| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-05-28 |
| native_id | 506 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 10a LEGISLATURA 28 DE MAIO DE 2024 (TERÇA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ADRIAN __,FRREIRA AMORIM Vereador Vereador FÁBI thY SOUZA SILVEIRA IRENI MOURA FARI Vereadora PRESIDENTE D MUNICIPAL DE S NÃO COMPARECEU ANTONÍA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR Vereado KEILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora 1° SECRE MUNICIPAL D *CÂMARA DI-PR
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Camara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 32 Extraordinária da 42 Sessão Legislativa da 102 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 28/05/2024 - 13:30 ; Encerramento: 28/05/2024 - 13:37 Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PP; Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP ; P Secretário: Erasmo Cardoso Pereira / PV; 2Q Secretário: Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB ; Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP; Di011iZiO Aparecido Viaro "Diocar" / PSB ; Erasmo Cardoso Pereira / PV; Eunildo Zanchim "Nildão" / PP ; Fábio de Souza Silveira "Balako" / PODE; Gilberto Messias de Pinas / PSD ; Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP ; Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIA0 Justificativas de Ausências na Sessão: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / NÃO APRESENTOU JUSTIFICATIVA. Expedientes: 1. ABERTURA DA REUNIÃO: 0 Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quorum legal deu inicio à 3a Reunião Extraordinária do dia 28/05/2024. 2. LEITURA DE UM TEXTO BIBLICO: A convite do Senhor Presidente, o edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" procedeu leitura de um texto bíblico. 3. DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR: Não houve. 4. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CMS: Não houve. 5. CORRESPONDENCIAS EXPEDIDAS PELA CMS: Não houve. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB ; Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP; Dionizio Aparecido Viaro "Diocar" / PSB ; Erasmo Cardoso Pereira / PV; Eunildo Zanchim "Nildão" / PP; Fábio de Souza Silveira "Balako" / PODE; Gilberto Messias de Pinas / PSD ; Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP ; Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 3477 de 2024, Autoriza o município de Sarandi-PR através do chefe do Poder Executivo municipal a outorgar permuta de imóvel do patrimônio público municipal por imóvel particular, na forma como especifica. Autor: Walter Volpato - Prefeito, Número de Protocolo: 6343, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. ; 2 - Projeto de Lei Complementar n2 606 de 2024, Altera a Lei Complementar nQ 410, de 06 de junho de 2022 e da outras providências. Autor: Walter Volpato - Prefeito, Número de Protocolo: 6252, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Projeto de Lei Complementar aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. ; 3 - Projeto de Lei Complementar n2 607 de 2024, Altera a Lei Complementar ng 411, de 06 de junho de 2022, na forma que especifica. Autor: Walter Volpato - Prefeito, Número de Protocolo: 6254, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Projeto de Lei Complementar aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. ; 4 - Projeto de Lei Complementar n2 608 de 2024, Altera a Lei Complementar nQ 412, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências. Autor: Walter Volpato - Prefeito, Número de Protocolo: 6255, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Projeto de Lei Complementar aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. ; 5 - Projeto de Lei Complementar n2 609 de 2024, Altera a Lei Complementar nQ 413, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências. Autor: Walter Volpato - Prefeito, Número de Protocolo: 6256, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Emenda Modificativa nQ 8, de 27 de Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.prleg.br - E-mail: legislativo@cms.prgov.br 29/05/2024 29/05/2024 a Página 1 Camara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo maio de 2024, aprovada por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei Complementar aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. ; 6 - Requerimento ng 123 de 2024, Solicita a aprovação da redação final, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n2 609/2024. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako", Número de Protocolo: 6370, Turno: Onico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.; Ocorrências da Sessão: Na discussão do item 5 - Projeto de Lei Complementar n2 609/2024, o presidente solicitou verbalmente o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação final na Emenda Modificativa n2 8, de 27 de maio de 2024. 0 parecer da Comissão, por meio do vereador Dionizio Aparecido Viaro, foi favorável a Emenda. Considerações Finais: 0 arquivo audiovisual, na integra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico https://sapl.sarandi.pr.leg.br/sessao/506. Ass atura da Sessão 19 Secretário: Erasmo Cardoso Pereira / PV Av. Maringá, 660 - Sara ndi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.prleg.br - E-mail: legislativo@cms.prgov.br 29/05/2024 29/05/2024 Página 2
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CÂMARA MUMCIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr.
Fone: ('14)-4fi)9-1750
F-mail: lepislativor?,.cms.nr.sov.br Sile: www.cms.nr.sov.br
"q /o-/N-/IL / s I L I N çl A-t g:
O Seúor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Seúor Eunildo Zanchim "Nildâo"
- C O N v O C A. Vossas Excelências para a 3' REUNIÀO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 28 de Maio de 2024, às l3 horas e 30 minutos no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte:
*ORDEM DO DIA"
ITEM I - PROJETO DE LEI N" 3.47712024. do PODER EXECUTTVO, o qual Autoriza o
Município de Sarandi-PR através do Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permuta de
imóvel do Patrimônio Público Municipal por imóvel particular, na forma como especifica.
EM SEGIJIIDÂ DISCUSSAO
ITEM lI - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N'606/2024. do PODER EXECUTIVO, o
qual Altera a Lei Complementar n' 410, de 06 de
junho de 2022 e dá outras providências.
EM SEGUI{DADISCUSSÀO
I'|EM III - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N'607/2024. do PODER EXECUTIVO, o
qual Altera a Lei Complementar n'41l, de 06 dejunho de 2022, na forma que especifica.
EM SEGUNDADISCUSSAO
ITEM IV - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N'608/2024. do PODER EXECUTIVO, o
qual Altera a Lei Complementar n" 412, de 06 de
junho de 2022 e dá ouÍras providências.
EM SEGUNDA DISCUSSAO
do PODER EXECUTIVO, o
qual Altera a Lei Complementar n' 413, de 06 dejunho de 20-22 e dá outras providências.
EM SEGIJNDADISCUSSAO
RLGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Saran 27 de Maio de 2
EUNILDO
br
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