sessao nº 27

S 
• 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 
27' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10* LEGISLATURA 26 
DE AGOSTO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). 
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. 
ADRIANO F 
Vere 
BEL 
ERASMO C 
Vereador 
AMORJM 
ARIAS 
FÁBIO SOUZA SILVEIRA 
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Vereadora 
PRESIDENTE 
MUNICIPAL 
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I-PR 
ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR 
Vereadora 
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Vereador 
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Vereadora 
ARA 
I-PR 
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• 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
INSCRICAO NO GRANDE EXPEDIENTE. 
27 REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4. SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 26 
DE AGOSTO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). 
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. 
ADRIANO EFRREIRA AMORIM 
ereador 
MO SE INSCREVE 
ERASMO CARDOSO PEREIRA 
Vereado 
FÁBIO SOUZA SILVEIRA 
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PRESIDENT 
MUNICIPAL 
ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR 
Vereadora 
NÃO SE INSCREVEU 
DIONiZIO APARECIDO VIARO 
Vereador 
GILBERTO MESSIAS DE PINAS 
Vereador 
NA° SE INSCREVEU 
KEILA BATISTA ZEGOBIA 
Vereadora 
1° SECRETA 
MUNICIPAL 
ÂMARA 
DI-PR 
S 
• 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
INSCRIÇA0 NO PEQUENO EXPEDIENTE. 
27" REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4* SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 26 
DE AGOSTO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). 
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. 
ADRIAN IRA AMORIM 
Vereador 
RIAS 
eador 
MAO E 1NSCREVEU 
ERASMO CARDOSO PEREIRA 
Vereador 
FÁBIO D SOUZA SILVEIRA 
Verea 
Vereadora 
PRESII NT 
MUNICIPA -PR 
ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR 
Vereadora 
KW SE INSCREVEU 
DIONiZIO APARECIDO VIARO 
Vereador 
GILBERTO MESSIAS DE PINAS 
Vereador 
MAO SE INSCREVEU 
KEILA BATISTA ZEGOBIA 
Vereadora 
1° SECRETA 
MUNICIPAL 
ARA 
DI-PR 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 
272 REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 26 
DE AGOSTO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). 
KEILA BATISTA BELMIRO DA SILVA 
FARIAS X ZEGOBIA 
EUNILDO ZANCHIM X 
DIONIZIO APARECIDO 
VIARO 
ADRIANO FERREIRA 
AMORIM X 
ERASMO CARDOSO 
PEREIRA 
FÁBIO DE SOUZA 
SILVEIRA X PINAS 
GILBERTO MESSIAS DE 
, 
ANTONIA ELOIZA 
FORTUNATO DE 
AGUIAR 
X IRENI MOURA FARIAS X 
INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 
27' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 26 
DE AGOSTO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). 
KEILA BATISTA 
ZEGOBIA 
BELMIRO DA SILVA 
FARIAS X 
EUNILDO ZANCHIM X DIONIZIO APARECIDO
VIARO 
ADRIANO FERREIRA 
AMORIM X 
ERASMO CARDOSO 
PEREIRA 
FÁBIO DE SOUZA 
SILVEIRA X 
GILBERTO MESSIAS DE 
PINAS 
ANTONIA ELOIZA 
FORTUNATO DE 
AGUIAR 
X IRENI MOURA FARIAS X 

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E
Ata Eletrônica da 272 Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/08/2024 - 17:30 ;
Encerramento: 26/08/2024 - 18:08
Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PP ; Vice-Presidente: Belmiro da
Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP; 1º Secretário: Erasmo Cardoso Pereira / PV; 2º
Secretário: Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB ;
Antonia Eloiza F. de Aguiar “Toninha Aguiar" / PSB ; Belmiro da Silva Farias "Belmiro
Barbeiro" / PP ; Dionizio Aparecido Viaro "Diocar" / PSB ; Erasmo Cardoso Pereira / PV ;
Eunildo Zanchim "Nildão" / PP ; Fábio de Souza Silveira "Balako" / PODE ; Gilberto
Messias de Pinas / PSD ; Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP ; Keila Batista Zegobia
"Keila Zegobia" / UNIÃO
Expedientes: 1. ABERTURA DA REUNIÃO: O Presidente da Câmara Municipal de
Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 27º
Reunião Ordinária do dia 26 de agosto de 2024. 2. LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO:
A convite do Senhor Presidente, o edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO
ANTERIOR: O Presidente colocou a Ata da 26º Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de
2024 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida ata
foi aprovada. 4. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CMS: Ofício nº 34/2024, nº
35/2024, nº 36/2024 e nº 1.412/2024 - do GABINETE DO PREFEITO; Ofício nº 798/2024 -
da Secretaria de Municipal Assistência Social; Ofício nº 427/2024 - Secretaria de
Municipal de Desenvolvimento Urbano; Súmula do Projeto de Lei Complementar nº
611/2024, do PODER EXECUTIVO, o qual Institui o Programa De Regularização De
Edificações Urbanas Do Município De Sarandi; Súmula do Projeto de Lei nº 3.491/2024,
do PODER EXECUTIVO, o qual dispõe sobre a alteração da Lei n.º 2128/2014 - que dispõe
sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que
especifica. 5. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS PELA CMS: Ofício nº 119/2024/CMS
da CÂMARA - Ao Senhor Walter Volpato - Prefeito - Encaminhando requerimentos e
indicações.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 257 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que
seja feito a instalação de arquibancadas, assentos, lixeiras e bebedouros nos arredores dos
campos de futebol: Campo Municipal Aparecido Gonçalves Nunes “Morô” (R. Pioneiro
Francisco Brogio, 2507 - Jardim Nova Sarandi III) e Campo Municipal Hélio Carlos dos
Santos (Rua Pioneiro Vitório Volpato - Jardim Ouro Verde III). Tal iniciativa se faz
necessário devido falta de assentos, e devido a limitação de bebedouros para os atletas e
os demais munícipes que prestigiam os eventos esportivos nessas localidades citadas.
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Número de Protocolo: 6548, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por
deferimento pela presidência ; 2 - Indicação nº 258 de 2024, Indica ao senhor Prefeito,
que seja construído no terreno que pertence a prefeitura, que fica localizado no final da
Avenida Borsari Neto com a Avenida João Marangoni, no Jardim Independência, a segunda
Praça da Juventude do nosso município, para que os munícipes da Zona Norte tenham
uma opção de lazer. Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar", Número de
Protocolo: 6549, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Indicação aprovada por deferimento pela presidência ; 3 - Indicação nº 259 de 2024,
Indica ao senhor Prefeito, que faça uma horta comunitária no terreno localizado na
Avenida Borsari Neto, entre as Ruas 13 e a 15, no Jardim Novo Independência - Primeira
Parte. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", Número de Protocolo: 6550, Turno:
N
Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 OaOoBODA er otPrleS dr - E-mail: MN
legislativoocms.pr.gov.br 04/09/2024
04/09/2024 À Os Página 1
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Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por
deferimento pela presidência ; 4 - Indicação nº 260 de 2024, Indica ao senhor Prefeito,
que seja feita parceria com o Governo Estadual para fazer um viaduto na rodovia BR 376,
para facilitar o acesso no Jardim Itália e Jardim São Paulo, na Rua Pioneiro Valdomiro
Médici. Autor: Erasmo Cardoso Pereira, Número de Protocolo: 6551, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela
presidência ; 5 - Indicação nº 261 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado
um trabalho de revitalização paisagística da Praça dos Pioneiros. O local é bastante
frequentado pelos moradores, e merece que seja realizado um trabalho visual para que as
famílias sarandienses possam ter mais um local bonito e seguro. Autor: Eunildo Zanchim
"Nildão", Número de Protocolo: 6552, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência ; 6 - Indicação
nº 262 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que seja implantado o banco de materiais
ortopédicos no Município de Sarandi. Ele será constituído por materiais ortopédicos
usados ou novos, doados pela comunidade, tais como cadeiras de rodas e de banho,
muletas, andadores, bengalas, camas hospitalares, tipoias, próteses, dentre outros,
destinados exclusivamente ao atendimento dos casos encaminhados através do Sistema
Unico de Saúde - SUS. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako", Número de Protocolo:
6553, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação
aprovada por deferimento pela presidência ; 7 - Indicação nº 263 de 2024, Indica ao
senhor Prefeito, que possa ser feita a vacinação domiciliar em idosos com dificuldades de
locomoção e pessoas com deficiência do município de Sarandi. Autor: Fábio de Souza
Silveira "Balako", Número de Protocolo: 6554, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência ; 8 -
Indicação nº 264 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para o
plantio de árvores ipês na lateral linha férrea próxima ao Fórum, com o intuito de ser um
ponto turístico na época de florescimento. Autor: Gilberto Messias de Pinas, Número de
Protocolo: 6555, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Indicação aprovada por deferimento pela presidência ; 9 - Indicação nº 265 de 2024,
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado o trabalho de sinalização de trânsito, no final
da Avenida Atlântica, entroncamento com a Avenida Pioneiro Antônio Ferreira e Rua Izaias
Francisco dos Santos, entre os bairros Jardim Ouro Verde II e Jardim Bom Pastor. Autor:
Ireni Moura Farias "Irene Moura", Número de Protocolo: 6556, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela
presidência ; 10 - Indicação nº 266 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que seja
realizada a aplicabilidade da Lei Federal nº 14.721, de 8 de novembro de 2023, que prevê
apoio psicológico para grávidas e as mães no pós-parto. Autor: Keila Batista Zegobia
"Keila Zegobia", Número de Protocolo: 6557, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência ; 11 - Indicação
nº 267 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que realize o recolhimento do mato que foi
roçado no terreno da prefeitura, na Rua Três Lagoas nº 63, Jardim Real. Devido aos
montes que foram montados com o mato roçado, está tendo proliferação de insetos e
bicho peçonhento que trazem risco para a comunidade. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila
Zegobia", Número de Protocolo: 6558, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência ;
Oradores do Expediente: 1 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PP - Observação: declinou ; 2 -
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB - Observação: comentou sobre
assuntos da pauta ; 3 - Fábio de Souza Silveira "Balako" / PODE - Observação: declinou ;
4 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB - Observação: declinou ; 5 -
AS
Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.pr.leg.br - E-mail:
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04/09/2024 Página 2
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Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP - Observação: comentou sobre assuntos
da pauta ; 6 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP - Observação: declinou.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
; Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB ; Belmiro da Silva Farias "Belmiro
Barbeiro" / PP ; Dionizio Aparecido Viaro "Diocar" / PSB ; Erasmo Cardoso Pereira / PV ;
Eunildo Zanchim “Nildão" / PP ; Fábio de Souza Silveira "Balako” / PODE ; Gilberto
Messias de Pinas / PSD ; Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP ; Keila Batista Zegobia
“Keila Zegobia" / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 175 de 2024, Ofício ao senhor
Prefeito, que informe esta Casa de Leis, questionamentos sobre a data prevista para a
implantação de um novo sistema de atendimento integrado na Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do nosso município.
Compreendemos que a modernização do sistema integrado é um passo importante para
garantir que a Upa tenha acesso ao histórico completo dos pacientes, incluindo as
consultas realizadas nas UBS. Essa integração visa proporcionar um atendimento mais
ágil e eficiente, permitindo que os profissionais de saúde tenha todas as informações
necessárias para um diagnóstico preciso e um tratamento adequado evitando
constrangimentos de horas de espera para atendimento básico ou encaminhamento ágil
para casos graves, proporcionando conforto e rapidez para o paciente. Em diversos casos
os pacientes aguardam por horas por um atendimento, um sistema como tal possibilitará
para os profissionais da área da saúde maior clareza na triagem de cada paciente. Diante
disso, gostaria de obter os seguintes questionamentos: 1 - Existe algum estudo ou
planejamento para implantação de um sistema integrado de saúde no município de
Sarandi? 2 - Em caso positivo do item primeiro, qual a data prevista para a implementação
desse novo sistema integrado? Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim",
Número de Protocolo: 6562, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO. - Obs.: requerimento aprovado por unanimidade ; 2 -
Requerimento nº 176 de 2024, Ofício ao senhor Prefeito e secretaria competente
solicitando informações se há previsão para fazer recape asfáltico no Parque Alvamar,
visto que muitas ruas no mesmo se encontra cheia de buracos e necessita de reparos
urgentemente. Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar", Número de Protocolo:
6559, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO. - Obs.: requerimento aprovado por unanimidade ; 3 - Requerimento nº 177
de 2024, Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, quais são os Centros
Municipais de Educação Infantil - Cmeis e escolas municipais, que possuem laudo válido
do Corpo de Bombeiros para o seu devido funcionamento. Autor: Belmiro da Silva Farias
"Belmiro Barbeiro", Número de Protocolo: 6560, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: requerimento aprovado por
unanimidade ; 4 - Requerimento nº 178 de 2024, Ofício ao senhor Prefeito, que informe
esta Casa de Leis, se dispõe de estudo para a instalação de faixa para a travessia de
pedestres na Rua Ângelo Perini, nº 1188, em frente ao portão da Escola Municipal Criança
Esperança/Caic. Devido ao grande fluxo de pais, crianças e professores que utilizam a via
para ter acesso à escola. Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Número de
Protocolo: 6563, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO. - Obs.: requerimento aprovado por unanimidade ; 5 - Requerimento nº 179
de 2024, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, qual a
previsão para extensão de fios subterrâneos da Avenida Jinroku Kubota até as Ruas 30 e
31, em Sarandi. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", Número de Protocolo: 6564,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. -
Obs.: requerimento aprovado por unanimidade ; 6 - Requerimento nº 180 de 2024,
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há estudos no
sentido de proceder sobre alteração para sentido de mão única, as ruas do Jardim Itália.
Esta alteração de mão única se faz necessário, para minimizar os riscos de acidentes de
Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.pr.leg.br - E-mail:
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k É
04/09/2024 Cs Página 3
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trânsito que ocorrem nestas vias. Autor: Erasmo Cardoso Pereira, Número de Protocolo:
6565, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO. - Obs.: requerimento aprovado por unanimidade ; 7 - Requerimento nº 181
de 2024, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se o
Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, está sendo cobrado dos cartórios
judiciais privados e extrajudiciais. Em caso negativo, que justifique o porque da não
incidência do tributo sobre os serviços cartorários. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão",
Número de Protocolo: 6566, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO. - Obs.: requerimento aprovado por unanimidade ; 8 -
Requerimento nº 182 de 2024, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta
Casa de Leis, referente a suposta retirada de casinhas dos cachorros comunitários que
ficam nas calçadas. Recebemos relatos de munícipes, que a princípio, funcionários do
município retirariam essas casinhas. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura", Número de
Protocolo: 6567, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO. - Obs.: requerimento aprovado por unanimidade ; 9 - Projeto de Lei
Ordinária nº 3465 de 2024, Dispõe sobre a disponibilização da entrega de uniformes e
materiais escolares na primeira semana de aula. - Obs.: Redação final do Projeto de Lei
nº3.465/2024 inclusa na ordem do dia 26/08/2024 em discussão única. Autor: Adriano
Ferreira Amorim “Adriano Amorim", Número de Protocolo: 6162, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Redação Final
aprovada por unanimidade em discussão e votação única. ; 10 - Requerimento nº 183
de 2024, Requer, a Inclusão na Ordem do Dia da 27º Sessão Ordinária do dia 26/08/2024,
do Projeto de Lei nº 3.491/2024, do PODER EXECUTIVO, que dispõe sobre a alteração da
Lei nº 2.128/2014 - que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, na forma que especifica. Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro",
Número de Protocolo: 6570, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO. - Obs.: requerimento aprovado por unanimidade ; 11 - Projeto de
Lei Ordinária nº 3491 de 2024, Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.128/2014 - que
dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que
especifica. Autor: Walter Volpato - Prefeito, Número de Protocolo: 6546, Turno: Primeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO. - Obs.:
Substitutivo nº 41 de 26 de agosto de 2024 aprovado por unanimidade em discussão e
votação única. Projeto de Lei aprovado em discussão e votação única. ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PP - Observação: declinou ;
2 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB - Observação: comentou sobre
assuntos da pauta ; 3 - Fábio de Souza Silveira "Balako" / PODE - Observação: declinou ;
4 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB - Observação: comentou sobre
assuntos da pauta ; 5 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP - Observação:
declinou ; 6 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP - Observação: declinou
Ocorrências da Sessão: Após aprovação do Item oitavo da Pauta o 1º Secretário fez a
leitura do Requerimento nº 183/2024 do edil Belmiro da Silva Farias “Belmiro Barbeiro”
solicitando a inclusão do Projeto de Lei nº 3.491/2024, o requerimento foi aprovado pelo
Presidente e o Projeto de Lei foi incluído como último item da pauta. Antes da leitura do
Item décimo, Projeto de Lei nº 3.491/2024 o Presidente suspendeu a sessão por 3 minutos
a fim de que a Comissão pudesse dar parecer. O parecer foi FAVORÁVEL. O Presidente,
antes da votação do supracitado Projeto de Lei colocou em votação o regime de Urgência
que foi solicitado através do Ofício nº 36/2024 do Gabinete do Prefeito, o qual foi
aprovado, desta forma o Projeto de Lei foi votado em discussão e votação única. Após o 1º
Secretário iniciar a chamada dos vereadores inscritos na Ordem do Dia o Presidente
Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.pr-leg.br - E-mail:
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04/09/2024 Página 4
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precisou ausentar-se da Sessão, sendo que o Vice-Presidente, Belmiro da Silva Farias,
finalizou a Sessão em seu lugar.
Considerações Finais: O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se
disponível no seguinte endereço eletrônico https://sapl.sarandi.pr.leg.br/sessao/519.
Assinatura da Sessão
f
1º Secretário:
Erasmo Cardoso
Pereira / PV
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CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br
CONVOCAÇÃO
O senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, Eunildo Zanchim
“Nildão” – CONVOCA, Vossas Excelências para a 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se
no próximo dia 26 de agosto de 2024, às 17h30min no plenário deste Poder Legislativo, para
deliberar sobre a seguinte:
ORDEM DO DIA
ITEM I – REQUERIMENTO Nº 175/2024, do vereador ADRIANO FERREIRA AMORIM
“ADRIANO AMORIM”, Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis,
questionamentos sobre a data prevista para a implantação de um novo sistema de atendimento
integrado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do
nosso município. Compreendemos que a modernização do sistema integrado é um passo
importante para garantir que a Upa tenha acesso ao histórico completo dos pacientes, incluindo
as consultas realizadas nas UBS. Essa integração visa proporcionar um atendimento mais ágil e
eficiente, permitindo que os profissionais de saúde tenha todas as informações necessárias para
um diagnóstico preciso e um tratamento adequado evitando constrangimentos de horas de espera
para atendimento básico ou encaminhamento ágil para casos graves, proporcionando conforto e
rapidez para o paciente. Em diversos casos os pacientes aguardam por horas por um
atendimento, um sistema como tal possibilitará para os profissionais da área da saúde maior
clareza na triagem de cada paciente. Diante disso, gostaria de obter os seguintes
questionamentos:
1 – Existe algum estudo ou planejamento para implantação de um sistema integrado de saúde no
município de Sarandi?
2 – Em caso positivo do item primeiro, qual a data prevista para a implementação desse novo
sistema integrado?
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM II – REQUERIMENTO Nº 176/2024, da vereadora ANTONIA ELOIZA FORTUNATO
DE AGUIAR “TONINHA AGUIAR”, Ofício ao senhor Prefeito e secretaria competente
solicitando informações se há previsão para fazer recape asfáltico no Parque Alvamar, visto que
muitas ruas no mesmo se encontra cheia de buracos e necessita de reparos urgentemente.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM III – REQUERIMENTO Nº 177/2024, do vereador BELMIRO DA SILVA FARIAS
“BELMIRO BARBEIRO”, Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, quais são
os Centros Municipais de Educação Infantil – Cmeis e escolas municipais, que possuem laudo
válido do Corpo de Bombeiros para o seu devido funcionamento.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70
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CONVOCAÇÃO
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 178/2024, do vereador BELMIRO DA SILVA FARIAS
“BELMIRO BARBEIRO”, Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, se dispõe
de estudo para a instalação de faixa para a travessia de pedestres na Rua Ângelo Perini, nº 1188,
em frente ao portão da Escola Municipal Criança Esperança/Caic.
Devido ao grande fluxo de pais, crianças e professores que utilizam a via para ter acesso à
escola.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM V – REQUERIMENTO Nº 179/2024, do vereador DIONIZIO APARECIDO VIARO
“DIOCAR”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, qual a
previsão para extensão de fios subterrâneos da Avenida Jinroku Kubota até as Ruas 30 e 31, em
Sarandi.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 180/2024, do vereador ERASMO CARDOSO PEREIRA,
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há estudos no sentido de
proceder sobre alteração para sentido de mão única, as ruas do Jardim Itália.
Esta alteração de mão única se faz necessário, para minimizar os riscos de acidentes de trânsito
que ocorrem nestas vias.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 181/2024, do vereador EUNILDO ZANCHIM
“NILDÃO”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se o Imposto
Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, está sendo cobrado dos cartórios judiciais
privados e extrajudiciais.
Em caso negativo, que justifique o porque da não incidência do tributo sobre os serviços
cartorários.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM VIII – REQUERIMENTO Nº 182/2024, da vereadora IRENI MOURA FARIAS
“IRENE MOURA”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis,
referente a suposta retirada de casinhas dos cachorros comunitários que ficam nas calçadas.
Recebemos relatos de munícipes, que a princípio, funcionários do município retirariam essas
casinhas.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
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CONVOCAÇÃO
 ITEM IX – REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 3.465/2024, do vereador ADRIANO
AMORIM FERREIRA “ADRIANO AMORIM”, o qual Dispõe sobre a disponibilização da
entrega de uniformes e materiais escolares na primeira semana de aula.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Sarandi, 23 de agosto de 2024.
EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”
Presidente da Câmara
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EUNILDO 
ZANCHIM:02349186911
Assinado de forma digital por 
EUNILDO ZANCHIM:02349186911 
Dados: 2024.08.23 14:19:27 -03'00'
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CONVOCAÇÃO
ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE)
INDICAÇÃO Nº 257/2024, do vereador ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO
AMORIM”, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito a instalação de arquibancadas, assentos,
lixeiras e bebedouros nos arredores dos campos de futebol: Campo Municipal Aparecido
Gonçalves Nunes “Morô” (R. Pioneiro Francisco Brogio, 2507 - Jardim Nova Sarandi III) e
Campo Municipal Hélio Carlos dos Santos (Rua Pioneiro Vitório Volpato - Jardim Ouro Verde
III). Tal iniciativa se faz necessário devido falta de assentos, e devido a limitação de bebedouros
para os atletas e os demais munícipes que prestigiam os eventos esportivos nessas localidades
citadas.
INDICAÇÃO Nº 258/2024, da vereadora ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR
“TONINHA AGUIAR”, Indica ao senhor Prefeito, que seja construído no terreno que pertence
a prefeitura, que fica localizado no final da Avenida Borsari Neto com a Avenida João
Marangoni, no Jardim Independência, a segunda Praça da Juventude do nosso município, para
que os munícipes da Zona Norte tenham uma opção de lazer.
INDICAÇÃO Nº 259/2024, do vereador DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”,
Indica ao senhor Prefeito, que faça uma horta comunitária no terreno localizado na Avenida
Borsari Neto, entre as Ruas 13 e a 15, no Jardim Novo Independência – Primeira Parte.
INDICAÇÃO Nº 260/2024, do vereador ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor
Prefeito, que seja feita parceria com o Governo Estadual para fazer um viaduto na rodovia BR
376, para facilitar o acesso no Jardim Itália e Jardim São Paulo, na Rua Pioneiro Valdomiro
Médici.
INDICAÇÃO Nº 261/2024, do vereador EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor
Prefeito, que seja realizado um trabalho de revitalização paisagística da Praça dos Pioneiros.
O local é bastante frequentado pelos moradores, e merece que seja realizado um trabalho visual
para que as famílias sarandienses possam ter mais um local bonito e seguro.
INDICAÇÃO Nº 262/2024, do vereador FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Indica
ao senhor Prefeito, que seja implantado o banco de materiais ortopédicos no Município de
Sarandi.
Ele será constituído por materiais ortopédicos usados ou novos, doados pela comunidade, tais
como cadeiras de rodas e de banho, muletas, andadores, bengalas, camas hospitalares, tipoias,
próteses, dentre outros, destinados exclusivamente ao atendimento dos casos encaminhados
através do Sistema Único de Saúde – SUS.
INDICAÇÃO Nº 263/2024, do vereador FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Indica
ao senhor Prefeito, que possa ser feita a vacinação domiciliar em idosos com dificuldades de
locomoção e pessoas com deficiência do município de Sarandi.
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CONVOCAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 264/2024, do vereador GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor
Prefeito, que seja feito um estudo para o plantio de árvores ipês na lateral linha férrea próxima ao
Fórum, com o intuito de ser um ponto turístico na época de florescimento.
INDICAÇÃO Nº 265/2024, da vereadora IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA”,
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado o trabalho de sinalização de trânsito, no final da
Avenida Atlântica, entroncamento com a Avenida Pioneiro Antônio Ferreira e Rua Izaias
Francisco dos Santos, entre os bairros Jardim Ouro Verde II e Jardim Bom Pastor.
INDICAÇÃO Nº 266/2024, da vereadora KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA”,
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a aplicabilidade da Lei Federal nº 14.721, de 8 de
novembro de 2023, que prevê apoio psicológico para grávidas e as mães no pós-parto.
INDICAÇÃO Nº 267/2024, da vereadora KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA”,
Indica ao senhor Prefeito, que realize o recolhimento do mato que foi roçado no terreno da
prefeitura, na Rua Três Lagoas nº 63, Jardim Real.
Devido aos montes que foram montados com o mato roçado, está tendo proliferação de insetos e
bicho peçonhento que trazem risco para a comunidade.
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