| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2025-08-13 |
| native_id | 587 |
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oÂMARA MUNIoIPAL DE
SARAI{DI.PR
LISTA DE PRESENÇA DE YEREADORES
17 Sessão Extraordinária da 2" Sessiio Legislativa da 11" Legislatura
3 de agosto de 2025
ODE UZA DIONIZIO
Vereador
IIZA SII,I'F],IRA
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PINAS
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GILBERTO
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Vereador
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JoÃo CISCO
Vereado
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Vereadora
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Avenida Maringá, ó60, Centro - CEP 87.1 I l-000 - Sarandi - PRTelefone: (,M) 4009-1774 e-mail: legislativo@cms.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br
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I
Á
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Câmara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 174 Extraordinária da 1 4 Sessão Legislativa da 114 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 13/08/2025 - 17:30 ; Encerramento: 13/08/2025 - 19:50 Mesa Diretora: Presidente: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB ; VicePresidente: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE ; 1° Secretário: Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL; 22 Secretário: Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP Lista de Presença na Sessão: Aparecido Biancho "Bianco" / PT; Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP; Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP; Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB; Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL; Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE ; Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas" / PV ; Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD ; João Francisco do Nascimento "Bugrão" / PSDB ; Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze" / PL Expedientes: 1. Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum legal deu início à 17° Reunião Extraordinária do dia 13 de agosto de 2025. 2. Leitura de um texto bíblico: A convite do Senhor Presidente, o vereador Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" procedeu a leitura de um texto bíblico. Lista de Presença na Ordem do Dia: Aparecido Biancho "Bianco" / PT; Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP ; Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP ; Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB ; Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL ; Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE ; Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas" / PV ; Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD ; João Francisco do Nascimento "Bugrão" / PSDB ; Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze" / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 3558 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóvel para viabilizar o prolongamento da Rua Júlio Dvoranen. Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO, Número de Protocolo: 704, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Projeto Substitutivo n2 51 de 13 de agosto aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária n° 3565 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área em razão do interesse público, na maneira que especifica. Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO, Número de Protocolo: 735, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Projeto Substitutivo n2 52 de 13 de agosto aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei aprovado com 8 (oito) votos favoráveis e 2 (dois) votos contrários, dos vereadores Aparecido Biancho e Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze", em discussão e votação única. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária n2 3566 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área em razão do interesse público, na maneira que especifica. Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO, Número de Protocolo: 737, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Projeto Substitutivo n° 53 de 13 de agosto aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em discussão e votação única. ; 4 - Projeto de Lei Complementar n2 650 de 2025, Altera dispositivos da Lei Complementar n2 070/2021 de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi/Pr. Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO, Número de Protocolo: 655, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. - Obs.: Projeto Substitutivo n° 50 de 7 de agosto aprovado por Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.pr.leg.br - E-mail: legislativo@cms.prgov.br 15/08/2025 15/08/2025 Página 1 Câmara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei Complementar aprovado por unanimidade em discussão e votação única. ; Ocorrências da Sessão: O Presidente declarou aberta a reunião e comunicou o recebimento, por parte do Poder Executivo, da solicitação de Regime de Urgência para o Projeto de Lei Complementar n2 650/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. O pedido foi submetido à votação e aprovado pelos parlamentares. Em seguida, informou que os Projetos de Lei n2 3.558/2025, n° 3.565/2025, n° 3.566/2025 e n2 650/2025 encontram-se sob Regime de Urgência, razão pela qual serão apreciados em turno único. Com o início da ordem do dia, o Presidente solicitou uma pausa de 20 minutos para que as comissões pudessem emitir parecer sobre os projetos, prorrogando esse intervalo por mais duas vezes, também de 20 minutos cada. Encerrado o período de análise, o Presidente comunicou que todos os pareceres emitidos pelas comissões foram favoráveis aos projetos apresentados, com uma ressalva da vereadora 'Thayná, a qual posicionou-se contrariamente aos pareceres dos Projetos de Lei n° 3.565/2025 e n° 3.566/2025. Considerações Finais: O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://sapl.sarandi.pr.leg.br/sessao/587. Assinatura da Sessão Pres te: Dionizio Aparecido Viaro / PSB csi 12 Secretário: Edinaldo Cardoso Silverio / PL Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.pr.leg.br - E-mail: legislativo@cms.prgov.br 15/08/2025 15/08/2025 Página 2
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Pauta da 17ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028) Data: dia 13 de agosto de 2025. Horário: 17h30min. Matérias da Ordem do Dia ITEM I – Projeto de Lei nº 3.558/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóvel para viabilizar o prolongamento da Rua Júlio Dvoranen.”. Em Primeira Discussão ITEM II – Projeto de Lei nº 3.565/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área em razão do interesse público, na maneira que especifica.”. Em Primeira Discussão ITEM III – Projeto de Lei nº 3.566/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área em razão do interesse público, na maneira que especifica.”. Em Primeira Discussão ITEM IV – Projeto de Complementar Lei nº 650/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070/2021 de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi/Pr.”. Em Primeira Discussão Registre-se e Publique-se. Câmara Municipal de Sarandi, 12 de agosto de 2025. DIONIZIO APARECIDO VIARO Presidente da Câmara Página 1 de 1 Avenida Maringá, 660, Centro – CEP 87.111-000 – Sarandi – PR. Telefone: (44) 4009-1774 e-mail: legislativo@cms.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br