sessao 4 — Sarandi (PR)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	4
Date	2025-02-24
native_id	549

ata #

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Câmara Municipal de Sarandi - PR 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 44 Ordinária da 1 4 Sessão Legislativa da 114 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/02/2025 - 17:30 ; 
Encerramento: 24/02/2025 - 18:20 
Mesa Diretora: Presidente: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB ; VicePresidente: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE ; 1° Secretário: Edinaldo 
Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL ; 2° Secretário: Claudio de Souza "Professor 
Claudio" / PP 
Lista de Presença na Sessão: Aparecido Biancho "Bianco" / PT; Belmiro da Silva Farias 
"Belmiro Barbeiro" / PP; Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP; Dionizio Aparecido 
Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB ; Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL ; 
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE; Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da 
Águas" / PV ; Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD ; João Francisco do Nascimento 
"Bugrão" / PSDB; Thayná Menegazze Maciel "'Thay Menegazze" / PL 
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, 
Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum 
legal, deu início à 44 Reunião Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2025. 2. Leitura de um 
texto bíblico: A convite do Senhor Presidente, o vereador João Francisco do Nascimento 
"Bugrão" procedeu a leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Sessão 
anterior: O Presidente colocou a Ata da 3-4 Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 
2025 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a ata foi 
aprovada. 4. Correspondências recebidas pela Câmara. Ofício n° 18/2025 do Gabinete 
do Prefeito encaminhando projeto de leicomplementar "Dispõe sobre o programa para 
recuperação fiscal REFIS, parcelamento de contas de água, vencidas, inscritas em dívida 
ativa, ajuizadas ou protestadas no âmbito do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental/ 
SMSA; Ofício n° 383/2025 da Secretaria Municipal de Educação encaminhando resposta 
ao Ofício n° 1/2025/DAELPEEL; Oficio n° 32/2025 da Secretaria Municipal de Saúde 
encaminhando prestação de contas referentes ao 3Q quadrimestre de 2024 ao Conselho 
Municipal de Saúde; Ofício nQ 1/2025 do Conseg convidando para reunião dia 25/2/2025 
as 14 horas; Declaração Unificada da Autarquia Águas de Sarandi; Ofício n° 301/2025 do 
Gabinete do Prefeito solicitando retirada do Projeto de Lei n° 3453/2024. 5. 
Correspondências expedidas pela Câmara: Oficio n4 19/2025/CMS, da Câmara - Ao 
Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior - Prefeito - Encaminhando a Vossa Excelência os 
requerimentos e as indicações apresentados na 34 Sessão Ordinária realizada no dia 17 de 
fevereiro de 2025; Ofício n9 20/2025/CMS, da Câmara - Ao Senhor Carlos Alberto de Paula 
Júnior - Prefeito - Comunicando arquivamento de Projeto de Lei; Ofício n° 21/2025/CMS, 
da Câmara - Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior - Prefeito - Comunicando a Vossa 
Excelência que se atente para o conteúdo dos Ofícios n2 4 / 2025 / COF, n° 14 / 2025 / 
CLJRF e n9 16 / 2025 / CLJRF. 6. Súmula dos novos Projetos protocolados: Súmula do 
Projeto de Lei n° 3.516/2025, da vereadora Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze", 
o qual "Dispõe sobre a disponibilização de terapia ocupacional, comportamental e 
fonoaudiológica aos pacientes autistas do Município de Sarandi e dá outras providências."; 
Súmula do Projeto de Lei n° 3.517/2025, da vereadora Thayná Menegazze Maciel "Thay 
Menegazze", o qual "Dispõe sobre a obrigação de manutenção e limpeza de lotes 
particulares e a cobrança de multa pelo não cumprimento, incluída no valor do IPTU, no 
Município de Sarandi."; Súmula do Projeto de Lei n!-) 3.518/2025, do vereador Edinaldo 
Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes", o qual "Proffle a contratação de shows, artistas e 
eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, 
expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras 
providências."; Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 631/2025, do Poder Executivo 
Municipal, o qual "Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis 2025 do Serviço 
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Municipal de Saneamento Ambiental - SMSA."; Súmula do Projeto de Decreto Legislativo 
n2 1/2025, da Comissão de Legislção, Justiça e Redação Final„o qual "Dispõe sobre a 
aceitação do 'Veto total n2 6/2024' ao Projeto de Lei ri2 3.484/2024, de autoria do vereador 
a Adriano Ferreira Amorim 'Adriano Amorim', o qual 'Autoriza o prolongamento da Rua 
Caetano Senhorini.". 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação n2 59 de 2025, indica ao senhor Prefeito a 
verificação da iluminação na Rua Pioneiro Valdomiro Médici na Avenida 'tororó, no final 
da Avenida João Marangoni, Rua Pedro Álvares Cabral e Rua Francisca Martins Abucarma, 
no Jardim Itália. As referidas vias, estão já há algum tempo sem iluminação levando perigo 
a quem transita a noite, é um local de bastante tráfego de pessoas que vem do trabalho, e 
tem dificuldades de passar nas ruas as escuras. Autor: Aparecido Biancho "Bianco", 
Número de Protocolo: 152, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - 
Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência ; 2 - Indicação n2 60 de 
2025, Indica ao senhor Prefeito a possibilidade de consertar buracos (tapa buracos) na 
Rua Pedro Álvares Cabral, Jardim Itália; no meio da quadra há um buraco de grandes 
proporções. Está causando perigo de acidentes tanto para veículos como para pessoas que 
transitam a pé, algumas pessoas já sofreram acidentes neste local. Autor: Aparecido 
Biancho "Bianco", Número de Protocolo: 153, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência; 3 - 
Indicação n2 61 de 2025, indica ao senhor Prefeito que realize estudos para verificar se 
há possibilidade de realizar melhorias no semáforo da Avenida Maringá com Avenida das 
Orquídeas e Rua América. O sistema atual que não permite a conversão a esquerda para 
quem vem sentido centro, e para quem vai sentido bairro, vem causando transtorno aos 
motoristas e motociclistas, muitos dos quais acabam fazendo a conversão proibida, 
gerando muita confusão, principalmente em horários de pico. Autor: Belmiro da Silva 
Farias "Belmiro Barbeiro", Número de Protocolo: 154, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência; 4 - 
Indicação n2 62 de 2025, Indica ao senhor Prefeito que seja feita a iluminação da Praça 
Florinéia Mota do Vale, situada entre a Avenida Rio Branco, Pioneiro José Laurindo da 
Silva, Rua Um e Rua Pioneiro João Francalin, no Jardim Ouro Verde 4. Moradores 
questionam que a mesma está mal iluminada, pois as lâmpadas dos postes não estão sendo 
suficientes para deixar a praça bem iluminada. Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro 
Barbeiro", Número de Protocolo: 155, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência; 5 - Indicação 
n2 63 de 2025, Indica ao senhor Prefeito a instalação de um quebra-molas, na Rua Boa 
Vista em frente ao n2 250, Jardim Cruzeiro. Os moradores estão reclamando do excesso de 
velocidade e pelo alto índice de acidentes já registrados no local. Autor: Claudio de Souza 
"Professor Claudio", Número de Protocolo: 156, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência; 6 - 
Indicação n2 66 de 2025, Indica ao senhor Prefeito que realize a manutenção nos 
aparelhos da Academia da Terceira Idade (ATI), da Praça da Juventude. O pedido se deve 
ao fato de que é um local muito frequentado e os aparelhos estão em situação precária, 
necessitando de reparos para o melhor uso da população. Autor: Edinaldo Cardoso Silverio 
"Edinaldo Transportes", Número de Protocolo: 159, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência; 7 - 
Indicação n2 67 de 2025, Indica ao senhor Prefeito que solicite a pintura da faixa de 
pedestre, localizada na esquina da Rua Taí, em frente ao antigo Clube de Sarandi e o 
Ginásio de Esportes Tancredo Neves. Pais de alunos reclamam que existe uma grande 
movimentação e os veículos não param para os alunos atravessarem a rua, pois próximo 
há uma escola. Autor: Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas", Número de 
Protocolo: 160, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: 
Indicação aprovada por deferimento pela Presidência ; 8 - Indicação n2 68 de 2025, 
indica ao senhor Prefeito que realize a pavimentação asfáltica da Estrada do Km-8. 
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Facilitando assim, a trafegabilidade de veículos e pedestres. Uma vez que ameniza os 
transtornos causados pela ação do tempo, tanto no período chuvoso quanto no período de 
seca. Autor: Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas". Número de Protocolo: 161, 
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por 
deferimento pela Presidência; 9 - Indicação n° 69 de 2025, indica ao senhor Prefeito 
que realize um estudo para que seja instalado placas de sinalização de trânsito e pinturas 
das vias, entre a Rua Tapajós e a Mamoré, no Jardim Imperial II. A falta de sinalização 
adequada tem causado problemas de trânsito e insegurança para os moradores. Autor: 
Gilberto Messias de Pinas "Gil", Número de Protocolo: 162, Turno: Deliberação, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela 
Presidência ; 10 - Indicação n° 70 de 2025, indica ao senhor Prefeito construção e 
reforma na Praça dos Pioneiros, no Centro. Com os seguintes itens: 1. Construir pavilhão 
com estrutura em alvenaria metálica, em forma de "E' para utilização dos feirantes, tendo 
em vista as necessidades de um melhor atendimento a população. Ressaltando que o 
mesmo poderá ter utilidade em feiras esporádicas como: Feira ponta de estoque, artesanal 
e infantil, ou quaisquer naturezas realizadas pela prefeitura municipal. 2. Construir mesas 
e bancos em alvenaria (concreto) para jogos de cartas e outros, visando a terceira idade. 
3. Construção de um campo de maia, e uma cancha de bocha, local para reunir amigos e 
família. 4. Restauração da Academia da Terceira Idade (ATI), que é fundamental para 
exercícios da população. 5. Construir estrutura de cercados (teia) com piso emborrachado 
para as crianças. 6. Construção de banheiro público (masculino e feminino), para as 
pessoas que utilizar as dependências da praça e todos que transitar pelas proximidades. 
Autor: João Francisco do Nascimento "Bugrão", Número de Protocolo: 163, Turno: 
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por 
deferimento pela Presidência; 11 - Indicação n° 71 de 2025, indica ao senhor Prefeito 
construção e reforma na Praça Santo Antônio, localizada na Avenida Vale Azul, distrito do 
Vale Azul. Com seguintes itens: 1. Paisagismo em frente a igreja, com bancos em vários 
pontos, criando assim um ambiente confortável, alegre e harmônico entre as pessoas 
dessa comunidade. 2. Construção de banheiro publico (masculino e feminino). 3. 
Construção do meu campinho e uma quadra de cimento, para utilização das praticas 
esportivas das crianças e adolescentes durante a semana, e aos finais de semana fica 
disponível a comunidade do bairro. 4. Construção de uma cancha de bocha e um campo de 
maia, onde serão reunidos moradores do distrito. 5. Restauração da Academia da Terceira 
Idade (ATI), e parquinho infantil. 6. Construção de pista de caminhada ao redor da praça. 
Autor: João Francisco do Nascimento "Bugrão", Número de Protocolo: 164, Turno: 
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por 
deferimento pela Presidência; 12 - Indicação n° 72 de 2025, Indica ao senhor Prefeito a 
instalação de uma grade de proteção com cadeado e placa de sinalização de perigo no 
espaço onde são armazenados os botijões de gás e a construção de uma porta de acesso 
na lateral da Escola Municipal Yoshio Hayashi, proporcionando um caminho direto para a 
secretaria. O local onde os botijões de gás são armazenados encontra-se desprotegido, 
sem qualquer barreira física para impedir o acesso de crianças e demais pessoas. Essa 
situação representa um sério risco à segurança, especialmente porque já foram 
observadas crianças brincando dentro desse espaço. Além disso, atualmente, o acesso à 
secretaria da escola só é possível passando pelo interior da instituição, o que pode 
comprometer a segurança e a organização do ambiente escolar. A construção de uma 
porta lateral de acesso direto à secretaria facilitaria o atendimento ao público, garantindo 
mais agilidade aos servidores e maior controle sobre a circulação de pessoas dentro da 
escola. Autor: Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze", Número de Protocolo: 165, 
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por 
deferimento pela Presidência; 13 - Indicação n° 73 de 2025, Indica ao senhor Prefeito a 
realização de roçada e limpeza nas dependências do Cmei Jovandir Corrêa Soares, 
reforma do parquinho infantil e a construção de muros para cercar a escola. Durante 
visita ao local, constatamos diversas avarias no playground da escola, o que representa 
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um risco direto à segurança das crianças que utilizam o espaço. Além disso, a vegetação 
encontra-se excessivamente alta, favorecendo a proliferação de insetos e outros animais 
peçonhentos, colocando em risco a saúde dos alunos e funcionários. Outro ponto crítico é 
a falta de controle no acesso à instituição. Os portões permanecem abertos e não há um 
muro cercando a escola, permitindo que qualquer pessoa entre e saia livremente, 
comprometendo a segurança das crianças e da equipe escolar. Diante do exposto, 
solicitamos providências urgentes para garantir um ambiente mais seguro e adequado 
para as crianças e toda a comunidade escolar. Autor: Thayná Menegazze Maciel "Thay 
Menegazze", Número de Protocolo: 166, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência; 14 - Indicação 
n-Q 74 de 2025, Indica ao senhor Prefeito a necessidade de providências urgentes quanto 
à estrutura da Escola Machado de Assis, conforme descrito abaixo: Foi constatado que a 
viga de sustentação da lavanderia da referida escola encontra-se apodrecida, necessitando 
de reparação imediata. Atualmente, a estrutura está escorada precariamente com um toco 
de madeira para evitar o colapso da cobertura, o que representa um risco significativo 
para alunos, professores e demais funcionários. Ademais, a cobertura da área lateral do 
pátio também apresenta sinais de instabilidade e pode vir a desabar, tornando mais grave 
a situação. Tais problemas estruturais demandam uma intervenção urgente para garantir 
a segurança de toda a comunidade escolar. Outro fator relevante é que a lavanderia é a 
única via de acesso à cozinha da escola, impossibilitando o isolamento da área 
comprometida. Dessa forma, é imprescindível que sejam adotadas medidas imediatas para 
a reestruturação do local, garantindo condições seguras e adequadas para o 
funcionamento da unidade escolar. Diante da gravidade da situação, solicitamos a 
realização de uma vistoria técnica e a execução das obras necessárias com urgência. 
Certa de sua atenção e compromisso com a educação e segurança da população, 
aguardamos providências urgentes. Autor: 'Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze", 
Número de Protocolo: 189, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - 
Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência; 
Oradores do Expediente: 1 - João Francisco do Nascimento "Bugrão" / PSDB - 
Observação: comentou sobre assuntos da pauta; 2 - Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo 
Transportes" / PL - Observação: declinou ; 3 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / 
PODE - Observação: declinou. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aparecido Biancho "Bianco" / PT; Behniro da Silva 
Farias "Belmiro Barbeiro" / PP ; Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP ; Dionizio 
Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB ; Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo 
Transportes" / PL ; Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE ; Gilberto de Sousa 
Marques "Gilberto da Águas" / PV ; Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD ; João Francisco 
do Nascimento "Bugrão" / PSDB; Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze" / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n9 24 de 2025, Ofício ao senhor 
Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a reforma da praça 
Vereador João Alberto Cardoso, situada na Avenida Rio Branco com a Avenida Pioneiro 
Antônio Ferreira Filho. Academia da Terceira Idade (Ali) está com vários aparelhos 
quebrados, e o parquinho infantil encontra-se na mesma situação, quebrado, faltando 
brinquedo.Os aparelhos quebrados causam risco para as crianças e as pessoas que usam a 
Academia da Terceira Idade (ATI), lembrando ainda que esta praça é o único local no 
bairro que é usado para lazer das crianças e dos moradores. Autor: Aparecido Biancho 
"Bianco", Número de Protocolo: 144, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: APROVADO. - Obs.: requerimento aprovado por unanimidade ; 2 - 
Requerimento n9- 25 de 2025, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta 
Casa Legislativa sobre a reforma da Escola Municipal Tisuro Tsuji Barros Cunha. A Escola 
Municipal Tisuro, ainda não iniciou o ano letivo, devido à reforma, a grande perda para os 
alunos matriculados nesta escola, pois o atraso gera reposição de aulas em período de 
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férias escolares, causando danos também para o corpo docente e os funcionários que ali 
trabalham, pois os mesmos estão em cumprimento do seu horário de trabalho mesmo sem 
as crianças na escola, e os mesmos depois ficarão sem recesso escolar, causando cansaço 
e esgotamento mental nos servidores. Autor: Aparecido Biancho "Bianco", Número de 
Protocolo: 145, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO. - 
Obs.: requerimento aprovado por unanimidade ; 3 - Requerimento n° 26 de 2025, 
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a 
possibilidade de aplicar o reajuste do magistério, conforme o piso nacional de 6,27% (seis 
vírgula vinte e sete por cento), acrescido de 4,87% (quatro vírgula oitenta e sete por 
cento). Com o objetivo de adequar os salários ao valor estabelecido pelo piso nacional e 
garantir a igualdade salarial para os profissionais do magistério da rede municipal de 
ensino. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Número de Protocolo: 146, 
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO. - Obs.: 
requerimento aprovado por unanimidade; 4 - Requerimento n° 27 de 2025, Ofício ao 
senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade do 
envio de um projeto de lei, que regularize o prolongamento e a continuidade dos nomes 
das ruas nos bairros Jardim São Paulo I e II, Jardim Canadá e Jardim Montreal. 
Atualmente, as vias encontram-se em desacordo, o que tem gerado transtornos tanto para 
a comunidade quanto para os operadores de serviços de logística que atuam na região. 
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Número de Protocolo: 147, Tipo: 
Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: requerimento 
aprovado por unanimidade; 5 - Requerimento ng 28 de 2025, Oficio ao senhor Prefeito 
solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe planejamento para compra de 
novos ônibus escolares, para realizar o transporte dos alunos da rede municipal e estadual 
do Município de Sarandi. A compra de ônibus escolares para o Município é essencial, 
principalmente relacionadas ao acesso à educação, à segurança dos alunos e ao 
desenvolvimento social e econômico da comunidade. Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio 
Balako", Número de Protocolo: 148, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: APROVADO. - Obs.: requerimento aprovado por unanimidade ; 6 - 
Requerimento n° 29 de 2025, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta 
Casa Legislativa como está o andamento da construção de novas casas populares no 
Município, tendo em vista a grande demanda. Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio 
Balako", Número de Protocolo: 149, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: APROVADO. - Obs.: requerimento aprovado por unanimidade ; 7 - 
Requerimento n° 30 de 2025, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta 
Casa Legislativa se há previsão para a implantação de uma pista de caminhada com 
pinturas e sinalização e uma Academia da Terceira Idade (ATI) na lateral da horta 
comunitária do Jardim Novo Aliança e na horta comunitária do Jardim Monterey. Autor: 
Gilberto Messias de Pinas "Gil", Número de Protocolo: 150, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: requerimento aprovado por unanimidade 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD - Observação: 
declinou; 2 - João Francisco do Nascimento "Bugrão" / PSDB - Observação: declinou; 3 - 
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze" / PL - Observação: comentou sobre 
assuntos da pauta; 4 - Aparecido Biancho "Bianco" / PT - Observação: comentou sobre 
assuntos da pauta e sobre a falta de médicos na Unidade de Pronto Atendimento "UPA" ; 5 
- Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL - Observação: declinou; 6 - Fábio 
de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE - Observação: declinou. 
Ocorrências da Sessão: Após a aprovação da ata da sessão anterior o Presidente 
solicitou para que o Primeiro secretário fizesse a leitura do covite para 14 Audiência e -)
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Pública de 2025 da Secretaria Municipal de Fazenda do 3Q Quadrimestre 2024 e da 2.4
Audiência Pública de 2025 da Secretária Municipal de Saúde do 3Q Quadrimestre 2024. 
Considerações Finais: O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se 
disponível no seguinte endereço eletrônico https://sapl.sarandi.pr.leg.br/sessao/549. 
Assinatura da Sessão 
Presi4ente: Dionizio 
Apareàrdo Viam / PSB 
,ÁI„t,s_k„ 
19 Secretário: 
Edinaldo Cardoso 
Silverio / PL 
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pauta #

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Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025
- 2028)
Data: dia 24 de fevereiro de 2025.
Horário: 17h30min.
Matérias da Ordem do Dia
ITEM I – Requerimento nº 24/2025, do vereador Aparecido Biancho “Bianco”, ofício ao
senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a reforma da praça
Vereador João Alberto Cardoso, situada na Avenida Rio Branco com a Avenida Pioneiro Antônio
Ferreira Filho.
A Academia da Terceira Idade (ATI) está com vários aparelhos quebrados, e o parquinho infantil
encontra-se na mesma situação, quebrado, faltando brinquedo.
Os aparelhos quebrados causam risco para as crianças e as pessoas que usam a Academia da
Terceira Idade (ATI), lembrando ainda que esta praça é o único local no bairro que é usado para
lazer das crianças e dos moradores.
Em Discussão Única
ITEM II – Requerimento nº 25/2025, do vereador Aparecido Biancho “Bianco”, ofício ao
senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a reforma da Escola
Municipal Tisuro Tsuji Barros Cunha.
A Escola Municipal Tisuro, ainda não iniciou o ano letivo, devido à reforma, a grande perda para
os alunos matriculados nesta escola, pois o atraso gera reposição de aulas em período de férias
escolares, causando danos também para o corpo docente e os funcionários que ali trabalham,
pois os mesmos estão em cumprimento do seu horário de trabalho mesmo sem as crianças na
escola, e os mesmos depois ficarão sem recesso escolar, causando cansaço e esgotamento mental
nos servidores.
Em Discussão Única
ITEM III – Requerimento nº 26/2025, do vereador Dionizio Aparecido Viaro “Dionizio da
Diocar”, ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a
possibilidade de aplicar o reajuste do magistério, conforme o piso nacional de 6,27% (seis
vírgula vinte e sete por cento), acrescido de 4,87% (quatro vírgula oitenta e sete por cento).
Com o objetivo de adequar os salários ao valor estabelecido pelo piso nacional e garantir a
igualdade salarial para os profissionais do magistério da rede municipal de ensino.
Em Discussão Única
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Avenida Maringá, 660, Centro – CEP 87.111-000 – Sarandi – PR.
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ITEM IV – Requerimento nº 27/2025, do vereador Dionizio Aparecido Viaro “Dionizio da
Diocar”, ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a
viabilidade do envio de um projeto de lei, que regularize o prolongamento e a continuidade dos
nomes das ruas nos bairros Jardim São Paulo I e II, Jardim Canadá e Jardim Montreal.
Atualmente, as vias encontram-se em desacordo, o que tem gerado transtornos tanto para a
comunidade quanto para os operadores de serviços de logística que atuam na região.
Em Discussão Única
ITEM V – Requerimento nº 28/2025, do vereador Fábio de Souza Silveira “Fábio Balako”,
ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe planejamento
para compra de novos ônibus escolares, para realizar o transporte dos alunos da rede municipal e
estadual do Município de Sarandi.
A compra de ônibus escolares para o Município é essencial, principalmente relacionadas ao
acesso à educação, à segurança dos alunos e ao desenvolvimento social e econômico da
comunidade.
Em Discussão Única
ITEM VI – Requerimento nº 29/2025, do vereador Fábio de Souza Silveira “Fábio Balako”,
ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa como está o andamento
da construção de novas casas populares no Município, tendo em vista a grande demanda.
Em Discussão Única
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ITEM VII – Requerimento nº 30/2025, do vereador Gilberto Messias de Pinas “Gil”, ofício
ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há previsão para a
implantação de uma pista de caminhada com pinturas e sinalização e uma Academia da Terceira
Idade (ATI) na lateral da horta comunitária do Jardim Novo Aliança e na horta comunitária do
Jardim Monterey.
Em Discussão Única
Registre-se e Publique-se.
Câmara Municipal de Sarandi, 21 de fevereiro de 2025.
DIONIZIO APARECIDO VIARO
Presidente da Câmara
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Matérias do Expediente
Indicação nº 59/2025, do vereador Aparecido Biancho “Bianco”, indica ao senhor Prefeito a
verificação da iluminação na Rua Pioneiro Valdomiro Médici na Avenida Itororó, no final da
Avenida João Marangoni, Rua Pedro Álvares Cabral e Rua Francisca Martins Abucarma, no
Jardim Itália.
As referidas vias, estão já há algum tempo sem iluminação levando perigo a quem transita a
noite, é um local de bastante tráfego de pessoas que vem do trabalho, e tem dificuldades de
passar nas ruas as escuras.
Indicação nº 60/2025, do vereador Aparecido Biancho “Bianco”, indica ao senhor Prefeito a
possibilidade de consertar buracos (tapa buracos) na Rua Pedro Álvares Cabral, Jardim Itália; no
meio da quadra há um buraco de grandes proporções.
Está causando perigo de acidentes tanto para veículos como para pessoas que transitam a pé,
algumas pessoas já sofreram acidentes neste local.
Indicação nº 61/2025, do vereador Belmiro da Silva Farias “Belmiro Barbeiro”, indica ao
senhor Prefeito que realize estudos para verificar se há possibilidade de realizar melhorias no
semáforo da Avenida Maringá com Avenida das Orquídeas e Rua América.
O sistema atual que não permite a conversão a esquerda para quem vem sentido centro, e para
quem vai sentido bairro, vem causando transtorno aos motoristas e motociclistas, muitos dos
quais acabam fazendo a conversão proibida, gerando muita confusão, principalmente em
horários de pico.
Indicação nº 62/2025, do vereador Belmiro da Silva Farias “Belmiro Barbeiro”, indica ao
senhor Prefeito que seja feita a iluminação da Praça Florinéia Mota do Vale, situada entre a
Avenida Rio Branco, Pioneiro José Laurindo da Silva, Rua Um e Rua Pioneiro João Francalin,
no Jardim Ouro Verde 4.
Moradores questionam que a mesma está mal iluminada, pois as lâmpadas dos postes não estão
sendo suficientes para deixar a praça bem iluminada.
Indicação nº 63/2025, do vereador Claudio de Souza “Professor Claudio”, indica ao senhor
Prefeito a instalação de um quebra-molas, na Rua Boa Vista em frente ao nº 250, Jardim
Cruzeiro.
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Os moradores estão reclamando do excesso de velocidade e pelo alto índice de acidentes já
registrados no local.
Indicação nº 64/2025, do vereador Claudio de Souza “Professor Claudio”, indica ao senhor
Prefeito que seja feito um estudo de reparo (tapa buracos) no asfalto da Rua Barão de Mauá, no
quarteirão a frente do Ginásio Ana Elisa.
Visto que o mesmo apresenta um grande afundamento, acumulando grande quantidade de água e
com risco de ceder.
Indicação nº 65/2025, do vereador Edinaldo Cardoso Silverio “Edinaldo Transportes”,
indica ao senhor Prefeito a implantação de uma farmácia 24h.
Garantindo à população o acesso contínuo a medicamentos e produtos de saúde, especialmente
em casos de emergências durante a noite e finais de semana.
Indicação nº 66/2025, do vereador Edinaldo Cardoso Silverio “Edinaldo Transportes”,
indica ao senhor Prefeito que realize a manutenção nos aparelhos da Academia da Terceira Idade
(ATI), da Praça da Juventude.
O pedido se deve ao fato de que é um local muito frequentado e os aparelhos estão em situação
precária, necessitando de reparos para o melhor uso da população.
Indicação nº 67/2025, do vereador Gilberto de Sousa Marques “Gilberto da Águas”, indica
ao senhor Prefeito que solicite a pintura da faixa de pedestre, localizada na esquina da Rua Taí,
em frente ao antigo Clube de Sarandi e o Ginásio de Esportes Tancredo Neves.
Pais de alunos reclamam que existe uma grande movimentação e os veículos não param para os
alunos atravessarem a rua, pois próximo há uma escola.
Indicação nº 68/2025, do vereador Gilberto de Sousa Marques “Gilberto da Águas”, indica
ao senhor Prefeito que realize a pavimentação asfáltica da Estrada do Km-8.
Facilitando assim, a trafegabilidade de veículos e pedestres. Uma vez que ameniza os transtornos
causados pela ação do tempo, tanto no período chuvoso quanto no período de seca.
Indicação nº 69/2025, do vereador Gilberto Messias de Pinas “Gil”, indica ao senhor Prefeito
que realize um estudo para que seja instalado placas de sinalização de trânsito e pinturas das
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Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025
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vias, entre a Rua Tapajós e a Mamoré, no Jardim Imperial II.
A falta de sinalização adequada tem causado problemas de trânsito e insegurança para os
moradores.
Indicação nº 70/2025, do vereador João Francisco do Nascimento “Bugrão”, indica ao senhor
Prefeito construção e reforma na Praça dos Pioneiros, no Centro. Com os seguintes itens:
1. Construir pavilhão com estrutura em alvenaria metálica, em forma de “L” para utilização dos
feirantes, tendo em vista as necessidades de um melhor atendimento a população. Ressaltando
que o mesmo poderá ter utilidade em feiras esporádicas como: Feira ponta de estoque, artesanal
e infantil, ou quaisquer naturezas realizadas pela prefeitura municipal.
2. Construir mesas e bancos em alvenaria (concreto) para jogos de cartas e outros, visando a
terceira idade.
3. Construção de um campo de maia, e uma cancha de bocha, local para reunir amigos e família.
4. Restauração da Academia da Terceira Idade (ATI), que é fundamental para exercícios da
população.
5. Construir estrutura de cercados (teia) com piso emborrachado para as crianças.
6. Construção de banheiro público (masculino e feminino), para as pessoas que utilizar as
dependências da praça e todos que transitar pelas proximidades do local, sociedade em geral.
7. Construção de uma fonte luminosa para dar brilho e vida a praça, possibilitando eventos ao ar
livre, concertos, festivais, feiras culturais e até mesmo simples encontros entre a população.
8. Criar um espaço de Paisagismo, que contribui para o bem-estar físico e mental.
9. Construção de uma base de segurança elevada, para Guarda Municipal realizar monitoramento
da população que frequenta o local.
Indicação nº 71/2025, do vereador João Francisco do Nascimento “Bugrão”, indica ao senhor
Prefeito construção e reforma na Praça Santo Antônio, localizada na Avenida Vale Azul, distrito
do Vale Azul. Com seguintes itens:
1. Paisagismo em frente a igreja, com bancos em vários pontos, criando assim um ambiente
confortável, alegre e harmônico entre as pessoas dessa comunidade.
2. Construção de banheiro publico (masculino e feminino).
3. Construção do meu campinho e uma quadra de cimento, para utilização das praticas esportivas
das crianças e adolescentes durante a semana, e aos finais de semana fica disponível a
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comunidade do bairro.
4. Construção de uma cancha de bocha e um campo de maia, onde serão reunidos moradores do
distrito.
5. Restauração da Academia da Terceira Idade (ATI), e parquinho infantil.
6. Construção de pista de caminhada ao redor da praça.
Indicação nº 72/2025, da vereadora Thayná Menegazze Maciel “Thay Menegazze”, indica ao
senhor Prefeito a instalação de uma grade de proteção com cadeado e placa de sinalização de
perigo no espaço onde são armazenados os botijões de gás e a construção de uma porta de acesso
na lateral da Escola Municipal Yoshio Hayashi, proporcionando um caminho direto para a
secretaria.
O local onde os botijões de gás são armazenados encontra-se desprotegido, sem qualquer
barreira física para impedir o acesso de crianças e demais pessoas. Essa situação representa um
sério risco à segurança, especialmente porque já foram observadas crianças brincando dentro
desse espaço.
Além disso, atualmente, o acesso à secretaria da escola só é possível passando pelo interior da
instituição, o que pode comprometer a segurança e a organização do ambiente escolar. A
construção de uma porta lateral de acesso direto à secretaria facilitaria o atendimento ao público,
garantindo mais agilidade aos servidores e maior controle sobre a circulação de pessoas dentro
da escola.
Indicação nº 73/2025, da vereadora Thayná Menegazze Maciel “Thay Menegazze”, indica ao
senhor Prefeito a realização de roçada e limpeza nas dependências do Cmei Jovandir Corrêa
Soares, reforma do parquinho infantil e a construção de muros para cercar a escola.
Durante visita ao local, constatamos diversas avarias no playground da escola, o que representa
um risco direto à segurança das crianças que utilizam o espaço. Além disso, a vegetação
encontra-se excessivamente alta, favorecendo a proliferação de insetos e outros animais
peçonhentos, colocando em risco a saúde dos alunos e funcionários.
Outro ponto crítico é a falta de controle no acesso à instituição. Os portões permanecem abertos
e não há um muro cercando a escola, permitindo que qualquer pessoa entre e saia livremente,
comprometendo a segurança das crianças e da equipe escolar.
Diante do exposto, solicitamos providências urgentes para garantir um ambiente mais seguro e
adequado para as crianças e toda a comunidade escolar.
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Indicação nº 74/2025, da vereadora Thayná Menegazze Maciel “Thay Menegazze”, indica ao
senhor Prefeito a necessidade de providências urgentes quanto à estrutura da Escola Machado de
Assis, conforme descrito abaixo:
Foi constatado que a viga de sustentação da lavanderia da referida escola encontra-se apodrecida,
necessitando de reparação imediata. Atualmente, a estrutura está escorada precariamente com um
toco de madeira para evitar o colapso da cobertura, o que representa um risco significativo para
alunos, professores e demais funcionários.
Ademais, a cobertura da área lateral do pátio também apresenta sinais de instabilidade e pode vir
a desabar, tornando mais grave a situação. Tais problemas estruturais demandam uma
intervenção urgente para garantir a segurança de toda a comunidade escolar.
Outro fator relevante é que a lavanderia é a única via de acesso à cozinha da escola,
impossibilitando o isolamento da área comprometida. Dessa forma, é imprescindível que sejam
adotadas medidas imediatas para a reestruturação do local, garantindo condições seguras e
adequadas para o funcionamento da unidade escolar.
Diante da gravidade da situação, solicitamos a realização de uma vistoria técnica e a execução
das obras necessárias com urgência.
Certa de sua atenção e compromisso com a educação e segurança da população, aguardamos
providências urgentes.
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sessao nº 4

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