as secretarias 
Sessão Legislativa da 10a Legislatura 22 de abril de 2024. 
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ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 
responsáveis, realize as manutenções necessárias da Praça Kaneko Ikeda. Tendo em vista que a 
raiz de algumas arvores id existentes quebraram por completo o calçamento, colocando em risco 
os pedestres que por ali trafegam. 7 — INDICAÇÃO N° 124/2024, do edil GILBERTO 
MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, a criação de um evento esportivo "A corrida 
rural". 0 evento tem por objetivo oferecer ao público uma modalidade esportiva no município, 
onde o circuito seria na zona rural, assim proporcionando aos participantes o acesso a uma 
atividade saudável. 8 — INDICAÇÃO N° 125/2024, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA 
"KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, para que seja realizado um estudo referente a 
readequação do endereço de localidade das residências dos alunos para que seja garantido a 
matricula no local mais perto da residência. 9 — INDICAÇÃO N° 126/2024, da edil KEILA 
BATISTA ZEGOBIA "ICEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada 
atividades fisicas com os idosos pela SEJUV, no Jardim Paulista, Novo Centro, Cometa e 
adjacências. Buscando incentivar as pessoas da terceira idade a ter uma vida mais saudável. 
Matérias do Expediente: 1 — Indicação n° 118 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, 
QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA MOTO RESGATE, EM 
SARANDI, COMO MAIS UM RECURSO DE INTERVENÇÃO MÓVEL DISPONÍVEL E 
INTEGRADO À FROTA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA — SAMU. ESTE 
PROGRAMA, BASEADO EM EQUIPES DE SOCORRISTAS MOTORIZADOS, PODE 
OTIMIZAR A RESPOSTA A EMERGÊNCIA. ALÉM DISSO, A AGILIDADE DAS MOTOS 
PODE SER CRUCIAL PARA SALVAR VIDAS EM SITUAÇÕES CRÍTICAS. A 
IMPLANTAÇÃO DO - MOTO RESGATE, PODE FORTALECER SIGNIFICATIVAMENTE 
O SISTEMA DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA EM NOSSA CIDADE. Autor: Adriano 
Ferreira Amorim. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2 
— Indicação n° 119 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A 
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA JOSÉ SABATINI, NO JARDIM VERA CRUZ. A 
MESMA TEM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS DEVIDO A SAÍDA DO CEMITÉRIO E 
EM DIAS DE CHUVAS FICA ALAGADA. Autor: Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar. 
INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n° 
120 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE 0 CONSERTO DA 
PASSAGEM DA LINHA FÉRREA, QUE LIGA A RUA GUILHERME SONEGO A RUA 
IMPERADOR, E VICE-VERSA. POIS, FOI COLOCADO TUBOS DE BORRACHA NO 
LOCAL QUE VIERAM A DERRETER POR FOGO, FAZENDO COM QUE O ASFALTO 
CEDESSE, E COM ISSO, ENCONTRA-SE COM AGUA EMPOSSADA E A PASSAGEM 
IMPEDIDA. RESSALTA-SE QUE ESTA PASSAGEM É O ACESSO À ESCOLA E CRECHE 
DO BAIRRO. Autor: Belmiro da Silva Farias. INDICAÇÃO APROVADA POR 
DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 — Indicação n" 121 de 2024, INDICA AO 
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22.04.2024 XVII 
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 
SENHOR PREFEITO, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA "CATADORES DE 
LIXO GANHAREM BICICLETAS ESPECIAIS PARA AJUDAR NA RECICLAGEM". Autor: 
Erasmo Cardoso Pereira. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA 
PRESIDÊNCIA. 5 — Indicação n° 122 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA 
QUE SOLICITE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE REALIZE A ROÇADA NO 
TERRENO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA NAILTON MARINHO, NAS 
PROXIMIDADES DO N° 69. TENDO EM VISTA QUE 0 LOCAL ESTÁ COM 0 MATO 
ALTO, ACÚMULO DE ENTULHO E HÁ DENÚNCIA DE QUE PESSOAS ESTÃO 
INVADINDO 0 TERRENO E CERCANDO ESPAÇOS ESPECÍFICOS PARA UTILIZAÇÃO 
PARTICULAR, 0 QUE DEVE SER AVERIGUADO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES 
PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. Autor: Eunildo Zanchim. INDICAÇÃO 
APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6 — Indicação n° 123 de 2024, 
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE, COM AS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, 
REALIZE AS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS DA PRAÇA KANEKO IKEDA. TENDO 
EM VISTA QUE A RAIZ DE ALGUMAS ÁRVORES LÁ EXISTENTES QUEBRARAM POR 
COMPLETO 0 CALÇAMENTO, COLOCANDO EM RISCO OS PEDESTRES QUE POR 
ALI TRAFEGAM. Autor: Eunildo Zanchim. INDICAÇÃO APROVADA POR 
DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7 — Indicação n° 124 de 2024, INDICA AO 
SENHOR PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UM EVENTO ESPORTIVO "A CORRIDA RURAL". 
0 EVENTO TEM POR OBJETIVO OFERECER AO PÚBLICO UMA MODALIDADE 
ESPORTIVA NO MUNICÍPIO, ONDE 0 CIRCUITO SERIA NA ZONA RURAL, ASSIM 
PROPORCIONANDO AOS PARTICIPANTES 0 ACESSO A UMA ATIVIDADE 
SAUDÁVEL. Autor: Gilberto Messias de Pinas. INDICAÇÃO APROVADA POR 
DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 8 — Indicação n° 125 de 2024, INDICA AO 
SENHOR PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO REFERENTE A 
READEQUAÇÃO DO ENDEREÇO DE LOCALIDADE DAS RESIDÊNCIAS DOS ALUNOS 
PARA QUE SEJA GARANTIDO A MATRÍCULA NO LOCAL MAIS PERTO DA 
RESIDÊNCIA. Autor: Keila Batista Zegobia. INDICAÇÃO APROVADA POR 
DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 9 — Indicação n° 126 de 2024, INDICA AO 
SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA ATIVIDADES FiSICAS COM OS IDOSOS 
PELA SEJUV, NO JARDIM PAULISTA, NOVO CENTRO, COMETA E ADJACÊNCIAS. 
BUSCANDO INCENTIVAR AS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE A TER UMA VIDA 
MAIS SAUDÁVEL. Autor: Keila Batista Zegobia. INDICAÇÃO APROVADA POR 
DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. Oradores do Expediente: 1 — Gilberto Messias de 
Pinas, declinou. 2 — Ireni Moura Farias, declinou. 3 — Eunildo Zanchim, declinou. 4 — Adriano 
Ferreira Amorim, comentou sobre assuntos da pauta. 5 — Fábio de Souza Silveira, declinou. 6 — 
Sessão Legislativa da 104 Legislatura 22 de abril de 2024. 
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22.04.2024 XVII 
ATA DA DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 
Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar, declinou. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano 
Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; 
Dionizio Aparecido Viaro/PSB; Erasmo Cardoso Pereira/PV; Eunildo Zanchim/PP; Fábio de 
Souza Silveira/PODE; Gilberto Messias de Pinas/PSD; Ireni Moura Farias/PP. Matérias da 
Ordem do Dia: 1 — Requerimento n° 84 de 2024, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE 
INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A LICITAÇÃO 7/2023. 0 OBJETIVO É 
VERIFICAR SE 0 MEMORIAL DESCRITIVO DA REFERIDA LICITAÇÃO ESTÁ SENDO 
INTEGRALMENTE CUMPRIDO, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS. 
GOSTARIA DE OBTER ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ARMAZENAMENTO DA 
ARGILA MENCIONADA NO MEMORIAL DESCRITIVO. SOLICITO COMO E ONDE 
ESTÁ SENDO ARMAZENADA, A FIM DE ASSEGURAR QUE OS PROCEDIMENTOS 
ESTÃO SENDO CONDUZIDOS DE ACORDO COM AS NORMATIVAS 
ESTABELECIDAS. OUTRO PONTO QUE TAMBÉM GOSTARIA DE OBTER 
ESCLARECIMENTOS, CONFORME 0 MEMORIAL DESCRITIVO: A) SERVIÇOS 
PRELIMINARES: DEVE SER INSTALADA, NO INÍCIO DO TRECHO QUE RECEBERA A 
PAVIMENTAÇÃO, EM LOCAL QUE NÃO ATRAPALHE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS 
E/OU PESSOAS, UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO COM PELÍCULA REFLETIVA, DE 
TAMANHO 1,50 X 3,00 METROS, FIXADA EM UM SUPORTE DE MADEIRA PRÓPRIO 
PARA ESTE FIM. DEVE SER REALIZADA A LIMPEZA DE, EM MÉDIA, 1,00 METRO DA 
LARGURA DA SEÇÃO TRANSVERSAL AO LONGO DO TRECHO DE 4.000,00 METROS, 
A FIM DE QUE HAJA ESPAÇO LIVRE O BASTANTE PARA A EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS. DESTA FORMA, SOLICITA-SE ESCLARECIMENTOS SE ESTA SENDO 
OBSERVADO O CUMPRIMENTO DESTA ALÍNEA A) DO MEMORIAL DESCRITIVO DA 
REFERIDA LICITAÇÃO. Autor: Adriano Ferreira Amorim. REQUERIMENTO APROVADO 
POR UNANIMIDADE. 2— Requerimento n° 85 de 2024, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, 
ESCLARECIMENTOS ACERCA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO QUE ESTÁ SENDO 
REALIZADA NA ESTRADA AQUIDABAN. MORADORES DO LOCAL NOS 
TROUXERAM INFORMAÇÕES DE QUE O REJUNTE APLICADO NO 
PARALELEPÍPEDO ESTÁ SENDO FEITO COM A PRÓPRIA TERRA E NÃO COM PÓ DE 
PEDRA. DIANTE DAS RECLAMAÇÕES, GOSTARIA DE SABER SE 0 136 DE PEDRA 
SERA COLOCADO AO FINAL DA OBRA. Autor: Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar. 
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 — Requerimento n° 86 de 2024, 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, 
SE DISPÕE DE ESTUDO, OU SE JÁ ESTÁ NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, 
ACERCA DA PODA DAS ÁRVORES EM TORNO DA CMEI MENINO JESUS. POIS, AS 
MESMAS ESTÃO POR CIMA DO TELHADO, O QUE PODE CAUSAR DANOS AO 
Sessão Legislativa da 10" Legislatura 22 de abril de 2024. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
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Fone: (44)4009-1750 
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22.04.2024 XVII 
ATA DA DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Autor: Belmiro da Silva Farias. REQUERIMENTO APROVADO 
POR UNANIMIDADE. 4— Requerimento n°87 de 2024, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, 
SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUAL A PREVISÃO PARA 0 
TÉRMINO DA REDE DE ESGOTO NO JARDIM NOVA ALIANÇA. Autor: Dionizio 
Aparecido Viaro. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5— Requerimento 
n° 88 de 2024, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA 
CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DE CHEGADA DO VENENO E INÍCIO DOS 
TRABALHOS DO FUMACÉ, EM SARANDI. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. 
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6— Requerimento n°89 de 2024, 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, 
SE EXISTE POSSIBILIDADE DE RETORNAR COM SERVIÇO DE VARRIÇÃO PELAS 
RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO, PRESERVANDO A CIDADE LIMPA. Autor: Fábio 
de Souza Silveira. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 7— Requerimento 
n° 90 de 2024, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA 
CASA DE LEIS, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS CASAS 
POPULARES NO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA. Autor: Fábio 
de Souza Silveira. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 8— Requerimento 
nO 91 de 2024, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA 
CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE ESTIPULAR UM PRAZO DE NO 
MÁXIMO 24 HORAS PARA ATENDIMENTOS NOS CASOS DE MAUS-TRATOS DE 
ANIMAIS, COMPROVADOS POR VÍDEOS E FOTOS DENUNCIADOS ATRAVÉS DO 156. 
Autor: Ireni Moura Farias. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 9 — 
Requerimento n° 92 de 2024, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE 
INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM 
SEMÁFORO, NA RUA VAZ CAMINHA ESQUINA COM AVENIDA BRASIL. MUITOS 
MOTORISTA ESTÃO USANDO DESSE TRECHO, COMO VIA DE ACESSO AO 
MUNICÍPIO, GERANDO UM GRANDE FLUXO NO TRÂNSITO, QUE NECESSITA 
URGENTEMENTE DE SINALIZAÇÕES MAIS ADEQUADAS. Autor: Ireni Moura Farias. 
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 10— Projeto de Lei Ordinária n° 
3458 de 2024, DA DENOMINAÇÃO AO NÚCLEO DE ENSINO E APERFEIÇOAMENTO 
DA GUARDA MUNICIPAL DE SARANDI, SITUADO NA ESTRADA MARA, S/N, LOTE 
197-B-1, GLEBA RIBEIRÃO AQUIDABAM, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "SARGENTO 
SILVANO DE AZEVEDO MENDES". Autor: Fábio de Souza Silveira. PROJETO DE LEI 
APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. 11— Projeto 
de Lei Ordinária n° 3456 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA 
ASSOCIAÇÃO SARANDIENSE DE HANDEBOL — ASH E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 
4a Sessão Legislativa da 10" Legislatura 22 de abril de 2024. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
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22.04.2024 XVII 
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 
Autor: Eunildo Zanchim. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Oradores das Explicações Pessoais: 1 — Gilberto 
Messias de Pinas, declinou. 2 — Ireni Moura Farias, declinou. 3 — Eunildo Zanchim, declinou. 4 — 
Adriano Ferreira Amorim, comentou sobre a situação dos entulhos na Avenida das Torres. 5 — 
Fábio de Souza Silveira, comentou sobre assuntos da pauta. 6 — Antonia Eloiza Fortunato de 
Aguiar, comentou sobre assuntos da pauta. Considerações Finais: 0 arquivo audiovisual, na 
integra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico 
https://sapl.sarandi.pr.leg.brisessao/499. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a 
Sessão da qual para constar foi lavrada ,,presente Ata pela Servidora Marcela Fritz de Lima 
Muratori — Oficial Legislativo (visto) , a qual após aprovada em Plenário vai 
assinada pelo Senhor Presidente e pelo 10 Secretário — Sarandi — Paraná, 22 de Abril do ano 
Assinaturas da Sessão 
ERASMO CA EREIRA 
10 Secretário da CMS 
ver.era@cms.pr.gov.br 
Sessão Legislativa da 10a Legislatura 22 de abril de 2024. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
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“C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O”
O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Eunildo
Zanchim “Nildão” – C O N V O C A, Vossas Excelências para a 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA,
a realizar-se no próximo dia 22 de Abril de 2024, às 17 horas e 30 minutos no Plenário deste
Legislativo, para deliberar sobre a seguinte:
“ORDEM DO DIA”
ITEM I – REQUERIMENTO Nº 084/2024, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM
“ADRIANO AMORIM”, Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, sobre a
licitação 7/2023. O objetivo é verificar se o memorial descritivo da referida licitação está sendo
integralmente cumprido, conforme as diretrizes estabelecidas. Gostaria de obter esclarecimentos
quanto ao armazenamento da argila mencionada no memorial descritivo. Solicito como e onde
está sendo armazenada, a fim de assegurar que os procedimentos estão sendo conduzidos de
acordo com as normativas estabelecidas.
Outro ponto que também gostaria de obter esclarecimentos, conforme o memorial descritivo:
A) SERVIÇOS PRELIMINARES:
Deve ser instalada, no início do trecho que receberá a pavimentação, em local que não atrapalhe
o trânsito de veículos e/ou pessoas, uma placa de sinalização com película refletiva, de tamanho
1,50 x 3,00 metros, fixada em um suporte de madeira próprio para este fim. Deve ser realizada a
limpeza de, em média, 1,00 metro da largura da seção transversal ao longo do trecho de 4.000,00
metros, a fim de que haja espaço livre o bastante para a execução dos serviços.
Desta forma, solicita-se esclarecimentos se esta sendo observado o cumprimento desta alínea A)
do memorial descritivo da referida licitação.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM II – REQUERIMENTO Nº 085/2024, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE
AGUIAR “TONINHA AGUIAR”, Ofício ao senhor Prefeito, esclarecimentos acerca da obra de
pavimentação que está sendo realizada na Estrada Aquidaban. Moradores do local nos trouxeram
informações de que o rejunte aplicado no paralelepípedo está sendo feito com a própria terra e
não com pó de pedra. Diante das reclamações, gostaria de saber se o pó de pedra será colocado
ao final da obra.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM III – REQUERIMENTO Nº 086/2024, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS
“BELMIRO BARBEIRO”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de
Leis, se dispõe de estudo, ou se já está no cronograma de execução, acerca da poda das árvores
em torno da CMEI Menino Jesus.
Pois, as mesmas estão por cima do telhado, o que pode causar danos ao patrimônio público.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
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ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 087/2024, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO
“DIOCAR”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, qual a
previsão para o término da rede de esgoto no Jardim Nova Aliança.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM V – REQUERIMENTO Nº 088/2024, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício
ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há previsão de chegada do
veneno e início dos trabalhos do fumacê, em Sarandi.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 089/2024, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA
“BALAKO”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existe
possibilidade de retornar com serviço de varrição pelas ruas e avenidas do município,
preservando a cidade limpa.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 090/2024, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA
“BALAKO”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, como está o
andamento da construção de novas casas populares no município, tendo em vista a grande
demanda.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM VIII – REQUERIMENTO Nº 091/2024, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE
MOURA”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a
possibilidade de se estipular um prazo de no máximo 24horas para atendimentos nos casos de
maus-tratos de animais, comprovados por vídeos e fotos denunciados através do 156.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM IX – REQUERIMENTO Nº 092/2024, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE
MOURA”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a
possibilidade de instalação de um semáforo, na Rua Vaz Caminha esquina com Avenida Brasil.
Muitos motorista estão usando desse trecho, como via de acesso ao município, gerando um
grande fluxo no trânsito, que necessita urgentemente de sinalizações mais adequadas.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM X – PROJETO DE LEI Nº 3.458/2024, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA
“BALAKO”, o qual Dá denominação ao Núcleo de Ensino e Aperfeiçoamento da Guarda
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Municipal de Sarandi, situado na Estrada Mara, s/n, lote 197-B-1, Gleba Ribeirão Aquidabam, na
forma que especifica. “SARGENTO SILVANO DE AZEVEDO MENDES”.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 3.456/2024, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o
qual Concede Título de Utilidade Pública à Associação Sarandiense de Handebol – ASH e dá
outras providências.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Sarandi, 19 de Abril de 2024.
EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”
Presidente da Câmara
presidencia@cms.pr.gov.br
Página 3 de 5 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 19 de Abril de 2024. EUNILDO 
ZANCHIM:023491
86911
Assinado de forma digital por 
EUNILDO ZANCHIM:02349186911 
Dados: 2024.04.19 15:02:45 -03'00'
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ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE)
INDICAÇÃO Nº 118/2024, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO
AMORIM”, Indica ao senhor Prefeito, que estude a viabilidade de implantar o Programa Moto
Resgate, em Sarandi, como mais um recurso de intervenção móvel disponível e integrado à frota
do serviço móvel de urgência – SAMU. Este programa, baseado em equipes de socorristas
motorizados, pode otimizar a resposta a emergência. Além disso, a agilidade das motos pode ser
crucial para salvar vidas em situações críticas. A implantação do - Moto Resgate, pode fortalecer
significativamente o sistema de atendimento de emergência em nossa cidade.
INDICAÇÃO Nº 119/2024, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR
“TONINHA AGUIAR”, Indica ao senhor Prefeito, que realize a pavimentação asfáltica na Rua
José Sabatini, no Jardim Vera Cruz. A mesma tem grande fluxo de veículos devido a saída do
cemitério e em dias de chuvas fica alagada.
INDICAÇÃO Nº 120/2024, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO
BARBEIRO”, Indica ao senhor Prefeito, que realize o conserto da passagem da linha férrea, que
liga a Rua Guilherme Sonego a Rua Imperador, e vice-versa.
Pois, foi colocado tubos de borracha no local que vieram a derreter por fogo, fazendo com que o
asfalto cedesse, e com isso, encontra-se com água empossada e a passagem impedida.
Ressalta-se que esta passagem é o acesso à escola e creche do bairro.
INDICAÇÃO Nº 121/2024, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor
Prefeito, que seja elaborado um projeto para “catadores de lixo ganharem bicicletas especiais
para ajudar na reciclagem”.
INDICAÇÃO Nº 122/2024, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor
Prefeito, para que solicite a Secretaria de Meio Ambiente que realize a roçada no terreno do
município localizado na Rua Nailton Marinho, nas proximidades do nº 69.
Tendo em vista que o local está com o mato alto, acúmulo de entulho e há denúncia de que
pessoas estão invadindo o terreno e cercando espaços específicos para utilização particular, o que
deve ser averiguado pelos órgãos competentes para as providências necessárias.
INDICAÇÃO Nº 123/2024, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor
Prefeito, que, com as secretarias responsáveis, realize as manutenções necessárias da Praça
Kaneko Ikeda.
Tendo em vista que a raiz de algumas árvores lá existentes quebraram por completo o
calçamento, colocando em risco os pedestres que por ali trafegam.
INDICAÇÃO Nº 124/2024, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor
Prefeito, a criação de um evento esportivo “A corrida rural”.
O evento tem por objetivo oferecer ao público uma modalidade esportiva no município, onde o
circuito seria na zona rural, assim proporcionando aos participantes o acesso a uma atividade
saudável.
Página 4 de 5 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 19 de Abril de 2024.
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INDICAÇÃO Nº 125/2024, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA”,
Indica ao senhor Prefeito, para que seja realizado um estudo referente a readequação do endereço
de localidade das residências dos alunos para que seja garantido a matrícula no local mais perto
da residência.
INDICAÇÃO Nº 126/2024, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA”,
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada atividades físicas com os idosos pela SEJUV, no
Jardim Paulista, Novo Centro, Cometa e adjacências.
Buscando incentivar as pessoas da terceira idade a ter uma vida mais saudável.
Página 5 de 5 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 19 de Abril de 2024.