| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2025-04-07 |
| native_id | 558 |
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SARA]TDI.PR
LISTA DE PRESENÇA DE YEREADORES
10f SessÍo Ordinária de 1' Sessão Legisletiva da l1'Legislatura
7 de abril de 2025
Vereador
DIONIZIO
Vereador Vereador
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EDINALDO C
VIARO
SOUZASILVEIRA
E PINAS
{"\ar'^ÍRIO
Vereador
filk{ft Vereedo
DONASCIMENTO
Vereador
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JOÃO
Vereadora
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Câmara l" Secretário da
Pfuina I de I
Avenida Maringá, 660, Centro - CEP 87-l I l-000 - Sarandi - PR.
Telefone: (,14) 4009-1774 e-mail:. legislativo@cms.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br
GÂMARA MUNICIPAL DE
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APABECIDO
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DE SOUSAMARQIIES I
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oÂMARA MUNIoIPAL DE
SARA]TDI.PR
INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE
10' Sessâo Ordinária da 1'§essão Legislativa da 11'Legislatura
7 ile abril de 2025
I.{ÃO SE INSCREIEU
BIAITCHO
Vereador
liiO sE ti.,t§eREu:u
CLAUDIODESOUZA
Vereador
NÂ0 §E h{s0l{E!EU
EDINÂLDO CÀRDOSO SILVERIO
Vereador
NirC §§ INSCREV:U
GILBERTO DE SOUSA MARQUES
JOÃO NASCIMENTO
Vereador
BELMIRO DASILVAFARIAS
Vereedor
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DIOI\üZIO APARECIDO VIARO
Vereador
rÁBI SOUZASILVEIRA
Vercador
r{Â0 s§ ti{scREV.:U
GILBERTO MESSIAS DE PINAS
Vereador
nAcc^'"1-
MACIEL
Vereadora
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Presiden Câmara l' Secretário da Câmara
Avenida Maringá, 660, Centro - CEP 87.1t l-000 - Sarandi - PR
Telefone: (,14) 4009-1774 e-mail: legislativo@cms.pr.gov-br site: cms,pr-gov-br
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CAMARA MUNICIPAL DE
SARANDI.PR
INSCRIÇÁO NO PEQUENO EXPEDIENTE
10' Sessão Ordinária da 1' Sessão Legislativa da 11' Legislatura
7 de abril de 2425
I'iÂC §E Ii'ISCREV:U l'ii'l 0 § Ê I ;! §0i1 L-V:U
APARECIDO BIÀNCHO
Vereador
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CLAUDIODE SOUZA
Vereador
irt,lC;[ I;isí]tiEV:L
EDINALDO CARDOSO SILYERIO
Vereador
BE,L}IIRO DA SILVÀ FÁRIAS
Vereador
li,:,O §l: Ii{§Ílt ii:V;:U
DIONIZIO APÂRECIDO VIARO
Vereador
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USAMARQUES
SOUZÂ SILVEIRA
Vereador
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GILBERTO MESSIA§ DE PINAS
Vereador
ir,it ir ti^.i§ílilIV:Li
T]HAYNÁ MENEGAZZE MACIEL
Vereadora
Vereador f
Í,:-:.:;1::
.rôÃo CISCO NÀSCIMENTO
Vereador
Presirlente amara
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1' Secretário da C
Avenida Maringá, 660. Cefltro CEP 87.1il-000 Sarandi PRTelclone: (44) 4009-1'174 e-mail: le gislativo@cms.pr.gov.br site: cms.prgov.br
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I
CÂMARA MUNICIPAL DE
SARA]TDI.PR
7' Sessão Ordinária da 1' Sessão Legislativa da 11. Legislatura
17 de março de 2025
INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE
INSCRITOS NO GRÀNDE EXPEDTENTE
Avenida Maingrá, 660, Centro - CEP 87.1 I1400 - Sarandi - PR.
Telefone: (.14) 21009-1774 e-mail: legislativo@cms.pÍ.gov.br site: cms.pr.gov.br
DIONIZIO APARECIDO \TARO JOÃO FRANCISCO DO
NASCIMENTO x
EDINALDO CARDOSO SILVERIO THAYNÁ }fi,NE G AZZE M1ICÍEL
FIiBIo Dn soUZA SILVEIRA x APARECIDO BIANCHO
GILBERTO DE SOUSA MARQUES x BELMIRO DA SILVATARIAS
GILBERTO MESSIAS DE PINAS CLAUDIO DE SOUZÀ
DIONIZIO APARECIDO VIARO JOÃO FRANCISCO DO
NASCIMENTO x
EDINALDO CARDOSO S[\'ERIO THAYNÁ MENEG AZZE II,ACIEL x
FÁBI0 DE SoUZASILYEIRA x APARECIDO BIANCHO x
GILBERTO DE SOUSAMARQIIES BELMIRO DASILVAFARIAS
CLAUDIO DE SOUZA
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GILBERTO MESSIAS DE PINAS
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Câmara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 104 Ordinária da lã Sessão Legislativa da lia Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/04/2025 - 17:30 ; Encerramento: 07/04/2025 - 18:28 Mesa Diretora: Presidente: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB ; VicePresidente: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE ; 1° Secretário: Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL ; 2° Secretário: Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP Lista de Presença na Sessão: Aparecido Biancho "Bianco" / PT; Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP; Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP; Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB ; Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL ; Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE; Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas" / PV ; Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD ; João Francisco do Nascimento "Bugrão" / PSDB ; Thayná Menegazze Maciel "'Thay Menegazze" / PL Expedientes: 1. Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum legal deu início à 102 Reunião Ordinária do dia 7 de abril de 2025. 2. Leitura de um texto bíblico: A convite do Senhor Presidente, a vereadora Thainá Menegazze Maciel "Thay Menegazze" procedeu a leitura de um texto bíblico. 4. Correspondências recebidas pela Câmara: Ofício ri2 26/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei 'Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a estabelecer regramento aos professores da rede municipal de ensino a realizar estudo e planejamento (hora atividade) em modalidade de 'home office', conforme especifica ."; Ofício n2 30/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei "Autoriza a doação de imóvel para a caixa de aposentadoria e pensão dos servidores municipais de SarandiPRESERV, na forma que especifica."; Ofício n2 32/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando alteração do Projeto de Lei n2 3522/2025 "Dispõe sobre a alteração nas Leis n° 2860/2022 e 2898/2023, as quais dispõem sobre as funções de confiança do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica, e dá outras providencias." e Projeto de Lei Comp1ementar2 634/2025 "Dispõe sobre a alteração na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, criada pela Lei Complementar n2 115/2005, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica, e dá outras providencias."; Ofício n° 116/2025 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, convidando os vereadores a participarem da Abertura do Feirão de Empregos de Sarandi; Ofício n° 213/2025 da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública encaminhando resposta à Indicação do Vereador Fábio de Souza Silveira; Ofício n° 231/2025 da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública encaminhando resposta à Indicação do Vereador Gilberto de Sousa Marques; Ofício n2 242/2025 da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública encaminhando resposta à Indicação do Vereador Gilberto de Sousa Marques; Solicitação de cidadão requerendo informações. 5. Correspondências expedidas pela Câmara- Ofício n2 43/2025/CMS, da Câmara - Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior - Prefeito - encaminhando os requerimentos e as indicações apresentados na 92 Sessão Ordinária realizada no dia 31 de março de 2025; Ofício n2 44/2025/CMS, da Câmara - Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior - Prefeito - encaminhando projeto de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação; Ofício n.2 45/2025/CMS, da Câmara - Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior - Prefeito - solicitando designação de servidores para sindicância. 6. Súmula dos novos Projetos protocolados: Súmula do Projeto de Lei n2 3.529/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a estabelecer regramento aos professores da rede municipal de ensino a realizar estudo e planejamento (hora atividade) em modalidade de 'home office', Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.prdeg.br - E-mail: legislativo@cms.prgov.br 15/04/2025 15/04/2025 Página 1 Câmara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo conforme especifica."; Súmula do Projeto de Lei n° 3.530/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual "Autoriza a doação de imóvel para a caixa de aposentadoria e pensão dos servidores municipais de Sarandi- PRESERV, na forma que especifica."; Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 635/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual "Altera a Lei Complementar n° 397, de 12 de janeiro de 2022, na forma que especifica."; Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 636/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual "Altera a Lei Complementar n° 469, de 14 de junho de 2024, na forma que especifica."; Matérias do Expediente: 1 - Indicação n2 131 de 2025, Indica ao senhor Prefeito que seja feito a finalização do recape da Rua Américo Brasiliense entre a Avenida Brasil e Avenida Rio De Janeiro. Foi feito uma parte da rua e a outra parte não foi finalizada, tem um desnível no meio da rua, o mesmo vem causando transtorno a população deste local, chegou até este gabinete que uma senhora sofreu um acidente e fraturou o pé quando atravessava a rua devido ao desnivel encontrado no meio da rua. Pessoas com idade avançada, não consegue ver esta diferença na rua, porém quando caminha acontece quedas, que traz preocupação aos moradores da referida quadra. Autor: Aparecido Biancho "Bianco", Número de Protocolo: 350, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência; 2 - Indicação n2 132 de 2025, Indica ao senhor Prefeito que realize a manutenção adequada dos bueiros, situados nos seguintes locais: 1 - esquina da Travessa Jandaia, Jardim Novo Panorama; 2 - Avenida João Marangoni, em frente ao n° 154 e 156, Jardim Novo Panorama; 3 - Avenida João Marangoni esquina com Fernando Bressa; 4 - Avenida João Gomes Redondo sub-esquina com Avenida João Marangoni. Os mesmos estão entupidos e causando problemas sérios à população deste local, os bueiros estão cheios de lixo e quando chove a água passa por cima e a enxurrada nestes locais arrasta até carro. Autor: Aparecido Biancho "Bianco", Número de Protocolo: 351, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência; 3 - Indicação n2 133 de 2025, Indica ao senhor Prefeito a implantação de um quebra-molas na Avenida Ceará, em frente ao N°142, Jardim Nova Aliança, próximo ao cruzamento com a Rua Ana Dvoranen. Comerciantes e populares reclamam do alto índice de acidente neste cruzamento. Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Número de Protocolo: 352, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência; 4 - Indicação n2 134 de 2025, Indica ao senhor Prefeito alteração no sentido da Rua Imperador, no trecho entre a Avenida Curitiba e Avenida Blumenau, ficando no sentido bairro centro. Hoje este trecho da Rua Imperador encontra-se em sentido duplo, e vários veículos usam esta rua para acessar a esquerda da avenida Curitiba, entrando na contramão e causando transtorno e perigo de acidentes neste trecho e não estão respeitando a sinalização. Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Número de Protocolo: 353, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência; 5 - Indicação n-'2 135 de 2025, Indica ao senhor Prefeito a retirada e troca de equipamentos do parquinho infantil, situado na praça no final da Rua das Profecias, Jardim Bom Pastor. Restam poucos aparelhos no local e os mesmos estão danificados, causando riscos as crianças. Autor: Claudio de Souza "Professor Claudio", Número de Protocolo: 354, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência ; 6 - Indicação n2 136 de 2025, Indica ao senhor Prefeito a realização de uma reforma na infraestrutura da Unidade Básica de Saúde do Monterey, com o objetivo de garantir um ambiente mais adequado e confortável para os servidores e usuários. A reforma deverá contemplar serviços de pintura, melhorias na infraestrutura geral e instalação de ar-condicionado, visando proporcionar melhores condições de trabalho para os profissionais de saúde e um atendimento de qualidade para a comunidade. Autor: Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes", Número de Protocolo: 355, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência; 7 - Indicação Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.prleg.br - E-mail: legislativo@cms.prgov.br 15/04/2025 15/04/2025 Página 2 Câmara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo n2 137 de 2025, Indica ao senhor Prefeito que providencie a manutenção da fiação elétrica e a reinstalação da iluminação na quadra da Escola Municipal Ayres Aniceto Andrade. A falta de iluminação tem impossibilitado a prática esportiva e interrompido projetos sociais que beneficiavam a comunidade. A adequação desse espaço é essencial para garantir segurança e a continuidade das atividades esportivas e recreativas. Autor: Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes", Número de Protocolo: 356, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência; 8 - Indicação n2 138 de 2025, Indica ao senhor Prefeito para que realize as instalações de telas de filtragem de lixo nos bueiros do município de Sarandi, visando medidas preventivas contra enchentes. Vislumbramos sobre um elemento que poderá ajudar nosso município de maneira considerável, a acumulação de lixo nos bueiros, a qual seria evitada com a instalação da tela de filtragem, onde a água escoaria para o bueiro e o lixo ficaria preso na rede para que o serviço de limpeza os retirassem posteriormente. Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil", Número de Protocolo: 357, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência; 9 - Indicação n2 139 de 2025, Indica ao senhor Prefeito que realize a manutenção da Praça da Juventude de Sarandi. Os bancos encontram-se quebrados, o parquinho infantil sem condições de uso, lâmpadas queimadas e os bebedouros se encontram desativados. Solicito a revitalização visando um espaço de convivência comunitária. O objetivo é proporcionar aos jovens e as famflias, equipamentos culturais de lazer melhorando a qualidade de vida, inclusão social, promover os segmentos humanos em todos os desenvolvimentos sociais tornando-se um ponto de encontro e referência para a população de Sarandi, sendo assim, necessário uma atenção maior ao cuidado e manutenção daquele local. Autor: Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas", Número de Protocolo: 358, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência; 10 - Indicação n° 140 de 2025, Indica ao senhor Prefeito a volta do transporte dos estudantes universitários do município de Sarandi. Os estudantes estão enfrentando dificuldades para frequentar suas aulas devido à falta de transporte; muitos estudantes dependem do transporte fornecido pela prefeitura para conseguirem ir até suas faculdades, alguns alunos, inclusive, se viram obrigados a trancar seus cursos por não conseguirem se deslocar até a instituição de ensino. Diante dessa situação, peço que a administração municipal, tome providências imediatas para garantir o retorno do transporte dos estudantes universitários. Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil", Número de Protocolo: 359, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência ; 11 - Indicação n2 141 de 2025, Indica ao senhor Prefeito que faça as trocas das lâmpadas alógenas por luminárias em LED - Diodo Emissor de Luz, da Avenida Nova Aurora, no Jardim Novo Independência, em toda sua extensão. A avenida possui inúmeros comércios e é bastante movimentada por pedestres. A modernização da iluminação trará mais segurança e eficiência para todos que transitam pela área. Autor: João Francisco do Nascimento "Bugrão", Número de Protocolo: 360, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência; 12 - Indicação 112 142 de 2025, Indica ao senhor Prefeito a instalação de um quebra-molas na Rua Pedro Galindo Garcia, em frente ao número 275.A medida visa garantir a segurança de pedestres, motoristas e moradores da região, uma vez que o local apresenta fluxo intenso de veículos e demanda maior controle de velocidade. Autor: Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze", Número de Protocolo: 361, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência; Oradores do Expediente: 1 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE - Observação: declinou ; 2 - Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas" / PV - Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.prdeg.br - E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br 15/04/2025 15/04/2025 Página 3 Câmara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Observação: declinou; 3 - João Francisco do Nascimento "Bugrão" / PSDB - Observação: comentou sobre assuntos da pauta. Lista de Presença na Ordem do Dia: Aparecido Biancho "Bianco" / PT; Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP ; Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP ; Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB ; Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL ; Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE ; Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas" / PV ; Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD ; João Francisco do Nascimento "Bugrão" / PSDB ; Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze" / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n° 77 de 2025, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a empresa Centrosat, que presta serviços de segurança monitorada nas escolas municipais, principalmente na Escola Municipal Masami Koga; e qual o valor pago por este serviço, pois o mesmo vem deixando a desejar no que diz respeito ao monitoramento e a vistoria no local. Em vários momentos, principalmente a noite e finais de semana, o alarme da escola dispara, e fica por um longo tempo acionado, precisando que os vizinhos entrem em contato com a empresa responsável para que o mesmo seja desativado, em nenhum momento destes que o alarme foi disparado teve alguém da empresa fazendo vistoria no local, após os vizinhos ligarem para a empresa o alarme é desativado na central mas sem que um responsável venha na escola averiguar o que de fato esta acontecendo, e com isso já teve casos de furtos na referida escola e também moradores de rua durante a noite tomando banho no banheiro da escola e dormindo nas dependências da mesma, por isso se faz necessário verificar com a empresa o que está acontecendo. Autor: Aparecido Biancho "Bianco", Número de Protocolo: 362, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO. - Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade ; 2 - Requerimento n° 78 de 2025, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa a possibilidade de um estudo para instalação de 4 (quatro) ecopontos de coletas de móveis e utensílios domésticos, que estão em desuso para que a população faça o descarte correto, evitando o acúmulo de entulhos em terrenos vazios. Sarandi é uma cidade de grande porte, hoje não tem ponto de coleta na cidade para recolher entulhos do tipo móveis que estão para ser descartado e também utensílios domésticos. Dessa forma, requeremos a viabilidade deste estudo com estes pontos de descarte, sendo possível dois no setor sul e dois no setor norte; divulgando nos bairros os locais para descarte e o dia que será feita a retirada dos entulhos, para que os moradores atentem-se ao dia e não deposite os entulhos dias antes da coleta para não correr o risco de água parada. Lembramos que, a população sarandiense nem todos possuem veículos para ir ate o único Ecoponto de recolhimento de objetos que precisam ser descartados. Autor: Aparecido Biancho "Bianco", Número de Protocolo: 363, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO. - Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade ; 3 - Requerimento n° 79 de 2025, Oficio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe a viabilidade de elaboração de projeto de concessão de transporte interbairros. O transporte coletivo é parte essencial para o funcionamento de uma sociedade, indispensável à garantia do direito de ir e vir de seus cidadãos e sempre que possível deve atender a população sem nenhum tipo de diferenciação, de modo que todas as pessoas possam se beneficiar da facilitação que a sua mobilidade oferece. Tendo em vista que atualmente o transporte público local não conta com rotas que contemplem todos os bairros do Município, razão pela qual se faz necessária a sua adequação para melhor atendimento da população. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Número de Protocolo: 364, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO. - Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade ; 4 - Requerimento n° 80 de 2025, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe a viabilidade de elaboração de projetos para drenagem de águas pluviais no Parque Alvamar I e II. Há anos a população da região sofre com alagamentos em períodos de chuvas provocando danos materiais. Autor: Dionizio Aparecido Viaro Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.pr.leg.br - E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br 15/04/2025 15/04/2025 Página 4 Câmara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo "Dionizio da Diocar", Número de Protocolo: 365, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO. - Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade; 5 - Requerimento n° 81 de 2025, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de que seja feita calçada no terreno de propriedade do município na Rua Castro Alves, entre a Unidade Básica de Saúde do Ouro Verde e o Centro Municipal de Educação Infantil Padre Reginaldo de Lima. Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako", Número de Protocolo: 366, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO. - Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade; 6 - Requerimento n2 82 de 2025, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade dos Conselheiros Tutelares adquirirem o direito de receber Vale-alimentação, semelhante aos servidores municipais. Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako", Número de Protocolo: 367, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO. - Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade; 7 - Requerimento n2 83 de 2025, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe previsão para a construção de uma pista de caminhada entre a Avenida Maringá e a linha férrea, nas imediações do Fórum. Esse benefício trará qualidade de vida aos moradores daquela região, tais como os Jardins Aliança, Ana Eliza, Imperial, Verão e outros. Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil", Número de Protocolo: 368, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO. - Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade; 8 - Requerimento n2 84 de 2025, Oficio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a falta de água aos finais de semana no Jardim Cruzeiro, em Sarandi. Esse problema persiste há muitos anos, afetando a qualidade de vida dos moradores. Gostaria de saber quais medidas estão sendo tomadas para solucionar essa situação. Autor: João Francisco do Nascimento "Bugrão", Número de Protocolo: 369, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade ; 9 - Requerimento n2 85 de 2025, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe como está o andamento da fila de atendimentos para as consultas com oftalmologista, e se tem previsão para realizar o mutirão para atender mais rápido a demanda, pois os munícipes têm relatado demora para serem chamados, havendo notícia de casos em que se verificou anos de espera. O acesso à saúde é um direito fundamental, e a demora excessiva para consultas médicas pode comprometer significativamente a qualidade de vida da população. Nos últimos meses, temos recebido diversas manifestações de munícipes relatando a longa espera por atendimento oftalmológico na rede pública, sendo que, em alguns casos, a espera se estende por anos. Autor: Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze", Número de Protocolo: 370, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Aparecido Biancho "Bianco" / PT - Observação: comentou sobre assuntos da pauta. ; 2 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE - Observação: comentou sobre assuntos da pauta. ; 3 - João Francisco do Nascimento "Bugrão" / PSDB - Observação: comentou sobre assuntos da pauta. ; 4 - Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze" / PL - Observação: comentou sobre assuntos da pauta. Considerações Finais: O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://sapl.sarandi.pr.leg.br/sessao/558. Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.prleg.br - E-mail: legislativo@cms.pngov.br 15/04/2025 15/04/2025 Página 5 Câmara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Assinatura ¼1à Sessão Presiden 15 ionizio ie): Aparecido Vidro / PSB 1 2 Secretário: Edinaldo Cardoso Silverio / PL Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.prieg.br - E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br 15/04/2025 15/04/2025 Página 6
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Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028) Data: dia 7 de abril de 2025. Horário: 17h30min. Matérias da Ordem do Dia ITEM I – Requerimento nº 77/2025, do vereador Aparecido Biancho “Bianco”, ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a empresa Centrosat, que presta serviços de segurança monitorada nas escolas municipais, principalmente na Escola Municipal Masami Koga; e qual o valor pago por este serviço, pois o mesmo vem deixando a desejar no que diz respeito ao monitoramento e a vistoria no local. Em vários momentos, principalmente a noite e finais de semana, o alarme da escola dispara, e fica por um longo tempo acionado, precisando que os vizinhos entrem em contato com a empresa responsável para que o mesmo seja desativado, em nenhum momento destes que o alarme foi disparado teve alguém da empresa fazendo vistoria no local, após os vizinhos ligarem para a empresa o alarme é desativado na central mas sem que um responsável venha na escola averiguar o que de fato esta acontecendo, e com isso já teve casos de furtos na referida escola e também moradores de rua durante a noite tomando banho no banheiro da escola e dormindo nas dependências da mesma, por isso se faz necessário verificar com a empresa o que está acontecendo. Em Discussão Única ITEM II – Requerimento nº 78/2025, do vereador Aparecido Biancho “Bianco”, ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa a possibilidade de um estudo para instalação de 4 (quatro) ecopontos de coletas de móveis e utensílios domésticos, que estão em desuso para que a população faça o descarte correto, evitando o acúmulo de entulhos em terrenos vazios. Sarandi é uma cidade de grande porte, hoje não tem ponto de coleta na cidade para recolher entulhos do tipo móveis que estão para ser descartado e também utensílios domésticos. Dessa forma, requeremos a viabilidade deste estudo com estes pontos de descarte, sendo possível dois no setor sul e dois no setor norte; divulgando nos bairros os locais para descarte e o dia que será feita a retirada dos entulhos, para que os moradores atentem-se ao dia e não deposite os entulhos dias antes da coleta para não correr o risco de água parada. Lembramos que, a população sarandiense nem todos possuem veículos para ir ate o único Ecoponto de recolhimento de objetos que precisam ser descartados. Em Discussão Única Página 1 de 6 Avenida Maringá, 660, Centro – CEP 87.111-000 – Sarandi – PR. Telefone: (44) 4009-1774 e-mail: legislativo@cms.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028) ITEM III – Requerimento nº 79/2025, do vereador Dionizio Aparecido Viaro “Dionizio da Diocar”, ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe a viabilidade de elaboração de projeto de concessão de transporte interbairros. O transporte coletivo é parte essencial para o funcionamento de uma sociedade, indispensável à garantia do direito de ir e vir de seus cidadãos e sempre que possível deve atender a população sem nenhum tipo de diferenciação, de modo que todas as pessoas possam se beneficiar da facilitação que a sua mobilidade oferece. Tendo em vista que atualmente o transporte público local não conta com rotas que contemplem todos os bairros do Município, razão pela qual se faz necessária a sua adequação para melhor atendimento da população. Em Discussão Única ITEM IV – Requerimento nº 80/2025, do vereador Dionizio Aparecido Viaro “Dionizio da Diocar”, ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe a viabilidade de elaboração de projetos para drenagem de águas pluviais no Parque Alvamar I e II. Há anos a população da região sofre com alagamentos em períodos de chuvas provocando danos materiais. Em Discussão Única ITEM V – Requerimento nº 81/2025, do vereador Fábio de Souza Silveira “Fábio Balako”, ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de que seja feita calçada no terreno de propriedade do município na Rua Castro Alves, entre a Unidade Básica de Saúde do Ouro Verde e o Centro Municipal de Educação Infantil Padre Reginaldo de Lima. Em Discussão Única ITEM VI – Requerimento nº 82/2025, do vereador Fábio de Souza Silveira “Fábio Balako”, ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade dos Conselheiros Tutelares adquirirem o direito de receber Vale-alimentação, semelhante aos servidores municipais. Em Discussão Única ITEM VII – Requerimento nº 83/2025, do vereador Gilberto Messias de Pinas “Gil”, ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe previsão para a construção de uma pista de caminhada entre a Avenida Maringá e a linha férrea, nas imediações Página 2 de 6 Avenida Maringá, 660, Centro – CEP 87.111-000 – Sarandi – PR. Telefone: (44) 4009-1774 e-mail: legislativo@cms.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028) do Fórum. Esse benefício trará qualidade de vida aos moradores daquela região, tais como os Jardins Aliança, Ana Eliza, Imperial, Verão e outros. Em Discussão Única ITEM VIII – Requerimento nº 84/2025, do vereador João Francisco do Nascimento “Bugrão”, ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a falta de água aos finais de semana no Jardim Cruzeiro, em Sarandi. Esse problema persiste há muitos anos, afetando a qualidade de vida dos moradores. Gostaria de saber quais medidas estão sendo tomadas para solucionar essa situação. Em Discussão Única ITEM IX – Requerimento nº 85/2025, da vereadora Thayná Menegazze Maciel “Thay ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe como está o andamento da fila de atendimentos para as consultas com oftalmologista, e se tem previsão para realizar o mutirão para atender mais rápido a demanda, pois os munícipes têm relatado demora para serem chamados, havendo notícia de casos em que se verificou anos de espera. O acesso à saúde é um direito fundamental, e a demora excessiva para consultas médicas pode comprometer significativamente a qualidade de vida da população. Nos últimos meses, temos recebido diversas manifestações de munícipes relatando a longa espera por atendimento oftalmológico na rede pública, sendo que, em alguns casos, a espera se estende por anos. Em Discussão Única Registre-se e Publique-se. Câmara Municipal de Sarandi, 4 de abril de 2025. DIONIZIO APARECIDO VIARO Presidente da Câmara Página 3 de 6 Avenida Maringá, 660, Centro – CEP 87.111-000 – Sarandi – PR. Telefone: (44) 4009-1774 e-mail: legislativo@cms.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028) Matérias do Expediente Indicação nº 131/2025, do vereador Aparecido Biancho “Bianco”, indica ao senhor Prefeito que seja feito a finalização do recape da Rua Américo Brasiliense entre a Avenida Brasil e Avenida Rio De Janeiro. Foi feito uma parte da rua e a outra parte não foi finalizada, tem um desnível no meio da rua, o mesmo vem causando transtorno a população deste local, chegou até este gabinete que uma senhora sofreu um acidente e fraturou o pé quando atravessava a rua devido ao desnivel encontrado no meio da rua. Pessoas com idade avançada, não consegue ver esta diferença na rua, porém quando caminha acontece quedas, que traz preocupação aos moradores da referida quadra. Indicação nº 132/2025, do vereador Aparecido Biancho “Bianco”, indica ao senhor Prefeito que realize a manutenção adequada dos bueiros, situados nos seguintes locais: 1 - esquina da Travessa Jandaia, Jardim Novo Panorama; 2 - Avenida João Marangoni, em frente ao nº 154 e 156, Jardim Novo Panorama; 3 - Avenida João Marangoni esquina com Fernando Bressa; 4 - Avenida João Gomes Redondo sub-esquina com Avenida João Marangoni. Os mesmos estão entupidos e causando problemas sérios à população deste local, os bueiros estão cheios de lixo e quando chove a água passa por cima e a enxurrada nestes locais arrasta até carro. Indicação nº 133/2025, do vereador Belmiro da Silva Farias “Belmiro Barbeiro”, indica ao senhor Prefeito a implantação de um quebra-molas na Avenida Ceará, em frente ao Nº142, Jardim Nova Aliança, próximo ao cruzamento com a Rua Ana Dvoranen. Comerciantes e populares reclamam do alto índice de acidente neste cruzamento. Indicação nº 134/2025, do vereador Belmiro da Silva Farias “Belmiro Barbeiro”, indica ao senhor Prefeito alteração no sentido da Rua Imperador, no trecho entre a Avenida Curitiba e Avenida Blumenau, ficando no sentido bairro centro. Hoje este trecho da Rua Imperador encontra-se em sentido duplo, e vários veículos usam esta rua para acessar a esquerda da avenida Curitiba, entrando na contramão e causando transtorno e perigo de acidentes neste trecho e não estão respeitando a sinalização. Página 4 de 6 Avenida Maringá, 660, Centro – CEP 87.111-000 – Sarandi – PR. Telefone: (44) 4009-1774 e-mail: legislativo@cms.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028) Indicação nº 135/2025, do vereador Claudio de Souza “Professor Claudio”, indica ao senhor Prefeito a retirada e troca de equipamentos do parquinho infantil, situado na praça no final da Rua das Profecias, Jardim Bom Pastor. Restam poucos aparelhos no local e os mesmos estão danificados, causando riscos as crianças. Indicação nº 136/2025, do vereador Edinaldo Cardoso Silverio “Edinaldo Transportes”, indica ao senhor Prefeito a realização de uma reforma na infraestrutura da Unidade Básica de Saúde do Monterey, com o objetivo de garantir um ambiente mais adequado e confortável para os servidores e usuários. A reforma deverá contemplar serviços de pintura, melhorias na infraestrutura geral e instalação de ar-condicionado, visando proporcionar melhores condições de trabalho para os profissionais de saúde e um atendimento de qualidade para a comunidade. Indicação nº 137/2025, do vereador Edinaldo Cardoso Silverio “Edinaldo Transportes”, indica ao senhor Prefeito que providencie a manutenção da fiação elétrica e a reinstalação da iluminação na quadra da Escola Municipal Ayres Aniceto Andrade. A falta de iluminação tem impossibilitado a prática esportiva e interrompido projetos sociais que beneficiavam a comunidade. A adequação desse espaço é essencial para garantir segurança e a continuidade das atividades esportivas e recreativas. Indicação nº 138/2025, do vereador Gilberto de Sousa Marques “Gilberto da Águas”, indica ao senhor Prefeito para que realize as instalações de telas de filtragem de lixo nos bueiros do município de Sarandi, visando medidas preventivas contra enchentes. Vislumbramos sobre um elemento que poderá ajudar nosso município de maneira considerável, a acumulação de lixo nos bueiros, a qual seria evitada com a instalação da tela de filtragem, onde a água escoaria para o bueiro e o lixo ficaria preso na rede para que o serviço de limpeza os retirassem posteriormente. Indicação nº 139/2025, do vereador Gilberto de Sousa Marques “Gilberto da Águas”, indica ao senhor Prefeito que realize a manutenção da Praça da Juventude de Sarandi. Os bancos encontram-se quebrados, o parquinho infantil sem condições de uso, lâmpadas queimadas e os bebedouros se encontram desativados. Solicito a revitalização visando um espaço de convivência comunitária. O objetivo é proporcionar aos jovens e as famílias, equipamentos Página 5 de 6 Avenida Maringá, 660, Centro – CEP 87.111-000 – Sarandi – PR. Telefone: (44) 4009-1774 e-mail: legislativo@cms.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028) culturais de lazer melhorando a qualidade de vida, inclusão social, promover os segmentos humanos em todos os desenvolvimentos sociais tornando-se um ponto de encontro e referência para a população de Sarandi, sendo assim, necessário uma atenção maior ao cuidado e manutenção daquele local. Indicação nº 140/2025, do vereador Gilberto Messias de Pinas “Gil”, indica ao senhor Prefeito a volta do transporte dos estudantes universitários do município de Sarandi. Os estudantes estão enfrentando dificuldades para frequentar suas aulas devido à falta de transporte; muitos estudantes dependem do transporte fornecido pela prefeitura para conseguirem ir até suas faculdades, alguns alunos, inclusive, se viram obrigados a trancar seus cursos por não conseguirem se deslocar até a instituição de ensino. Diante dessa situação, peço que a administração municipal, tome providências imediatas para garantir o retorno do transporte dos estudantes universitários. Indicação nº 141/2025, do vereador João Francisco do Nascimento “Bugrão”, indica ao senhor Prefeito que faça as trocas das lâmpadas halógenas por luminárias em LED - Diodo Emissor de Luz, da Avenida Nova Aurora, no Jardim Novo Independência, em toda sua extensão. A avenida possui inúmeros comércios e é bastante movimentada por pedestres. A modernização da iluminação trará mais segurança e eficiência para todos que transitam pela área. Indicação nº 142/2025, da vereadora Thayná Menegazze Maciel “Thay Menegazze”, indica ao senhor Prefeito a instalação de um quebra-molas na Rua Pedro Galindo Garcia, em frente ao número 275. A medida visa garantir a segurança de pedestres, motoristas e moradores da região, uma vez que o local apresenta fluxo intenso de veículos e demanda maior controle de velocidade. Página 6 de 6 Avenida Maringá, 660, Centro – CEP 87.111-000 – Sarandi – PR. Telefone: (44) 4009-1774 e-mail: legislativo@cms.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br