| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2025-06-16 |
| native_id | 571 |
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CAMARA MUNICIPAL DE
SARAITDI.PR
LISTA DE PRDSENÇA DE YEREADORES
20' Sessão Ordinária da 1' Sessão Legislativa da 1l' LegislaÍura
6 de junho de 2025
DIOMZIO
o
F-.Í> ^/ / .< A/*;-
YIÀRO
SOUZASILYEIRA
DE PINAS
EDINÂLDO CÂRDOSO SILYERIO
Vereador
{-A, ,tn r,-,
DE SOUSAMARQTIES G
Vereador
JOÃOFRÂN DONASCIMENTO
Vereador
*
MACIEL
Vereadora
{rtl..-, J
I o Câmara Secretário da
Página I de f
Avenida Maringá" 660, Centro - CEP 87.1I l-000 - Sarandi - PR
Telefone: (,14) ,()09-1774 e-mail: legislativo@cms.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br
L
CÂMARA MUNIoIPAL DE
SARA]TDI-PR
INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDMNTE
20' Sessío Ordinríria da 1'Sessão Legislative de 11'l*gislatura
Ió de junho de 2025
NÃO ôE INSCREVEU ITÃO §E iN.SCREVEU
APARECIDO BIANCIIO
Vereador
NAO §E TNSCRÉVEU
CLATJDIO DE SOUZA
Vereador
i'il:.0 sÉ li{sctiEvEu
EDINALDO CARDOSO SILVERIO
Vereador
., ', êü i'fiS0RÉVÉU
i'lÃo 3E lNscREWu
JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Vereador
BELMIRO DASTLVAFARIAS
Vereador
N,ritr §E I|,ISCRE!§U
DIOMZIO APARECIDO VIARO
Verrador
I'JÂü §E Íi{SCI{EVIStI
FÁBIo DE SOUZASILYEIRA
Vereador
ItÂü u-E íi{SC,tEt€U
GILBERTO MESSIAS DE PINAS
Vereador
NÂ0 §E h{.§cttÊvÊu
THAYNA MENEGAZZE MACIEL
Vereadora
Avenida Maringrá, óó0, Centro - CEP 87- I I I -000 - Sarandi - PR.
Telefone: (,14) ,1009-1774 e-r\ail: legislativo@cms-pr.gov.br site: cms.pr.gov.br
Página I d€ I
GILBERTO DE SOUSA MÀRQI'ES
Vereador
4,a#á(ur-
CÂMARA MUNICIPAL DE
SARA]TDI.PR
rNscRrÇÃo No PEQITENO EXPEDTENTE
20' Sessão Ordinríria da 1' Sessão Legislativa da 11' Legislatura
16 ile junho de 2025
NÁO SE INSCREVEU
APARECIDO BIÀI{CEO
Vertador
NÁO SE IN§CREVEU
CLAT]DIODESOUZA
Vereador
NÃO ôE IN.SCREVEU
EDINALDO CARDOSO SILVERIO
Vereador
NÁO -ÂÉ INSCREVEU
GILBERTO DE SOUSA MARQTIES
Vereador
'llc 3É IN$CREVEU
JOÃO FRANCISCO DO N.A,SCIMENTO
Vereador
BELMIRO DASILVAFARIÂS
Vereador
I]ÁO §E IN,SCREVEU
DIOMZIO APARECIDO \rIARO
Vereador
NÃO §E IiI.SCREVEU
X'ÁBIO DE SOUZA SILYEIRA
Vereador
:,'1,1§E TNSCREVEU
GILBERTO MES§IAS I}E PINAS
Vereador
NÃO SE IN.SCREV§U
TIIAYNÁ MENEGAZZE MACIEL
Vereadora
íoz-.^^/ /
1' Secretário da Câmara
Avenida Maringá, 660, Cenfo - CEP E7.l I I -000 - Sarandi - PR.
Telefone: (,14) 4009-1774 e-mail: legislativo@cms.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br
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NÂO SE IN§CREVEU
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Câmara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 204 Ordinária da 1 4 Sessão Legislativa da 114 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/06/2025 - 17:30 ; Encerramento: 16/06/2025 - 18:00 Mesa Diretora: Presidente: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB ; VicePresidente: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE ; 12 Secretário: Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL ; 22 Secretário: Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP Lista de Presença na Sessão: Aparecido Biancho "Bianco" / PT; Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP; Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP; Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB ; Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL ; Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE; Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas" / PV ; Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD ; João Francisco do Nascimento "Bugrão" / PSDB; Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze" / PL Expedientes: 1. Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum legal deu início à 202 Reunião Ordinária do dia 16 de junho de 2025. 2. Leitura de um texto bíblico: A convite do Senhor Presidente, o vereador Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas" procedeu a leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Sessão anterior: Não houve. 4. Correspondências recebidas pela Câmara. Ofício nQ 1.174/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta referente ao Ofício nQ 77/2025/CMS; Oficio n2 191/2025 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico encaminhando solicitação de membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural; Ofício nQ 80/2025 da Escola Luiz Bifon encaminhando convite para carreata em defesa das Apaes e contra a ADI 7796. Quarta-feira dia 18/6/2025 às 9 horas em frente ao antigo Aeroporto de Maringá. 5. Correspondências expedidas pela Câmara- Ofício nQ 81/2025/CMS, da Câmara - Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior - Prefeito - encaminhando os requerimentos e as indicações apresentados na 192 Sessão Ordinária realizada no dia 9 de junho de 2025; Oficio n2 82/2025/CMS, da Câmara - Ao senhor Ismael Vieira da Silva Júnior - Vice-presidente do Conselho Municipal da Cultura de Sarandi - encaminhando resposta ao Ofício nQ 1/2025; Ofício n2 83/2025/CMS, da Câmara - Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior - Prefeito - Retificando o Ofício n2 47/2025/ CMS que encaminhou os requerimentos e as indicações apresentados na 102 Sessão Ordinária realizada no dia 7 de abril de 2025; Ofício n2 84/2025/CMS, da Câmara - senhora Janaína Claudia Santoro de Paula - Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico - encaminhando o Ofício nQ 10/2025/DAELPEEL; Ofício nQ 85/2025/CMS, da Câmara - Ao senhor Carlos Klichowski - Diretor de Agropecuária - encaminhando resposta ao Ofício n2 191/2025 SDE/AGR; Ofício nQ 86/2025/CMS, da Câmara - Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior - Prefeito - encaminhando ofícios da CLJRF; Ofício n2 87/2025/CMS, da Câmara - Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior - Prefeito - encaminhando projetos de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação; 6. Súmula dos novos Projetos protocolados: Súmula do Projeto de Lei n2 3.543/2025, do vereador Aparecido Biancho "Bianco", o qual "Dispõe sobre a criação do Programa 'Cesta Verde', destinado à aquisição de produtos da agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para distribuição a familias em situação de vulnerabilidade no município de Sarandi."; Súmula do Projeto de Lei nQ 3.544/2025, do vereador Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", o qual "Dispõe, no âmbito do Município de Sarandi, sobre a devolução obrigatória de uniformes escolares, uniformes de servidores públicos municipais e uniformes utilizados por empresas concessionárias de Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.prleg.br - E-mail: legislativo@cms.prgov.br 25/06/2025 25/06/2025 Página 1 Câmara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo serviços públicos municipais em desuso, e estabelece medidas para a sua destinação adequada.". Lista de Presença na Ordem do Dia: Aparecido Biancho "Bianco" / PT; Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP ; Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP ; Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB ; Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL; Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE ; Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas" / PV ; Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD ; João Francisco do Nascimento "Bugrão" / PSDB ; Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze" / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer do TCE-PR nQ 96 de 2025, Prestação de Contas Anual. Parecer Prévio pela REGULARIDADE das contas do senhor Walter Volpato, na qualidade de prefeito do Município de Sarandi, relativas ao Exercício de 2023. - Obs.: Proposição inclusa na ordem do dia 16/6/2025 em discussão única. Autor: Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) - Controle Externo, Número de Protocolo: 429, Processo: 96/2025, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Acórdão de Parecer Prévio riQ 96/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, recomendando a REGULARIDADE das contas do senhor Walter Volpato, aprovado por unanimidade em Discussão e Votação única. Votos Nominais : Aparecido Biancho "Bianco" - Sim ; Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Sim ; Claudio de Souza "Professor Claudio" - Sim; Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" - Sim; Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" - Sim; Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" - Sim ; Gilberto Messias de Pinas "Gil" - Sim ; Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Aguas" - Sim ; João Francisco do Nascimento "Bugrão" - Sim; Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze" - Sim; Ocorrências da Sessão: Após a leitura do texto bíblico, o Presidente solicitou ao 1Q Secretário que procedesse à leitura do Convite para a Audiência Pública da Comissão de Orçamento e Finanças, referente aos projetos de lei do PPA 2026-2029 e da LDO 2026, bem como do Convite para a cerimônia de posse do Parlamento Jovem. Concluídas as leituras, o Presidente informou que, conforme o artigo 275 do Regimento Interno, seria apreciado, como item único da pauta, o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná relativo à Prestação de Contas Anual do Prefeito Walter Volpato, referente ao exercício de 2023. Os vereadores foram chamados nominalmente para declarar seu voto referente ao item único da pauta, o Parecer nQ 96/2025 do TCE-PR, tendo todos se manifestado favoravelmente, acompanhando integralmente o entendimento do Tribunal. Considerações Finais: O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://sapl.sarandi.pr.leg.br/sessao/571. Assinatura a Sessão Presiden Dionizio 12 Secretário: Aparecido aro / PSB Edinaldo Cardoso Silverio / PL Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.pr.leg.br - E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br 25/06/2025 25/06/2025 Página 2
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Pauta da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028) Data: dia 16 de junho de 2025. Horário: 17h30min. Matérias da Ordem do Dia ITEM ÚNICO – Parecer Prévio nº 96/2025, Prestação de Contas Anual. Parecer Prévio pela REGULARIDADE das contas do senhor Walter Volpato, na qualidade de prefeito do Município de Sarandi, relativas ao Exercício de 2023. Registre-se e Publique-se. Câmara Municipal de Sarandi, 12 de junho de 2025. DIONIZIO APARECIDO VIARO Presidente da Câmara Página 1 de 1 Avenida Maringá, 660, Centro – CEP 87.111-000 – Sarandi – PR. Telefone: (44) 4009-1774 e-mail: legislativo@cms.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br