sessao nº 27

CÂMARA MUNICIPAL DE
SARA]UDI.PR
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES
27 Sessão Ordinária da 2' §essão Legislativa da 11' Legislatura
4 de agosto de 2025
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Vereador
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Vereador
DIONIZIO VIARO
SOUZASILYEIRA
E PINAS
Vereador
JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Vereador
CIEL
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Averida Maringrá, 660, Centro - CEP 87. I I I -000 - Sarandi - PR.
Telefone: (zt4) 4009-1774 e-mail:. legislativo@cms.pr.govbr site: cms.pr.gov.br
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Vereedor
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Vereadora
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CAMARA MUNICIPAL DE
SARATDI.PR
INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE
27 Sessõo Ordinária da 2' Sessõo Legislativa da 11'Legislatura
4 de agosto de 2025
Vereador
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EDINALDO CAR,DOSO SILVERIO
Vereador
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GILBERTO DE SOUSA MARQUES
Vereador
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BELMIRO DA SILVA FARIÂS
Vereador
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DIOMZIO APARECIDO VIARO
Vereador
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FIiBIo DE SOUZA SILVEIRA
Vereador
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JOAO FRANCISCO DO NASCIMENTO MENEGAZZE MÀCIEL
Vereador
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GILBERTO MES§IAS DE PINAS
Vereador
Vereadora
Avenida Maringiá, 660, Centro - CEP E7. I I I -0@ - Sarandi - PR.
Telefone: (,14) 4009-1774 e-mail: legislativo@cms.pr-gov.br site: cms.pr.gov.br
oÂMARA MUNICIPAL DE
SARANDI.PR
rNscRrÇÃo No PEQUDNO EXPEDTENTE
27 Sessão Ordinária da 2' Sessão Legislative da 1l'Lcgislatura
4 de agosto de 2025
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CLAUDIO DESOUZA
Vereador
EDINALDO CARDOSO SILVERIO
Vererdor
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GILBERTO DE SOUSA MARQTII S
Vereador
MOCOMPARECEU
JOÃO FRÂNCISCO DO NASCIMENTO
Veneador
BELMIRO DA SILVA X'ARIAS
Vereador
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DIONIZIO APARECIDO VIÀRO
Vereador
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FÁBIoDE SOUZASILYEIRA
Vereador
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GILBERTO MESSIAS DE PINAS
Vereador
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TSAYT{A MENEGÁUZE MA
J.,
Vereadora
CIEL
Câmara 1 da
Avenida Maringá, ó60, Centro CEP E7.l I I -000 - Samndi - PR.
Telefone: (,M) 4009-1774 e-mail: legislativo@cms.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br
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CAMARA MUNICIPAL DE
SARAilDI.PR
2?E Sessão Ordinária da 2' Sessão Legislativa da 11' Legislatura
4 de agosto de 2025
INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDTENTE
INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE
Avenida Maringri 660, Centro - CEP 87.1 I I -000 - Sarandi PR.
Telefone: (,14) 4009-1774 e-mail: legislalivo@cms.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br
GILBERTO DE SOUSA MARQUES BELMIRO DA SILVA FARIAS
CLAI,iDIO Df, SOUZA
JOÃO FRANCISCO DO
NASCIMENTO DIONIZIO APAR"ECIDO YIARO
THAYNÁ MENE G AZ7,E MACTEL x EDINALDO CARDOSO SILVERIO
APARECIDO BIÂI\CHO x
GILBERTO DE SOUSA MARQT]ES BELMIRO DÀ SILVA FARIAS
GILBERTO MESSIAS DE PTNAS CLAUDIODE SOUZA
JOÃOFRANCISCODO
NASCIMENTO DIONIZIO APARECIDO YIARO
THAYNÁ MENEGAZZE MACIEL x
EDINALDO CARDOSO
SILVERIO
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GILBERTO MESSIAS DE PINAS
FÁBIO DE §oUzA SILVEIRA
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Câmara Municipal de Sarandi - PR 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 274 Ordinária da 1 4 Sessão Legislativa da 114 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/08/2025 - 17:30 ; 
Encerramento: 04/08/2025 - 18:33 
Mesa Diretora: Presidente: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB ; Vice￾Presidente: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE ; 12 Secretário: Edinaldo 
Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL ; 2-9 Secretário: Claudio de Souza "Professor 
Claudio" / PP 
Lista de Presença na Sessão: Aparecido Biancho "Bianco" / PT; Belrniro da Silva Farias 
"Behniro Barbeiro" / PP; Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP; Dionizio Aparecido 
Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB ; Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL ; 
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE; Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da 
Águas" / PV ; Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD ; 'Thayná Menegazze Maciel "Thay 
Menegazze" / PL 
Justificativas de Ausências na Sessão: João Francisco do Nascimento "Bugrão" / NÃO 
APRESENTOU JUSTIFICATIVA. 
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, 
Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum legal 
deu início à 279 Reunião Ordinária do dia 4 de agosto de 2025. 2. Leitura de um texto 
bíblico: A convite do Senhor Presidente, o vereador Fábio de Souza Silveira "Fábio 
Balako" procedeu a leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Sessão 
anterior: O Presidente colocou as atas da 139 e 149 Sessões Extraordinárias dos dias 24 e 
25 de julho de 2025, e a Ata da 269 Sessão Ordinária do dia 28 de julho de 2025 para 
aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, as atas foram aprovadas. 
4. Correspondências recebidas pela Câmara: Ofício n9 68/2025 do Gabinete do 
Prefeito encaminhando Projeto de Lei que "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial e dá outras providências."; Ofício n9 69/2025 do Gabinete do Prefeito 
encaminhando Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de 
imóvel para viabilizar o prolongamento da Rua Júlio Dvoranen."; Oficio nQ 1.465/2025 do 
Gabinete do Prefeito encaminhando justificativa ao Projeto de Lei; Ofício ii.(2 1.466/2025 do 
Gabinete do Prefeito encaminhando respostas aos Requerimentos e Indicações da 229
Sessão Ordinária; Ofício n9 23/2025 do Gabinete da vereadora Thay Menegazze 
solicitando reenvio de resposta de Requerimento apresentado na Sessão Ordinária de 
19/5/2025; Convite destinado à Procuradoria da Mulher para participar da 59 Conferência 
Nacional de Políticas para as Mulheres. 5. Correspondências expedidas pela Câmara. 
Ofício n9- 103/2025/CMS, da Câmara - Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior - Prefeito 
- encaminhando projetos de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação; Ofício n9
104/2025/CMS, da Câmara - Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior - Prefeito - 
comunicando o arquivamento de projeto de lei; Ofício n9- 105/2025/CMS, da Câmara - Ao 
Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior - Prefeito - encaminhando projetos de lei para 
sanção e/ou veto, promulgação e publicação; Ofício n9 106/2025/CMS, da Câmara - Ao 
Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior - Prefeito - encaminhando orçamento da Câmara 
para elaboração da LOA 2026; Ofício n9 107/2025/CMS, da Câmara - Ao Senhor Carlos 
Alberto de Paula Júnior - Prefeito - encaminhando projetos de lei para sanção e/ou veto, 
promulgação e publicação; Ofício n9- 108/2025/CMS, da Câmara - comunicando resposta 
de protocolo. 6. Súmula dos novos Projetos protocolados: Súmula do Projeto de Lei n9
3.557/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual "Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial e dá outras providências."; Súmula do Projeto de Lei n9 3.558/2025, do 
Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.pr.leg.br - E-mail: 
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Poder Executivo Municipal, o qual "Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de 
imóvel para viabilizar o prolongamento da Rua Júlio Dvoranen.". 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação n° 238 de 2025, Indica ao senhor Prefeito que 
seja construída a segunda praça da juventude, nos terrenos pertencentes ao Município, na 
Avenida Deputado Borsari Neto, no Jardim Social divisa com Jardim Novo Independência 
Parte I e II. Autores: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako", Aparecido Biancho "Bianco", 
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Número de Protocolo: 699, Turno: 
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por 
deferimento pela Presidência; 2 - Indicação n2 239 de 2025, Indica ao senhor Prefeito a 
ampliação dos banheiros já existentes e a construção de novos na Escola Municipal Ayres 
Aniceto de Andrade. Essa indicação deve ser formalizada e encaminhada ao departamento 
competente, como o de obras, para que sejam tomadas as providências necessárias para a 
construção ou adequação, de modo a atender às necessidades da comunidade escolar. A 
necessidade de novos banheiros na escola pode ser justificada por diversos fatores, como 
a falta de higiene, acessibilidade, espaços adequados para alunos com necessidades 
especiais e privacidade. A insuficiência de banheiros pode impactar negativamente o bem￾estar dos alunos, a concentração durante as aulas e a qualidade do aprendizado. Autor: 
Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas", Número de Protocolo: 700, Turno: 
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação aprovada por 
deferimento pela Presidência; 3 - Indicação n° 240 de 2025, Indica ao senhor Prefeito a 
construção de uma calçada na rua Mauro Trindade que comece na altura da Rua 
Projetada 1000 e se estenda até a Rua 29, próxima ao Jardim Leblon. A instalação de 
calçadas nas ruas da cidade é fundamental para garantir a segurança e a acessibilidade 
dos pedestres, permitindo que caminhem com conforto e liberdade. Além disso, as 
calçadas contribuem para a organização do trânsito urbano e elevam a qualidade de vida 
de todos os cidadãos. Autor: Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas", Número de 
Protocolo: 701, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: 
Indicação aprovada por deferimento pela Presidência; 4 - Indicação n° 241 de 2025, 
Indica ao senhor Prefeito que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja instituído 
um programa de fornecimento gratuito de óculos de grau para população de baixa renda 
do Município. A saúde visual é essencial para a qualidade de vida e o desempenho diário 
das atividades pessoais, escolares e profissionais. Muitas pessoas em situação de 
vulnerabilidade socioeconômica não possuem condições financeiras para arcar com a 
aquisição de óculos de grau dos veículos, promovendo maior segurança e tranquilidade 
para todos que transitam pelo local. Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil", Número de 
Protocolo: 702, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: 
Indicação aprovada por deferimento pela Presidência; 
Oradores do Expediente: 1 - Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze" / PL - 
Observação: comentou sobre assuntos da pauta; 2 - Aparecido Biancho "Bianco" / PT - 
Observação: comentou sobre assuntos da pauta. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aparecido Biancho "Bianco" / PT; Belmiro da Silva 
Farias "Belmiro Barbeiro" / PP ; Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP ; Dionizio 
Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB ; Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo 
Transportes" / PL ; Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE ; Gilberto de Sousa 
Marques "Gilberto da Águas" / PV ; Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD ; Thayná 
Menegazze Maciel "'Thay Menegazze" / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n2 191 de 2025, Ofício ao senhor 
Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há estudo de viabilidade para a 
construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim São Paulo, em Sarandi. Esta 
solicitação justifica-se pela crescente demanda da população local por atendimentos 
básicos de saúde. Atualmente, muitos moradores enfrentam dificuldades de deslocamento 
Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.pr.leg.br - E-mail: 
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até outras unidades, o que compromete o acesso a serviços essenciais e sobrecarrega as 
UBSs dos bairros vizinhos. A implantação de uma UBS no Jardim São Paulo contribuirá 
significativamente para a descentralização dos atendimentos, além de promover mais 
qualidade de vida, fortalecer a prevenção de doenças e garantir maior agilidade no 
cuidado à saúde da comunidade. Autores: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", 
Aparecido Biancho "Bianco", Número de Protocolo: 693, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO. - Obs.: requerimento aprovado por 
unanimidade; 2 - Requerimento n° 192 de 2025, Oficio ao senhor Prefeito solicitando 
que informe a esta Casa Legislativa se há possibilidade de instalação de um semáforo no 
cruzamento da Avenida João Marangoni com a Avenida Anchieta, localizado no Jardim 
Independência. Este pedido visa aumentar a segurança viária e melhorar o fluxo de 
veículos e pedestres no local, que tem apresentado grande movimento, causando situações 
de risco para os motoristas e transeuntes. Autores: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da 
Diocar", Aparecido Biancho "Bianco", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako", Número de 
Protocolo: 694, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
APROVADO. - Obs.: requerimento aprovado por unanimidade; 3 - Requerimento n2 193 
de 2025, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se 
existem estudos e planejamentos para realizar a instalação de iluminação pública com 
lâmpadas de LED nas seguintes vias do Parque Alvamar I e II: Avenida João Gomes 
Redondo, Avenida Amflcar Vecchi, Avenida João Marangoni, Avenida Belo Horizonte, Rua 
Mário Antônio Farkas e Rua Conceição Aparecida de Magalhães. A substituição por 
iluminação de LED proporcionará mais segurança para os moradores e pedestres, além de 
gerar economia aos cofres públicos devido à maior durabilidade e eficiência energética 
dessas lâmpadas. Autores: Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes", Aparecido 
Biancho "Bianco", Número de Protocolo: 695, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 
O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO. - Obs.: requerimento aprovado por unanimidade 
; 4 - Requerimento n2 194 de 2025, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a 
esta Casa Legislativa se há possibilidade de realizar a troca da rede de água potável na 
região dos Jardins Independência e Panorama, visando melhorar o abastecimento nas 
residências e áreas comerciais. Autores: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako", Aparecido 
Biancho "Bianco", Número de Protocolo: 696, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 
O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO. - Obs.: requerimento aprovado por unanimidade 
; 5 - Requerimento n2 195 de 2025, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a 
esta Casa Legislativa se existe algum estudo para a implantação de um aplicativo para 
dispositivo móvel para agendamento, confirmação e cancelamento de consultas e exames 
nas Unidades Básicas de Saúde. O objetivo, será facilitar a marcação de consultas e 
exames para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que na grande maioria das 
vezes enfrentam filas para acessar aos serviços e que, com a criação do aplicativo, 
poderão fazer o acompanhamento via celular. Tal dispositivo, evitará o grande número de 
casos em que os pacientes não comparecem às consultas e exames agendados, sendo que 
as vagas ficam ociosas. O aplicativo facilitará o acesso às consultas, garantindo uma maior 
agilidade e equidade entre os usuários, sendo que as vagas que ficarem disponíveis 
poderão ser reaproveitadas por outros usuários. O aplicativo poderia ter outras funções, 
como alertas de agendamento, orientações para preparo antes da consulta e Cartão SUS 
Virtual. Autores: Gilberto Messias de Pinas "Gil", Aparecido Biancho "Bianco", Claudio de 
Souza "Professor Claudio", Thayná Menegazze Maciel "'Thay Menegazze", Número de 
Protocolo: 697, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
APROVADO. - Obs.: requerimento aprovado por unanimidade; 6 - Requerimento n° 196 
de 2025, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há 
possibilidade de construir um terminal rodoviário na cidade. Sarandi tem apresentado um 
crescimento populacional e urbano constante, tornando evidente a necessidade de um 
terminal rodoviário que atenda a nossa população. Autor: João Francisco do Nascimento 
"Bugrão", Número de Protocolo: 698, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: APROVADO. - Obs.: requerimento aprovado por unanimidade; 7 
Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.pr.leg.br - E-mail: 
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- Projeto de Decreto Legislativo n2 5 de 2025, Concede Título de Cidadã Benemérita a 
Senhora Maria Suely Sordi Vignoto Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako", Número 
de Protocolo: 644, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: APROVADO. - Obs.: Projeto de Decreto Legislativo aprovado por unanimidade 
em discussão e votação única. ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo n2 6 de 2025, 
Concede Título de Cidadão Honorário ao Capitão Raffael Piontkievicz Cruz. Autores: Fábio 
de Souza Silveira "Fábio Balako", Aparecido Biancho "Bianco", Dionizio Aparecido Viaro 
"Dionizio da Diocar", Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze", Número de Protocolo: 
645, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO. 
- Obs.: Projeto de Decreto Legislativo aprovado por unanimidade em discussão e votação 
única. ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo n2 7 de 2025, Concede Título de Cidadão 
Honorário ao Tenente Coronel Carlos Cesar de Souza Peres. Autores: Fábio de Souza 
Silveira "Fábio Balako", Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Thayná Menegazze 
Maciel "Thay Menegazze", Número de Protocolo: 646, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Projeto de Decreto Legislativo 
aprovado por unanimidade em discussão e votação única. ; 10 - Projeto de Resolução n2
3 de 2025, Altera a Resolução n2 1, de 31 de janeiro de 2024 e dá outras providências. 
Autor: Mesa Diretora - Mesa, Número de Protocolo: 681, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Projeto de Resolução 
aprovado por unanimidade em discussão e votação única. ; 11 - Projeto de Lei 
Ordinária n° 3554 de 2025, Altera a Lei n° 2.869, de 1° de dezembro de 2022 e dá 
outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa, Número de Protocolo: 684, Tipo: 
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Projeto de Lei 
aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. ; 12 - Projeto de Lei 
Ordinária n° 3555 de 2025, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá 
outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa, Número de Protocolo: 687, Tipo: 
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Projeto de Lei 
aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. ; 13 - Projeto de Lei 
Ordinária n2 3556 de 2025, Concede auxílio-transporte aos servidores da Câmara 
Municipal de Sarandi. Autor: Mesa Diretora - Mesa, Número de Protocolo: 691, Tipo: 
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Projeto de Lei 
aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. ; 14 - Projeto de Lei 
Complementar n2 652 de 2025, Altera a Lei Complementar n° 447, de 22 de agosto de 
2023. Autor: Mesa Diretora - Mesa, Número de Protocolo: 679, Tipo: Simbólica, Sim: 9, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Projeto de Lei aprovado por 
unanimidade em primeira discussão e votação; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Thayná Menegazze Maciel "'Thay Menegazze" / PL - 
Observação: A vereadora destacou o compromisso com as políticas públicas voltadas à 
proteção da mulher, comentou sobre a tentativa de feminicídio ocorrida em 30/7 ; 2 - 
Aparecido Biancho "Bianco" / PT - Observação: Estendeu sua solidariedade a vereadora 
Thay, ao comprometimento de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres. ; 3 - 
Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP - Observação: Enfatizou ampliação da UPA 
para exames laboratoriais, todavia pede mais atenção, pois ainda não há utilização eficaz 
desse espaço. 
Ocorrências da Sessão: O Presidente solicitou ao 1° Secretário que procedesse à 
leitura do convite para a Audiência Pública da Secretaria Municipal de Planejamento, 
referente aos projetos de lei do PPA 2026-2029, LDO 2026 e LOA 2026, a ser realizada no 
dia 12 de agosto de 2025, às 14 horas, no Plenário da Câmara. Após a aprovação do Item 
X da pauta, o Presidente suspendeu a sessão para que as comissões pudessem emitir 
parecer sobre os Projetos de Lei n° 3.554/2025, n° 3.555/2025, n° 3.556/2025 e o Projeto 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
de Lei Complementar nQ 652/2025, todos de autoria da Mesa Diretora. Encerrada a 
pausa,informou que os pareceres das comissões foram favoráveis. 
Considerações Finais: O arquivo audiovisual, na integra, desta sessão encontra-se 
disponível no seguinte endereço eletrônico: https://sapl.sarandi.pr.leg.br/sessao/583. 
Assinatura da Sessão 
Presidiit Dionizio 
Apareci / PSB 
19 Secretário: 
Edinaldo Cardoso 
Silverio / PL 
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legislativo@cms.pr.gov.br 06/08/2025 
06/08[2025 Página 5 

Pauta da 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
(2025 - 2028)
Data: dia 4 de agosto de 2025.
Horário: 17h30min.
Matérias da Ordem do Dia
ITEM I – Requerimento nº 191/2025, do vereador Dionizio Aparecido Viaro “Dionizio da
Diocar”, ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há estudo
de viabilidade para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim São Paulo,
em Sarandi.
Esta solicitação justifica-se pela crescente demanda da população local por atendimentos básicos
de saúde. Atualmente, muitos moradores enfrentam dificuldades de deslocamento até outras
unidades, o que compromete o acesso a serviços essenciais e sobrecarrega as UBSs dos bairros
vizinhos. A implantação de uma UBS no Jardim São Paulo contribuirá significativamente para a
descentralização dos atendimentos, além de promover mais qualidade de vida, fortalecer a
prevenção de doenças e garantir maior agilidade no cuidado à saúde da comunidade.
Em Discussão Única
ITEM II – Requerimento nº 192/2025, do vereador Dionizio Aparecido Viaro “Dionizio da
Diocar”, ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há
possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida João Marangoni com a
Avenida Anchieta, localizado no Jardim Independência.
Este pedido visa aumentar a segurança viária e melhorar o fluxo de veículos e pedestres no local,
que tem apresentado grande movimento, causando situações de risco para os motoristas e
transeuntes.
Em Discussão Única
ITEM III – Requerimento nº 193/2025, do vereador Edinaldo Cardoso Silverio “Edinaldo
Transportes”, ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se
existem estudos e planejamentos para realizar a instalação de iluminação pública com lâmpadas
de LED nas seguintes vias do Parque Alvamar I e II: Avenida João Gomes Redondo, Avenida
Amílcar Vecchi, Avenida João Marangoni, Avenida Belo Horizonte, Rua Mário Antônio Farkas e
Rua Conceição Aparecida de Magalhães.
A substituição por iluminação de LED proporcionará mais segurança para os moradores e
pedestres, além de gerar economia aos cofres públicos devido à maior durabilidade e eficiência
energética dessas lâmpadas.
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Avenida Maringá, 660, Centro – CEP 87.111-000 – Sarandi – PR.
Telefone: (44) 4009-1774 e-mail: legislativo@cms.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br
Pauta da 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
(2025 - 2028)
Em Discussão Única
ITEM IV – Requerimento nº 194/2025, do vereador Fábio de Souza Silveira “Fábio
Balako”, ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há
possibilidade de realizar a troca da rede de água potável na região dos Jardins Independência e
Panorama, visando melhorar o abastecimento nas residências e áreas comerciais.
Em Discussão Única
ITEM V – Requerimento nº 195/2025, do vereador Gilberto Messias de Pinas “Gil”, ofício
ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe algum estudo para a
implantação de um aplicativo para dispositivo móvel para agendamento, confirmação e
cancelamento de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde.
O objetivo, será facilitar a marcação de consultas e exames para os usuários do Sistema Único de
Saúde (SUS), que na grande maioria das vezes enfrentam filas para acessar aos serviços e que,
com a criação do aplicativo, poderão fazer o acompanhamento via celular.
Tal dispositivo, evitará o grande número de casos em que os pacientes não comparecem às
consultas e exames agendados, sendo que as vagas ficam ociosas. O aplicativo facilitará o acesso
às consultas, garantindo uma maior agilidade e equidade entre os usuários, sendo que as vagas
que ficarem disponíveis poderão ser reaproveitadas por outros usuários. O aplicativo poderia ter
outras funções, como alertas de agendamento, orientações para preparo antes da consulta e
Cartão SUS Virtual.
Em Discussão Única
ITEM VI – Requerimento nº 196/2025, do vereador João Francisco do Nascimento
“Bugrão”, ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há
possibilidade de construir um terminal rodoviário na cidade.
Sarandi tem apresentado um crescimento populacional e urbano constante, tornando evidente a
necessidade de um terminal rodoviário que atenda a nossa população.
Em Discussão Única
 ITE M VII – Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2025, do vereador Fábio de Souza Silveira
“Fábio Balako”, o qual “Concede Título de Cidadã Benemérita a Senhora Maria Suely Sordi
Vignoto.”.
Em Discussão Única
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(2025 - 2028)
 ITE M VIII – Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2025, do vereador Fábio de Souza Silveira
“Fábio Balako”, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário ao Capitão Raffael Piontkievicz
Cruz.”.
Em Discussão Única
 ITE M IX – Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025, do vereador Fábio de Souza Silveira
“Fábio Balako”, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário ao Tenente Coronel Carlos Cesar
de Souza Peres.”.
Em Discussão Única
 ITEM X – Projeto de Resolução nº 3/2025, da Mesa Diretora, o qual “Altera a Resolução nº
1, de 31 de janeiro de 2024 e dá outras providências.”.
Em Discussão Única
 ITEM XI – Projeto de Lei nº 3.554/2025, da Mesa Diretora, o qual “Altera a Lei nº 2.869, de
1º de dezembro de 2022 e dá outras providências.”.
Em Primeira Discussão
 ITEM XII – Projeto de Lei nº 3.555/2025, da Mesa Diretora, o qual “Dispõe sobre a abertura
de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”.
Em Primeira Discussão
 ITEM XIII – Projeto de Lei nº 3.556/2025, da Mesa Diretora, o qual “Concede auxílio￾transporte aos servidores da Câmara Municipal de Sarandi.”.
Em Primeira Discussão
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Pauta da 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
(2025 - 2028)
 ITEM XIV – Projeto de Complementar Lei nº 652/2025, da Mesa Diretora, o qual “Altera a
Lei Complementar nº 447, de 22 de agosto de 2023.”.
Em Primeira Discussão
Registre-se e Publique-se.
Câmara Municipal de Sarandi, 31 de junho de 2025.
DIONIZIO APARECIDO VIARO
Presidente da Câmara
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Matérias do Expediente
Indicação nº 238/2025, do vereador Fábio de Souza Silveira “Fábio Balako”, indica ao senhor
Prefeito que seja construída a segunda praça da juventude, nos terrenos pertencentes ao
Município, na Avenida Deputado Borsari Neto, no Jardim Social divisa com Jardim Novo
Independência Parte I e II.
Indicação nº 239/2025, do vereador Gilberto de Sousa Marques “Gilberto da Águas”, indica
ao senhor Prefeito a ampliação dos banheiros já existentes e a construção de novos na Escola
Municipal Ayres Aniceto de Andrade.
Essa indicação deve ser formalizada e encaminhada ao departamento competente, como o de
obras, para que sejam tomadas as providências necessárias para a construção ou adequação, de
modo a atender às necessidades da comunidade escolar. A necessidade de novos banheiros na
escola pode ser justificada por diversos fatores, como a falta de higiene, acessibilidade, espaços
adequados para alunos com necessidades especiais e privacidade. A insuficiência de banheiros
pode impactar negativamente o bem-estar dos alunos, a concentração durante as aulas e a
qualidade do aprendizado.
Indicação nº 240/2025, do vereador Gilberto de Sousa Marques “Gilberto da Águas”, indica
ao senhor Prefeito a construção de uma calçada na rua Mauro Trindade que comece na altura da
Rua Projetada 1000 e se estenda até a Rua 29, próxima ao Jardim Leblon.
A instalação de calçadas nas ruas da cidade é fundamental para garantir a segurança e a
acessibilidade dos pedestres, permitindo que caminhem com conforto e liberdade. Além disso, as
calçadas contribuem para a organização do trânsito urbano e elevam a qualidade de vida de todos
os cidadãos.
 Indicação nº 241 /2025, do vereador Gilberto Messias de Pinas “Gil”, indica ao senhor Prefeito
que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja instituído um programa de fornecimento
gratuito de óculos de grau para população de baixa renda do Município.
A saúde visual é essencial para a qualidade de vida e o desempenho diário das atividades
pessoais, escolares e profissionais. Muitas pessoas em situação de vulnerabilidade
socioeconômica não possuem condições financeiras para arcar com a aquisição de óculos de grau
dos veículos, promovendo maior segurança e tranquilidade para todos que transitam pelo local.
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