| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2024-06-03 |
| native_id | 507 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoa,cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 18' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 03 DE JUNHO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. NÃO COMPARECEU ERASMO CARDOSO PE Vereado FÁBIO D UZA SI Vereai or NÃO COMPARE U IREM MOURA ARIAS Veread i a PRESIDENTE MUNICIPAL D ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR Vereadora NÃO COMPARECEU DIONIZIO APA DO VIARO Vere dor OMPARECEU GILBERTO MESSIAS DE PINAS Vereador KEILA BATISTA Z GOBIA Vereado i r 1° SECRET,. 4 DA A ARA MUNICI ! • DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativogcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 011/ INSCRIÇA0 NO PEOUENO EXPEDIENTE. 18' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 03 DE JUNHO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADERCIO MARQUES DA SILVA. ADRI IRA AMORIM Vereador NÃO COMPARECEU ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador FÁBIO SOUZA SILVEIRA NÃO COMPARECEU IRENI MOURA FA Vereadora PRESIDENT MUNICIPAL DE ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR Vereadora NÃO COMPARECEU DIONiZIO APA 1 CIDO VIARO Ve 'ador GILBERTO MESSIAS DE PINAS Vereador KEILA B TA ZEGOBIA Vereadora 1° S ARM DA CÂMARA MUN AL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativogcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 18' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 03 DE JUNHO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ADRIA O REIRA AMORIM Vereador olAitOMPARECEU ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR Vereadora AO COMPARECEU DIONiZIO ARECIDO VIARO ereador ERASMO CARDOSO PERE Vereador FÁBIOLU4í UZA SILVEIRA ereador COMPARECEU IREM MOURA FARIA Vereadora PRESIDENTE MUNICIPAL DE S NÃO COMPARECEU GILBERTO MESSIAS DE PINAS Vereador KEILA B TA ZEGOBIA Vereadora 10 SECRE DA CÂMARA MUNICI L D • : R CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 18 REUNIÃO ORDINÁRIA DA e SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 03 DE JUNHO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). IRENI MOURA FARIAS ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR 2k KEILA BATISTA ZEGO- xr A BELMIRO DA SILVA FARIAS iv BIA A. EUNILDO ZANCHIM X DIONIZIO APARECIDO VIARO ADRIANO FERREIRA AMORIM xr A. ERASMO CARDOSO PEREIRA FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA v - 414- GILBERTO MESSIAS DE PINAS Villt At INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 18 REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10a LEGISLATURA 03 DE JUNHO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). IRENI MOURA FARIAS ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X KEILA BATISTA ZEGOX BELMIRO DA SILVA FABIA RIAS X EUNILDO ZANCHIM v - "Ilk DIONIZIO APARECIDO VIARO ADRIANO FERREIRA AMORIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X GILBERTO MESSIAS DE PINAS Clinica Agnus Dei Dra. Mariele Fernandes Wouters Pediatria, 564 ATESTADO ACOMPANHANTE AteSto para os devidos 1R env\' fins que esteve em tratamento médico sob meus cuidados, sendo acompanhado (a) por e necessita afastar-se de suas atividades no período de c i d : Maringá 1-1 . o\lt Vaguer fatal V ()tidal Le 05/ 0 & Rua Santos Dumont, 564 Fone: 44 3227-6C23
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Camara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 184 Ordinária da 44 Sessão Legislativa da 104 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/06/2024 - 17:30 ; Encerramento: 03/06/2024 - 18:00 Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim "Nildfio" / PP ; Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP ; 1° Secretário: Fábio de Souza Silveira "Balako" / PODE; 2° Secretário: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB ; Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB ; Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP; Eunildo Zanchim "Nildão" / PP; Fábio de Souza Silveira "Balako" / PODE; Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO Justificativas de Ausências na Sessão: Erasmo Cardoso Pereira / ATESTADO MÉDICO ; Gilberto Messias de Pinas / ATESTADO MÉDICO Expedientes: 1. ABERTURA DA REUNIÃO: 0 Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu inicio à 180 Reunido Ordinária do dia 03/06/2024. 2. LEITURA DE UM TEXTO BIBLICO: A convite do Senhor Presidente, a edil Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar" procedeu a leitura de um texto bíblico. 3. DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIA10 ANTERIOR: 0 Presidente colocou a Ata da 174 (DÉCIMA SÉTIMA) Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2024 e a Ata da 34 (TERCEIRA) Sessão Extraordinária do dia 28 de maio de 2024 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, as referidas Atas foram aprovadas. 4. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CMS: Ofícios n° 866/2024, n° 876/2024 e n° 28/2024 - do Gabinete do Prefeito. Oficio n° 073/2024 - do edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". Oficio N° 787/2024 - Procuradoria Jurídica do Município de Sarandi. EMAIL - INFORMAÇÕES DE REPASSE FINANCEIRO - MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Súmula do Projeto de Lei n° 3.479/2024, do PODER EXECUTIVO, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. 5. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS PELA CMS: Oficio n° 079/2024/CMS, da CAMARA - Ao Senhor Walter Volpato - Prefeito - Encaminhando requerimentos e indicações. Oficio n° 082/2024/CMS, da CAMARA - Ao Senhor Walter Volpato - Prefeito - Comunicando a rejeição do Projeto de Lei Ordinária n° 3.371/2023. Oficio n° 083/2024/CMS, da CAMARA - Ao Senhor Walter Volpato - Prefeito - Encaminhando requerimentos e indicações. Oficio n° 084/2024/CMS, da CAMARA - Ao Senhor Walter Volpato - Prefeito - Solicitando Informação. Oficio n° 085/2024/CMS, da CAMARA - Ao Senhor Walter Volpato - Prefeito - Encaminhando Projeto de Lei para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação. Oficio n° 086/2024/CMS, da CAMARA - Ao Senhor Walter Volpato - Prefeito - Comunicando a rejeição da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 39/2023. Oficio n° 087/2024/CMS, da CAMARA - A Excelentíssima Senhora Dra. Elaine Cristina Siroti - Juiza de Direito - Encaminhando resposta a Medida Cautelar. Matérias do Expediente: 1 - Indicação ng 193 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que antecipe a Campanha do Agasalho em nosso município, visto que poderá contribuir para muitas famílias, devido aos climas amenos dos últimos dias. Autores: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar", Número de Protocolo: 6371, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência. ; 2 - Indicação n2 194 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, para que seja feito nas pragas públicas municipais, em um dado período do ano, escolhido pelo secretário responsável pela secretaria competente, uma feira de gastronomia em nosso município. Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar", Número de Protocolo: 6372, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 htt 1/www.sarandi.pnleg.br - E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br 0741./2024 07/06/2024 Página 1 Camara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência.;; 3 - Indicação n° 195 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que realize com urgência a manutenção da ATI - Academia da Terceira Idade, da Rua Roberto Cavalari Sobrinho esquina com a Rua Salvador Jordano, no Jardim Nova Paulista. A mesma se encontra com alguns aparelhos quebrados, impossibilitando a seu uso pelas pessoas que ali frequentam, uma manutenção preventiva, com certeza, reduzirá um custo maior. Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Número de Protocolo: 6373, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência. ; 4 - Indicação n° 196 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que seja colocado janelas de vidro em uma sala da Escola Municipal Darci Mochi. Pois, a mesma está sem janelas e bate muito sol, ocasionando reclamações dos alunos. Ainda, precisa ser instalado nas salas, cortinas para conter o sol e ar-condicionado para conter o calor. Haja vista que os alunos se sentirão confortáveis para estudar e terá um desenvolvimento melhor na aprendizagem. Autor: Erasmo Cardoso Pereira, Número de Protocolo: 6374, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência.;; 5 - Indicação n° 197 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que faça a manutenção da All - Academia da Terceira Idade, localizada na esquina da Avenida Rio Branco com a Rua Machado de Assis". Autor: Erasmo Cardoso Pereira, Número de Protocolo: 6375, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência.;; 6 - Indicação n° 198 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, providências para a reforma e ampliação de onde atualmente funciona a Secretaria de Saúde, para que o local seja transformado em um Pronto 'Atendimento Infantil, até as 22:00 horas, destinado exclusivamente no atendimento de crianças, desafogando a UPA, otimizando o tempo e melhorando o atendimento das crianças. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão", Número de Protocolo: 6376, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência.;; 7 - Indicação n° 199 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que solicite providências junto a Autarquia Aguas de Sarandi, para que proceda a manutenção da calçada localizada na Avenida Professora Anna Saddi Barros da Cunha, n2 32, Parque Alvamar. Tendo em vista que foi quebrada há mais de 30 dias para a realização da obra de rede de esgoto e até a presente data não foi arrumada, causando transtornos para os pedestres. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão", Número de Protocolo: 6377, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência. ; 8 - Indicação n° 200 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que sejam implantados abrigos nos pontos de ônibus em todos os bairros da cidade. Para proteger a população do sol e da chuva, além de dar mais dignidade aos cidadãos que aguardam para poder utilizar deste meio de transporte. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako", Número de Protocolo: 6378, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência.;; 9 - Indicação n° 201 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que seja instalado um exaustor no Ginásio de Esportes Tancredo Neves. Pois, o mesmo não possui uma ventilação boa para épocas quentes do ano. Autor: Gilberto Messias de Pinas, Número de Protocolo: 6379, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência.;; 10 - Indicação n° 202 de 2024, Indica ao senhor Prefeito e a Secretaria do Meio Ambiente, que seja implantado o acréscimo de insalubridade aos servidores operacionais deste departamento, que trabalham diretamente com a queima dos recipientes de tonner. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", Número de Protocolo: 6380, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência. ; 11 - Indicação n° 203 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado com urgência a reforma da Central da Dengue, onde o ambiente se encontra com vários problemas estruturais. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", Número de Protocolo: 6381, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência. ; 12 - Indicação II° 204 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que sejam atendidas as indicações n2 030, n2 031, n2 032, n2 033, n2 034, n2 035, Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.prleg.br - E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br 07/06/2024 07/06/2024 Pagina 2 Câmara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo rig 036, nQ 037 e nQ 038, contidos no oficio Ira 003-2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 28/05/2024. Autores: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar", Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", Erasmo Cardoso Pereira, Fábio de Souza Silveira "Balako", Gilberto Messias de Pinas, Ireni Moura Farias "Irene Moura", Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", Eunildo Zanchim "Nildão", Número de Protocolo: 6382, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência. ; 13 - Indicação n° 205 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que atenda o contido no oficio riQ 068/2024/CMS, que solicitou a disponibilização Base Multiórgdos para que a Câmara Municipal de Sarandi possa utilizar o SEI. 0 pedido foi feito a quase 1 (um) mês. Indica também a disponibilização Base Multiórgdos para as Autarquias, sendo que esse sistema que a Prefeitura hoje dispõe otimizará os processos e a redução de custos com insumos de escritório, por exemplo, folhas A4 e a utilização de impressoras e seus insumos, além de reduzir o impacto ambiental. Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar", Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", Erasmo Cardoso Pereira, Fabio de Souza Silveira "Balako", Gilberto Messias de Pinas, Ireni Moura Farias "Irene Moura", Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", Número de Protocolo: 6383, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência.;; Oradores do Expediente: 1 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO - Observação: Declinou; 2 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PP - Observação: Declinou; 3 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB - Observação: Declinou; 4 - Fábio de Souza Silveira "Balako" / PODE - Observação: Declinou; 5 - Antonia Eloiza E de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB - Observação: Declinou ; 6 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP - Observação: Declinou. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB ; Antonia Eloiza E de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB ; Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP; Eunildo Zanchim "Nildão" / PP ; Fabio de Souza Silveira "Balako" / PODE; Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n° 124 de 2024, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, quais os laboratórios conveniados com o município para a realização de coletas de exames. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Número de Protocolo: 6384, Turno: enico, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade. ; 2 - Requerimento n° 125 de 2024, Oficio ao senhor Prefeito e secretaria competente solicitando informação se há alguma previsão de reforma da quadra de esportes da Escola Municipal Masami Koga, onde a estrutura se deteriorou com o passar dos anos. Se sim, decline data prevista, se não, aponte os motivos. Autor: Antonia Eloiza de Aguiar "Toninha Aguiar", Número de Protocolo: 6385, Turno: Onico, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade. ; 3 - Requerimento n° 126 de 2024, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se dispõe de estudo para a execução acerca da instalação de um bebedouro na Praça Ipiranga com cobertura. Tendo em vista a quantidade de pássaros no local em razão das árvores, o que beneficiará a população que por ali transita. Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Número de Protocolo: 6386, Turno: Ohio:), Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade. ; 4 - Requerimento n° 127 de 2024, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se ha possibilidade de determinar a implantação do Programa Social de Defesa Comunitária Guarda Civil Municipal Mirim, com o intuito de instruir as crianças da rede municipal de ensino a adotarem atividades pedagógicas e lúdicas com informações pedagógicas recebidas por Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.prleg.br - E-mail: legislativo@cms.prgov.br 07/06f2 4 07/06/2024 Pagina 3 Camara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo meio de convênio com a Secretaria Municipal da Educação, conforme segue. Senão objetivos do programa: I - promover a autoestima dos participantes; II - incentivar a atuação voluntária da sociedade; III - propiciar As crianças, jovens e adultos inscritos no programa condições para atuarem de forma ativa e construtiva na sociedade; IV - integrar a familia, o Poder Público e a sociedade organizada nas ações de segurança e desenvolvimento social; V - desenvolver e elevar a visão ética social dos participantes; VI - ampliar a participação dos pais e sociedade nas atividades de prevenção A violência e desenvolvimento. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", Número de Protocolo: 6387, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade. ; 5 - Requerimento n2 128 de 2024, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existe prazo para que seja feito a sinalização e mudança da Rua Corumbá, no Jardim Gralha Azul. Para que se torne mão única, devido ao grande fluxo de veículos. Autor: Fabio de Souza Silveira "Balako", Número de Protocolo: 6388, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade. ; 6 - Requerimento n2 129 de 2024, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que forneça a esta Casa de Leis, um relatório com os números de castrações realizadas no município, a partir do ano de 2020 até a presente data. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura", Número de Protocolo: 6389, Turno: enico, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade. ; 7 - Requerimento n2 130 de 2024, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre quais as ações que o município pretende realizar com relação As pessoas em situação de rua, no período de frio que estamos enfrentando. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura", Número de Protocolo: 6390, Turno: Onico, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade. ; 8 - Requerimento n2 131 de 2024, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que preste as informações diligenciadas nos requerimentos n2 010, n2 011 e n2 012, contidos no oficio n2 003-2024, do Programa Vereador Mirim, referente a pauta do dia 28/05/2024. Autores: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Antonia Eloiza R de Aguiar "Toninha Aguiar", Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", Erasmo Cardoso Pereira, Fabio de Souza Silveira "Balako", Gilberto Messias de Pinas, Ireni Moura Farias "Irene Moura", Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", Eunildo Zanchim "Nildão", Número de Protocolo: 6391, Turno: enico, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade. ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO - Observação: Declinou; 2 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PP - Observação: Declinou; 3 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB - Observação: Comentou sobre a privatização das escolas estaduais ; 4 - Fábio de Souza Silveira "Balako" / PODE - Observação: Comentou sobre a privatização das escolas estaduais; 5 - Antonia Eloiza de Aguiar "Toninha Aguiar" SB - Observação: Comentou sobre a privatização das escolas estaduais ; 6 - Be iro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP - Observação: Declinou. Considerações Fin : 0 arquivo a ovisu 1, na integra, desta sessão encontra-se disponível no seguin endereço e etr ico http ://sapl.sarandi.pr.leg.br/sessao 7 Assinatura da Sessd Preside ; ildo 1° Lazio: Fabio ouza Silveira Av. Maringá, 660 - ar i P el.: (44) 4009-1750 h • .//www.sarandi.prleg.br - E-mail: slativo@cms.prgov.br 07/06/2024 07/06/2024 Página 4
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Eunildo Zanchim “Nildão” – C O N V O C A, Vossas Excelências para a 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 03 de Junho de 2024, às 17 horas e 30 minutos no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: “ORDEM DO DIA” ITEM I – REQUERIMENTO Nº 124/2024, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, quais os laboratórios conveniados com o município para a realização de coletas de exames. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 125/2024, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR “TONINHA AGUIAR”, Ofício ao senhor Prefeito e secretaria competente solicitando informação se há alguma previsão de reforma da quadra de esportes da Escola Municipal Masami Koga, onde a estrutura se deteriorou com o passar dos anos. Se sim, decline data prevista, se não, aponte os motivos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 126/2024, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO BARBEIRO”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se dispõe de estudo para a execução acerca da instalação de um bebedouro na Praça Ipiranga com cobertura. Tendo em vista a quantidade de pássaros no local em razão das árvores, o que beneficiará a população que por ali transita. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 127/2024, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de determinar a implantação do Programa Social de Defesa Comunitária Guarda Civil Municipal Mirim, com o intuito de instruir as crianças da rede municipal de ensino a adotarem atividades pedagógicas e lúdicas com informações pedagógicas recebidas por meio de convênio com a Secretaria Municipal da Educação, conforme segue. Serião objetivos do programa: I – promover a autoestima dos participantes; II – incentivar a atuação voluntária da sociedade; III – propiciar às crianças, jovens e adultos inscritos no programa condições para atuarem de forma ativa e construtiva na sociedade; IV – integrar a família, o Poder Público e a sociedade organizada nas ações de segurança e desenvolvimento social; Página 1 de 4 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 29 de Maio de 2024. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” V – desenvolver e elevar a visão ética social dos participantes; VI – ampliar a participação dos pais e sociedade nas atividades de prevenção à violência e desenvolvimento. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 128/2024, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existe prazo para que seja feito a sinalização e mudança da Rua Corumbá, no Jardim Gralha Azul. Para que se torne mão única, devido ao grande fluxo de veículos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 129/2024, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que forneça a esta Casa de Leis, um relatório com os números de castrações realizadas no município, a partir do ano de 2020 até a presente data. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 130/2024, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre quais as ações que o município pretende realizar com relação às pessoas em situação de rua, no período de frio que estamos enfrentando. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII – REQUERIMENTO Nº 131/2024, de TODOS OS VEREADORES, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que preste as informações diligenciadas nos requerimentos nº 010, nº 011 e nº 012, contidos no ofício nº 003-2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 28/05/2024. EM DISCUSSÃO ÚNICA REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 29 de Maio de 2024. EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” Presidente da Câmara presidencia@cms.pr.gov.br Página 2 de 4 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 29 de Maio de 2024. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO Nº 193/2024, dos edis ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM” e ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR “TONINHA AGUIAR”, Indica ao senhor Prefeito, que antecipe a Campanha do Agasalho em nosso município, visto que poderá contribuir para muitas famílias, devido aos climas amenos dos últimos dias. INDICAÇÃO Nº 194/2024, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR “TONINHA AGUIAR”, Indica ao senhor Prefeito, para que seja feito nas praças públicas municipais, em um dado período do ano, escolhido pelo secretário responsável pela secretaria competente, uma feira de gastronomia em nosso município. INDICAÇÃO Nº 195/2024, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO BARBEIRO”, Indica ao senhor Prefeito, que realize com urgência a manutenção da ATI – Academia da Terceira Idade, da Rua Roberto Cavalari Sobrinho esquina com a Rua Salvador Jordano, no Jardim Nova Paulista. A mesma se encontra com alguns aparelhos quebrados, impossibilitando a seu uso pelas pessoas que ali frequentam, uma manutenção preventiva, com certeza, reduzirá um custo maior. INDICAÇÃO Nº 196/2024, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que seja colocado janelas de vidro em uma sala da Escola Municipal Darci Mochi. Pois, a mesma está sem janelas e bate muito sol, ocasionando reclamações dos alunos. Ainda, precisa ser instalado nas salas, cortinas para conter o sol e ar-condicionado para conter o calor. Haja vista que os alunos se sentirão confortáveis para estudar e terá um desenvolvimento melhor na aprendizagem. INDICAÇÃO Nº 197/2024, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que faça a manutenção da ATI – Academia da Terceira Idade, localizada na esquina da Avenida Rio Branco com a Rua Machado de Assis". INDICAÇÃO Nº 198/2024, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor Prefeito, providências para a reforma e ampliação de onde atualmente funciona a Secretaria de Saúde, para que o local seja transformado em um Pronto Atendimento Infantil, até as 22:00 horas, destinado exclusivamente no atendimento de crianças, desafogando a UPA, otimizando o tempo e melhorando o atendimento das crianças. INDICAÇÃO Nº 199/2024, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor Prefeito, que solicite providências junto a Autarquia Águas de Sarandi, para que proceda a manutenção da calçada localizada na Avenida Professora Anna Saddi Barros da Cunha, nº 32, Parque Alvamar. Tendo em vista que foi quebrada há mais de 30 dias para a realização da obra de rede de esgoto e até a presente data não foi arrumada, causando transtornos para os pedestres. Página 3 de 4 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 29 de Maio de 2024. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” INDICAÇÃO Nº 200/2024, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Indica ao senhor Prefeito, que sejam implantados abrigos nos pontos de ônibus em todos os bairros da cidade. Para proteger a população do sol e da chuva, além de dar mais dignidade aos cidadãos que aguardam para poder utilizar deste meio de transporte. INDICAÇÃO Nº 201/2024, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja instalado um exaustor no Ginásio de Esportes Tancredo Neves. Pois, o mesmo não possui uma ventilação boa para épocas quentes do ano. INDICAÇÃO Nº 202/2024, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA”, Indica ao senhor Prefeito e a Secretaria do Meio Ambiente, que seja implantado o acréscimo de insalubridade aos servidores operacionais deste departamento, que trabalham diretamente com a queima dos recipientes de tonner. INDICAÇÃO Nº 203/2024, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA”, Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado com urgência a reforma da Central da Dengue, onde o ambiente se encontra com vários problemas estruturais. INDICAÇÃO Nº 204/2024, de TODOS OS VEREADORES, Indica ao senhor Prefeito, que sejam atendidas as indicações nº 030, nº 031, nº 032, nº 033, nº 034, nº 035, nº 036, nº 037 e nº 038, contidos no ofício nº 003-2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 28/05/2024. INDICAÇÃO Nº 205/2024, de TODOS OS VEREADORES, Indica ao senhor Prefeito, que atenda o contido no ofício nº 068/2024/CMS, que solicitou a disponibilização Base Multiórgãos para que a Câmara Municipal de Sarandi possa utilizar o SEI. O pedido foi feito a quase 1 (um) mês. Indica também a disponibilização Base Multiórgãos para as Autarquias, sendo que esse sistema que a Prefeitura hoje dispõe otimizará os processos e a redução de custos com insumos de escritório, por exemplo, folhas A4 e a utilização de impressoras e seus insumos, além de reduzir o impacto ambiental. Página 4 de 4 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 29 de Maio de 2024.