sessao nº 32

CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 
32 REUNIÃO ORDINÁRIA DA e SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 30 
DE SETEMBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). 
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. 
ADRIANO IRA AMORIM 
Ye ador 
ERASMO C 
Ver dor 
REIRA 
FÁBIO 1 -05JUZA SILVEIRA 
Verea or 
MOURA FARIA 
Vereadora 
ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR 
AMOR 
Vereador 
ICEILA BATI A ZE MA 
AS DE PINAS 
or 
Vereadora 
10 SECRET AMARA 
MUNICIPAL DE SARANDI-PR 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
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INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 
32' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 30 
DE SETEMBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). 
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. 
IRA AMORIM 
Vereador 
NÃO SE INSCREVEU 
BELMIRO DA SILVA FARIAS 
Vereador 
NÃO SE INSCREVEU 
ERASMO CARDOSO PEREIRA 
Vereador 
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1**, -
FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA 
Vereador 
MOI KIAS ) 
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Vereado 
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ANTONIA ELOIZA FORTUNATO D AGUIAR 
Vereadora 
NÃO SE INSCREVEU 
DIONÍZIO APAREC o VIARO 
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SIAS DE PINAS 
dor 
INSCREVEu 
ICEILA BATISTA ZEGOBIA 
Vereadora 
10 SECRETÁRIO A CÂMARA 
MUNICIPAL DE SARANDI-PR 
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POI INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 
32' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 30 
DE SETEMBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). 
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. 
AD RIAIOFE WA AMORIM 
Vereador 
NAO SE INSCREVEU 
BELMIRO DA SILVA FARIAS 
Vereador 
NÃO SE INSCREVEU 
ERASMO CARDOSO PEREIRA 
Vereador 
NAO SE INSCREVEU 
FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA 
Vereador 
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Vereadora 
PRESIDE 
MUNICIPAL D 
ANTONIA ELOIZA F RTUNATO DI AGUIAR 
Vereadora 
NÃO SE INSCREVEU 
DIONiZIO APARE 0 VIARO 
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NÃO INSCRe 
KEILA BATISTA ZEGOBIA 
Vereadora 
1° SECRETÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SARANDI-PR 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
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INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 
32" REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 30 
DE SETEMBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). 
BELMIRO DA SILVA 
FARIAS 
KEILA BATISTA 
ZEGOBIA 
DIONIZIO APARECIDO 
VIARO EUNILDO ZANCHIM X 
ERASMO CARDOSO 
PEREIRA 
ADRIANO FERREIRA 
AMORIM X 
GILBERTO MESSIAS 
DE PINAS X 
FÁBIO DE SOUZA 
SILVEIRA 
IRENI MOURA FARIAS X 
ANTONIA ELOIZA 
FORTU NATO DE 
AGUIAR 
X 
INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 
32' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 30 
DE SETEMBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). 
BELMIRO DA SILVA 
FARIAS 
KEILA BATISTA 
ZEGOBIA 
DIONIZIO APARECIDO 
VIARO EUNILDO ZANCHIM X 
ERASMO CARDOSO 
PEREIRA 
ADRIANO FERREIRA 
AMORIM X 
GILBERTO MESSIAS 
DE PINAS X FÁBIO DE SOUZA 
SILVEIRA 
IRENI MOURA FARIAS X 
ANTONIA ELOIZA 
FORTUNATO DE 
AGUIAR 
X 

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Ata Eletrônica da 324 Ordinária da 44 Sessão Legislativa da 104 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/09/2024 - 17:30 ; 
Encerramento: 30/09/2024 - 17:50 
Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PP; Vice-Presidente: Belmiro da 
Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP ; 1° Secretário: Erasmo Cardoso Pereira / PV ; 2° 
Secretário: Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB ; 
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB ; Belmiro da Silva Farias "Belmiro 
Barbeiro" / PP; Dionizio Aparecido Viaro "Diocar" / PSB ; Erasmo Cardoso Pereira / PV ; 
Eunildo Zanchim "Nildão" / PP ; Fábio de Souza Silveira "Balako" / PODE ; Gilberto 
Messias de Pinas / PSD ; Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP ; Keila Batista Zegobia 
"Keila Zegobia" / UNIÃO 
Expedientes: 1. ABERTURA DA REUNIÃO: O Presidente da Câmara Municipal de 
Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 32g 
Reunião Ordinária do dia 30 de setembro de 2024. 2. LEITURA DE UM TEXTO 
BÍBLICO: A convite do Senhor Presidente, o edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano 
Amorim" procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. DELIBERAÇÃO DA ATA DA 
REUNIÃO ANTERIOR: O Presidente colocou a Ata da 31g Sessão Ordinária do dia 23 de 
setembro de 2024 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a 
referida ata foi aprovada. 4. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CMS: OFÍCIOS 
N° 43/2024 N° 44/2024 e N° 45/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando projetos de 
leicomplementar para alterar a carga horária de cargos efetivos; OFÍCIO N° 46/2024 do 
Gabinete do Prefeito encaminhandoprojeto de lei para instituir Plano Municipal de Cultura 
e outro projeto de lei para instituir Sistema Municipal de Cultura; OFÍCIO N° 1.712/2024 
do Gabinete do Prefeitoencaminhando respostas de pauta do dia 26/8/2024; OFÍCIO N° 
1.716/2024 e N° 1.717/2024 do Gabinete doPrefeito encaminhando respostas aos ofícios 
n° 90 e 96/2024 dovereador Adriano Amorim; OFÍCIO N° 1.741/2024 do Gabinete do 
Prefeito solicitandoregime de urgência do projetos de lei encaminhados através doOfício 
n° 46/2024; OFICIO N°- 10068688623 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do 
Sul solicitando informação; Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 615/2024, 
doPODER EXECUTIVO, Altera a Lei Complementar n° 159, de 24 de novembro de 2007, 
na forma que especifica; Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 616/2024, doPODER 
EXECUTIVO,Altera a Lei Complementar n°- 430, de 24 de março de 2023, na forma que 
especifica; Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 617/2024, doPODER EXECUTIVO, 
Altera a Lei Complementar n° 359, de 02 de maio de 2018, na forma que especifica; 
Súmula do Projeto de Lei n° 617/2024, do PODEREXECUTIVO, Altera a Lei Complementar 
n° 359, de 02 de maio de 2018, na forma que especifica; Súmula do Projeto de Lei n° 
3.495/2024, do PODEREXECUTIVO, Institui o Sistema Municipal de Cultura do Município 
de Sarandi - SIMCULT, e dá outras providências; Súmula do Projeto de Lei n° 3.496/2024, 
do PODEREXECUTIVO, Institui o Plano Municipal de Cultura (PLAMCULT), e adota outras 
providências; Súmula do Projeto de Lei n° 3.497/2024, do VereadorADRIANO FERREIRA 
AMORIM "ADRIANO AMORIM", que Concede título de Utilidade Pública a Associação 
Projeto Amorim. 5. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS PELA CMS: OFÍCIOS N° 
127/2024 /CMS da CÂMARA - Ao SenhorWalter Volpato - Prefeito - Encaminhando os 
requerimentos eas indicações; OFÍCIOS N° 128/2024 /CMS da CÂMARA - Ao 
SenhorWalter Volpato - Prefeito - Encaminhando Projetos de lei para sanção e/ou veto, 
Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.prleg.br - E-mail: 
legislativo@cms.pr.gov.br 04/10/2024 
04/10/2024 Página 1 
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promulgação e publicação; OFÍCIOS N° 129/2024 /CMS da CÂMARA - Ao SenhorMarcio 
Falaschi -Tesoureiro -ISolicitando devolução devalores aos servidores. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação n" 312 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que 
realize a construção de uma calçada no estacionamento da Unidade Básica de Saúde 
(UBS) Monterey. A falta de um acesso adequado tem dificultado a entrada e saída de 
pessoas com deficiências físicas, comprometendo o direito à saúde e à dignidade desses 
cidadãos. É fundamental que todos tenham acesso facilitado aos serviços de saúde, e a 
construção dessa calçada é uma medida essencial para garantir a inclusão e o bem-estar 
da comunidade. Diante disso, solicito que essa proposta seja considerada com urgência, 
visando melhorar a acessibilidade e proporcionar um atendimento mais digno e eficiente a 
todos os usuários da UBS Monterey. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", 
Número de Protocolo: 6915, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - 
Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência ; 2 - Indicação n" 313 de 
2024, Indica ao senhor Prefeito, que retome a realização dos testes de Covid 19 na 
Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Nos últimos meses, temos observado um aumento 
significativo na demanda por testes, e muitas famfflas enfrentam dificuldades financeiras 
para adquirir os testes em farmácias. A falta de acesso aos testes na upa pode 
comprometer não apenas a saúde individual, mas também a saúde coletiva da nossa 
comunidade. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Número de Protocolo: 
6916, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação 
aprovada por deferimento pela presidência ; 3 - Indicação n" 314 de 2024, Indica ao 
senhor Prefeito, que determine a revitalização da sinalização horizontal de trânsito 
correspondente à vaga de carga e descarga, na Avenida Montreal, em frente ao n° 136-A, 
no Jardim Panorama. Autor: Antonia Eloiza E de Aguiar "Toninha Aguiar", Número de 
Protocolo: 6917, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: 
Indicação aprovada por deferimento pela presidência ; 4 - Indicação n" 315 de 2024, 
Indica ao senhor Prefeito, a implantação de internet Wi-Fi e câmeras de monitoramento na 
Praça dos Pioneiros. Essa tecnologia será superimportante e dará mais segurança para as 
pessoas que fazem uso do local. Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", 
Número de Protocolo: 6918, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - 
Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência ; 5 - Indicação n" 316 de 
2024, Indica ao senhor Prefeito, a implantação de uma UBS - Unidade Básica de Saúde, 
no Jardim Alvamar, para atender melhor a população que ali reside, e de bairros próximos. 
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", Número de Protocolo: 6919, Turno: Deliberação, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela 
presidência ; 6 - Indicação n° 317 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que solicite a 
limpeza de meio-fio e calçada da Rua Rotary, próximo do n° 468, Jardim Novo 
Independência. Autor: Erasmo Cardoso Pereira, Número de Protocolo: 6920, Turno: 
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por 
deferimento pela presidência ; 7 - Indicação n° 318 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, 
que realize estudos para a possibilidade da construção de 1 (um) redutor de velocidade do 
tipo "quebra-molas", na Rua Augusto Birches Terrão, próximo ao n° 756. A reclamação dos 
moradores é que os motoristas trafegam com excesso de velocidade colocando em risco a 
vida de pedestre e outros, podendo a qualquer momento acontecer acidentes. Autor: 
Eunildo Zanchim "Nildão", Número de Protocolo: 6921, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência; 9 - 
Indicação n" 320 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, que seja implantada a educação 
empreendedora na rede municipal de ensino. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako", 
Número de Protocolo: 6923, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - 
Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência; 10 - Indicação n" 321 de 
2024, Indica ao senhor Prefeito, que sejam feitas parcerias com as casas de apoio para os 
pacientes do município que vão aos hospitais de Curitiba, através dos veículos da 
Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako", Número de 
Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.pr.leg.br - E-mail: 
legislativo@cms.pr.gov.br 04/10/2024 
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Protocolo: 6924, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: 
Indicação aprovada por deferimento pela presidência; 11 - Indicação n2 322 de 2024, 
Indica ao senhor Prefeito, a implantação de mais pontos de ônibus cobertos por todo 
Sarandi, tendo preferência para pontos com maior fluxo de pessoas. Sendo um pedido da 
população pela dificuldade do mesmo em dias de chuva ou em dias ensolarados. Autor: 
Gilberto Messias de Pinas, Número de Protocolo: 6925, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência; 12 - 
Indicação n2 323 de 2024, Indica ao senhor Prefeito, a criação da Secretaria de Bem￾estar Animal, em Sarandi. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura", Número de Protocolo: 
6926, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação 
aprovada por deferimento pela presidência; 13 - Indicação n2 324 de 2024, Indica ao 
senhor Prefeito, que seja realizada reforma dos banheiros no Cemitério Municipal de 
Sarandi. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura", Número de Protocolo: 6927, Turno: 
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por 
deferimento pela presidência; 
Oradores do Expediente: 1 - Gilberto Messias de Pinas / PSD - Observação: declinou; 2 
- Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP - Observação: declinou ; 3 - Eunildo Zanchim 
"Nildão" / PP - Observação: declinou; 4 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / 
PSB - Observação: declinou; 5 - Antonia Eloiza E de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB - 
Observação: declinou 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB 
; Antonia Eloiza E de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB ; Belmiro da Silva Farias "Belmiro 
Barbeiro" / PP; Dionizio Aparecido Viaro "Diocar" / PSB ; Erasmo Cardoso Pereira / PV ; 
Eunildo Zanchim "Nildão" / PP ; Fábio de Souza Silveira "Balako" / PODE ; Gilberto 
Messias de Pinas / PSD ; Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP ; Keila Batista Zegobia 
"Keila Zegobia" / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n2 215 de 2024, Ofício ao senhor 
Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há previsão para que seja instalado 
um sinaleiro na Avenida Batista Bossato, esquina com a Estrada Otávio Colli. Devido a 
inauguração da ponte, o fluxo de veículos naquela localidade aumentou bastante. Autor: 
Antonia Eloiza E de Aguiar "Toninha Aguiar", Número de Protocolo: 6910, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: 
requerimento aprovado por unanimidade; 2 - Requerimento n2 216 de 2024, Ofício ao 
senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a Indicação n° 361/2020, 
que se refere estudos para a construção de um redutor de velocidade do tipo quebra￾molas na Avenida Castelo Branco, nas proximidades da Horta Comunitária. 1. O estudo foi 
concluído? 2. Se sim, há uma data prevista para sua construção? Autor: Belmiro da Silva 
Farias "Belmiro Barbeiro", Número de Protocolo: 6911, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: requerimento aprovado por 
unanimidade; 3 - Requerimento n2 217 de 2024, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando 
que informe esta Casa de Leis, se há previsão para a realização de serviços de limpeza e 
desobstrução do bueiro, localizado na Rua Pedro Alvares Cabral esquina com a Borsari 
Neto, bem como, a colocação de grade para evitar acidentes e descartes de animais 
abandonados no interior do bueiro. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", Número de 
Protocolo: 6912, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
APROVADO. - Obs.: requerimento aprovado por unanimidade ; 4 - Requerimento n2 218 
de 2024, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a 
possibilidade de contratação de um Terapeuta Ocupacional para o nosso município. A 
presença desse profissional é fundamental para a promoção da saúde e bem-estar da 
população, especialmente para grupos com necessidades especiais e idosos. Acreditamos 
que essa contratação resultará em melhorias significativas na qualidade de vida dos 
cidadãos, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento das habilidades funcionais_,
Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.prleg.br - E-mail: 
legislativo@cms.pr.gov.br 04/10/2024 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
dos assistidos. Autor: Erasmo Cardoso Pereira, Número de Protocolo: 6913, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO. - Obs.: 
requerimento aprovado por unanimidade; 5 - Requerimento n° 219 de 2024, Oficio ao 
senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a fala da Secretária 
Municipal de Assistência Social, no evento Agosto Lilás, onde diz que fora realizada a 
parceria com faculdade no âmbito do curso de direito, para prestar orientações jurídicas 
para as vítimas de violência doméstica no Município. Solicitamos informações referentes a 
quando acontecerá esta parceria? E de que forma será realizada? Pois, sabemos que 
devido a falta de auxilio do Poder Executivo, a Procuradoria Especial da Mulher de 
Sarandi, está realizando estas intermediações que é fundamental e necessária as vítimas 
do Município. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", Número de Protocolo: 6914, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO. - 
Obs.: requerimento aprovado por unanimidade; 6 - Projeto de Lei Ordinária n° 3478 
de 2024, Dispõe sobre a revogação da Lei n° 2956/2023, na forma que especifica. Autor: 
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Número de Protocolo: 6369, Turno: Primeiro, 
Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO. - Obs.: Projeto de 
Lei rejeitado com 3 (três) votos favoráveis e 7 (sete) votos contrários (Vereadores Belmiro 
da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" , Dionizio Aparecido Viaro "Diocar" ,Eunildo Zanchim 
"Nildão", Fábio de Souza Silveira "Balako", Gilberto Messias de Pinas ,Ireni Moura Farias 
"Irene Moura" e Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" em discussão e votação única. ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PP - Observação: declinou; 
2 - Gilberto Messias de Pinas / PSD - Observação: declinou; 3 - Adriano Ferreira Amorim 
"Adriano Amorim" / PSB - Observação: declinou; 4 - Antonia Eloiza E de Aguiar "Toninha 
Aguiar" / PSB - Observação: comentou sobre assuntos da pauta e pediu explicações para 
o Secretario de Cultura ; 5 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP - Observação: 
declinou. 
Ocorrências da Sessão: Antes da votação do Projeto de Lei 3.478/2024 o Presidente 
pontuou a retificação da pauta nos seguintes termos: "O Projeto de Lei n° 3.478/2024 
dispõe sobre a revogação da Lei n° 2.956/2023 que trata de denominação, desta forma, em 
conformidade com o Regimento Interno, art.214, inciso II, alínea a, e considerando que o 
projeto tem como tema central denominação de prédio público, a votação se dará em 
turno único e não em dois turnos como está na convocação, houve um erro. Logo, estou 
RETIFICANDO a pauta. Reforço que o Projeto a seguir será votado em turno único". 
Durante a discussão do Projeto de Lei n° 3.478/2024, O Vereador Adriano Amorim, autor 
do Projeto de Lei, pontuou que no art 2° ocorreu um erro de digitação, o número correto 
da norma citada é 2.452/2018 e não 2.458/2018 como foi apresentado. Verificou-se um 
erro na numeração das indicações apresentadas, sendo que a indicação que seria a de n° 
219/2024 do Verador Eunildo Zanchim "Nildão" não foi lida em Sessão, as demais foram 
lidas mesmo com a numeração trocada, desta forma a Indicação n° 319/2024 entrará na 
Pauta da próxima Sessão. 
Considerações Finais: O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se 
disponível no seguinte endereço eletrônico https://sapl.sarandi.pr.leg.br/sessao/524. 
Assinatura d essào 
Presidgn 1* Secretário: 
/ A Enismo Cardoso 
Pereira / PV 
Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.pr.leg.br - E-mail: 
legislativo@cms.pr.gov.br 04/10/2024 
04/10/2024 Página 4 

CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br
CONVOCAÇÃO
O senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, Eunildo Zanchim
“Nildão” – CONVOCA, Vossas Excelências para a 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se
no próximo dia 30 de setembro de 2024, às 17h30min no plenário deste Poder Legislativo, para
deliberar sobre a seguinte:
ORDEM DO DIA
ITEM I – REQUERIMENTO Nº 215/2024, da vereadora ANTONIA ELOIZA FORTUNATO
DE AGUIAR “TONINHA AGUIAR”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta
Casa de Leis, se há previsão para que seja instalado um sinaleiro na Avenida Batista Bossato,
esquina com a Estrada Otávio Colli.
Devido a inauguração da ponte, o fluxo de veículos naquela localidade aumentou bastante.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM II – REQUERIMENTO Nº 216/2024, do vereador BELMIRO DA SILVA FARIAS
“BELMIRO BARBEIRO”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de
Leis, sobre a Indicação nº 361/2020, que se refere estudos para a construção de um redutor de
velocidade do tipo quebra-molas na Avenida Castelo Branco, nas proximidades da Horta
Comunitária.
1. O estudo foi concluído?
2. Se sim, há uma data prevista para sua construção?
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM III – REQUERIMENTO Nº 217/2024, do vereador DIONIZIO APARECIDO VIARO
“DIOCAR”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há previsão
para a realização de serviços de limpeza e desobstrução do bueiro, localizado na Rua Pedro
Alvares Cabral esquina com a Borsari Neto, bem como, a colocação de grade para evitar
acidentes e descartes de animais abandonados no interior do bueiro.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 218/2024, do vereador ERASMO CARDOSO PEREIRA,
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de
contratação de um Terapeuta Ocupacional para o nosso município. A presença desse profissional
é fundamental para a promoção da saúde e bem-estar da população, especialmente para grupos
com necessidades especiais e idosos. Acreditamos que essa contratação resultará em melhorias
significativas na qualidade de vida dos cidadãos, promovendo a inclusão social e o
desenvolvimento das habilidades funcionais dos assistidos.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br
CONVOCAÇÃO
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM V – REQUERIMENTO Nº 219/2024, da vereadora KEILA BATISTA ZEGOBIA
“KEILA ZEGOBIA”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis,
sobre a fala da Secretária Municipal de Assistência Social, no evento Agosto Lilás, onde diz que
fora realizada a parceria com faculdade no âmbito do curso de direito, para prestar orientações
jurídicas para as vítimas de violência doméstica no Município.
Solicitamos informações referentes a quando acontecerá esta parceria? E de que forma será
realizada?
Pois, sabemos que devido a falta de auxílio do Poder Executivo, a Procuradoria Especial da
Mulher de Sarandi, está realizando estas intermediações que é fundamental e necessária as
vítimas do Município.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM VI – PROJETO DE LEI Nº 3.478/2024, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM
“ADRIANO AMORIM”, o qual Dispõe sobre a Revogação da Lei Nº 2956/2023, na forma que
especifica.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Sarandi, 27 de setembro de 2024.
EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”
Presidente da Câmara
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CONVOCAÇÃO
ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE)
INDICAÇÃO Nº 312/2024, do vereador ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO
AMORIM”, Indica ao senhor Prefeito, que realize a construção de uma calçada no
estacionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) Monterey. A falta de um acesso adequado
tem dificultado a entrada e saída de pessoas com deficiências físicas, comprometendo o direito à
saúde e à dignidade desses cidadãos. É fundamental que todos tenham acesso facilitado aos
serviços de saúde, e a construção dessa calçada é uma medida essencial para garantir a inclusão e
o bem-estar da comunidade.
Diante disso, solicito que essa proposta seja considerada com urgência, visando melhorar a
acessibilidade e proporcionar um atendimento mais digno e eficiente a todos os usuários da UBS
Monterey.
INDICAÇÃO Nº 313/2024, do vereador ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO
AMORIM”, Indica ao senhor Prefeito, que retome a realização dos testes de Covid 19 na
Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Nos últimos meses, temos observado um aumento
significativo na demanda por testes, e muitas famílias enfrentam dificuldades financeiras para
adquirir os testes em farmácias. A falta de acesso aos testes na upa pode comprometer não apenas
a saúde individual, mas também a saúde coletiva da nossa comunidade. 
INDICAÇÃO Nº 314/2024, da vereadora ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR
“TONINHA AGUIAR”, Indica ao senhor Prefeito, que determine a revitalização da sinalização
horizontal de trânsito correspondente à vaga de carga e descarga, na Avenida Montreal, em frente
ao nº 136-A, no Jardim Panorama.
INDICAÇÃO Nº 315/2024, do vereador BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO
BARBEIRO”, Indica ao senhor Prefeito, a implantação de internet Wi-Fi e câmeras de
monitoramento na Praça dos Pioneiros.
Essa tecnologia será superimportante e dará mais segurança para as pessoas que fazem uso do
local.
INDICAÇÃO Nº 316/2024, do vereador DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”,
Indica ao senhor Prefeito, a implantação de uma UBS – Unidade Básica de Saúde, no Jardim
Alvamar, para atender melhor a população que ali reside, e de bairros próximos.
INDICAÇÃO Nº 317/2024, do vereador ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor
Prefeito, que solicite a limpeza de meio-fio e calçada da Rua Rotary, próximo do nº 468, Jardim
Novo Independência.
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CONVOCAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 318/2024, do vereador EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor
Prefeito, que realize estudos para a possibilidade da construção de 1 (um) redutor de velocidade
do tipo “quebra-molas”, na Rua Augusto Birches Terrão, próximo ao nº 756.
A reclamação dos moradores é que os motoristas trafegam com excesso de velocidade colocando
em risco a vida de pedestre e outros, podendo a qualquer momento acontecer acidentes.
INDICAÇÃO Nº 319/2024, do vereador EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor
prefeito, que realize um mutirão de notificação aos proprietários em que tiveram seus protocolos
de corte de árvores atendidos para que realizem o replantio de árvores, com as indicações sobre
as espécies a serem plantadas. 
INDICAÇÃO Nº 320/2024, do vereador FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Indica
ao senhor Prefeito, que seja implantada a educação empreendedora na rede municipal de ensino.
INDICAÇÃO Nº 321/2024, do vereador FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Indica
ao senhor Prefeito, que sejam feitas parcerias com as casas de apoio para os pacientes do
município que vão aos hospitais de Curitiba, através dos veículos da Secretaria Municipal de
Saúde.
INDICAÇÃO Nº 322/2024, do vereador GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor
Prefeito, a implantação de mais pontos de ônibus cobertos por todo Sarandi, tendo preferência
para pontos com maior fluxo de pessoas.
Sendo um pedido da população pela dificuldade do mesmo em dias de chuva ou em dias
ensolarados.
INDICAÇÃO Nº 323/2024, da vereadora IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA”,
Indica ao senhor Prefeito, a criação da Secretaria de Bem-estar Animal, em Sarandi.
INDICAÇÃO Nº 324/2024, da vereadora IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA”,
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada reforma dos banheiros no Cemitério Municipal de
Sarandi.
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