| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2024-09-02 |
| native_id | 520 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SAFtANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 28' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 02 DE SETEMBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. NÃO COMPARECEU ADRIANO FERREIRA AMORIM Vereador 11.0 1 ERASMO C MI116, ' EREIRA Vereador FÁBIO D OUZA SILVEIRA Verea or RENI MOURA F AS Vereador PRESIDENT I A CÃMA 1‘ MUNICIPAL I , ' • TONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR Vereadora DIONIZ ARECI ARO Vere ir NAO 7rEU GILBERTO MESSIAS DE PINAS Vereador ICEILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora 1° SECRET MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 28' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 02 DE SETEMBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. NÃO COMPARECEU ADRIANO FERREIRA AMORIM Vereador NÃO SE INSCREVEU BELMIRO DA SILVA FARIAS Vereador NÃO SE INSCREVEU ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador NÃO SE INSCREVEU FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA Vereador NÃO SE INSCREVEU IRENI MOURA ARIAS Veread a PRESIDEN MUNICIPAL D NÃO SE INSCREVEU ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR Vereadora NÃO SE INSCREVEU DIONiZIO APARECIDO VIARO Vere NÃO COMPARECEU GILBERTO MESSIAS DE PINAS Vereador ICEILA IJ ISTA ZEGOBIA Vereadora ARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 28' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4* SESSÃO LEGISLATIVA DA 10* LEGISLATURA 02 DE SETEMBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. NÃO COMPARECEU MO SE INSCREVEU ADRIANO FERREIRA AMORIM Vereador NÃO SE INSCREVEU BELMIRO DA SILVA FARIAS Vereador NÃO SE INSCREVEU ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador NÃO SE INSCREVEU FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA Vereador NÃO SE INSCREVEU IRENI MOURA FARIAS Vereadora PRESID MUNICIP ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR Vereadora NÃO SE INSCREVEU DIONiZIO AP DO VIARO Ver dor GILBERTO MESSIAS DE PINAS Vereador KEILA B4flS1A ZEGOBIA Vereadora 10 SECRETA ' D ARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 28 REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 02 DE SETEMBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). IRENI MOURA FARIAS ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR KEILA BATISTA X BELMIRO DA SILVA ZEGOBIA FARIAS EUNILDO ZANCHIM v DIONIZIO APARECIDO VIARO ADRIANO FERREIRA AMORIM ERASMO CARDOSO PEREIRA FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA GILBERTO MESSIAS DE PINAS INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 28a REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10" LEGISLATURA 02 DE SETEMBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). IRENI MOURA FARIAS ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR KEILA BATISTA X BELMIRO DA SILVA ZEGOBIA FARIAS EUNILDO ZANCHIM v -/ DIONIZIO APARECIDO VIARO ADRIANO FERREIRA AMORIM ERASMO CARDOSO PEREIRA FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA GILBERTO MESSIAS DE PINAS
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Câmara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 28º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 102 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/09/2024 - 17:30 ; Encerramento: 02/09/2024 - 17:44 Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PP ; Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP; 1º Secretário: Erasmo Cardoso Pereira / PV; 2º Secretário: Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP Lista de Presença na Sessão: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB ; Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP ; Dionizio Aparecido Viaro "Diocar" / PSB ; Erasmo Cardoso Pereira / PV ; Eunildo Zanchim "Nildão" / PP ; Fábio de Souza Silveira “Balako" / PODE ; Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP ; Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO Justificativas de Ausências na Sessão: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / NÃO APRESENTOU JUSTIFICATIVA. ; Gilberto Messias de Pinas / NÃO APRESENTOU JUSTIFICATIVA. Expedientes: 1. ABERTURA DA REUNIÃO: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 282 Reunião Ordinária do dia 2 de setembro de 2024. 2. LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO: A convite do Senhor Presidente, a edil Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar" procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR: O Presidente colocou a Ata da 27º Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2024 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida ata foi aprovada. 4. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CMS: Ofício nº 37/2024, nº 38/2024, nº 39/2024, nº 1.382/2024 e nº 1.489/2024 - do Gabinete do Prefeito. Súmula do Projeto de Lei nº 3.492/2024, do PODER EXECUTIVO, que dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA- Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2022 a 2025 na forma que especifica. Súmula do Projeto de Lei nº 3.493/2024, do PODER EXECUTIVO, que dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades e Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, do exercício de 2025,na forma que especifica. Súmula do Projeto de Lei nº 3.494/2024, do PODER EXECUTIVO, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2025, na forma que especifica. 5. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS PELA CMS: Ofício nº 120/2024/CMS, da CÂMARA - Ao Senhor Walter Volpato - Prefeito - Encaminhando Projetos de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação. Ofício nº 121/2024/CMS, da CÂMARA - Ao Senhor Walter Volpato - Prefeito - Encaminhando requerimentos e indicações. Ofício nº 122/2024/CMS, da CÂMARA - Ao Senhor Walter Volpato - Prefeito - Encaminhando Projetos de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 268 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que providencie a revitalização do Campo Society público localizado na Avenida Brasil, nº 2356. A grade de proteção caiu e não foi arrumada, o que representa um risco à segurança dos usuários e pode comprometer a utilização do espaço pela comunidade. A revitalização do local não só garantiria a segurança dos frequentadores, mas também promoveria um ambiente mais agradável e seguro para a prática de esportes, tendo em vista que o campo encontra-se em situação precária, devido ao campo que está inutilizável e também cheio de matagal no entorno. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Número de Protocolo: 6575, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência ; 2 - Indicação nº 269 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, melhorias necessárias na iluminação pública, e que sejam instaladas mesas e assentos, na praça localizada na Avenida João Gomes Redondo no Parque Alvamar, tendo como objetivo melhorar o lazer da população, além de Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://nww.sarandi.pr.leg.br - E-mai, legislativoocms.pr.gov.br 04/09/2024 04/09/2024 Página 1 Câmara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo manter o patrimônio público em boas condições. Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar “Toninha Aguiar", Número de Protocolo: 6576, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência ; 3 - Indicação nº 270 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que viabilize a troca ou até mesmo o conserto do sistema de grelha, para a captação de águas de chuvas, na Rua Pioneiro Camillo Bulla, Jardim Novo Panorama, próximo ao número 719. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", Número de Protocolo: 6577, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência ; 4 - Indicação nº 271 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que solicite providências junto a Autarquia Águas de Sarandi, para que proceda a manutenção e retirada de entulho da calçada localizada na Rua Danilo Massuia, nº 26, Jardim Independência.A calçada foi quebrada para a realização da obra de rede de esgoto e por estar localizada na esquina, foi utilizada para que fosse colocada terra e resto de concreto e até a presente data não foi arrumada, causando transtornos para os pedestres, pois a calçada encontra-se completamente intransitável. Autor: Eunildo Zanchim “Nildão", Número de Protocolo: 6578, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência ; 5 - Indicação nº 272 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que seja dado atendimento prioritário aos portadores de doenças raras no município de Sarandi. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako", Número de Protocolo: 6579, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência ; 6 - Indicação nº 273 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, a ampliação da coleta seletiva de lixo para todos os bairros do município e que seja criado um programa de conscientização sobre a coleta seletiva de lixo nos Cmeis e escolas do município. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako", Número de Protocolo: 6580, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência ; 7 - Indicação nº 274 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que seja disponibilizado fitas e lancetas especiais para pacientes pré-diabéticos que estão iniciando o controle de glicemia elevada, sendo que hoje no município só é liberado para pacientes que já fazem o uso da insulina a mais de três meses. A diabetes é uma doença silenciosa e quando os sinais mais evidentes aparecem ela já está em um estágio avançado, quanto antes puder fazer esse acompanhamento melhor. Autor: Gilberto Messias de Pinas, Número de Protocolo: 6581, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência ; 8 - Indicação nº 275 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado uma edição do “Bairro em Movimento” no Jardim França. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura", Número de Protocolo: 6582, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência ; 9 - Indicação nº 276 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado a aplicabilidade da Lei Federal nº 3.324/2023, que dá prioridade a mulheres vítimas de violência doméstica no acesso ao Programa Bolsa Família. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", Número de Protocolo: 6583, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência ; 10 - Indicação nº 277 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada uma campanha de conscientização sobre a Lei Federal nº 3.933/2023, que prevê tratamento do climatério e da menopausa pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Determina que cabe ao SUS, prestar serviços de saúde específicos para as mulheres neste período, fornecendo todos os meios e técnicas necessárias entre medicamentos hormonais e não hormonais, exames diagnósticos, capacitação de médicos, acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado das mulheres. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", Número de Protocolo: 6584, Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.pr.leg.br - E-mail: legislativoocms.pr.gov.br 04/09/2024 ia 04/09/2024 | í Página 2 Câmara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência ; Oradores do Expediente: 1 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"” / UNIÃO - Observação: declinou. ; 2 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PP - Observação: declinou. Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB ; Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP ; Dionizio Aparecido Viaro "Diocar" / PSB ; Erasmo Cardoso Pereira / PV ; Eunildo Zanchim "Nildão" / PP ; Fábio de Souza Silveira “Balako" / PODE ; Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP ; Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 184 de 2024, Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, se existe um cronograma para a realização do recape asfáltico e a implementação da sinalização adequada nos bairros, Jardim Esperança, Jardim Bela Vista e Jardim Esplanada. Esses bairros têm enfrentado problemas significativos devido ao desgaste das vias, o que tem causado transtornos tanto para os moradores quanto para os motoristas. O recape asfáltico não só melhoraria a qualidade das vias, mas também aumentaria a segurança dos usuários. Se positivo decline a data prevista para o início, se negativo decline os motivos. Autor: Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim", Número de Protocolo: 6585, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: requerimento aprovado por unanimidade ; 2 - Requerimento nº 185 de 2024, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, para fins esclarecimentos públicos, se há previsão para realização de recape asfáltico na Rua Universo, Jardim Paulista, onde fica localizada a Escola Municipal Tisuro Tsuji Barros Cunha, ressaltando que tal solicitação é em atendimento a moradores professores e a diretora daquela localidade. Em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar", Número de Protocolo: 6586, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: requerimento aprovado por unanimidade ; 3 - Requerimento nº 186 de 2024, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidades de implantação de um redutor de velocidades do tipo “quebra-molas” na Avenida Santos Dumont nº 198, Jardim Independência 2, em frente ao CEI Maanaim. A fim de coibir a alta velocidade dos veículos e prevenir acidentes. Pois alguns condutores não vem respeitando os limites de velocidade da via e a mesma contém um grande fluxo de pedestre e principalmente de crianças. Autor: Erasmo Cardoso Pereira, Número de Protocolo: 6587, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: requerimento aprovado por unanimidade ; 4 - Requerimento nº 187 de 2024, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidades de colocar a disposição um ônibus da prefeitura, para os desbravadores da Igreja Adventista do 7º dia, como meio de transporte para ajudar no deslocamento para os acampamentos, camporis e eventos que tiverem na região. Contudo, é um meio de lazer e cultura para os jovens e adolescentes de Sarandi. Autor: Erasmo Cardoso Pereira, Número de Protocolo: 6588, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: requerimento aprovado por unanimidade ; 5 - Requerimento nº 188 de 2024, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há previsão para a realização da pavimentação da Avenida João Marangoni, ligando até o Jardim Itália. Muitos moradores estão questionando se existem estudos para a realização da obra. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão", Número de Protocolo: 6589, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: requerimento aprovado por unanimidade ; 6 - Requerimento nº 189 de 2024, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de criação de espaços específico para os motoboys com cobertura, bebedouro e banheiro. Como uma forma de dar suporte e o devido reconhecimento a essa Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.; a br - E-mail: legislativoocms.pr.gov.br 04/09/2024 04/09/2024 Página 3 Câmara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo profissão de grande relevância na economia de Sarandi. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura", Número de Protocolo: 6590, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: requerimento aprovado por unanimidade ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO - Observação: declinou. ; 2 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PP - Observação: declinou. Considerações Finais: O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico https://sapl.sarandi.pr.leg.br/sessao/520. Assinatura da Sessão Presidente: Zanchim / PP 1º Secretário: Erasmo Cardoso Pereira / PV Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.pr.leg.br - E-mail: legislativoocms.pr.gov.br 04/09/2024 04/09/2024 Página 4
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms,pr.gov.br CONVOCAÇÃO O senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, Eunildo Zanchim "Nildão" — CONVOCA, Vossas Excelências para a 28° REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 2 de setembro de 2024, is 17h3Omin no plenário deste Poder Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: ORDEM DO DIA ITEM I — REQUERIMENTO N° 184/2024, do vereador ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Oficio ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, se existe um cronograma para a realização do recape asfáltico e a implementação da sinalização adequada nos bairros, Jardim Esperança, Jardim Bela Vista e Jardim Esplanada. Esses bairros têm enfrentado problemas significativos devido ao desgaste das vias, o que tem causado transtornos tanto para os moradores quanto para os motoristas. 0 recape asfáltico não s6 melhoraria a qualidade das vias, mas também aumentaria a segurança dos usuários. Se positivo decline a data prevista para o inicio, se negativo decline os motivos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II— REQUERIMENTO N° 185/2024, da vereadora ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, para fins esclarecimentos públicos, se há previsão para realização de recape asfáltico na Rua Universo, Jardim Paulista, onde fica localizada a Escola Municipal Tisuro Tsuji Barros Cunha, ressaltando que tal solicitação é em atendimento a moradores professores e a diretora daquela localidade. Em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM Ill — REQUERIMENTO N° 186/2024, do vereador ERASMO CARDOSO PEREIRA, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se hi possibilidades de implantação de um redutor de velocidades do tipo "quebra-molas" na Avenida Santos Dumont n° 198, Jardim Independência 2, em frente ao CEI Maanaim. A fim de coibir a alta velocidade dos veículos e prevenir acidentes. Pois alguns condutores não vem respeitando os limites de velocidade da via e a mesma contém um grande fluxo de pedestre e principalmente de crianças. EM DISCUSSÃO ÚNICA Página 1 de 4 4Sessão Legislativa da 10a Legislatura 30 e agosto de 2024. C A' MARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br CONVOCAÇÃO ITEM IV — REQUERIMENTO N° 187/2024, do vereador ERASMO CARDOSO PEREIRA, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidades de colocar a disposição um ônibus da prefeitura, para os desbravadores da Igreja Adventista do 70 dia, como meio de transporte para ajudar no deslocamento para os acampamentos, camporis e eventos que tiverem na região. Contudo, é um meio de lazer e cultura para os jovens e adolescentes de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V — REQUERIMENTO N° 188/2024, do vereador EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se hi previsão para a realização da pavimentação da Avenida João Marangoni, ligando até o Jardim Italia. Muitos moradores estio questionando se existem estudos para a realização da obra. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI— REQUERIMENTO N° 189/2024, da vereadora IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de criação de espaços especifico para os motoboys com cobertura, bebedouro e banheiro. Como uma forma de dar suporte e o devido reconhecimento a essa profissão de grande relevância na economia de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarand* 0 de agosto de 20 EUNILDO Preside Página 2 de 4 4Sessão Legislativa da 10a Legislatura 30 de agosto de 2024. CÁMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br CONVOCAÇÃO ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE 0 EXPEDIENTE) INDICAÇÃO N° 268/2024, do vereador ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que providencie a revitalização do Campo Society público localizado na Avenida Brasil, n° 2356. A grade de proteção caiu e não foi arrumada, o que representa um risco à segurança dos usuários e pode comprometer a utilização do espaço pela comunidade. A revitalização do local não só garantiria a segurança dos frequentadores, mas também promoveria um ambiente mais agradável e seguro para a pi-Mica de esportes, tendo em vista que o campo encontra-se em situação precária, devido ao campo que está inutilizável e também cheio de matagal no entorno. INDICAÇÃO N° 269/2024, da vereadora ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, melhorias necessárias na iluminação pública, e que sejam instaladas mesas e assentos, na praça localizada na Avenida João Gomes Redondo no Parque Alvamar, tendo como objetivo melhorar o lazer da população, além de manter o patrimônio público em boas condições. INDICAÇÃO N° 270/2024, do vereador DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, que viabilize a troca ou até mesmo o conserto do sistema de grelha, para a captação de águas de chuvas, na Rua Pioneiro Camillo Bulla, Jardim Novo Panorama, próximo ao número 719. INDICAÇÃO N° 271/2024, do vereador EUNILDO ZANCHIM "NILDÁ0", Indica ao senhor Prefeito, que solicite providências junto a Autarquia Aguas de Sarandi, para que proceda a manutenção e retirada de entulho da calçada localizada na Rua Danilo Massuia, n° 26, Jardim Independência. A calçada foi quebrada para a realização da obra de rede de esgoto e por estar localizada na esquina, foi utilizada para que fosse colocada terra e resto de concreto e até a presente data não foi arrumada, causando transtornos para os pedestres, pois a calçada encontra-se completamente intransitável. INDICAÇÃO N° 272/2024, do vereador FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja dado atendimento prioritário aos portadores de doenças raras no município de Sarandi. INDICAÇÃO N° 273/2024, do vereador FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, a ampliação da coleta seletiva de lixo para todos os bairros do município e que seja criado um programa de conscientização sobre a coleta seletiva de lixo nos Cmeis e escolas do município. INDICAÇÃO N° 274/2024, do vereador GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja disponibilizado fitas e lancetas especiais para pacientes pré-diabéticos que Página 3 de 4 4Sessão Legislativa da 10a Legislatura 30 de agosto de 2024. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br CONVOCAÇÃO estio iniciando o controle de glicemia elevada, sendo que hoje no município só é liberado para pacientes que já fazem o uso da insulina a mais de três meses. A diabetes é uma doença silenciosa e quando os sinais mais evidentes aparecem ela já está em um estágio avançado, quanto antes puder fazer esse acompanhamento melhor. INDICAÇÃO N° 275/2024, da vereadora IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado uma edição do "Bairro em Movimento" no Jardim França. INDICAÇÃO N° 276/2024, da vereadora KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado a aplicabilidade da Lei Federal n° 3.324/2023, que dá prioridade a mulheres vitimas de violência doméstica no acesso ao Programa Bolsa Família. INDICAÇÃO N° 277/2024, da vereadora KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada uma campanha de conscientização sobre a Lei Federal n° 3.933/2023, que prevê tratamento do climatério e da menopausa pelo Sistema Único de Saúde — SUS. Determina que cabe ao SUS, prestar serviços de saúde específicos para as mulheres neste período, fornecendo todos os meios e técnicas necessárias entre medicamentos hormonais e não hormonais, exames diagnósticos, capacitação de médicos, acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado das mulheres. Página 4 de 4 Sessão Legislativa da 10' Legislatura 30 de agosto de 2024.