| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2024-05-27 |
| native_id | 504 |
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Avt E-m CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 nida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 all: legislativoacms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 17* REUNIÃO ORDINÁRJA DA 4* SESSÃO LEGISLATIVA DA 10* LEGISLATURA 27 DE MAIO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ADRIANO 'ri OMNI V RIAS -r ERASMO CARD Vereador FÁBIO I r''SOUZA r SI or A EREIRA or IREM MOURA FARIAS Vereadora PRESIDEN MUNI ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR Vereadora DIONIZIO APA1EUDO 'VIARO Verea ICEIL ISTA Z SBJA Vereadora 1° SECRE • ARA MUNICIPAL D • DI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇA0 NO PEQUENO EXPEDIENTE. 17' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 27 DE MAIO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ADRIA RA AMORIM Vereador 14,0 SE INSCREVEU BELMIRO DA SILVA FARIAS Vereador 14,0 REVEL', ERASMO CA Vereador FA ereador LVEIRA Ç r--) URA FARIAS Vereadora PRESIDEN MUNICIPAL ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR Vereadora Ulu DIONÍZIO APA EUN Vereador O VIARO E INS .EVEU GILBERTO MESSIAS DE PINAS Vereador MO SE INSCREVEU KEILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora 10 SECRETA A' MARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo(&,cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇA0 NO GRANDE EXPEDIENTE. 17* REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4* SESSÃO LEGISLATIVA DA 10* LEGISLATURA 27 DE MAIO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. Vereador 1,0,0 SE INSCREVEU BELMIRO DA SILVA FARIAS Vereador MO SE INSCREVEU ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador FABIO DE UZA SILVEIRA MO RAF itIAS Vereador PRESIDEN MUNICIPAL D ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR Vereadora DIONiZIO AP DO NÃO SE INSCREVEU GILBERTO MESSIAS DE PINAS Vereador Ao SE INSCREVEU KEILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora 10 SECRET CÂMARA MUNICIPAL DE S NDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoacms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 17' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DAN LEGISLATURA 27 DE MAIO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). KEILA BATISTA ZEGOBIA BELMIRO DA SILVA FARIAS E UNILDO ZANCHIM X DIONIZIO APARECIDO VIARO X ADRIANO FERREIRA AMORIM v - 1‘ . ERASMO CARDOSO PEREIRA FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA itv3At X GILBERTO MESSIAS DE PINAS X ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR A IRENI MOURA FARIAS X INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 172 REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 27 DE MAIO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). KEILA BATISTA ZEGOBIA BELMIRO DA SILVA FARIAS EUNILDO ZANCHIM v - DIONIZIO APARECIDO VIARO x, ADRIANO FERREIRA AMORIM ALT 41" ERASMO CARDOSO PEREIRA FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X GILBERTO MESSIAS DE PINAS X ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR ivA IRENI MOURA FARIAS X
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Câmara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 172 Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 102 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/05/2024 - 17:30 ; Encerramento: 27/05/2024 - 18:20 Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PP; Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP ; P Secretário: Erasmo Cardoso Pereira / PV; 2Q Secretário: Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB ; Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB ; Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP; Dionizio Aparecido Viaro "Diocar" / PSB; Erasmo Cardoso Pereira / PV; Eunildo Zanchim "Nildão" / PP ; Fábio de Souza Silveira "Balako" / PODE ; Gilberto Messias de Pinas / PSD ; Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP; Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO Expedientes: 1. ABERTURA DA REUNIÃO: 0 Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu inicio 6. 17g Reunião Ordinária do dia 27/05/2024. 2. LEITURA DE UM TEXTO BIBLICO: A convite do Senhor Presidente, o edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" procedeu h. leitura de um texto bíblico. 3. DELIBERAÇÂO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR: 0 Presidente colocou a Ata da 16a (DÉCIMA SEXTA) Sessão Ordinária do dia 20 de Maio de 2024 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada. 4. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CMS: Ofícios ng 766/2024, n2 771/2024, ng 772/2024, nQ 798/2024, n2 800/2024, nQ 802/2024, n2 809/2024, ng 839/2024 e nQ 842/2024 - do Gabinete do Prefeito. Oficio n2 070/2024 - do edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". Oficio ng 77/2024 - do Fundo Municipal de Saúde. Oficio rig 49/2024 - da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Requerimento - Doutor Newton César Martins. Requerimento - Doutor Eduardo do Carmo. Convite - Bairro em Movimento. Convite - Palestra sobre marketing de influência e o poder de influenciar para empreendedores. Súmula do Projeto de Lei n2 3.478/2024, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", o qual Dispõe sobre a revogação da Lei n2 2.956/2023, na forma que especifica. 5. CORRESPONDENCIAS EXPEDIDAS PELA CMS: Oficio n2 080/2024/CMS, da CAMARA - Ao Senhor Fernando Boarato Meneguim - Diretor-Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Ferderal - Solicitando Acordo de Cooperação Técnica (ACT). Oficio n2 081/2024/CMS, da CAMARA - Ao Senhor Walter Volpato - Prefeito - Solicitando Informação. Matérias do Expediente: 1 - Indicação n2 176 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito a reforma na quadra de esportes da Escola Municipal Massami Koga. A reforma da quadra de esportes traria diversos benefícios para os estudantes, proporcionando um espaço adequado para a prática de atividades físicas e esportivas. Tendo em vista que, atualmente, os alunos não têm um local adequado para fazer atividades físicas. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Número de Protocolo: 6350, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência. ; 2 - Indicação n2 177 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que realize a manutenção e a limpeza nas palmeiras que estão localizadas no Jardim Ecovalley. Realizar esses serviços é crucial para garantir a preservação adequada desse valioso espaço verde em nossa cidade. A manutenção das palmeiras se faz necessária para assegurar sua saúde e vitalidade, contribuindo para a beleza e harmonia do ambiente. Além disso, é importante limpar os dejetos para manter o lugar limpo e agradável para os moradores e visitantes. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Número de Protocolo: 6351, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência. ; 3 - Indicação n2 178 de 2024, Av. Maringá, 660 - Sara ndi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.pr.leg.br - Elegislativo@cms.prgov.br 29/05/2024 29/05/2024 Pagina 1 Camara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Indica ao senhor Prefeito, que a Unidade Básica de Saúde do Jardim Aurora continue mantendo o horário especial de atendimento para casos de dengue, visto que o número de casos ainda permanece alto em nosso município, mantendo o suporte a unidade de pronto atendimento, que vem atendendo diariamente um número alto de pessoas causando grande demora no atendimento. Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar", Número de Protocolo: 6352, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência. ; 4 - Indicação n2 179 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que realize a limpeza e rogada em volta do CMEI Julia Volpato Sordi, que fica localizado no jardim independência. 0 mato está alto demais, deixando o local propicio para proliferação bichos e insetos peçonhentos transmissores de doenças. Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar", Número de Protocolo: 6353, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência.;; 5 - Indicação n2 180 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, com maxima urgência a execução da calçada nos fundos da UBS Flores, na Rua Vitória Régia Jardim Verão. Em dias de chuva os moradores reclamam do barro que vai para a rua e com mato alto impossibilitando a passagem de pedestre, as pessoas têm que circular pela rua, correndo o risco de serem atropeladas. Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Número de Protocolo: 6354, TIMID: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência.;; 6 - Indicação n2 181 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que notifique o proprietário do lote situado na Rua Salvador Jordano, esquina com a Rua Guilherme Sonego, Jardim Nova Paulista. 0 mesmo não esta adequado com as normas implantadas em nosso município. Sem calçada e sem a mureta para evitar que venha sujeira e lama nos dias de chuva para a rua, vizinhos reclamam da sujeira em torno da rua. Onde deveria ser calçada esta sendo descarte de lixo e outros. Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Número de Protocolo: 6355, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência. ; 7 - Indicação n2 182 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que faça um vestiário e banheiros no Campo Hélio Carlos dos Santos, localizado na Rua Pioneiro Vitório Volpato Jardim Ouro Verde II. Assim podendo cobrir as necessidades e conforto dos jogadores e visitantes. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", Número de Protocolo: 6356, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência.;; 8 - Indicação n2 183 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que faça a reforma da calçada em volta da UBS Independência localizada na Avenida Brasil 461, no Jardim Independência. Pois, a mesma está danificada e com buracos, dificultando a passagem dos pedestres e dos pacientes da unidade básica de saúde. Autor: Erasmo Cardoso Pereira, Número de Protocolo: 6357, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência.;; 9 - Indicação n2 184 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que seja feita uma calçada em volta da Escola Municipal Darcy Pereira Mochi localizada na Rua Adolfo Candiani, 'IQ 748 - Vera Cruz, e que seja implantado um toldo na entrada. Autor: Erasmo Cardoso Pereira, Número de Protocolo: 6358, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência. ; 10 - Indicação n2 185 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que solicite junto a secretaria responsável que urgentemente sejam feitos os serviços de destoca de árvores que foram suprimidas na Rua dos Cravos, em frente ao nQ 24, Jardim Verão. Tendo em vista foram realizados os cortes de arvores, entretanto, os tocos permanecem obstruindo as calçadas. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão", Número de Protocolo: 6359, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência.;; 11 - Indicação n2 186 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que seja viabilizado um pogo artesiano e um reservatório de Agua na regido do Jardim Italia. Autor: Fabio de Souza Silveira "Balako", Número de Protocolo: 6360, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência.;; 12 - Indicação n2 187 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado um mutirão de limpeza com rogada e retirada Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.prleg.br - E-mail: legislativo@cms.prgov.br 29/05/2024 29/05/2024 Página 2 Camara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de entulhos, nos terrenos do Jardim Social, que ficam localizados na Avenida Deputado Borsari Neto. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako", Número de Protocolo: 6361, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência. ; 13 - Indicação n2 188 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para implementar uma feira do artesão, para que os munícipes possam expor e vender seus artesanatos. Autor: Gilberto Messias de Pinas, Número de Protocolo: 6362, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência. ; 14 - Indicação n2 189 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, providências para colocação de placas educativas visando a adesão dos tutores de cães à prática de recolhimento dos dejetos dos animais em vias públicas. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura", Número de Protocolo: 6363, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência. ; 15 - Indicação no 190 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, a instalação de estações de hidratação nos parques e pragas do município em toda sua extensão. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura", Número de Protocolo: 6364, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência. ; 16 - Indicação n2 191 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a implantação de placas com os nomes das ruas do Jardim Italia, para facilitar o trabalho dos correios no bairro. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", Número de Protocolo: 6365, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência. ; 17 - Indicação n2 192 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que sejam atendidas as indicações nQ 020, n° 021, n° 022, n° 023, n° 024, n° 025, n° 026, n° 027, n2 028 e n° 029, contidos no oficio n° 002-2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 14/05/2024. Autores: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar", Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", Erasmo Cardoso Pereira, Fabio de Souza Silveira "Balako", Gilberto Messias de Pinas, Ireni Moura Farias "Irene Moura", Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", Eunildo Zanchim "Nildão", Número de Protocolo: 6366, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência.;; Oradores do Expediente: 1 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PP - Observação: Declinou. ; 2 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB - Observação: Comentou sobre assuntos da pauta. ; 3 - Fabio de Souza Silveira "Balako" / PODE - Observação: Declinou. ; 4 - Antonia Eloiza E de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB - Observação: Declinou. ; 5 - Dionizio Aparecido Viaro "Diocar" / PSB - Observação: Declinou. ; 6 - Gilberto Messias de Pinas / PSD - Observação: Declinou. ; 7 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP - Observação: Declinou. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB ; Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB; Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP ; Dionizio Aparecido Viaro "Diocar" / PSB ; Erasmo Cardoso Pereira / PV; Eunildo Zanchim "Nildão" / PP ; Fabio de Souza Silveira "Balako" / PODE ; Gilberto Messias de Pinas / PSD ; Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP ; Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento re 119 de 2024, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de promover a execução de estudos de viabilidade visando a criação do "Selo Horta Pedagógica", a ser atribuído a hortas comunitárias de Sarandi. Conscientizar os educandos sobre preservação do meio ambiente, estimular a adoção de praticas que visem a sustentabilidade e à alimentação saudável, bem como proporcionar interação com a comunidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", Número de Protocolo: 6346, Turno: Onico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Av. Maringá. 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.prieg.br - E-mail: legislativo@cms.prgov.br 29/05/2024 29/05/2024 Página 3 Câmara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo APROVADO. - Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade. ; 2 - Requerimento n9 120 de 2024, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a manutenção do telhado da UBS Rio de Janeiro. Tendo em vista que houve reclamações de usuários da unidade que recentemente, está sendo necessário a utilização de baldes para conter a água que está caindo do teto. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão", Número de Protocolo: 6347, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade. ; 3 - Requerimento n9 121 de 2024, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, os detalhes da forma de distribuição de medicamento no município. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", Número de Protocolo: 6348, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade. ; 4 - Requerimento IV 122 de 2024, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que preste as informações diligenciadas nos requerimentos n° 002, n° 003, n° 004, n° 005, n° 006, n° 007, n° 008 e n° 009, contidos no oficio n° 002-2024, do Programa Vereador Mirim, referente 6 pauta do dia 14/05/2024. Autores: Antonia Eloiza R de Aguiar "Toninha Aguiar", Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", Erasmo Cardoso Pereira, Fabio de Souza Silveira "Balako", Gilberto Messias de Pinas, Ireni Moura Farias "Irene Moura", Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", Eunildo Zanchim "Nildão", Número de Protocolo: 6349, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária ng 3477 de 2024, Autoriza o município de Sarandi-PR através do chefe do Poder Executivo municipal a outorgar permuta de imóvel do patrimônio público municipal por imóvel particular, na forma como especifica. Autor: Walter Volpato - Prefeito, Número de Protocolo: 6343, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Projeto Substitutivo n° 29, de 22 de maio de 2024, aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. ; 6 - Projeto de Lei Complementar ng? 606 de 2024, Altera a Lei Complementar n° 410, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências. Autor: Walter Volpato - Prefeito, Número de Protocolo: 6252, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Projeto Substitutivo n° 25, de 22 de maio de 2024, aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei Complementar aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. ; 7 - Projeto de Lei Complementar nQ 607 de 2024, Altera a Lei Complementar n° 411, de 06 de junho de 2022, na forma que especifica. Autor: Walter Volpato - Prefeito, Número de Protocolo: 6254, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Projeto Substitutivo n° 26, de 22 de maio de 2024, aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei Complementar aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. ; 8 - Projeto de Lei Complementar nQ 608 de 2024, Altera a Lei Complementar n° 412, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências. Autor: Walter Volpato - Prefeito, Número de Protocolo: 6255, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Projeto Substitutivo n° 27, de 22 de maio de 2024, aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei Complementar aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. ; 9 - Projeto de Lei Complementar 'IQ 609 de 2024, Altera a Lei Complementar n° 413, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências. Autor: Walter Volpato - Prefeito, Número de Protocolo: 6256, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Projeto Substitutivo n° 28, de 22 de maio de 2024, aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei Complementar aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. ; 10 - Projeto de Lei Ordinária no 3466 de 2024, Institui a "Hora do Silêncio" em parques de eventos e de diversões que contenham músicas em beneficio das pessoas com diagnóstico de transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias no município de Sarandi e da outras Av. Maringd, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.prleg.br - E-mail: legislativo@cms.prgov.br 29/05/2024 29/05/2024 Pagina 4 Camara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo providências. Autor: Palo de Souza Silveira "Balako", Número de Protocolo: 6206, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. ; 11 - Projeto de Lei Ordinária n2 3468 de 2024, Autoriza a concessão anual de certificados para os participantes do programa vereador mirim da câmara municipal de Sarandi, na forma que especifica. Autor: Mesa Diretora - Mesa, Número de Protocolo: 6229, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. ; 12 - Projeto de Lei Complementar n2 604 de 2024, Dispõe sobre a extinção de cargo de provimento efetivo e dá outras providências. Autor: Walter Volpato - Prefeito, Número de Protocolo: 6204, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Projeto de Lei Complementar aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. ; 13 - Proposta de Emenda 6. Lei Orgânica n2 39 de 2023, Dispõe sobre a alteração do art. 53 na redação do inciso XVI e o art. 54 da Lei Orgânica nQ 1, de 05 de abril de 1990. Autor: Walter Volpato - Prefeito, Número de Protocolo: 5907, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO. - Obs.: Proposta de Emenda à Lei Orgânica rejeitada com 6 (seis) votos favoráveis e 4 (quatro) votos contrários (vereadores Adriano Ferreira Amorim, Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar, Dionizio Aparecido Viaro e Keila Batista Zegobia) em segunda discussão e votação. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PP - Declinou. ; 2 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB - Comentou sobre assuntos da pauta. ; 3 - Fabio de Souza Silveira "Balako" / PODE - Declinou. ; 4 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB - Comentou sobre assuntos da pauta. ; 5 - Dionizio Aparecido Viaro "Diocar" / PSB - Declinou. ; 6 - Gilberto Messias de Pinas / PSD - Declinou. ; 7 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP - Declinou. Ocorrências da Sessão: Após a aprovação da ata da sessão anterior, o presidente solicitou ao 19 secretário que fizesse a leitura do Convite para a Audiência Pública da Secretaria Municipal de Fazenda para Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal referente ao 11? Quadrimestre do Exercício de 2024. Após, o presidente lembrou que na quarta-feira, dia 29 de maio, às 14 horas, ocorrerá a realização de Audiência Pública da Comissão de Orçamento e Finanças para discussão dos Projetos de Lei referentes a Alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Quadriênio 2022 a 2025 e da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025. Na discussão do item 9 - Projeto de Lei Complementar ng 609/2024, os edis Adriano Ferreira Amorim e Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar" solicitaram o adiamento da discussão da matéria por duas sessões. 0 presidente colocou o pedido de adiamento em votação. 0 pedido foi rejeitado com 06 (seis) votos contrários e 04 (quatro) votos favoráveis (vereadores Adriano Ferreira Amorim, Antoniá Eloiza Fortunato de Aguiar, Dionizio Aparecido Viaro e Erasmo Cardoso Pereira). Após( a fala dos vereadores incritos no grande expediente, o presidente convocou todos os )iereadores para uma Sessão Extraordinária que ocorrerá no dia seguinte, terna-feir às 13 horas e 30 minutos, para discussão e votação dos projetos aprovados nesta se são. Considerações mais: 0 ar disponível no se inte ender Assinatura da S Presi Zanehun I Av. Maringá, diovisual, na integra, desta sessão encontra-se co httos://saol.sarandi.pr.lect.brisessao/504. 10 Secratierio: Erasmo Cardoso Pereira / PV ch Tel.: (44)4009-1750 http://www.sarandi.prleg.br - E-mail: legis tivo@cms.pr.gov.br 29/05/2024 29/05/2024 Página 5
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Eunildo Zanchim “Nildão” – C O N V O C A, Vossas Excelências para a 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 27 de Maio de 2024, às 17 horas e 30 minutos no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: “ORDEM DO DIA” ITEM I – REQUERIMENTO Nº 119/2024, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de promover a execução de estudos de viabilidade visando a criação do “Selo Horta Pedagógica”, a ser atribuído a hortas comunitárias de Sarandi. Conscientizar os educandos sobre preservação do meio ambiente, estimular a adoção de práticas que visem à sustentabilidade e à alimentação saudável, bem como proporcionar interação com a comunidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 120/2024, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a manutenção do telhado da UBS Rio de Janeiro. Tendo em vista que houve reclamações de usuários da unidade que recentemente, está sendo necessário a utilização de baldes para conter a água que está caindo do teto. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 121/2024, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, os detalhes da forma de distribuição de medicamento no município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 122/2024, de TODOS OS VEREADORES, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que preste as informações diligenciadas nos requerimentos nº 002, nº 003, nº 004, nº 005, nº 006, nº 007, nº 008 e nº 009, contidos no ofício nº 002-2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 14/05/2024. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – PROJETO DE LEI Nº 3.477/2024, do PODER EXECUTIVO, o qual Autoriza o Município de Sarandi-PR através do Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permuta de imóvel do Patrimônio Público Municipal por imóvel particular, na forma como especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Página 1 de 5 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 24 de Maio de 2024. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” ITEM VI – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 606/2024, do PODER EXECUTIVO, o qual Altera a Lei Complementar nº 410, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM VII – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 607/2024, do PODER EXECUTIVO, o qual Altera a Lei Complementar nº 411, de 06 de junho de 2022, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM VIII – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 608/2024, do PODER EXECUTIVO, o qual Altera a Lei Complementar nº 412, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM IX – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 609/2024, do PODER EXECUTIVO, o qual Altera a Lei Complementar nº 413, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM X – PROJETO DE LEI Nº 3.466/2024, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, o qual Institui a “Hora do Silêncio” em parques de eventos e de diversões que contenham músicas em benefício das pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no Município de Sarandi e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 3.468/2024, da MESA DIRETORA, o qual Autoriza a concessão anual de certificados para os participantes do Programa Vereador Mirim da Câmara Municipal de Sarandi, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XII – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 604/2024, do PODER EXECUTIVO, o qual Altera a Lei Complementar nº 159, de 24 de novembro de 2007, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XIII – PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 39/2023, do PODER EXECUTIVO, a qual Altera a Lei Orgânica do Município de Sarandi. EM SEGUNDA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 24 de Maio de 2024. EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” Presidente da Câmara presidencia@cms.pr.gov.br Página 2 de 5 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 24 de Maio de 2024. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO Nº 176/2024, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito a reforma na quadra de esportes da Escola Municipal Massami Koga. A reforma da quadra de esportes traria diversos benefícios para os estudantes, proporcionando um espaço adequado para a prática de atividades físicas e esportivas. Tendo em vista que, atualmente, os alunos não têm um local adequado para fazer atividades físicas. INDICAÇÃO Nº 177/2024, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, Indica ao senhor Prefeito, que realize a manutenção e a limpeza nas palmeiras que estão localizadas no Jardim Ecovalley. Realizar esses serviços é crucial para garantir a preservação adequada desse valioso espaço verde em nossa cidade. A manutenção das palmeiras se faz necessária para assegurar sua saúde e vitalidade, contribuindo para a beleza e harmonia do ambiente. Além disso, é importante limpar os dejetos para manter o lugar limpo e agradável para os moradores e visitantes. INDICAÇÃO Nº 178/2024, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR “TONINHA AGUIAR”, Indica ao senhor Prefeito, que a Unidade Básica de Saúde do Jardim Aurora continue mantendo o horário especial de atendimento para casos de dengue, visto que o número de casos ainda permanece alto em nosso município, mantendo o suporte a unidade de pronto atendimento, que vem atendendo diariamente um número alto de pessoas causando grande demora no atendimento. INDICAÇÃO Nº 179/2024, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR “TONINHA AGUIAR”, Indica ao senhor Prefeito, que realize a limpeza e roçada em volta do CMEI Julia Volpato Sordi, que fica localizado no jardim independência. O mato está alto demais, deixando o local propício para proliferação bichos e insetos peçonhentos transmissores de doenças. INDICAÇÃO Nº 180/2024, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO BARBEIRO”, Indica ao senhor Prefeito, com máxima urgência a execução da calçada nos fundos da UBS Flores, na Rua Vitória Régia Jardim Verão. Em dias de chuva os moradores reclamam do barro que vai para a rua e com mato alto impossibilitando a passagem de pedestre, as pessoas têm que circular pela rua, correndo o risco de serem atropeladas. INDICAÇÃO Nº 181/2024, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO BARBEIRO”, Indica ao senhor Prefeito, que notifique o proprietário do lote situado na Rua Salvador Jordano, esquina com a Rua Guilherme Sonego, Jardim Nova Paulista. O mesmo não está adequado com as normas implantadas em nosso município. Sem calçada e sem a mureta para evitar que venha sujeira e lama nos dias de chuva para a rua, vizinhos reclamam da sujeira em torno da rua. Onde deveria ser calçada está sendo descarte de lixo e outros. Página 3 de 5 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 24 de Maio de 2024. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” INDICAÇÃO Nº 182/2024, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Indica ao senhor Prefeito, que faça um vestiário e banheiros no Campo Hélio Carlos dos Santos, localizado na Rua Pioneiro Vitório Volpato Jardim Ouro Verde II. Assim podendo cobrir as necessidades e conforto dos jogadores e visitantes. INDICAÇÃO Nº 183/2024, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que faça a reforma da calçada em volta da UBS Independência localizada na Avenida Brasil 461, no Jardim Independência. Pois, a mesma está danificada e com buracos, dificultando a passagem dos pedestres e dos pacientes da unidade básica de saúde. INDICAÇÃO Nº 184/2024, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que seja feita uma calçada em volta da Escola Municipal Darcy Pereira Mochi localizada na Rua Adolfo Candiani, nº 748 – Vera Cruz, e que seja implantado um toldo na entrada. INDICAÇÃO Nº 185/2024, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor Prefeito, que solicite junto a secretaria responsável que urgentemente sejam feitos os serviços de destoca de árvores que foram suprimidas na Rua dos Cravos, em frente ao nº 24, Jardim Verão. Tendo em vista foram realizados os cortes de árvores, entretanto, os tocos permanecem obstruindo as calçadas. INDICAÇÃO Nº 186/2024, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Indica ao senhor Prefeito, que seja viabilizado um poço artesiano e um reservatório de água na região do Jardim Itália. INDICAÇÃO Nº 187/2024, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado um mutirão de limpeza com roçada e retirada de entulhos, nos terrenos do Jardim Social, que ficam localizados na Avenida Deputado Borsari Neto. INDICAÇÃO Nº 188/2024, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para implementar uma feira do artesão, para que os munícipes possam expor e vender seus artesanatos. INDICAÇÃO Nº 189/2024, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA”, Indica ao senhor Prefeito, providências para colocação de placas educativas visando a adesão dos tutores de cães à prática de recolhimento dos dejetos dos animais em vias públicas. INDICAÇÃO Nº 190/2024, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA”, Indica ao senhor Prefeito, a instalação de estações de hidratação nos parques e praças do município em toda sua extensão. INDICAÇÃO Nº 191/2024, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA”, Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a implantação de placas com os nomes das ruas do Jardim Itália, para facilitar o trabalho dos correios no bairro. Página 4 de 5 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 24 de Maio de 2024. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” INDICAÇÃO Nº 192/2024, de TODOS OS VEREADORES, Indica ao senhor Prefeito, que sejam atendidas as indicações nº 020, nº 021, nº 022, nº 023, nº 024, nº 025, nº 026, nº 027, nº 028 e nº 029, contidos no ofício nº 002-2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 14/05/2024. Página 5 de 5 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 24 de Maio de 2024.