sessao nº 42

CÂMARA MUNICIPAL DE 
SARANDI-PR 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
42' Sessão Ordinária Da 4' Sessão Legislativa Da 10' Legislatura 
9 de dezembro de 2024 
ADRIANO F I AMORIM 
7 Vereador 
ERASMO 
FÁBIO D SOUZA SILVEIRA 
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Vereadora 
Presidente d 
ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR 
Vereadora 
DIONIZIO C I VIARO 
Or 
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ICEILA BAT A ZEGO ; A 
Vereadora 
Página 1 de I 
Av Maring , 60, Centro CEP 87.111-000 Sarandi PR. 
Telefone: (44)4009.1774 e-mail: legislativo@cms.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SARANDI-PR 
INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE 
42' Sessão Ordinária Da 4' Sessão Legislativa Da 10' Legislatura 
9 de dezembro de 2024 
NAO SE 1NSCREVEU 
ADRIANO FERREIRA AMORIM 
Vereador 
BE 4isia(a lio ARIAS 
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NM SE INSCREVEU 
ERASMO CARDOSO PEREIRA 
Vereador 
FABI A SILVEIRA 
Vereador 
NAO SE INSCREVEU 
ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR 
Vereadora 
GILBERTO MESSIAS DE PINAS 
Vereador 
KEILA BATISTA ZEGOBIA 
Vereadora 
Avenida Maringá, 660, Centro — CEP 87.111-000 — Sarandi — PR. 
Telefone: (44) 4009-1774 e-mail: legislativo@cms.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br 
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
SARANDI-PR 
INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE 
42' Sessão Ordinária Da 4' Sessão Legislativa Da 10* Legislatura 
9 de dezembro de 2024 
NAO SE INSCREVEU 
ADRIANO FERREIRA AMORIM 
Vereador 
MO SE INSC 
ERASMO CA .11 .,‘lap. IRA _ 
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FA OUZA SILVEIRA 
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Vereaduti 
MAO SE INSCREVEU 
ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR 
Vereadora 
DIONIZIO ' RE CUJO VIARO 
ereador 
MAO SE INSCREVEU 
GILBERTO MESSIAS DE PINAS 
Vereador 
KEILA ATISTA ZEGOBIA 
Vereadora 
Avenida Maringá, 660, Centro — CEP 87.111-000 — Sarandi —PR. 
Telefone: (44) 4009-1774 e-mail: legislativo@cms.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br 
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
SARANDI-PR 
42' Sessão Ordinária Da 4' Sessão Legislativa Da 10' Legislatura 
9 de dezembro de 2024 
INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE 
BELMTRO DA SILVA FARIAS X ICEILA BATISTA ZEGOBIA X 
DIONIZIO APARECIDO 
VIARO X EUNILDO ZANCHIM X 
ERASMO CARDOSO 
PEREIRA 
ADRIANO FERREIRA 
AMORIM 
GILBERTO MESSIAS DE 
PINAS FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X 
IRENI MOURA FARIAS v￾1‘• 
ANTONIA ELOIZA 
FORTUNATO DE AGUIAR 
INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE 
BELMIRO DA SILVA FARIAS X ICEILA BATISTA ZEGOBIA X 
DIONIZIO APARECIDO 
VIARO X EUNILDO ZANCHIM X 
ERASMO CARDOSO 
PEREIRA 
ADRIANO FERREIRA 
AMORIM 
GILBERTO MESSIAS DE 
PINAS FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X 
IRENI MOURA FARIAS v ANTONIA ELOIZA 
FORTUNATO DE AGUIAR 
Avenida Maringá, 660, Centro — CEP 87.111-000— Sarandi — PR. 
Telefone: (44) 4009-1774 e-mail: legislativo@cms.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 424 Ordinária da 44 Sessão Legislativa da 104 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/12/2024 - 17:50 ; 
Encerramento: 09/12/2024 - 17:46 
Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PP ; Vice-Presidente: Belmiro da 
Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP ; 1° Secretário: Erasmo Cardoso Pereira / PV ; 2° 
Secretário: Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB ; 
Antonia Eloiza E de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB ; Belmiro da Silva Farias "Belmiro 
Barbeiro" / PP; Dionizio Aparecido Viaro "Diocar" / PSB ; Erasmo Cardoso Pereira / PV ; 
Eunildo Zanchim "Nildão" / PP ; Fábio de Souza Silveira "Balako" / PODE ; Gilberto 
Messias de Pinas / PSD ; Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP ; Keila Batista Zegobia 
"Keila Zegobia" / UNIÃO 
Expedientes: 1. ABERTURA DA REUNIÃO: O Presidente da Câmara Municipal de 
Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 42° 
Reunião Ordinária do dia 9 de dezembro de 2024. 2. LEITURA DE UM TEXTO 
BÍBLICO: A convite do Senhor Presidente, o vereador Adriano Ferreira Amorim "Adriano 
Amorim" procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. DELIBERAÇÃO DA ATA DA 
REUNIÃO ANTERIOR: O Presidente colocou a Ata da 41° Sessão Ordinária do dia 2 de 
dezembro de 2024 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a 
referida ata foi aprovada. 4. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CMS: Ofício n° 
52/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei que Altera dispositivo da 
Lei 2302/2016, de 13 de dezembro de 2016, na forma que especifica; Ofício n° 2.266/2024 
do Gabinete do Prefeito encaminhando Veto ao Projeto de Lei n° 3.487/2024; Ofício nQ 
2.275/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas de pauta do dia 7/10/2024; 
Ofício n° 2.276/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas de pauta do 
Vereador Mirim; Oficio n° 2.281/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas de 
pauta do dia 4/11/2024; Ofício n° 2301/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando 
pedido de regime de urgência do Projeto de Lei n° 3.495/2024; Convite Brilha Sarandi; 
Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 619/2024, do Poder Executivo Municipal, o 
qual "Altera dispositivo da Lei Complementar 2302/2016, de 13 de dezembro de 2016, na 
forma que especifica.". 5. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS PELA CMS: Oficio n° 
160/2024 /CMS da Câmara - Ao Senhor Marcio Antonio dos Santos - Secretário Municipal 
de Trânsito - Solicitando operação de controle de tráfego e segurança; Ofício nQ 161/2024 
/CMS da Câmara - Ao Senhor Major Carlos Peres - Comandante do 32Q Batalhão de 
Polícia Militar - Solicitando suporte na operação de controle de tráfego e segurança feito 
pela GCM. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação n4 387 de 2024, Indica ao senhor Prefeito que 
seja construída no local onde era o almoxarifado ao lado da Upa uma Unidade de Pronto 
Atendimento Infantil para assim separar os atendimentos dos adultos com os de crianças. 
Somente uma Unidade Pronto Atendimento não está dando conta de dar o suporte 
necessário na saúde para os munícipes. Autor: Antonia Eloiza E de Aguiar "Toninha 
Aguiar", Número de Protocolo: 7205, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência. ; 2 - Indicação 
n2 388 de 2024, Indica ao senhor Prefeito a implantação de dois redutores de velocidade 
do tipo "quebra-molas", na Rua Pioneiro Valdomiro Medici, um em frente a Sarandi Pneus 
e outro nas proximidades do n° 675. Motoristas e motociclistas estão trafegando com 
velocidade acima do permitido. Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Número 
Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.pr.leg.br - E-ma 
legislativo@cms.pr.gov.br 13/12/2024 
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Câmara Municipal de Sarandi - PR 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativc, 
de Protocolo: 7206, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: 
Indicação aprovada por deferimento pela presidência. ; 
Oradores do Expediente: 1 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP - 
Observação: declinou ; 2 - Dionizio Aparecido Viaro "Diocar" / PSB - Observação: 
declinou ; 3 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP - Observação: declinou ; 4 - Keila 
Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO - Observação: declinou; 5 - Eunildo Zanchim 
"Nildão" / PP - Observação: declinou ; 6 - Fábio de Souza Silveira "Balako" / PODE - 
Observação: declinou 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB 
; Antonia Eloiza E de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB ; Belmiro da Silva Farias "Belmiro 
Barbeiro" / PP; Dionizio Aparecido Viaro "Diocar" / PSB; Erasmo Cardoso Pereira / PV ; 
Eunildo Zanchim "Nildão" / PP ; Fábio de Souza Silveira "Balako" / PODE ; Gilberto 
Messias de Pinas / PSD ; Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP ; Keila Batista Zegobia 
"Keila Zegobia" / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária ng 3495 de 2024, Institui o 
Sistema Municipal de Cultura do Município de Sarandi - SIMCULT, e dá outras 
providências. Autor: Walter Volpato - Prefeito, Número de Protocolo: 6908, Turno: 
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: 
Projeto Substitutivo IV 62/2024 aprovado por unanimidade em discussão e votação única. 
Projeto de Lei aprovado por unanimidade em discussão e votação única. ; 2 - Projeto de 
Resolução ng 5 de 2024, Cria o diploma Aluno Nota Dez para estudantes da rede 
municipal de ensino de Sarandi. Autores: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", 
Antonia Eloiza E de Aguiar "Toninha Aguiar", Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", 
Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", Erasmo Cardoso Pereira, Fábio de Souza Silveira 
"Balako", Gilberto Messias de Pinas, Ireni Moura Farias "Irene Moura", Keila Batista 
Zegobia "Keila Zegobia", Eunildo Zanchim "Nildão", Número de Protocolo: 7194, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: 
Projeto Substitutivo nQ 63/2024 aprovado por unanimidade em discussão e votação única. 
Projeto de Lei aprovado por unanimidade emdiscussão e votação única. ; 3 - Projeto de 
Resolução ng 6 de 2024, Dispõe sobre a premiação Professor Nota Dez aos professores 
da rede municipal de ensino de Sarandi. Autores: Adriano Ferreira Amorim "Adriano 
Amorim", Antonia Eloiza E de Aguiar "Toninha Aguiar", Belmiro da Silva Farias "Belmiro 
Barbeiro", Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", Erasmo Cardoso Pereira, Fábio de Souza 
Silveira "Balako", Gilberto Messias de Pinas, Ireni Moura Farias "Irene Moura", Keila 
Batista Zegobia "Keila Zegobia", Eunildo Zanchim "Nildão", Número de Protocolo: 7195, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - 
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em discussão e votação única. ; 4 - 
Projeto de Resolução lig 7 de 2024, Institui a solenidade oficial da Câmara Municipal 
de Sarandi em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Autores: Adriano Ferreira 
Amorim "Adriano Amorim", Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar", Belmiro da Silva 
Farias "Belmiro Barbeiro", Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", Erasmo Cardoso Pereira, 
Fábio de Souza Silveira "Balako", Gilberto Messias de Pinas, Ireni Moura Farias "Irene 
Moura", Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", Eunildo Zanchim "Nildão", Número de 
Protocolo: 7196, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
APROVADO. - Obs.: Projeto Substitutivo nQ 64/2024 aprovado por unanimidade em 
discussão e votação única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em discussão e 
votação única. ; 5 - Requerimento ng 258 de 2024, Ofício ao Senhor Prefeito solicitando 
sobre a possibilidade de se estipular um prazo de no máximo 24 horas para atendimentos 
nos casos de maus-tratos de animais, comprovados por vídeos e fotos denunciados através 
do 156. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura", Número de Protocolo: 7226, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: 
Requerimento aprovado por unanimidade. ; 6 - Requerimento ng 259 de 2024, Oficio ao:2` 6
Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.prleg.br - E-mail: 
legislativo@cms.pr.gov.br 13/12/2024 
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Câmara Municipal de Sarandi - PR 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Senhor Prefeito solicitando Se há planejamento para que sejam feitas as interligações de 
ruas, iniciando na Rua Geraldo Teixeira Batista (antiga Rua 06) a Rua José Luiz Pereira 
(antiga Rua12) com a Avenida Deputado Borsari Neto? Autor: Fábio de Souza Silveira 
"Balako", Número de Protocolo: 7227, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade. ; 
7 - Projeto de Lei Ordinária n2 3354 de 2023, DÁ DENOMINAÇÃO À BASE 
AEROMÉDICA DO SAMU DE SARANDI, ANEXO AO CENTRO DE ESPECIALIDADES, 
JARDIM SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão", 
Número de Protocolo: 5438, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
APROVADO. - Obs.: Projeto Substitutivo n° 58/2024 aprovado por unanimidade em 
discussão e votação única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em discussão e 
votação única. ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP - 
Observação: declinou ; 2 - Dionizio Aparecido Viaro "Diocar" / PSB - Observação: 
declinou; 3 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP - Observação: declinou; 4 - Keila 
Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO - Observação: declinou; 5 - Eunildo Zanchim 
"Nildão" / PP - Observação: Parabenizou os servidores e comentou sobre os seus 16 anos 
de mandato ; 6 - Fábio de Souza Silveira "Balako" / PODE - Observação: declinou. 
Ocorrências da Sessão: Após a chamada dos vereadores inscritos para falarem no 
pequeno expediente o Presidente informou que "Temos aqui o Ofício n° 2.301/2024 do 
Gabinete do Prefeito, solicitando REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n2 3.495/2024, 
o qual "Institui o Sistema Municipal de Cultura do Município de Sarandi - SIMCULT, e dá 
outras providências.", solicitação que foi aprovada. No início da Leitura da Ordem do dia, 
o 1° Secretário fez a leitura do Requerimento n° 260/2024, do vereador Eunildo Zanchim, 
solicitando a inclusão na pauta da Ordem do Dia o Projeto de Lei n° 3.354/2023 e os 
Requerimentos n2 258/2024 e 259/2024, requerimento que foi aprovado em discussão 
única. Após a Leitura do Projeto de Lei n° 3354/2023, antes de iniciar a Discussão o 
Presidente suspendeu a Sessão por 5 min para que as Comissões pudessem dar Parecer, o 
Parecer foi favorável. 
Considerações Finais: O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se 
disponível no seg.,linte endereço https://sapl.sarandi.pr.leg.br/sessao/535. 
Assinattiira da Mesa Diretora da Sessão 
Presiden : 
Zanchim / PP 
1 2 Secretário: 
Erasmo Cardoso 
Pereira / PV 
Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.pcleg.br - E-mail: 
legislativo@cms.pr.gov.br 13/12/2024 
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Pauta da 42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
(2021 - 2024)
Data: dia 9 de dezembro de 2024.
Horário: 17h30min.
Matérias da Ordem do Dia
 ITEM I – Projeto de Lei nº 3.495/2024, do Poder Executivo Municipal, o qual “Institui o
Sistema Municipal de Cultura do Município de Sarandi – SIMCULT, e dá outras providências.”.
Em Primeira Discussão
ITEM II – Projeto de Resolução nº 5/2024, de todos os vereadores, o qual “Cria o diploma
Aluno Nota Dez para estudantes da rede municipal de ensino de Sarandi.”
Em Discussão Única
ITEM III – Projeto de Resolução nº 6/2024, de todos os vereadores, o qual “Dispõe sobre a
premiação Professor Nota Dez aos professores da rede municipal de ensino de Sarandi.”
Em Discussão Única
ITEM IV – Projeto de Resolução nº 7/2024, de todos os vereadores, o qual “Institui a
solenidade oficial da Câmara Municipal de Sarandi em comemoração ao Dia Internacional da
Mulher.”
Em Discussão Única
Registre-se e Publique-se.
Câmara Municipal de Sarandi, 6 de dezembro de 2024.
EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”
Presidente
Página 1 de 2
Avenida Maringá, 660, Centro – CEP 87.111-000 – Sarandi – PR.
Telefone: (44) 4009-1774 e-mail: legislativo@cms.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br 
Pauta da 42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
(2021 - 2024)
Matérias do Expediente
Indicação nº 387/2024, da vereadora Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar “Toninha Aguiar”,
indica ao senhor Prefeito que seja construída no local onde era o almoxarifado ao lado da Upa
uma Unidade de Pronto Atendimento Infantil para assim separar os atendimentos dos adultos
com os de crianças.
Somente uma Unidade Pronto Atendimento não está dando conta de dar o suporte necessário na
saúde para os munícipes.
Indicação nº 388/2024, do vereador Belmiro da Silva Farias “Belmiro Barbeiro”, indica ao
senhor Prefeito a implantação de dois redutores de velocidade do tipo “quebra-molas”, na Rua
Pioneiro Valdomiro Medici, um em frente a Sarandi Pneus e outro nas proximidades do nº 675.
Motoristas e motociclistas estão trafegando com velocidade acima do permitido.
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