| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2024-06-10 |
| native_id | 508 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
C ÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 19' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 10 DE JUNHO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ADRIAN ERASMO C Verea RA ÁMORIM ereador or EREIRA FÁBI V /OUZA SILVEIRA Vereador IRENI MO Vereadi a PRESIDEN D MUNICIPAL DE TONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR Vereadora DIONIZIO. . CIDO VIARO Veador G KEILA SIAS DE PINAS eador Vereadora OBIA 10 SECRETA AMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo(&,cms.pr.gov.br Site: wwwcms.pr.gov.br INSCRIÇA0 NO PEQUENO EXPEDIENTE. 19' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 10 DE JUNHO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADERCIO MARQUES DA SILVA. ADRIAN Vereador AMORIM ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR Vereadora MO SE INSCREVEU BELMIRO DA SILVA FARIAS Vereador NAO SE INSCREVa' ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador FABIPTE SOUZA SILVEIRA Vereador Vereadora NAO SE INSCREVEU DIONÍZIO APARECIDO VIARO Vereador MO SE INSCREVEU EUNILDO ZANCHIM Vereador ilA0 S 1 i tl F.VE OW CA.BERTO MESSIAS DE PINAS Vereador NÃO SE INSCREVEU KEILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora 10 SECRETA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR Pa, CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇA0 NO GRANDE EXPEDIENTE. 19' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 10 DE JUNHO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ri i - ADRIANQ31R1EIRA AMORIM r= — Vereador, -- NÃO SE INSCREVEU BELMIRO DA SILVA FARIAS Vereador FÁBI Or SOUZA SILVEIRA nrvx MOURA FARIAS Vereadora PR . 4e0 P AMARA MUNICIP ARANDI-PR ter ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR Vereadora iii\O SE INSCREVEU DIONÍZIO APARECIDO VIARO Vereador 0 SE INSCREVEU ZANCHIM ereador N.A0 SE INSCREVEU GILBERTO MESSIAS DE PINAS Vereador MO SE INSCREVEU KEILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora AN: 10 SECRETÁRI e &V" ARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. REUNIÃO ORDINÁRIA DA e SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 10 DE JUNHO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). GILBERTO MESSIAS DE PINAS FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X IRENI MOURA FAMAS v ANTONIA ELOIZA FORT1UNATO DE AGUIAR , c KEILA BATISTA ZEGOBIA BELMIRO DA SILVA FARIAS EUNILDO ZANCHIM DIONIZIO APARECIDO VIARO ADRIANO FERREIRA AMORIM v - /1 ERASMO CARDOSO PEREIRA INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 19 REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 10 DE JUNHO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). GILBERTO MESSIAS DE PINAS FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA x _ IRENI MOURA FARIAS v -/IL ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR x KEILA BATISTA ZEGO- BELMIRO DA SILVA FABIA RIAS EUNILDO ZANCHIM DIONIZIO APARECIDO VIARO ADRIANO FERREIRA AMORIM v ERASMO CARDOSO PEREIRA
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Camara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 192 Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 102 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/06/2024 - 17:30 ; Encerramento: 10/06/2024 - 18:04 Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PP; Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP ; 1° Secretário: Erasmo Cardoso Pereira / PV; 2° Secretário: Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB ; Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB ; Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP; Dionizio Aparecido Viaro "Diocar" / PSB; Erasmo Cardoso Pereira / PV; Eunildo Zanchim "Nildão" / PP ; Fabio de Souza Silveira "Balako" / PODE ; Gilberto Messias de Pinas / PSD ; Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP ; Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO Expedientes: 1. ABERTURA DA REUNIÃO: 0 Presidente da Camara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu inicio à 19-@ Reunião Ordinária do dia 10/06/2024. 2. LEITURA DE UM TEXTO BiBLICO: A convite do Senhor Presidente, o edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" procedeu leitura de um texto bíblico. 3. DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIA0 ANTERIOR: 0 Presidente colocou a Ata da 18 (DÉCIMA OITAVA) Sessão Ordinária do dia 3 de junho de 2024 para aprovagdo. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida ata foi aprovada. 4. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CMS: Ofícios n° 881/2024, n° 891/2024, n° 917/2024, n° 920/2024 e n° 938/2024 - do Gabinete do Prefeito. Oficio n° 191/2024 - da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. REQUERIMENTO PROCESSUAL. Súmula do Projeto de Lei n° 3.480/2024, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDA0", o qual Concede titulo de utilidade pública ao Núcleo Social Professora Hanako Kinoshita Pasquali e dá outras providências. 5. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS PEIA CMS: Oficio n° 088/2024/CMS, da CÂMARA - Ao Senhor Walter Volpato - Prefeito - Encaminhando requerimentos e indicações. Oficio n° 089/2024/CMS, da CAMAFtA - A Senhora Marilim M. C. Ferro Araujo - Advogada do Município de Sarandi - Encaminhando resposta ao Oficio n° 787/2024-PJMS. Matérias do Expediente: 1 - Indicação n2 206 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que junto a secretaria responsável atenda o pedido dos moradores da regido do Jardim Sarandi 03 (três) que reclamam da falta de um abrigo no ponto de transporte público que fica localizado na Rua Ponta Pord n° 2.136 nas proximidades do Jardim Cruzeiro. Sabemos o quanto benéfico são os abrigos para os usuários do transporte público, pensando desta forma indico que seja instalado um abrigo naquele local trazendo mais conforto para os usuários que utilizam o transporte público daquela localidade. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Número de Protocolo: 6401, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência. ; 2 - Indicação n2 207 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que realize um estudo sobre a viabilidade de tornar a travessa das torres um sentido único para a entrada do bairro Conjunto Residencial Jose Richa. A implantação de um único sentido nessa via será significativa para a segurança e fluidez do tráfego, reduzindo os riscos de acidentes e melhorando a qualidade de vida dos moradores. Além disso, esta medida pode otimizar o espaço viário, favorecendo uma circulação mais eficiente. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Número de Protocolo: 6402, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência. ; 3 - Indicação n2 208 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, a implantação um parque infantil adaptado, no terreno pertencente a prefeitura, localizado na Rua Navirai, em frente ao número 857, no bairro Gralha Azul. Esta vereadora foi procurada por moradores daquela Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.pr.leg.br - E-mail: legislativo@cms.prgov.br 11/06/2024 11/06/2024 Página 1 Camara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo localidade que fizeram o pedido de algo naquela localidade para lazer dos mesmos. Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar", Número de Protocolo: 6403, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência. ; 4 - Indicação ng 209 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, para que a Guarda Civil Municipal realize rondas mais frequentes na Estrada Jaguaruna nos seguintes horários das sete (7) as dez (10) horas da manila, e das dezessete (17) as vinte (20) horas. Nesses horários os ciclistas que por la trafegam fazendo seus exercícios físicos ou mesmo passeando com seus filhos estão se sentindo inseguros por alguns fatos de roubo de bicicletas que vem acontecendo. Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Número de Protocolo: 6404, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência. ; 5 - Indicação ng 210 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que realize a implantação de um redutor de velocidades do tipo "quebra-molas" na Rua Joaquim Cezdrio Leite 112 287, Conjunto Maud. A fim de coibir a alta velocidade dos veículos. Autor: Erasmo Cardoso Pereira, Número de Protocolo: 6405, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência. ; 6 - Indicação ng 211 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que faça estudos para a criação de um programa de cursos profissionalizantes voltados a adolescentes de 12 a 15 anos, matutino e vespertino. Tais cursos podem ser concluídos em pouco tempo e preparam os futuros jovens para ser rapidamente inserido no mercado de trabalho, como jovem, aprendiz. Alem disso, ele melhora o currículo e proporciona, aos jovens, a oportunidade de atuar em uma profissão, antes mesmo de entrar na faculdade. Autor: Erasmo Cardoso Pereira, Número de Protocolo: 6408, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência. ; 7 - Indicação ng 212 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, para que seja criado um curso preparatório pré-Enem e pré-vestibular gratuito para alunos de Sarandi, atendidos pelo CRAS, CREAS, bem como cujas famílias estejam cadastradas em algum programa social do Governo Federal. Visando dar mais oportunidades aos alunos de escolas públicas de ingressarem em universidades estaduais/federais. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão", Número de Protocolo: 6406, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência. ; 8 - Indicação e 213 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que tome as providências necessárias quanto a notificação da Cope!, para a retirada dos fios não utilizados nos postes de energia elétrica. Tendo em vista que além da fiação elétrica, servem de sustentação para cabos de intemet e telecomunicações. Muitos deles estão soltos ou em altura abaixo da regulamentada, situação que oferece diversos riscos aos pedestres, motoristas e principalmente aos motociclistas e ciclistas Autor: Eunildo Zanchim "Nildão", Número de Protocolo: 6409, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência. ; 9 - Indicação n° 214 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que solicite ao DER, que faça a manutenção dos pontos de ônibus na BR-376, dentro do perimetro urbano de Sarandi. Autor: Fabio de Souza Silveira "Balako", Número de Protocolo: 6410, TIMID: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência.;; 10 - Indicação ng 215 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que realize a implantação um parquinho adaptado para crianças com necessidades especiais, próximo ao CMEI Livânia Marcia Lerin Kiste. Autor: Gilberto Messias de Pinas, Número de Protocolo: 6411, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência. ; 11 - Indicação ng 216 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a aplicabilidade da Lei Federal n2 2.737/2019, em que vitimas de violência doméstica e familiar, tem prioridade no atendimento social, psicológico e médico a mulher. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", Número de Protocolo: 6412, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência. ; 12 - Indicação ng 217 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado neste município a aplicabilidade da Lei Estadual n2 Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.prieg.br - E-mail: legislativogcms.pr.gov.br 11/06/2024 11/06/2024 a Página 2 Camara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18.993/2017, a qual visa a saúde uterina das mulheres entre 13 a 45 anos. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", Número de Protocolo: 6413, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência.;; Oradores do Expediente: 1 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP - Observação: Declinou; 2 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB - Observação: Comentou sobre assuntos da pauta ; 3 - Fábio de Souza Silveira "Balako" / PODE - Observação: Declinou; 4 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB - Observação: Declinou. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB ; Antonia Eloiza E de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB ; Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP; Dionizio Aparecido Viaro "Diocar" / PSB ; Erasmo Cardoso Pereira / PV; Eunildo Zanchim "Nildão" / PP ; Fabio de Souza Silveira "Balako" / PODE ; Gilberto Messias de Pinas / PSD ; Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP ; Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIA0 Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento ng 132 de 2024, Oficio ao senhor Prefeito e secretaria competente se há possibilidade para que seja feito a revitalização e segurança da Praga Ipiranga, tendo em vista que a mesma tem sido local de moradia de usuários de drogas e moradores de rua, assim impossibilitando o uso de nossos munícipes. Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar", Número de Protocolo: 6395, Turno: Onico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade. ; 2 - Requerimento ng 133 de 2024, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se dentro do cronograma de obras do município consta a construção de uma praga com um parque infantil e uma (ATI), Academia da Terceira Idade no Jardim Franga. Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Número de Protocolo: 6396, Turno: Onico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade. ; 3 - Requerimento ng 134 de 2024, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se lid possibilidade das equipes de fiscalização da secretaria municipal de meio ambiente, intensificarem as vistorias nos terrenos e lotes vazios em toda a cidade, visando ã adoção das providências cabíveis, com relação aos lotes em mau estado de conservação, nos termos da legislação aplicável. Considerando o aumento significativo do número de reclamações e denúncias acerca de terrenos e lotes vazios em mau estado de conservação e, sobretudo, com mato alto e com necessidade de rogada. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", Número de Protocolo: 6397, Turno: Onico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade. ; 4 - Requerimento ng 135 de 2024, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se ha estudo ou planejamento para a construção de 02 (dois) módulos da Guarda Municipal, sendo um na zona sul (Praga da Juventude) e outro na zona norte (Parque Ecológico), com contingente da guarda 24 horas com serviço de telefonia buscando levar mais segurança ao patrimônio público e atendimento a população. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako", Número de Protocolo: 6398, T111110: Onico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade. ; 5 - Requerimento n 2 137 de 2024, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da criação de cursos profissionalizantes na modalidade itinerante, descentralizando o serviço e chegando até os bairros. Autor: Irem Moura Farias "Irene Moura", Número de Protocolo: 6400, T111110: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária ng 3479 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. Autor: Walter Volpato - Prefeito, Número de Protocolo: 6393, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Av. Maringá, 660 - Sara ndi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.prleg.br - E-mail: legislativo@cms.prgov.br 11/06/2024 11/06/2024 Púgina 3 Camara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Projeto Substitutivo riQ 30, de 5 de junho de 2024, aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em discussão e votação única. ; 7 - Requerimento n2 136 de 2024, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalação de uma camera de segurança próximo a ponte da estrada do km 8. 0 lugar está sendo usado para descarte de lixo e abandono de animais. Autor: Irem Moura Farias "Irene Moura", Número de Protocolo: 6399, Turno: tJnico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade. ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP - Observação: Declinou; 2 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB - Observação: Comentou sobre assuntos da pauta ; 3 - Fabio de Souza Silveira "Balako" / PODE - Observação: Comentou sobre assuntos da pauta; 4 - Antonia Eloiza E de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB - Observação: Comentou sobre assuntos da pauta. Ocorrências da Sessão: Após a leitura das matérias do expediente, o Presidente colocou em votação o REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei rig 3479/2024, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, na forma que .especifica. Regime de Urgência foi aprovado com unanimidade. Considerações Finals: 0 arquivo audiovisual, na integra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico https://sapl.sarandi.pr.leg.br/sessao/508. Assinatura da Sessão 11At PresidNeW0°I.W. Zanchim / Secre o: Erasmo Cardoso Pereira / PV Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.prleg.br - E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br 11/06/2024 11/06/2024 Página 4
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: wwvv.cms.pr.gov.br "C/WN/V/a/ C./ A/CJA/Q: O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Parana, o Senhor Eunildo Zanchim "Nildio" —CONVOC A, Vossas Excelências para a 19 REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 10 de Junho de 2024, As 17 horas e 30 minutos no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — REQUERIMENTO N° 132/2024, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Oficio ao senhor Prefeito e secretaria competente se hi possibilidade para que seja feito a revitalização e segurança da Praga Ipiranga, tendo em vista que a mesma tem sido local de moradia de usuários de drogas e moradores de rua, assim impossibilitando o uso de nossos munícipes. EM DISCUSSÃO (1NICA ITEM II — REQUERIMENTO N° 133/2024, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BEL1VIIRO BARBEIRO", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se dentro do cronograma de obras do município consta a construção de uma praça com um parque infantil e uma (A11), Academia da Terceira Idade no Jardim França. EM DISCUSSÃO i1NICA ITEM III — REQUERIMENTO N° 134/2024, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se hi possibilidade das equipes de fiscalização da secretaria municipal de meio ambiente, intensificarem as vistorias nos terrenos e lotes vazios em toda a cidade, visando à adoção das providencias cabíveis, com relação aos lotes em mau estado de conservação, nos termos da legislação aplicável. Considerando o aumento significativo do número de reclamações e denúncias acerca de terrenos e lotes vazios em mau estado de conservação e, sobretudo, com mato alto e com necessidade de roçada. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos. EM DISCUSSÃO iJNICA ITEM IV — REQUERIMENTO N° 135/2024, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se hi estudo ou planejamento para a construção de 02 (dois) módulos da Guarda Municipal, sendo um na zona sul (Praça da Juventude) e outro na zona norte (Parque Ecológico), com contingente da guarda 24 horas com serviço de telefonia buscando levar mais segurança ao patrimônio público e atendimento a população. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V — REQUERIMENTO N° 136/2024, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalação de uma câmera de segurança próximo a ponte da estrada do km 8. 0 lugar está sendo usado para descarte de lixo e abandono de animais. Página 1 de 4 4 Sessão Legislativa da 10' Legislatura 07 de Junho de 2024. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br "C/ N / V / j &' Ci Ai EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI — REQUERIMENTO N° 137/2024, da edil IREM MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da criação de cursos profissionalizantes na modalidade itinerante, descentralizando o serviço e chegando até os bairros. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII— PROJETO DE LEI N° 3.479/2024, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 07 de to de 2024. Pres presiden Página 2 de 4 4Sessão Legislativa da 10a Legislatura 07 de Junho de 2024. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoacms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “ci C./ Aí CIAi ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE 0 EXPEDIENTE) INDICAÇÃO N° 206/2024, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que junto a secretaria responsável atenda o pedido dos moradores da região do Jardim Sarandi 03 (tee's) que reclamam da falta de um abrigo no ponto de transporte público que fica localizado na Rua Ponta Pori n° 2.136 nas proximidades do Jardim Cruzeiro. Sabemos o quanto benéfico são os abrigos para os usuários do transporte público, pensando desta forma indico que seja instalado um abrigo naquele local trazendo mais conforto para os usuários que utilizam o transporte público daquela localidade. INDICAÇÃO N° 207/2024, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que realize um estudo sobre a viabilidade de tomar a travessa das torres um sentido único para a entrada do bairro Conjunto Residencial José Richa. A implantação de um único sentido nessa via será significativa para a segurança e fluidez do tráfego, reduzindo os riscos de acidentes e melhorando a qualidade de vida dos moradores. Além disso, esta medida pode otimizar o espaço viário, favorecendo uma circulação mais eficiente. INDICAÇÃO N° 208/2024, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, a implantação um parque infantil adaptado, no terreno pertencente a prefeitura, localizado na Rua Navirai, em frente ao número 857, no bairro Gralha Azul. Esta vereadora foi procurada por moradores daquela localidade que fizeram o pedido de algo naquela localidade para lazer dos mesmos. INDICAÇÃO l‘r 209/2024, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, para que a Guarda Civil Municipal realize rondas mais frequentes na Estrada Jaguaruna nos seguintes horários das sete (7) as dez (10) horas da manhã, e das dezessete (17) as vinte (20) horas. Nesses horários os ciclistas que por lá trafegam fazendo seus exercícios fisicos ou mesmo passeando com seus filhos estio se sentindo inseguros por alguns fatos de roubo de bicicletas que vem acontecendo. INDICAÇÃO N° 210/2024, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que realize a implantação de um redutor de velocidades do tipo "quebra-molas" na Rua Joaquim Cezário Leite n° 287, Conjunto Maui. A fim de coibir a alta velocidade dos veículos. INDICAÇÃO N° 211/2024, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que faça estudos para a criação de um programa de cursos profissionalizantes voltados a adolescentes de 12 a 15 anos, matutino e vespertino. Tais cursos podem ser concluídos em pouco tempo e preparam os futuros jovens para ser rapidamente inserido no mercado de trabalho, como jovem, aprendiz. Além disso, ele melhora o currículo e proporciona, aos jovens, a oportunidade de atuar em uma profissão, antes mesmo de entrar na faculdade. Página 3 de 4 Sessão Legislativa da 10a Legislatura 07 de Junho de CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br "C/ Q.IN/V/ 11/ c_I Ai C__J Aí Of INDICAÇÃO N° 212/2024, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, para que seja criado um curso preparatório pré-Enem e pré-vestibular gratuito para alunos de Sarandi, atendidos pelo CRAS, CREAS, bem como cujas famílias estejam cadastradas em algum programa social do Governo Federal. Visando dar mais oportunidades aos alunos de escolas públicas de ingressarem em universidades estaduais/federais. INDICAÇÃO N° 213/2024, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que tome as providências necessárias quanto a notificação da Copel, para a retirada dos fios não utilizados nos postes de energia elétrica. Tendo em vista que além da fiação elétrica, servem de sustentação para cabos de internet e telecomunicações. Muitos deles estão soltos ou em altura abaixo da regulamentada, situação que oferece diversos riscos aos pedestres, motoristas e principalmente aos motociclistas e ciclistas. INDICAÇÃO N° 214/2024, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que solicite ao DER, que faça a manutenção dos pontos de ônibus na BR-376, dentro do perímetro urbano de Sarandi. INDICAÇÃO N° 215/2024, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que realize a implantação um parquinho adaptado para crianças com necessidades especiais, próximo ao CMEI Livfinia Márcia Lerin Kiste. INDICAÇÃO N° 216/2024, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a aplicabilidade da Lei Federal n° 2.737/2019, em que vitimas de violência doméstica e familiar, tem prioridade no atendimento social, psicológico e médico i mulher. INDICAÇÃO N° 217/2024, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado neste município a aplicabilidade da Lei Estadual n° 18.993/2017, a qual visa a saúde uterina das mulheres entre 13 a 45 anos. Página 4 de 4 4' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 07 de Junho d 024.