| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2025-03-06 |
| native_id | 551 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 5º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 11º Legislatura 6 de março de 2025 q A dor CLAUDIO DE SOU DIONIZIO AP Vereador Vereador dm - EDINALDO CARDOSO SILVERIO Vereador dor mz | Ve THAYNÁ MENEGAZE Vereadora 1º Secretário da Câmara” Página 1 de 1 Avenida Maringá, 660, Centro — CEP 87.111-000 — Sarandi — PR. Telefone: (44) 4009-1774 e-mail: legislativo(Dems.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE 5º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 11º Legislatura 6 de março de 2025 ge INSCREVEU NÃO SE INSCREVEU APARECIDO BIANCHO BELMIRO DA SILVA FARIAS Vereador Vereador CLAUDIO DE SOUZA DIONIZIO APARECIDO VIARO Vereador Vereador LA mall É NÍeio EDINALDO CARDOSO SÍLVERIO Vereador NÃO SE INSCREVEU GILBERTO DE SOUSA MARQUES Vereador quai muy o sa ROD recem JOÃO Fis DO NASCIMENTO THAYNÁ MENEGAZZE MACIEL Vereador Vereadora A Presidente Câmara º Secretário da Câmara Página 1 de 1 Avenida Maringá, 660, Centro — CEP 87.111-000 — Sarandi — PR. Telefone: (44) 4009-1774 e-mail: legislativo(Dems.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE 5º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 11º Legislatura 6 de março de 2025 NÃO SE INSCREVEU CcHO BELMIRO DA SILVA FARIAS ador Vereador NãO SE INSCREVEU NÃO SE INSCREVEU CLAUDIO DE SOUZA DIONIZIO APARECIDO VIARO Vereador Vereador LA nv IL NO ALA EDINALDO CARDOSO SILVERIO Vereador NÃO SE INSCREVEU GILBERTO DE SOUSA MARQUES Vereador NãO SE INSCREVEU JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO Vereador pretendo Câmara NJ NÃO SE INSCREVEI! FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA Vereador NÃO SE INSCREVEU GILBERTO MESSIAS DE PINAS Vereador NÃO COMPARECEU THAYNÁ MENEGAZZE MACIEL Vereadora 1º RAR da dio PU Lo Página 1 de 1 Avenida Maringá, 660, Centro — CEP 87.111-000 — Sarandi — PR. Telefone: (44) 4009-1774 e-mail: legislativo(Dems.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR 5º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 11º Legislatura 6 de março de 2025 INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE GILBERTO DE SOUSA MARQUES BELMIRO DA SILVA FARIAS GILBERTO MESSIAS DE PINAS | X CLAUDIO DE SOUZA JOÃO FRANCISCO DO Prices cu DIONIZIO APARECIDO VIARO THAYNÁ MENEGAZZE MACIEL EDINALDO CARDOSO SILVERIO | W APARECIDO BIANCHO FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA xá INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE p— GILBERTO DE SOUSA MARQUES BELMIRO DA SILVA FARIAS GILBERTO MESSIAS DE PINAS CLAUDIO DE SOUZA JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO DIONIZIO APARECIDO VIARO THAYNÁ MENEGAZZE MACIEL E EDINALDO CARDOSO SILVERIO X APARECIDO BIANCHO FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA Página 1 de 1 Avenida Maringá, 660, Centro — CEP 87.111-000 — Sarandi — PR. Telefone: (44) 4009-1774 e-mail: legislativo(Dems.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br
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Câmara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 54- Ordinária da 1 4 Sessão Legislativa da 11-4 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/03/2025 - 17:30 ; Encerramento: 06/03/2025 - 18:12 Mesa Diretora: Presidente: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB ; VicePresidente: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE ; 1° Secretário: Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL ; 22 Secretário: Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP Lista de Presença na Sessão: Aparecido Biancho "Bianco" / PT; Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP; Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP; Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB ; Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL ; Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE ; Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas" / PV ; Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD ; João Francisco do Nascimento "Bugrão" / PSDB Justificativas de Ausências na Sessão: Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze" / NAO APRESENTOU JUSTIFICATIVA. Expedientes: 1. Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum legal, deu início à 5 Reunião Ordinária do dia 6 de março de 2025. 2. Leitura de um texto bíblico: A convite do Senhor Presidente, o vereador Aparecido Biancho "Bianco" procedeu a leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Sessão anterior: O Presidente colocou a Ata da 42 Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2025 e da Ata da 62 Sessão Extraordinária do dia 27 de fevereiro de 2025 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a ata foi aprovada. 4. Correspondências recebidas pela Câmara: Convite Semutrans para participar da Blitz Educativa; Oficio n2 1/2025 da Secretaria Municipal de Saúde convocando vereadores para o Comitê Municipal Intersetorial de Saúde Mental; Ofício n2 9/2025 da Assessoria de Imprensa convidando vereadores para o Carnaval Folia do Grupo SCFV 60+; Ofício n2 11/2025 da Assessoria de Imprensa convidando vereadores para 1g Edição Pedal da Mulher; Ofício n2 115/2025 da Semutrans encaminhando resposta do Ofício n2 6/2025 do vereador Gilberto de Souza Marques; Ofício n2 116/2025 da Semutrans encaminhado resposta do Ofício n2 7/2025 do vereador Gilberto de Souza Marques; Ofício n2 121/2025 da Semutrans encaminhando resposta do Ofício do vereador Edinaldo Cardoso Silverio; Ofício ng 122/2025 da Semutrans encaminhando resposta do Ofício do vereador Edinaldo Cardoso Silverio; Oficio n° 132/2025 da Semutrans encaminhando resposta do Ofício n° 8/2025 do vereador Gilberto de Souza Marques; Ofício n° 133/2025 da Semutrans encaminhando resposta do Ofício n2 9/2025 do vereador Gilberto de Souza Marques; Ofício n2 134/2025 da Semutrans encaminhando resposta do Oficio n9 10/2025 do vereador Gilberto de Souza Marques; Ofício n2 135/2025 da Semutrans encaminhando resposta do Oficio n° 11/2025 do vereador Gilberto de Souza Marques; Ofício n2 136/2025 da Semutrans encaminhando resposta do Oficio ri2 12/2025 do vereador Gilberto de Souza Marques; Oficio n2 300/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando estimativa de impacto orçamentário financeiro do Projeto de Lei Complementar n° 626/2025, o qual trata da Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher; Ofício n2 323/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando informativo sobre o Projeto de Lei Complementar n2 630/2025, o qual trata do Refis; Ofício n2 330/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando estimativa de impacto orçamentário financeiro do Projeto de Lei Complementar n2 630/2025, o qual trata do Refis; Ofício n2 351/2025 do Gabinete do Prefeito solicitando retirada do Projeto de Lei Complementar n2 618/2024; Ofício n2 366/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas de requerimentos e indicações da 1 Sessão Ordinária do dia 4/2/2025; Ofício nQ 373/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando estimativa de impacto orçamentário Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.pr.leg.br - E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br 07/03/2025 07/03/2025 Página 1 Câmara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo financeiro do Projeto de Lei n° 3.511/2025, o qual trata do Piso Municipal. 5. Correspondências expedidas pela Câmara- Ofício n2 22/2025/CMS, da Câmara - Ao Senhor Frederico Rafael Martins de Almeida - Chefe da Seção de Educação para a Cidadania Política - Comunicando a Vossa Senhoria que se atente para o conteúdo do Oficio n° 2 / 2025 / DAELPEEL; Oficio n° 23/2025/CMS, da Câmara - Everson Natalino Leite de Lucia - Secretário Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - Comunicando a Vossa Senhoria que se atente para o conteúdo do Oficio n° 3 / 2025 / DAELPEEL; Ofício IV 24/2025/CMS, da Câmara - Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior - Prefeito - Encaminhamos a Vossa Excelência os requerimentos e as indicações apresentados na 4° Sessão Ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025; Ofício n° 25/2025/CMS, da Câmara - Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior - Prefeito - Comunicando arquivamento de Projeto de Lei; Oficio n° 26/2025/CMS, da Câmara - Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior - Prefeito - Solicitando o encaminhamento das leis assinadas manualmente para o Poder Legislativo; Ofício n° 27/2025/CMS, da Câmara - Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior - Prefeito - Encaminhando projetos de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação. 6. Súmula dos novos Projetos protocolados: Súmula do Projeto de Lei n° 3.519/2025, da vereadora Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze", o qual "Dispõe sobre a alteração da denominação da Guarda Municipal de Sarandi para Polícia Municipal de Sarandi e dá outras providências."; Súmula do Projeto de Lei n° 3.520/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 265, de 22 de fevereiro de 2012, que estrutura a Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, criando e autorizando a utilização da nomenclatura 'Polícia Municipal' pela Guarda Civil Municipal de Sarandi, na forma que especifica.". Matérias do Expediente: 1 - Indicação n° 75 de 2025, Indica ao senhor Prefeito que seja feito a limpeza de um terreno vazio localizado na Avenida Cezário Mancine, ao lado da caixa d'água e do Centro Comunitário que se encontra abandonado. Temos relatos de moradores, que já foram encontrados ratos, aranhas, escorpiões, sendo que duas crianças quase foram picadas recentemente, dada a gravidade da situação indicamos urgência, pois este terreno encontra-se ao lado do Colégio Estadual Cora Coralina, aumentando mais o risco de contaminação a saúde através destes insetos e o risco eminente de picadas de escorpiões e aranhas. Autor: Aparecido Biancho "Bianco", Número de Protocolo: 190, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência; 2 - Indicação n2 76 de 2025, Indica ao senhor Prefeito a realização de reformas e manutenção no Parque Ecológico, com foco em melhoria a infraestrutura para lazer da população. Isto inclui a revitalização das áreas de com vivência, instalação de novas estruturas de lazer, como quadra, playground e espaços adequados para a prática de caminhadas, corridas entre outros, além de garantir a acessibilidade para todos. A conservação das áreas verdes e a limpeza do local, promovendo o bem-estar e o lazer para todos os visitantes. Autor: Aparecido Biancho "Bianco", Número de Protocolo: 191, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência; 3 - Indicação n° 77 de 2025, Indica ao senhor Prefeito o corte de uma árvore situada na Rua Marechal Deodoro n2 2875, que está infestada de cupim. A árvore requer corte imediato pois a mesma está cheia de cupim e já danificou todos os moveis da residência neste numeral, e também está em risco de queda. Autor: Aparecido Biancho "Bianco", Número de Protocolo: 192, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência ; 4 - Indicação n° 78 de 2025, indica ao senhor Prefeito a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Gralha Azul esquina com a Rua Pica Pau, no Conjunto Floresta. Moradores relatam o índice de alta velocidade por parte dos motoristas e motociclistas. Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Número de Protocolo: 193, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência; 5 - Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.prdeg.br - E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br 07/03/2025 07/03/2025 Página 2 Câmara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Indicação n2 79 de 2025, Indica ao senhor Prefeito que providencie a limpeza do terreno localizado na Rua Rei Zumbi dos Palmares, ao lado do n2 743, Jardim Novo Independência. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Número de Protocolo: 194, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência ; 6 - Indicação n2 80 de 2025, indica ao senhor Prefeito a pavimentação asfáltica da Estrada Baptista Bossato. A via é essencial para a mobilidade local. Autor: Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes", Número de Protocolo: 195, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência; 7 - Indicação n2 81 de 2025, indica ao senhor Prefeito que realize a construção de um calçadão em frente a Paróquia São Paulo Apóstolo, em Sarandi. O local tem sido frequentado por um número intenso de pessoas, tanto do município quanto da região. O local tem previsão de se tornar um santuário. Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako", Número de Protocolo: 196, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência ; 8 - Indicação n2 82 de 2025, Indica ao senhor Prefeito que realize a poda das árvores e faça limpeza das Escolas Municipais Padre José de Anchieta, José Polo e Tisuro Tsuji Barros Cunha. Tal medida se faz necessário para garantir a limpeza do local e evitar a proliferação de animais peçonhentos para garantir a segurança de alunos e servidores. Autor: Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas", Número de Protocolo: 197, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência; 9 - Indicação n2 83 de 2025, Indica ao senhor Prefeito a implantação de um redutor de velocidades (quebra-molas) na avenida Bom Pastor rig- 604B, Jardim Bom Pastor. A presente indicação se torna relevante, pois alguns motoristas que por ali transitam não respeitam o limite de velocidade, fazendo com que as pessoas residentes no local corram riscos de ser atropeladas. A colocação de quebra-molas naquele local contribuirá muito para reduzir a velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança aos moradores naquela região. Portanto, solicitamos que seja colocado com urgência. Autor: Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas", Número de Protocolo: 198, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência; 10 - Indicação n2 84 de 2025, Indica ao senhor Prefeito que seja feito um estudo para adaptar o uso de 30% (trinta por cento) da área de passeio público para as quitandas, frutarias e hortifrútis possam expor seus produtos. Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil", Número de Protocolo: 199, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência ; 11 - Indicação n2 85 de 2025, Indica ao senhor Prefeito que realize o serviço de cascalharnento na Rua Mato Grosso, no Distrito Vale Azul. Por se tratar de uma rua que passa o transporte coletivo, ela está muito danificada. Os moradores pedem com urgência. Autor: João Francisco do Nascimento "Bugrão", Número de Protocolo: 200, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência; Oradores do Expediente: 1 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD - Observação: comentou sobre assuntos da pauta; 2 - João Francisco do Nascimento "Bugrão" / PSDB - Observação: comentou sobre assuntos da pauta ; 3 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE - Observação: comentou sobre assuntos da pauta; 4 - Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL - Observação: declinou. Lista de Presença na Ordem do Dia: Aparecido Biancho "Bianco" / PT; Behniro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP ; Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP ; Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB ; Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL ; Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE ; Gilberto de Sousa Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.pr.leg.br - E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br 07/03/2025 07/03/2025 Página 3 Câmara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Marques "Gilberto da Águas" / PV ; Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD ; João Francisco do Nascimento "Bugrão" / PSDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n2 31 de 2025, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre os projetos desenvolvido na SEJUV, tais como Judô, Capoeira e os Projetos da Terceira Idade, como Hidroginástica e Natação. Estas informações são importantes pois há muitas crianças que frequentavam as aulas de Judô, Capoeira, entre outros projetos, hoje as mesmas estão sem atividades esportivas e ociosos no contra turno escolar, lembramos que o esporte e um fator de relevância social que evita que crianças e adolescentes tenha contato com o uso de entorpecentes, temos também a terceira idade que fazia uso das piscinas do antigo Clube Eldorado para atividades físicas, salientamos a importância das atividades físicas na terceira idade evita doenças mentais como a depressão e a ansiedade, temos que ter um olhar especial as crianças e a terceira idade. Autor: Aparecido Biancho "Bianco", Número de Protocolo: 201, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: requerimento aprovado por unanimidade ; 2 - Requerimento ng 32 de 2025, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há acompanhamento de um profissional de um Engenheiro Civil ou um Arquiteto, nas obras de construção ou reforma dos Cmeis e escolas municipais. Autor: Behniro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Número de Protocolo: 202, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: requerimento aprovado por unanimidade; 3 - Requerimento n2 33 de 2025, Oficio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe um planejamento para a melhoria desses abrigos já existentes, bem como a implantação em novos pontos. Tendo em vista o art. 33 da Lei Municipal de Mobilidade Urbana, onde a administração pública é responsável por promover o projeto de novos pontos de ônibus padronizados e que protejam os usuários das intempéries climáticas. Autor: Claudio de Souza "Professor Claudio", Número de Protocolo: 203, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: requerimento aprovado por unanimidade; 4 - Requerimento n° 34 de 2025, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a existência de estudos relativos à mudança do nome da Guarda Municipal para Polícia Municipal de Sarandi. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Número de Protocolo: 204, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: requerimento aprovado por unanimidade; 5 - Requerimento n2 35 de 2025, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe previsão para contratação de médicos especialistas na área de Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, para atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako", Número de Protocolo: 205, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: requerimento aprovado por unanimidade; 6 - Requerimento n° 36 de 2025, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há possibilidade de realizar a construção de banheiros e providenciar a reforma do bebedouro da Praça dos Pioneiros, para assim atender a população que ali frequenta em eventos, feiras e outros, além das pessoas que realizam caminhadas diariamente no local. Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil", Número de Protocolo: 206, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: requerimento aprovado por unanimidade; 7 - Requerimento n2 37 de 2025, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a iluminação pública do Distrito Vale Azul. Os moradores estão informando que todo o bairro precisa de manutenção. Autor: João Francisco do Nascimento "Bugrão", Número de Protocolo: 207, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.pnleg.br - E-mail: legislativo@cms.pngov.br 07/03/2025 07/03/2025 Página 4 Câmara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO. - Obs.: requerimento aprovado por unanimidade; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Aparecido Biancho "Bianco" / PT - Observação: comentou sobre assuntos da pauta; 2 - Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL - Observação: declinou. Ocorrências da Sessão: Após a aprovação da ata da sessão anterior o Presidente solicitou para que o Primeiro secretário fizesse a leitura do covite para 1a Audiência Pública de 2025 da Secretaria Municipal de Fazenda do 39 Quadrimestre 2024 e da 3g Audiência Pública de 2025 da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer "SEJUV". Considerações Finais: O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço https://sapl.sarandi.pr.leg.br/sessao/551. Assinatura da Sessão ' , PresiçIeMe: Dionizio Apare&do Viaro / PSB fcv, cd,ÀJziz la Secretário: Edinaldo Cardoso Silverio / PL Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.prdeg.br - E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br 07/03/2025 07/03/2025 Página 5
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Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028) Data: dia 6 de março de 2025. Horário: 17h30min. Matérias da Ordem do Dia ITEM I – Requerimento nº 31/2025, do vereador Aparecido Biancho “Bianco”, ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre os projetos desenvolvido na SEJUV, tais como Judô, Capoeira e os Projetos da Terceira Idade, como Hidroginástica e Natação. Estas informações são importantes pois há muitas crianças que frequentavam as aulas de Judô, Capoeira, entre outros projetos, hoje as mesmas estão sem atividades esportivas e ociosos no contra turno escolar, lembramos que o esporte e um fator de relevância social que evita que crianças e adolescentes tenha contato com o uso de entorpecentes, temos também a terceira idade que fazia uso das piscinas do antigo Clube Eldorado para atividades físicas, salientamos a importância das atividades físicas na terceira idade evita doenças mentais como a depressão e a ansiedade, temos que ter um olhar especial as crianças e a terceira idade. Em Discussão Única ITEM II – Requerimento nº 32/2025, do vereador Belmiro da Silva Farias “Belmiro Barbeiro”, ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há acompanhamento de um profissional de um Engenheiro Civil ou um Arquiteto, nas obras de construção ou reforma dos Cmeis e escolas municipais. Em Discussão Única ITEM III – Requerimento nº 33/2025, do vereador Claudio de Souza “Professor Claudio”, ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe um planejamento para a melhoria desses abrigos já existentes, bem como a implantação em novos pontos. Tendo em vista o art. 33 da Lei Municipal de Mobilidade Urbana, onde a administração pública é responsável por promover o projeto de novos pontos de ônibus padronizados e que protejam os usuários das intempéries climáticas. Em Discussão Única ITEM IV – Requerimento nº 34/2025, do vereador Dionizio Aparecido Viaro “Dionizio da Diocar”, ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a Página 1 de 5 Avenida Maringá, 660, Centro – CEP 87.111-000 – Sarandi – PR. Telefone: (44) 4009-1774 e-mail: legislativo@cms.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028) existência de estudos relativos à mudança do nome da Guarda Municipal para Polícia Municipal de Sarandi. Em Discussão Única ITEM V – Requerimento nº 35/2025, do vereador Fábio de Souza Silveira “Fábio Balako”, ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe previsão para contratação de médicos especialistas na área de Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, para atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Em Discussão Única ITEM VI – Requerimento nº 36/2025, do vereador Gilberto Messias de Pinas “Gil”, ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há possibilidade de realizar a construção de banheiros e providenciar a reforma do bebedouro da Praça dos Pioneiros, para assim atender a população que ali frequenta em eventos, feiras e outros, além das pessoas que realizam caminhadas diariamente no local. Em Discussão Única ITEM VII – Requerimento nº 37/2025, do vereador João Francisco do Nascimento “Bugrão”, ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a iluminação pública do Distrito Vale Azul. Os moradores estão informando que todo o bairro precisa de manutenção. Em Discussão Única Registre-se e Publique-se. Câmara Municipal de Sarandi, 28 de fevereiro de 2025. DIONIZIO APARECIDO VIARO Presidente da Câmara Página 2 de 5 Avenida Maringá, 660, Centro – CEP 87.111-000 – Sarandi – PR. Telefone: (44) 4009-1774 e-mail: legislativo@cms.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028) Matérias do Expediente Indicação nº 75/2025, do vereador Aparecido Biancho “Bianco”, indica ao senhor Prefeito que seja feito a limpeza de um terreno vazio localizado na Avenida Cezário Mancine, ao lado da caixa d'água e do Centro Comunitário que se encontra abandonado. Temos relatos de moradores, que já foram encontrados ratos, aranhas, escorpiões, sendo que duas crianças quase foram picadas recentemente, dada a gravidade da situação indicamos urgência, pois este terreno encontra-se ao lado do Colégio Estadual Cora Coralina, aumentando mais o risco de contaminação a saúde através destes insetos e o risco eminente de picadas de escorpiões e aranhas. Indicação nº 76/2025, dos vereadores Aparecido Biancho “Bianco” e Edinaldo Cardoso Silverio “Edinaldo Transportes”, indica ao senhor Prefeito a realização de reformas e manutenção no Parque Ecológico, com foco em melhoria a infraestrutura para lazer da população. Isto inclui a revitalização das áreas de com vivência, instalação de novas estruturas de lazer, como quadra, playground e espaços adequados para a prática de caminhadas, corridas entre outros, além de garantir a acessibilidade para todos. A conservação das áreas verdes e a limpeza do local, promovendo o bem-estar e o lazer para todos os visitantes. Indicação nº 77/2025, do vereador Aparecido Biancho “Bianco”, indica ao senhor Prefeito o corte de uma árvore situada na Rua Marechal Deodoro nº 2875, que está infestada de cupim. A árvore requer corte imediato pois a mesma está cheia de cupim e já danificou todos os moveis da residência neste numeral, e também está em risco de queda. Indicação nº 78/2025, do vereador Belmiro da Silva Farias “Belmiro Barbeiro”, indica ao senhor Prefeito a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Gralha Azul esquina com a Rua Pica Pau, no Conjunto Floresta. Moradores relatam o índice de alta velocidade por parte dos motoristas e motociclistas. Indicação nº 79/2025, do vereador Dionizio Aparecido Viaro “Dionizio da Diocar”, indica ao senhor Prefeito que providencie a limpeza do terreno localizado na Rua Rei Zumbi dos Palmares, ao lado do nº 743, Jardim Novo Independência. Página 3 de 5 Avenida Maringá, 660, Centro – CEP 87.111-000 – Sarandi – PR. Telefone: (44) 4009-1774 e-mail: legislativo@cms.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028) Indicação nº 80/2025, do vereador Edinaldo Cardoso Silverio “Edinaldo Transportes”, indica ao senhor Prefeito a pavimentação asfáltica da Estrada Baptista Bossato. A via é essencial para a mobilidade local. Indicação nº 81/2025, do vereador Fábio de Souza Silveira “Fábio Balako”, indica ao senhor Prefeito que realize a construção de um calçadão em frente a Paróquia São Paulo Apóstolo, em Sarandi. O local tem sido frequentado por um número intenso de pessoas, tanto do município quanto da região. O local tem previsão de se tornar um santuário. Indicação nº 82/2025, do vereador Gilberto de Sousa Marques “Gilberto da Águas”, indica ao senhor Prefeito que realize a poda das árvores e faça limpeza das Escolas Municipais Padre José de Anchieta, José Polo e Tisuro Tsuji Barros Cunha. Tal medida se faz necessário para garantir a limpeza do local e evitar a proliferação de animais peçonhentos para garantir a segurança de alunos e servidores. Indicação nº 83/2025, do vereador Gilberto de Sousa Marques “Gilberto da Águas”, indica ao senhor Prefeito a implantação de um redutor de velocidades (quebra-molas) na avenida Bom Pastor nº 604B, Jardim Bom Pastor. A presente indicação se torna relevante, pois alguns motoristas que por ali transitam não respeitam o limite de velocidade, fazendo com que as pessoas residentes no local corram riscos de ser atropeladas. A colocação de quebra-molas naquele local contribuirá muito para reduzir a velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança aos moradores naquela região. Portanto, solicitamos que seja colocado com urgência. Indicação nº 84/2025, do vereador Gilberto Messias de Pinas “Gil”, indica ao senhor Prefeito que seja feito um estudo para adaptar o uso de 30% (trinta por cento) da área de passeio público para as quitandas, frutarias e hortifrútis possam expor seus produtos. Indicação nº 85/2025, do vereador João Francisco do Nascimento “Bugrão”, indica ao senhor Prefeito que realize o serviço de cascalhamento na Rua Mato Grosso, no Distrito Vale Azul. Por se tratar de uma rua que passa o transporte coletivo, ela está muito danificada. Os moradores Página 4 de 5 Avenida Maringá, 660, Centro – CEP 87.111-000 – Sarandi – PR. Telefone: (44) 4009-1774 e-mail: legislativo@cms.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028) pedem com urgência. Página 5 de 5 Avenida Maringá, 660, Centro – CEP 87.111-000 – Sarandi – PR. Telefone: (44) 4009-1774 e-mail: legislativo@cms.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br