| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2024-08-05 |
| native_id | 515 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativogcms.pr.gim.br Site: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 24' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 05 DE AGOSTO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ADRIAN FERREIIRA AMORIM ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR Vereador BE ERASMO C FÁBI MOURA F Vereador PRESID MUNICIP Vereadora O VIARO SIAS DE PINAS dor KEILA B TA Z GOBIA Vereadora 10 SECRETAROJMTCAMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativogcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇAO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 24' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4* SESSÃO LEGISLATIVA DA 10* LEGISLATURA 05 DE AGOSTO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. RREIRA AMORIM Vereador ANTO IA EL A FORTUNATO DE AGUIAR Vereadora NÃO SE INSCREVEU NÃO SE INSCREVEU BELMIRO DA SILVA FARIAS DIOMZIO PARECIDO VIARO Vereador Vereador NÃO SE INSCREVEU ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador NÃO SE INSCREVEU FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA Vereador NÃO SE .SCEVE IREM MOURA F Vereado KEILA BA PINAS ZEGOBIA AS Vereadora PRESIDE 1° SECRET PSY AMARA MUNICIPAL MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 24' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 05 DE AGOSTO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. IRA AMORIM ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR Vereador NÃO Sr. 1USCREWL BELMIRO DA SILVA FARIAS Vereador NAO SE u,ISCrEVtzL ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA Vereador Vereadora N'AQ SE 1NSCREWU DIONÍZIO APARE P O VIARO Vere DE PINAS IREM MOURA F,kRIAS KEILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora Vereadora PRESIDE D 10 SECRETÁRI4 A ARA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 05 DE AGOSTO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA GILBERTO MESSIAS DE PINAS X ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X IRENI MOURA FARIAS BELMIRO DA SILVA FARIAS KEILA BATISTA ZEGOBIA X DIONIZIO APARECIDO VIARO EUNILDO ZANCHIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA ADRIANO FERREIRA AMORIM X INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 05 DE AGOSTO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA GILBERTO MESSIAS DE PINAS X ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X IRENI MOURA FARIAS BELMIRO DA SILVA FARIAS KEILA BATISTA ZEGOBIA X DIONIZIO APARECIDO VIARO EUNILDO ZANCHIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA ADRIANO FERREIRA AMORIM X
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Câmara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 24-4 Ordinária da 4-4 Sessão Legislativa da 104 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/08/2024 - 17:30 ; Encerramento: 05/08/2024 - 17:42 Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PP ; Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP ; 1° Secretário: Erasmo Cardoso Pereira / PV ; 2o Secretário: Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB ; Antonia Eloiza E de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB ; Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP; Dionizio Aparecido Viaro "Diocar" / PSB ; Erasmo Cardoso Pereira / PV ; Eunildo Zanchim "Nildão" / PP ; Fábio de Souza Silveira "Balako" / PODE ; Gilberto Messias de Pinas / PSD ; Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP ; Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO Expedientes: 1. ABERTURA DA REUNIÃO: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 24° Reunião Ordinária do dia 5 de agosto de 2024. 2. LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO: A convite do Senhor Presidente, a edil Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR: O Presidente colocou a Ata da 23° Sessão Ordinária do dia 8 de julho de 2024 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida ata foi aprovada. 4. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CMS: Ofício n° 31/2024, n° 32/2024, no 1.155/2024, n° 1.163/2024, no 1.165/2024, no 1.174/2024, no 1.193/2024, no 1.214/2024, no 1.233/2024, no 1.258/2024, no 1.283/2024, n° 1.284/2024 e no 1.304/2024 - do Gabinete do Prefeito; Ofício no 374/2024 - SMSMA; Ofício no 86/2024 e no 95/2024 - Adriano Amorim; Ofício no 20/2024 - HAB/URBANISMO; Ofício no 560/2024 - MPPR; Ofício no 178/2024, no 209/2024, no 210/2024, no 211/2024, no 212/2024, no 213/2024, no 214/2024, n° 215/2024, n° 216/2024 e n° 217/2024 - Secretaria Municipal de Planejamento; Ofício CIRCULAR no 546/2024 - Secretaria Municipal de Administração; Ofício no 63/2024 No 64/2024 - TRE-PR; Oficio no 447/2024 - SMSMA - Setor de Fiscalização; Edital de convocação; Editais de convenções partidárias. Súmula do Projeto de Lei no 3.487/2024, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre especificações dos lotes doados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) na Lei Ordinária no 2996/2023. Súmula do Projeto de Lei Complementar no 610/2024, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera a Lei Complementar no 10, e 27 de dezembro de 1992 - Estatuto dos Servidores do Município de Sarandi, e dá outras providências. 5. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS PELA CMS: Ofício no 102/2024/CMS, da CÂMARA - Ao Senhor Walter Volpato - Prefeito - Encaminhando Projeto de Lei para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação. Ofício n° 103/2024/CMS, da CÂMARA - Ao Senhor Michel Caldato - Diretor-Geral da Autarquia Municipal Águas de Sarandi - Solicitando que seja feito a ligação de rede de esgoto, na Câmara Municipal de Sarandi. Ofício n° 104/2024/ CMS, da CÂMARA - Ao Senhor Dr. Ivandeci José Cabral Junior - Promotor de Justiça - Encaminhando resposta ao Oficio n° 472/2024. Ofício no 105/2024/CMS, da CÂMARA - À Senhora Vanyelza Mesquita Bueno - Juíza da 206o Zona Eleitoral do Foro Regional de Sarandi - Encaminhando o Decreto Legislativo no 001/2021. Ofício no 106/2024/CM S, da CÂMARA - À Senhora Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha - Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE - Encaminhando o Decreto Legislativo n° 001/2021. Ofício no 107/2024/CMS, da CÂMARA - Ao Senhor Paulo Henrique Aran - Chefe de Cartório do Foro Regional de Sarandi - Encaminhando informações. Oficio no 108/2024/CMS, da CÂMARA - Ao Senhor Walter Volpato Júnior - Secretário Municipal de Urbanismo - Encaminhando informações. Ofício no 109/2024/CMS, da CÂMARA - Ao Senhor Douglas Alexandre de Miranda Batista - Secretário Municipal de Administração - Encaminhando informações. Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.prieg.br - E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br 06/08/2024 06/08/2024 Página 1 Câmara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ofício n° 110/2024/CMS, da CÂMARA - Ao Senhor Walter Volpato - Prefeito - Encaminhando a proposta orçamentária do Poder Legislativo de 2025. Oradores do Expediente: 1 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB - Observação: declinou; 2 - Gilberto Messias de Pinas / PSD - Observação: declinou; 3 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO - Observação: declinou ; 4 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PP - Observação: declinou ; 5 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB - Observação: declinou. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB ; Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB ; Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP ; Dionizio Aparecido Viaro "Diocar" / PSB ; Erasmo Cardoso Pereira / PV ; Eunildo Zanchim "Nildão" / PP ; Fábio de Souza Silveira "Balako" / PODE ; Gilberto Messias de Pinas / PSD ; Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP ; Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer do TCE-PR n 83 de 2024, Prestação de Contas Anual. Parecer Prévio pela REGULARIDADE das contas do senhor Walter Volpato, na qualidade de prefeito do município de Sarandi, relativas ao Exercício de 2022. Autor: Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) - Controle Externo, Número de Protocolo: 6415, Processo: 83/2024, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO N° 83/2024, RECOMENDANDO A REGULARIDADE DAS CONTAS, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARANÁ, APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. Votos Nominais : Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" - Sim; Antonia Eloiza E de Aguiar "Toninha Aguiar" - Sim ; Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Sim; Dionizio Aparecido Viaro "Diocar" - Sim; Erasmo Cardoso Pereira - Sim; Eunildo Zanchim "Nildão" - Sim; Fábio de Souza Silveira "Balako" - Sim; Gilberto Messias de Pinas - Sim ; Ireni Moura Farias "Irene Moura" - Sim ; Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" - Sim; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB - Observação: declinou; 2 - Gilberto Messias de Pinas / PSD - Observação: declinou; 3 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO - Observação: declinou ; 4 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PP - Observação: declinou; 5 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB - Observação: declinou. Considerações Finais: O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico https://sapl.sarandi.pr.leg.br/sessao/515. Assinatura da "essào Preside Zanch 12 Secretário: Erasmo Cardoso Pereira / PV 06/08/2024 Av. Maringá, &60 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.pnleg.br - E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br 06/08/2024 Página 2
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br CONVOCAÇÃO O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Eunildo Zanchim “Nildão” – CONVOCA, Vossas Excelências para a 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 5 de Agosto de 2024, às 17h30min no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: ORDEM DO DIA ITEM ÚNICO – ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 83/2024 – PRIMEIRA CÂMARA, do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ. Prestação de Contas Anual. Parecer Prévio pela REGULARIDADE das contas do senhor Walter Volpato, na qualidade de prefeito do Município de Sarandi, relativas ao Exercício de 2022. EM DISCUSSÃO ÚNICA REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 30 de Julho de 2024. EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” Presidente da Câmara presidencia@cms.pr.gov.br Página 1 de 1 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 30 de Julho de 2024.