| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2024-05-13 |
| native_id | 502 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 15' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 13 DE MAIO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ADRIANO AMORIM ERASMO CA PE IRA Vereador FÁBIO tÏ OUZA SILVEIRA Vereador IRE(1(II\140rJRAP AIII.1 Vereadora PRESIDENT MUNICIPAL ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR Vereadora N OAP" Vere NÃO COMP I O VIARO or S DE PINAS QEU KEILA BATISTA ZEG O IA Vereadora 10 SECRETÁRI • ipo • • MUNICIPAL DE SA I-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇA0 NO GRANDE EXPEDIENTE. 15" REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10 LEGISLATURA 13 DE MAIO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. A AMORIM ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR Vereadora ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador FA UZA SILVEIRA or URA FARIXS Vereadora PRESIDENTE DA MUNICIPAL DE NÃO SE INSCREVEU DIONiZIO APARECIDO VIARO GILBERTO MESSIAS DE PINAS Vereador NÃO COMPARECEU KEILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora 10 SECRETAIr'4.4! ..- AMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo(&,cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇA0 NO PEQUENO EXPEDIENTE. 15' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 13 DE MAIO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ADRIANO FE I ORIM V e or MO SE INSCREVEU ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador FA E SOUZA SILVEIRA or I NI M URA Vereadora PRESIDEN E MUNICIPAL ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR Vereadora MO SE INSCREVEU DIONiZIO APARECIDO VIARO Ve ador EU IM VEL CALBERTO MESSIAS DE PINAS Vereador NÃO COMPARECEU ICEILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora 1° SECRETA MUNICIPAL DE ARA DI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 15' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10* LEGISLATURA 13 DE MAIO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). ADRIANO FERREIRA AMORIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X GILBERTO MESSIAS DE PINAS ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR -t,-. A IRENI MOURA FARIAS X BELMIRO DA SILVA RIAS FAX KEILA BATISTA ZEGOBIA DIONIZIO APARECIDO VIARO EUNILDO ZANCHIM X INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 15' REUNIÃO ORDINARIA DA 4* SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 13 DE MAIO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). ADRIANO FERREIRA AMORIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA GILBERTO MESSIAS DE • PINAS ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X IRENI MOURA FARIAS X BELMIRO DA SILVA FARIAS X KEILA BATISTA ZEGOBIA DIONIZIO APARECIDO VIARO EUNILDO ZANCHIM X
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CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativogems.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 13.05.2024 XX ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 13/05/2024 — 17 horas e 30 minutos; Encerramento: 13/05/2024 — 18 horas e 27 minutos. Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PP; Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias/PP; 10 Secretário: Erasmo Cardoso Pereira/PV; 2° Secretário: Ireni Moura Farias/PP. Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionizio Aparecido Viaro/PSB; Erasmo Cardoso Pereira/PV; Eunildo Zanchim/PP; Fábio de Souza Silveira/PODE; Gilberto Messias de Pinas/PSD; Ireni Moura Farias/PP. Justificativas de Ausências na Sessão: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"/ NÃO APRESENTOU JUSTIFICATIVA. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quorum legal deu inicio A 14' Reunido Ordinária do dia 13/05/2024. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, a edil Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar" procedeu A leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: 0 Presidente colocou a Ata da 14a (Décima Quarta) Sessão Ordinária do dia 6 de maio de 2024 para aprovação. 0 vereador Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" solicitou a retificação da ata. 0 presidente adiou a votação da ata para a próxima sessão. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1 — Oficios n° 66/2024, n° 67/2024, n° 68/2024 e n° 69/2024 — do edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"; 2 — Oficio n° 040/2024 — da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Estado do Paraná; 3 — Oficio n° 01/2024 — da Servidora Gabriela do Carmo Donato; 4 — Email — do Tribunal de Justiça do Estado do Para* 5 — Email — do Interlegis Engitec; 6 — Convite — Lançamento da "Operação Mulher Segura"; 7 — Convocação — para Reunião do Conselho Municipal de Habitação — Vereadores Keila Batista Zegobia e Belmiro da Silva Farias; 8 — Oficio n° 1/2024 — do Servidor Marlon Bif. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — Oficio n° 063/2024/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Douglas Alexandre de Miranda Batista — Secretário Municipal de Administração — Solicitando esclarecimento sobre processo licitatório para contratação de empresa especializada na Area de Tecnologia da Informação para uso de Licença para Sistema Integrado para Gestão Pública. 2 — Oficio n° 068/2024/CMS, da CAMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Solicitando disponibilização de Base Multiorgãos. 3 — Oficio n° 069/2024/CMS, da CAMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando requerimentos e indicações. 4 — Oficio n° 070/2024/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Solicitando adequação do Estatuto dos Servidores Municipais de Sarandi aos preceitos constitucionais e A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 5 — Oficio n° 071/2024/CMS, da CAMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Solicitando alteração da Lei Complementar n° 408/2022. 6 — Oficio n° 072/2024/CMS, da CAMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Reencaminhando informações referentes a futuros Projetos de Lei. Indicações Recebidas: 1 — INDICAÇÃO N° 151/2024, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Sessão Legislativa da 10a Legislatura 13 de maio de 2024. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 1 de 8 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativcacms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 13.05.2024 XX ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Prefeito, a mudança de local do terreno objeto de doação para a construção de um Colégio Estadual. Houve uma proposta de doação de terreno da prefeitura para a construção de um Colégio Estadual no Jardim Santo Antônio, conforme projeto de Lei 3.474/2024. No entanto, após uma análise detalhada da localização e das necessidades da regido, sugiro respeitosamente que seja considerada a substituição deste terreno por um local mas adequado. 0 Jardim Ecovalley apresenta-se como uma alternativa viável, especialmente considerando a proximidade do Colégio Cívico Militar Cora Coralina. Essa mudança traria diversos beneficios, distribuir de forma mais equitativa os recursos educacionais pela cidade e, consequentemente, proporcionar uma educação de qualidade para os jovens da regido. Portanto, solicito encarecidamente que seja realizada uma revisão da proposta de doação de terreno, considerando a viabilidade c os beneficios de rcalocar o local para o Jardim Ecovalley. 2— INDICAÇÃO N° 152/2024, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR,"TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, que faça uma cobertura na entrada do CMEI Vereador Sebastião Cancio de Oliveira. 3 — INDICAÇÃO N° 153/2024, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, a implantação de um quebra-molas elevado em frente a UPA — Unidade de Pronto Atendimento, na Rua José Munhoz, Jardim Castelo. 4 — INDICAÇÃO N° 154/2024, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, que realize a erradicação de uma árvore localizada na Avenida Belo Horizonte n° 1316, Jardim Tropical. 5 — INDICAÇÃO N° 155/2024, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, que solicite a pintura de sinalização de transito, na Avenida Londrina, cm especial, faixa de pedestre cm frente a Secretaria de Saúde. 6 — INDICAÇÃO IV' 156/2024, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que crie serviço de ouvidoria do município de Sarandi via aplicativo WhatsApp. Com a finalidade de fortalecer os mecanismos de participação social e qualificar a gestão participativa no município de Sarandi. As informações, fotografias e videos encaminhados por meio do aplicativo WhatsApp serão consideradas provas documentais que servirão para auxiliar o Poder Público no registro da demanda. Constituem atribuições do serviço de ouvidoria municipal, detectar as reclamações, sugestões, elogios e denúncias, para subsidiar a avaliação das ações e serviços públicos pelo órgão competente. 7 — INDICAÇÃO N° 157/2024, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDA0", Indica ao senhor Prefeito, que realize a construção de vestiários no campo de futebol Basilio Zanin Neto (KM 115). Tendo em vista que o local é bastante frequentado em dias de jogos e os jogadores alegaram desconforto por não possuírem um local adequado para se trocarem. 8 — INDICAÇÃO N° 158/2024, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDA0", Indica ao senhor Prefeito, que solicite junto a secretaria responsável a manutenção da ATI - Academia da Terceira Idade, localizada na Praga da Juventude. Tendo em vista que conforme relato dos moradores, alguns aparelhos encontram-se danificados. 9 —INDICAÇÃO N° 159/2024, do edil FABIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja instalado um redutor de velocidade do "tipo quebra-molas" na Avenida Santos Dumont 198, no Jardim Sessão Legislativa da 10a Legislatura 13 de maio de 2024. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 2 de 8 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 13.05.2024 XX ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Independência II, em frente ao CEI Maanaim. A fim de prevenir acidentes por conta do alto fluxo de crianças todos os dias. 10 — INDICAÇÃO N° 160/2024, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito a reforma do bebedouro da Praça dos Pioneiros. Pois, o mesmo já está em mal estado. 11 — INDICAÇÃO N° 161/2024, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, que realize a inclusão de equipamentos para pessoas com necessidades especiais no parque infantil na praça da Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus. 12 — INDICAÇÃO N° 162/2024, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado um evento de 1-HP-HOP com a verba destinada para a cultura com show ao vivo, em Sarandi. 13 — INDICAÇÃO N° 163/2024, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado um estudo e implantado um centro de recreação cultural, no Jardim Esplanada ou nas adjacências. Matérias do Expediente:1 — Indicação n° 151 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A MUDANÇA DE LOCAL DO TERRENO OBJETO DE DOAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL. HOUVE UMA PROPOSTA DE DOAÇÃO DE TERRENO DA PREFEITURA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL NO JARDIM SANTO ANTONIO, CONFORME PROJETO DE LEI 3474/2024. NO ENTANTO, APÓS UMA ANÁLISE DETALHADA DA LOCALIZAÇÃO E DAS NECESSIDADES DA REGIÃO, SUGIRO RESPEITOSAMENTE QUE SEJA CONSIDERADA A SUBSTITUIÇÃO DESTE TERRENO POR UM LOCAL MAS ADEQUADO. 0 JARDIM ECO VALLEY APRESENTA-SE COMO UMA ALTERNATIVA VIÁVEL, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO A PROXIMIDADE DO COLÉGIO CÍVICO MILITAR CORA CORALINA. ESSA MUDANÇA TRARIA DIVERSOS BENEFÍCIOS, DISTRIBUIR DE FORMA MAIS EQUITATIVA OS RECURSOS EDUCACIONAIS PELA CIDADE E, CONSEQUENTEMENTE, PROPORCIONAR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA OS JOVENS DA REGIÃO. PORTANTO, SOLICITO ENCAREC1DAMENTE QUE SEJA REALIZADA UMA REVISÃO DA PROPOSTA DE DOAÇÃO DE TERRENO, CONSIDERANDO A VIABILIDADE E OS BENEFÍCIOS DE REALOCAR 0 LOCAL PARA 0 JARDIM ECO VALLEY. Autor: Adriano Ferreira Amorim. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2 — Indicação n° 152 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UMA COBERTURA NA ENTRADA DO CMEI VEREADOR SEBASTIÃO CANCIO DE OLIVEIRA. Autor: Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n° 153 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS ELEVADO EM FRENTE A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, NA RUA JOSÉ MUNHOZ, JARDIM CASTELO. Autor: Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 — Indicação n° 154 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A ERRADICAÇÃO DE UMA ARVORE LOCALIZADA NA AVENIDA BELO HORIZONTE N° 1316, JARDIM TROPICAL. Sessão Legislativa da 10a Legislatura 13 de maio de 2024. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 3 de 8 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo(&cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 13.05.2024 XX ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Autor: Dionizio Aparecido Viaro. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5— Indicação n° 155 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SOLICITE A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO, NA AVENIDA LONDRINA, EM ESPECIAL, FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A SECRETARIA DE SAÚDE. Autor: Dionizio Aparecido Viaro. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6 — Indicação n° 156 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE SERVIÇO DE OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE SARANDI VIA APLICATIVO WHATSAPP COM A FINALIDADE DE FORTALECER OS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E QUALIFICAR A GESTÃO PARTICIPATIVA NO MUNICiP10 DE SARANDI. AS INFORMAÇÕES, FOTOGRAFIAS E VÍDEOS ENCAMINHADOS POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP SERA() CONSIDERADAS PROVAS DOCUMENTAIS QUE SERVIRÃO PARA AUXILIAR 0 PODER PÚBLICO NO REGISTRO DA DEMANDA. CONSTITUEM ATRIBUIÇÕES DO SERVIÇO DE OUVIDORIA MUNICIPAL, DETECTAR AS RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES, ELOGIOS E DENÚNCIAS, PARA SUBSIDIAR A AVALIAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7 — Indicação n° 157 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL BASÍLIO ZANIN NETO (KM 115). TENDO EM VISTA QUE 0 LOCAL BASTANTE FREQUENTADO EM DIAS DE JOGOS E OS JOGADORES ALEGARAM DESCONFORTO POR NA() POSSUÍREM UM LOCAL ADEQUADO PARA SE TROCAREM. Autor: Eunildo Zanchim. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 8 — Indicação n° 158 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A MANUTENÇÃO DA ATI - ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, LOCALIZADA NA PRAÇA DA JUVENTUDE. TENDO EM VISTA QUE CONFORME RELATO DOS MORADORES, ALGUNS APARELHOS ENCONTRAM-SE DANIFICADOS. Autor: Eunildo Zanchim. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 9 — Indicação n° 159 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO "TIPO QUEBRA-MOLAS" NA AVENIDA SANTOS DUMONT 198, NO JARDIM INDEPENDÊNCIA II, EM FRENTE AO CEI MAANAIM. A FIM DE PREVENIR ACIDENTES POR CONTA DO ALTO FLUXO DE CRIANÇAS TODOS OS DIAS. Autor: Fabio de Souza Silveira. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 10 — Indicação n° 160 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO BEBEDOURO DA PRAÇA DOS PIONEIROS. POIS, 0 MESMO JÁ ESTA EM MAL ESTADO. Autor: Gilberto Messias de Pinas. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 11 — Indicação n° 161 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A INCLUSÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO PARQUE INFANTIL NA PRAÇA Sessão Legislativa da i0° Legislatura 13 de maio de 2024. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 4 de 8 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoakms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 13.05.2024 XX ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período DA PARÓQUIA SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS. Autor: Ireni Moura Farias. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 12 — Indicação n° 162 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM EVENTO DE HIP-HOP COM A VERBA DESTINADA PARA A CULTURA COM SHOW AO VIVO, EM SARANDI. Autor: Keila Batista Zegobia. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 13 — Indicação n° 163 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E IMPLANTADO UM CENTRO DE RECREAÇÃO CULTURAL, NO JARDIM ESPLANADA OU NAS ADJACÊNCIAS. Autor: Keila Batista Zegobia. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. Oradores do Expediente: 1 — Adriano Ferreira Amorim, comentou sobre assuntos da pauta. 2 — Fábio de Souza Silveira, declinou. 3 — Belmiro da Silva Farias, declinou. 4 — Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar, declinou. 5 — Ireni Moura Farias, declinou. 6— Eunildo Zanchim, declinou. Lista de Presença na Ordem do Dia: 1 — Adriano Ferreira Amorim/PSB. 2 — Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSB. 3 — Belmiro da Silva Farias/PP. 4 — Dionizio Aparecido Viaro/PSB. Erasmo Cardoso Pereira/PV. 5 — Eunildo Zanchim/PP. 6 — Fábio de Souza Silveira/PODE. 8 — Gilberto Messias de Pinas/PSD. 9 — Ireni Moura Farias/PP. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Requerimento n° 106 de 2024, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE UM PROJETO E UM CRONOGRAMA PARA UMA REFORMA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). TENDO EM VISTA QUE 0 SECRETARIO ASSUMIU A PASTA HA MAIS DE DOIS ANOS, E ATÉ PRESENTE MOMENTO APENAS PEQUENOS REPAROS FORAM REALIZADOS. A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPA SAO CRUCIAIS PARA GARANTIR UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADA E EFICAZ PARA TODOS OS CIDADÃOS ATENDIDOS POR ESTA UNIDADE, E FORNECER UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO PARA OS FUNCIONÁRIOS. Autor: Adriano Ferreira Amorim REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2— Requerimento n° 107 de 2024, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE DISPÕE DE ESTUDO, OU SE JA ESTA NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, ACERCA DO CONSERTO DA PASSAGEM DA LINHA FÉRREA, QUE LIGA A RUA GUILHERME SONEGO A RUA IMPERADOR, E VICE-VERSA. POIS, A MESMA SE ENCONTRA TOTALMENTE DANIFICADA, IMPEDINDO A PASSAGEM DOS MORADORES QUE PRECISAM DO ACESSO A ESCOLA E CRECHE DO BAIRRO. Autor: Belmiro da Silva Farias. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 — Requerimento n° 108 de 2024, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE DISPÕE DE ESTUDO, OU SE JÁ ESTÁ NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, ACERCA DA MANUTENÇÃO DA ATI - ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, LOCALIZADA AO LADO DA UBS DO JARDIM NOVA ALIANÇA. POIS, A MESMA SE ENCONTRA COM VÁRIOS APARELHOS DANIFICADOS. Autor: Belmiro da Silva Farias. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 — Requerimento n° 109 de 2024, OFICIO AO Sessão Legislativa da 10a Legislatura 13 de maio de 2024. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 5 de 8 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 13.05.2024 XX ATA DA DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE TEM ALGUM PROJETO PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA RUA XAVANTINO ESQUINA COM A VIELA B, JARDIM ESPLANDA. MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DO ALAGAMENTO RECORRENTE NA RUA. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 — Requerimento n° 110 de 2024, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HA POSSIBILIDADE DE CONVÊNIO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO 0 PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. Autor: Fábio de Souza Silveira. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6— Requerimento n° 111 de 2024, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS OU ENTENDIMENTOS PARA QUE HAJA FISCALIZAÇÕES DE MAUS TRATOS NOS FINAIS DE SEMANA. TENDO EM VISTA, 0 GRANDE NÚMERO DE DENÚNCIAS REALIZADAS NESTES DIAS. Autor: Ireni Moura Farias. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 7 — Projeto de Decreto Legislativo n° 8 de 2024, DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO "VETO N° 001/2024", PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 3.426/2023, DE AUTORIA DOS EDIS ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", GILBERTO MESSIAS DE PINAS E IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", 0 QUAL DISPÕE SOBRE 0 ACESSO A MEDICAMENTOS E PRODUTOS A BASE DE CANABIDIOL (CBD) E TETRAHIDROCANABINOL (THC) PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS, SÍNDROMES E TRANSTORNOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SARANDI. Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. 8— Projeto de Decreto Legislativo n° 9 de 2024, DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO "VETO N° 002/2024", TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 3.424/2023, DE AUTORIA DO EDIL ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", 0 QUAL DISPÕE SOBRE 0 RECONHECIMENTO DO WHEELING, "GRAU", E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO COM 5 (CINCO) VOTOS SIM E 4 (QUATRO) VOTOS NÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. 9 — Projeto de Decreto Legislativo n° 10 de 2024, DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO "VETO N° 003/2024", PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 3.423/2023, DE AUTORIA DO EDIL ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", O QUAL DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES QUE CARACTERIZAM A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E PELO PODER LEGISLATIVO, NO MUNICÍPIO DE SARANDI. Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. PROJETO 44. Sessão Legislativa da 10a Legislatura 13 de maio de 2024. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 6 de 8 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)4009-1750 E-mail: legislativogcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 13.05.2024 XX ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ONICA. 10 — Projeto de Resolução n° 1 de 2024, CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora — Mesa. PROJETO SUBSTITUTIVO N° 18, DE 8 DE MAIO DE 2024, APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. 11 — Projeto de Resolução n° 2 de 2024, DISCIPLINA 0 PAGAMENTO DE DESPESAS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO E ESTABELECE NORMAS PARA A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS. Autor: Mesa Diretora — Mesa. PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. 12 — Projeto de Lei Ordinária n° 3416 de 2023, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7° E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI ORDINÁRIA 2710/2021. Autor: Walter Volpato — Prefeito. PROJETO SUBSTITUTIVO N° 22, DE 8 DE MAIO DE 2024, APROVADO COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS E 2 (DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS (VEREADORES ADRIANO FERREIRA AMORIM E ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR) EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROJETO DE LEI REJEITADO COM 5 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS E 4 (QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS (VEREADORES ADRIANO FERREIRA AMORIM, ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR, DIONIZIO APARECIDO VIARO E ERASMO CARDOSO PEREIRA) EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 13— Proposta de Emenda a Lei Orgânica n°39 de 2023, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 53 NA REDAÇÃO DO INCISO XVI E 0 ART. 54 DA LEI ORGÂNICA N° 1, DE 05 DE ABRIL DE 1990. Autor: Walter Volpato — Prefeito. PROJETO SUBSTITUTIVO N° 21, DE 8 DE MAIO DE 2024, APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA APROVADA COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS E 2 (DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS (VEREADORES ADRIANO FERREIRA AMORIM E ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR) EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 14— Projeto de Lei Ordinária n° 3452 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE SARANDI — AES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gilberto Messias de Pinas. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 15— Projeto de Lei Ordinária n°3473 de 2024, AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SARANDI AO ESTADO DO PARANÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR. Autor: Walter Volpato — Prefeito. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 16— Projeto de Lei Ordinária n° 3474 de 2024, AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICiP10 DE SARANDI AO ESTADO DO PARANÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR. Autor: Walter Volpato — Prefeito. PROJETO DE LEI APROVADO COM 7 (SETE) VOTOS FAVORAVEIS E 1 (UM) VOTO CONTRÁRIO (VEREADOR 4a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 13 de maio de 2024. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 7 de 8 • CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 13.05.2024 XX ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período ADRIANO FERREIRA AMORIM) EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Oradores das Explicações Pessoais: 1 — Adriano Ferreira Amorim, comentou sobre assuntos da pauta e justificou que errou na votação do último item da pauta por ter se confundido com o número do projeto. 2— Fabio de Souza Silveira, comentou sobre assuntos da pauta. 3 — Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar, comentou sobre assuntos da pauta. 4 — Belmiro da Silva Farias, declinou. 5 — Ireni Moura Farias, declinou. 6 — Eunildo Zanchim, comentou sobre assuntos da pauta. Ocorrências da Sessão: 0 presidente lembrou que na data do dia 16 de maio, is 14 horas, a Camara realizará Audiência Pública para discussão e debate de Projetos de Lei Complementar relacionados ao Plano Diretor. Após, solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Edital n° 002/2024, referente a realização de Audiência Pública da Comissão de Orçamento c Finanças para discussão dos Projetos de Lei referentes a Alteração dos Anexos do PPA — Plano Plurianual do Quadriênio 2022 a 2025 e da LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025. Considerações Finais: 0 arquivo audiovisual, na integra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico https://sapl.sarandi.prieg.br/sessao/502 Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a Ses a qual para constar foi lavrada a sente a pela Servidora Marcela Fritz de Li a Muratori — Oficial Legislativo (visto) a qual após aprovada em Plenário ai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 10 Secretário — Sarandi — Parana, 13 de maio Assinaturas da Sessão ERASMO CA P0 PEREIRA 1° Secretário da CMS ver.era@cms.pr.gov.br Sessão Legislativa da 10' Legislatura 13 de maio de 2024. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 8 de 8
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Eunildo Zanchim “Nildão” – C O N V O C A, Vossas Excelências para a 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 13 de Maio de 2024, às 17 horas e 30 minutos no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: “ORDEM DO DIA” ITEM I – REQUERIMENTO Nº 106/2024, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, se existe um projeto e um cronograma para uma reforma na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Tendo em vista que o secretário assumiu a pasta há mais de dois anos, e até o presente momento apenas pequenos reparos foram realizados. A reforma e ampliação da UPA são cruciais para garantir uma prestação de serviços de saúde adequada e eficaz para todos os cidadãos atendidos por esta unidade, e fornecer um ambiente mais adequado para os funcionários. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 107/2024, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO BARBEIRO”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se dispõe de estudo, ou se já está no cronograma de execução, acerca do conserto da passagem da linha férrea, que liga a Rua Guilherme Sonego à Rua Imperador, e vice-versa. Pois, a mesma se encontra totalmente danificada, impedindo a passagem dos moradores que precisam do acesso à escola e creche do bairro. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 108/2024, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO BARBEIRO”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se dispõe de estudo, ou se já está no cronograma de execução, acerca da manutenção da ATI - Academia da Terceira Idade, localizada ao lado da UBS do Jardim Nova Aliança. Pois, a mesma se encontra com vários aparelhos danificados. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 109/2024, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se tem algum projeto para melhorar a infraestrutura da Rua Xavantino esquina com a Viela B, Jardim Esplanda. Moradores estão reclamando do alagamento recorrente na rua. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 110/2024, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de convênio para que seja disponibilizado o plano de saúde aos servidores públicos do município. EM DISCUSSÃO ÚNICA Página 1 de 5 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 09 de Maio de 2024. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 111/2024, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existem estudos ou entendimentos para que haja fiscalizações de maus tratos nos finais de semana. Tendo em vista, o grande número de denúncias realizadas nestes dias. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2024, da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, o qual Dispõe sobre Aceitação do “VETO Nº 001/2024”, PARCIAL ao Projeto de Lei nº 3.426/2023, de Autoria dos edis Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”, Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar “Toninha Aguiar”, Belmiro da Silva Farias “Belmiro Barbeiro”, Dionizio Aparecido Viaro “Diocar”, Eunildo Zanchim “Nildão”, Gilberto Messias de Pinas e Ireni Moura Farias “Irene Moura”, o qual Dispõe sobre o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde no Município de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2024, da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, o qual Dispõe sobre Aceitação do “VETO Nº 002/2024”, TOTAL ao Projeto de Lei nº 3.424/2023, de Autoria do edil Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”, o qual Dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling, “Grau”, e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Sarandi e dá outras providências. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IX – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2024, da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, o qual Dispõe sobre Aceitação do “VETO Nº 003/2024”, PARCIAL ao Projeto de Lei nº 3.423/2023, de Autoria do edil Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”, o qual Dispõe sobre a divulgação das ações que caracterizam a prática de assédio moral no ambiente de trabalho, pela Administração Direta e Indireta e pelo Poder Legislativo, no Município de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM X – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2024, da MESA DIRETORA, o qual Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM XI – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2024, da MESA DIRETORA, o qual Disciplina o pagamento de despesas através do regime de adiantamento e estabelece normas para a respectiva prestação de contas. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM XII – PROJETO DE LEI Nº 3.416/2023, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre alteração do artigo 7º e seus parágrafos da Lei Ordinária 2710/2021. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Página 2 de 5 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 09 de Maio de 2024. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” ITEM XIII – PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 39/2023, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração do Art. 53 na redação do inciso XVI e o Art. 54 da LEI ORGÂNICA Nº 1, DE 05 DE ABRIL DE 1990. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XIV – PROJETO DE LEI Nº 3.452/2024, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, o qual Concede Título de Utilidade Pública a Associação Esportiva de Sarandi – AES e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XV – PROJETO DE LEI Nº 3.473/2024, do PODER EXECUTIVO, o qual Autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Sarandi ao Estado do Paraná para a construção de nova unidade escolar. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XVI – PROJETO DE LEI Nº 3.474/2024, do PODER EXECUTIVO, o qual Autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Sarandi ao Estado do Paraná para a construção de nova unidade escolar. EM SEGUNDA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 09 de Maio de 2024. EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” Presidente da Câmara presidencia@cms.pr.gov.br Página 3 de 5 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 09 de Maio de 2024. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO Nº 151/2024, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, Indica ao senhor Prefeito, a mudança de local do terreno objeto de doação para a construção de um Colégio Estadual. Houve uma proposta de doação de terreno da prefeitura para a construção de um Colégio Estadual no Jardim Santo Antônio, conforme projeto de Lei 3474/2024. No entanto, após uma análise detalhada da localização e das necessidades da região, sugiro respeitosamente que seja considerada a substituição deste terreno por um local mas adequado. O Jardim Ecovalley apresenta-se como uma alternativa viável, especialmente considerando a proximidade do Colégio Cívico Militar Cora Coralina. Essa mudança traria diversos benefícios, distribuir de forma mais equitativa os recursos educacionais pela cidade e, consequentemente, proporcionar uma educação de qualidade para os jovens da região. Portanto, solicito encarecidamente que seja realizada uma revisão da proposta de doação de terreno, considerando a viabilidade e os benefícios de realocar o local para o Jardim Ecovalley. INDICAÇÃO Nº 152/2024, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR “TONINHA AGUIAR”, Indica ao senhor Prefeito, que faça uma cobertura na entrada do CMEI Vereador Sebastião Câncio de Oliveira. INDICAÇÃO Nº 153/2024, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR “TONINHA AGUIAR”, Indica ao senhor Prefeito, a implantação de um quebra-molas elevado em frente a UPA - Unidade de Pronto Atendimento, na Rua José Munhoz, Jardim Castelo. INDICAÇÃO Nº 154/2024, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Indica ao senhor Prefeito, que realize a erradicação de uma árvore localizada na Avenida Belo Horizonte nº 1316, Jardim Tropical. INDICAÇÃO Nº 155/2024, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Indica ao senhor Prefeito, que solicite a pintura de sinalização de trânsito, na Avenida Londrina, em especial, faixa de pedestre em frente a Secretaria de Saúde. INDICAÇÃO Nº 156/2024, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que crie serviço de ouvidoria do município de Sarandi via aplicativo WhatsApp. Com a finalidade de fortalecer os mecanismos de participação social e qualificar a gestão participativa no município de Sarandi. As informações, fotografias e vídeos encaminhados por meio do aplicativo WhatsApp serão consideradas provas documentais que servirão para auxiliar o Poder Público no registro da demanda. Constituem atribuições do serviço de ouvidoria municipal, detectar as reclamações, sugestões, elogios e denúncias, para subsidiar a avaliação das ações e serviços públicos pelo órgão competente. INDICAÇÃO Nº 157/2024, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor Prefeito, que realize a construção de vestiários no campo de futebol Basílio Zanin Neto (KM 115). Tendo em vista que o local é bastante frequentado em dias de jogos e os jogadores alegaram desconforto por não possuírem um local adequado para se trocarem. Página 4 de 5 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 09 de Maio de 2024. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” INDICAÇÃO Nº 158/2024, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor Prefeito, que solicite junto a secretaria responsável a manutenção da ATI - Academia da Terceira Idade, localizada na Praça da Juventude. Tendo em vista que conforme relato dos moradores, alguns aparelhos encontram-se danificados. INDICAÇÃO Nº 159/2024, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Indica ao senhor Prefeito, que seja instalado um redutor de velocidade do “tipo quebra-molas” na Avenida Santos Dumont 198, no Jardim Independência II, em frente ao CEI Maanaim. A fim de prevenir acidentes por conta do alto fluxo de crianças todos os dias. INDICAÇÃO Nº 160/2024, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito a reforma do bebedouro da Praça dos Pioneiros. Pois, o mesmo já está em mal estado. INDICAÇÃO Nº 161/2024, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA, Indica ao senhor Prefeito, que realize a inclusão de equipamentos para pessoas com necessidades especiais no parque infantil na praça da Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus. INDICAÇÃO Nº 162/2024, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA”, Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado um evento de HIP-HOP com a verba destinada para a cultura com show ao vivo, em Sarandi. INDICAÇÃO Nº 163/2024, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA”, Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado um estudo e implantado um centro de recreação cultural, no Jardim Esplanada ou nas adjacências. Página 5 de 5 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 09 de Maio de 2024.