| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2024-06-17 |
| native_id | 509 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativogcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 20* REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4* SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 17 DE JUNHO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. BEL 1E1RREIRA AMORIM ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR ereador Vereadora FARIAS DIONIZIO APA1F1DO VIARO Verea NÃO COMPARECEU REIRA ktikk ERASMO CA )E DO ZANCHIM Vereador or VP " , e 013 KEILA BA ISTA . GOBIA NAO COMPARECEU FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA Vereador NI MOURA FAIMS Vereadora 1° SECRET S DE PINAS Vereadora MUNICIPAL DE S II-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativorã)cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br MI INSCRIÇAO NO PEOUENO EXPEDIENTE. 20' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 17 DE JUNHO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. (., AN6...›,____- . -- ----.._ , ADRI FERREIRA AMORIM ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR Vereador ERASMO CARDOSO PEREIRA DIONÍZIO APARECIDO VIARO Vereador UNILDO ZANCHIM Vereador dor FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA Vereador MOURAZ) ARIAÇ C-„CJ-- - N Vereadora SIAS DE PINAS or KEILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora 1° SECRET MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)4009-1750 E-mail: legislativo crns.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 20' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10* LEGISLATURA 17 DE JUNHO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ADRIANOFERREIRA AMORIM ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR Vereador Vereadora ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA Vereador IRENI MOURA FARIAS Vereadora DIONÍZIO APARECIDO VIARO Vereador EUNILDO ZANCHIM Vereador ador SIAS DE PINAS KEILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora 1° SECRET rY llin ARA MUNIC DE SARANDI-PR MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativogcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 20" REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DA 102 LEGISLATURA 17 DE JUNHO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). ERASMO CARDOSO PEREIRA ADRIANO FERREIRA AMORIM X GILBERTO MESSIAS DE PINAS X FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA IRENI MOURA FARIAS -v ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR )( KEILA BATISTA ZEGOBIA BELMIRO DA SILVA FARIAS X EUNILDO ZANCHIM DIONIZIO APARECIDO VIARO INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 20" REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10" LEGISLATURA 17 DE JUNHO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). ERASMO CARDOSO PEREIRA ADRIANO FERREIRA AMORIM ,( GILBERTO MESSIAS DE PINAS X FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA IRENI MOURA FARIAS X T°N I AEELAOGI ZuAI R - TUNATO D AGUIAR x KEILA BATISTA ZEGOBIA BELMIRO DA SILVA FARIAS X EUNILDO ZANCHIM DIONIZIO APARECIDO VIARO
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Camara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 204 Ordinária da 44 Sessão Legislativa da 104 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/06/2024 - 17:30 ; Encerramento: 17/06/2024 - 17:55 Mesa Diretora: Presidente: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP ; VicePresidente: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB ; 12 Secretário: Erasmo Cardoso Pereira / PV; 22 Secretário: Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB ; Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB ; Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP; Dionizio Aparecido Viaro "Diocar" / PSB; Erasmo Cardoso Pereira / PV; Gilberto Messias de Pinas / PSD ; Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP; Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIA0 Justificativas de Ausências na Sessão: Eunildo Zanchim "Nildão" / OFICIO (GABINETE) ; Fabio de Souza Silveira "Balako" / NÃO APRESENTOU JUSTIFICATIVA. Expedientes: 1. ABERTURA DA REUNIÃO: 0 Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu inicio 6 204 Reunião Ordinária do dia 17/06/2024. 2. LEITURA DE UM TEXTO BIBLICO: A convite do Senhor Presidente, a edil Ireni Moura Farias "Irene Moura" procedeu A leitura de um texto bíblico. 3. DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR: 0 Presidente colocou a Ata da 19a (DÉCIMA NONA) Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2024 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida ata foi aprovada. 4. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CMS: Ofícios nQ 626/2024, na 703/2024, n2 706/2024, nQ 936/2024, nQ 961/2024, nQ 963/2024, nQ 972/2024, nQ 998/2024, ri2 999/2024 - do Gabinete do Prefeito. Oficio ri2 471/2024 - TCE-PR encaminhando Prestação de Contas Anual. Parecer Prévio pela REGULARIDADE das contas do senhor Walter Volpato, na qualidade de prefeito do município de Sarandi, relativas ao Exercício de 2022. Ofícios n2 366/2024, n2 368/2024 e rig 372/2024 - do Ministério Público do Estado do Paraná; Súmula do Projeto de Lei n2 3.481/2024, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", o qual Dá denominação a Rua Projetada 3, situada no Jardim Monte Carmelo, na forma que especifica. "RUA MICHELE CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA". Súmula do Projeto de Lei n2 3.482/2024, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", o qual DA denominação a Rua Projetada 4, situada no Jardim Monte Carmelo, na Forma que Especifica. "RUA JOAO ALBERTO MESQUITA". Súmula do Projeto de Lei n2 3.483/2024, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", o qual Da denominação 6. Rua Projetada 5, situada no Jardim Monte Carmelo, na Forma que Especifica. "RUA FRANCISCO RODRIGUES CORREIA". Súmula do Projeto de Lei n2 3.484/2024, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", o qual Da denominação de Rua Caetano Senhorini, no Perímetro Urbano de Sarandi na Forma que Especifica. 5. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS PELA CMS: Oficio n2 090/2024/CMS, da CAMARA - Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior - Promotor de Justiça - Encaminhando resposta ao Oficio n2 372/2024 do Ministério Público do Estado do Parana. Oficio nQ 091/2024/CMS, da CAMARA - Ao Senhor Walter Volpato - Prefeito - Encaminhando requerimentos e indicações. Oficio n2 092/2024/CMS, da CAMARA - Ao Senhor Walter Volpato - Prefeito - Encaminhando Projeto de Lei para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nQ 218 de 2024, Indica ao senhor prefeito, que realize uma revitalização na Avenida Ademar Bornia. A revitalização da Avenida Ademar Bornia não apenas traria benefícios para a mobilidade urbana, mas também melhoraria a qualidade de vida da população e dos comerciantes locais. P importante investir em espaços públicos bem cuidados e funcionais para promover uma cidade mais sustentável e Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.prleg.br - E-mail: legislativo@cms.prgov.br 18/06/2024 18/06/2024 Página 1 Camara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo acolhedora para todos. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Número de Protocolo: 6433, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência. ; 2 - Indicação no 219 de 2024, Indica ao senhor prefeito, que seja feito a implantação de um teatro municipal com paisagismo na Praça dos Três Poderes com estacionamento próprio em nossa cidade, para promover cultura e desenvolvimento socioeducativo, favorecendo o crescimento cultural da cidade. Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar", Número de Protocolo: 6435, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência. ; 3 - Indicação ng 220 de 2024, Indica ao senhor prefeito, a colocação de placas contendo o número do disk denúncia e proibido jogar entulhos, nos locais onde a população costuma jogar lixo. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", Número de Protocolo: 6436, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência. ; 4 - Indicação ng 221 de 2024, Indica ao senhor prefeito, que sejam feitos os serviços de destoca (tocos) de árvores que foram suprimidas em todo o município. Tendo em vista que, há inúmeros tocos obstruindo e danificando as calçadas da cidade, colocando em risco os pedestres e principalmente sendo um local propicio para o esconderijo de escorpiões e aranhas, motivo pelo qual é necessário que sejam tomadas medidas urgentes para a realização desse serviço. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão", Número de Protocolo: 6437, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência.;; 5 - Indicação ng 222 de 2024, Indica ao senhor prefeito, a construção Unidade Básica de Saúde (UBS), no Jardim Sao Paulo. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako", Número de Protocolo: 6438, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência. ; 6 - Indicação ng 223 de 2024, Indica ao senhor prefeito, que realize a implantação de iluminação rebaixada na Estrada Jaguaruna. Assim melhorando a segurança no local. Autor: Gilberto Messias de Pinas, Número de Protocolo: 6439, Turno: Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência. ; 7 - Indicação ng 224 de 2024, Indica ao senhor prefeito, que estude a possibilidade de disponibilizar, no site oficial do município e nas mídias sociais, a relação dos animais disponíveis para adoção em ONG's de Sarandi. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura", Número de Protocolo: 6440, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência. ; 8 - Indicação ng 225 de 2024, Indica ao senhor prefeito, que seja feita a reforma e adaptação de prevenção contra incêndio nas escolas e CMEI da rede pública de Sarandi. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", Número de Protocolo: 6441, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência. ; 9 - Indicação ng 226 de 2024, Indica ao senhor prefeito, que sejam atendidas as indicações n° 039, n° 040, n° 041, n° 042, n° 043, n° 044, n° 045, n° 046, n° 047, n° 048, n° 049 e n° 050, contidos no Oficio n2 005-2024, do Programa Vereador Mirim, referente a pauta do dia 11/06/2024. Autores: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar", Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", Erasmo Cardoso Pereira, Fábio de Souza Silveira "Balako", Gilberto Messias de Pinas, Ireni Moura Farias "Irene Moura", Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", Eunildo Zanchim "Nildão", Número de Protocolo: 6442, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência. ; Oradores do Expediente: 1 - Gilberto Messias de Pinas / PSD - Observação: Solicitou retirada de indicação da pauta. 223/2024. ; 2 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP - Observação: Declinou. ; 3 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB - Observação: Declinou. ; 4 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB - Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.prleg.br - E-mail: legislativo@cms.prgov.br 18/06/2024 18/06/2024 Pagina 2 Câmara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Observação: Declinou. ; 5 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP - Observação: Declinou. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB ; Antonia Eloiza E de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB ; Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP; Dionizio Aparecido Viaro "Diocar" / PSB ; Erasmo Cardoso Pereira / PV; Gilberto Messias de Pinas / PSD ; Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP; Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIA0 Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento ng 138 de 2024, Oficio ao senhor prefeito, que informe esta Casa de Leis, questionamentos referente ao armazenamento de troncos e galhos que se encontra em um terreno na Avenida Pioneiro Israel de Souza Moraes no Jardim Cruzeiro ao lado da caixa d'água. 1. Solicita-se ao prefeito que oficie a empresa responsável, referente ao arrnazendo no local, se é um local adequado liberado pelos orgdos competentes, Instituto Ambiental do Parana (IAP). 2. A prefeitura tem conhecimento deste armazenamento, se não tiver, apresente informações se o devido local por se tratar de um local aberto não oferece riscos para a população local, devido à vários animais pesonhentos já encontrados naquele local. 3. Solicita-se também se o terreno supracitado, trata-se de um terreno da prefeitura? Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Número de Protocolo: 6423, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade. ; 2 - Requerimento ng 139 de 2024, Oficio ao senhor prefeito e secretaria competente, informações se há algum projeto para que seja feita uma pista de caminhada emborrachada e um trabalho de jardinagem na Praga Florinéia Mota do Vale, situada entre a Avenida Rio Branco, e Pioneiro José Laurindo da Silva, Rua Um e Pioneiro João Francalin, no Jardim Ouro Verde IV. Se sim que indique a data prevista se não indique os motivos. Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar", Número de Protocolo: 6424, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade. ; 3 - Requerimento ng 140 de 2024, Oficio ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há estudos, ou mesmo previsão, para instalação de bases comunitárias da Guarda Municipal, em locais estratégicos dos bairros de Sarandi-PR. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", Número de Protocolo: 6425, T111-110: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade. ; 4 - Requerimento ng 141 de 2024, Oficio ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de oferecer o ensino da lingua espanhola no período de contraturno escolar para os alunos da rede municipal de ensino. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. Autor: Erasmo Cardoso Pereira, Número de Protocolo: 6426, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade. ; 5 - Requerimento ng 142 de 2024, Oficio ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o número atual de crianças que aguardam na lista de espera por vagas na educação infantil em Sarandi, especificando a unidade escolar e série. Autor: Erasmo Cardoso Pereira, Número de Protocolo: 6427, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade. ; 6 - Requerimento ng 143 de 2024, Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existe algum projeto de implantação de internet gratuita, WI-FI em algumas pragas municipais. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão", Número de Protocolo: 6428, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade. ; 7 - Requerimento ng 144 de 2024, Oficio ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há estudo ou planejamento para que seja feita a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Rio Branco com a Avenida João Marangoni, no Conjunto Habitacional Casa da Família. No local há um grande fluxo de veículos, ciclistas e Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.prleg.br - E-mail: legislativo@cms.prgov.br 18/06/2024 18/06/2024 Página 3 Camara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo pedestres, assim gerando grande probabilidade de ocasionar acidentes. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako", Número de Protocolo: 6429, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade. ; 8 - Requerimento n9 145 de 2024, Oficio ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existem estudos em parceria com os comerciantes, para revitalização e padronização das calçadas na Area central do município. Autor: Irem Moura Farias "Irene Moura", Número de Protocolo: 6430, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade. ; 9 - Requerimento n9 146 de 2024, Oficio ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a compra e distribuição de kits de maternidade, para o fornecimento para as gestantes atendidas nas UBS de Sarandi, de competência da Secretaria Municipal de Assistência Social. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", Número de Protocolo: 6431, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade. ; 10 - Requerimento n9 147 de 2024, Oficio ao senhor prefeito, solicitando que preste as informações diligenciadas nos requerimentos n 013, n2 014, no 015 e n2 016, contidos no Oficio n2 005-2024, do Programa Vereador Mirim, referente a pauta do dia 11/06/2024. Autores: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar", Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", Erasmo Cardoso Pereira, Fábio de Souza Silveira "Balako", Gilberto Messias de Pinas, Ireni Moura Farias "Irene Moura", Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", Eunildo Zanchim "Nildão", Número de Protocolo: 6432, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade. ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Gilberto Messias de Pinas / PSD - Observação: Declinou. ; 2 - Irem Moura Farias "Irene Moura" / PP - Observação: Declinou. ; 3 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB - Observação: Declinou. ; 4 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB - Observação: Comentou sobre assuntos da pauta. ; 5 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP - Observação: Agradeceu o Secretario de Urbanismo. Considerações Finais: 0 arquivo audiovisual, na integra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico https://sapl.sarandi.pr.leg.br/sessao/509. Assinatura da Sessão I' Secretário: Erasmo Cardoso Pereira / PV Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.prieg.br - E-mail: legislativo@cms.prgov.br 18/06/2024 18/06/2024 Pagina 4
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)4009-1750 E-mail: legislativo(&,cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br "C /0/N/V/0/C/A/ / 0 Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Eunildo Zanchim "Nildão" —CONVOCA, Vossas Excelências para a 20a REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 17 de Junho de 2024, As 17 horas e 30 minutos no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — REQUERIMENTO N° 138/2024, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Oficio ao senhor prefeito, que informe esta Casa de Leis, questionamentos referente ao armazenamento de troncos e galhos que se encontra em um terreno na Avenida Pioneiro Israel de Souza Moraes no Jardim Cruzeiro ao lado da caixa d'água. 1. Solicita-se ao prefeito que oficie a empresa responsável, referente ao armazendo no local, se é um local adequado liberado pelos orgios competentes, Instituto Ambiental do Parana (IAP). 2. A prefeitura tem conhecimento deste armazenamento, se não tiver, apresente informações se o devido local por se tratar de um local aberto não oferece riscos para a população local, devido à vários animais pesonhentos já encontrados naquele local. 3. Solicita-se também se o terreno supracitado, trata-se de um terreno da prefeitura? EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II— REQUERIMENTO N° 139/2024, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Oficio ao senhor prefeito e secretaria competente, informações se há algum projeto para que seja feita uma pista de caminhada emborrachada e um trabalho de jardinagem na Praça Florinéia Mota do Vale, situada entre a Avenida Rio Branco, e Pioneiro José Laurindo da Silva, Rua Um e Pioneiro João Francalin, no Jardim Ouro Verde IV. Se sim que indique a data prevista se não indique os motivos. EM DISCUSSÃO 1:TNICA ITEM III — REQUERIMENTO N° 140/2024, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Oficio ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se hi estudos, ou mesmo previsão, para instalação de bases comunitárias da Guarda Municipal, em locais estratégicos dos bairros de Sarandi-PR. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV — REQUERIMENTO N° 141/2024, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Oficio ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de oferecer o ensino da lingua espanhola no período de contraturno escolar para os alunos da rede municipal de ensino. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. EM DISCUSSÃO iTNICA ITEM V — REQUERIMENTO N° 142/2024, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Oficio ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento Página 1 de 3 4' Sessão Legislativa da 103 Legislatura 14 de Junhp.de 2024. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/CIA/0" público, qual o número atual de crianças que aguardam na lista de espera por vagas na educação infantil em Sarandi, especificando a unidade escolar e série. EM DISCUSSÃO iJNICA ITEM VI — REQUERIMENTO N° 143/2024, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Oficio ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existe algum projeto de implantação de interne gratuita, WI-FI em algumas praças municipais. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII — REQUERIMENTO N° 144/2024, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Oficio ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se ha estudo ou planejamento para que seja feita a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Rio Branco com a Avenida João Marangoni, no Conjunto Habitacional Casa da Família. No local ha um grande fluxo de veículos, ciclistas e pedestres, assim gerando grande probabilidade de ocasionar acidentes. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII — REQUERIMENTO N° 145/2024, da edil IREM MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Oficio ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existem estudos em parceria com os comerciantes, para revitalização e padronização das calçadas na area central do município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IX — REQUERIMENTO N° 146/2024, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KOLA ZEGOBIA", Oficio ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a compra e distribuição de kits de maternidade, para o fornecimento para as gestantes atendidas nas UBS de Sarandi, de competência da Secretaria Municipal de Assistência Social. EM DISCUSSÃO (JNICA ITEM X — REQUERIMENTO N° 147/2024, de TODOS OS VEREADORES, Oficio ao senhor prefeito, solicitando que preste as informações diligenciadas nos requerimentos n° 013, n° 014, n° 015 e n° 016, contidos no Oficio n° 005-2024, do Programa Vereador Mirim, referente A pauta do dia 11/06/2024. EM DISC AO UNICA REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Saran 1, 14 de Junho de 2024. EUNILD Presi presid Página 2 de 3 gislativa da 10a Legislatura 14 de Junho de 2024. CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo(&,cms.pr.gov.br Site: wvvw.cms.pr.gov.br "C /0/N/V/0/C /A/ CI 2k 0" ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE 0 EXPEDIENTE) INDICAÇÃO N° 218/2024, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor prefeito, que realize uma revitalização na Avenida Ademar Bornia. A revitalização da Avenida Ademar Bornia não apenas traria beneficios para a mobilidade urbana, mas também melhoraria a qualidade de vida da população e dos comerciantes locais. E importante investir em espaços públicos bem cuidados e funcionais para promover uma cidade mais sustentável e acolhedora para todos. INDICAÇÃO N° 219/2024, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor prefeito, que seja feito a implantação de um teatro municipal com paisagismo na Praça dos Tres Poderes com estacionamento próprio em nossa cidade, para promover cultura e desenvolvimento socioeducativo, favorecendo o crescimento cultural da cidade. INDICAÇÃO N° 220/2024, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor prefeito, a colocação de placas contendo o número do disk denúncia e proibido jogar entulhos, nos locais onde a população costuma jogar lixo. INDICAÇÃO N° 221/2024, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDA0", Indica ao senhor prefeito, que sejam feitos os serviços de destoca (tocos) de árvores que foram suprimidas em todo o município. Tendo em vista que, há inúmeros tocos obstruindo e danificando as calçadas da cidade, colocando em risco os pedestres e principalmente sendo um local propicio para o esconderijo de escorpiões e aranhas, motivo pelo qual é necessário que sejam tomadas medidas urgentes para a realização desse serviço. INDICAÇÃO N° 222/2024, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor prefeito, a construção Unidade Básica de Saúde (UBS), no Jardim Sao Paulo. INDICAÇÃO N° 223/2024, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor prefeito, que realize a implantação de iluminação rebaixada na Estrada Jaguaruna. Assim melhorando a segurança no local. INDICAÇÃO N° 224/2024, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor prefeito, que estude a possibilidade de disponibilizar, no site oficial do município e nas mídias sociais, a relação dos animais disponíveis para adoção em ONG's de Sarandi. INDICAÇÃO N° 225/2024, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "ICEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor prefeito, que seja feita a reforma e adaptação de prevenção contra incêndio nas escolas e CMEI da rede pública de Sarandi. INDICAÇÃO N° 226/2024, de TODOS OS VEREADORES, Indica ao senhor prefeito, que sejam atendidas as indicações n° 039, n° 040, n° 041, n° 042, n° 043, n° 044, n° 045, n° 046, n° 047, n° 048, n° 049 e n° 050, contidos no Oficio n° 005-2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 11/06/2024. Página 3 de 3 4a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 14 de Junho de 2Q4.