| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2025-10-09 |
| native_id | 602 |
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LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 22ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura 9 de outubro de 2025 Ausente APARECIDO BIANCHO Vereador [Assinado digitalmente] Ausente BELMIRO DA SILVA FARIAS Vereador [Assinado digitalmente] Ausente CLAUDIO DE SOUZA 2º Secretário [Assinado digitalmente] Ausente DIONIZIO APARECIDO VIARO Presidente [Assinado digitalmente] Ausente EDINALDO CARDOSO SILVERIO 1º Secretário [Assinado digitalmente] Ausente ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador [Assinado digitalmente] Ausente FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA Vice-Presidente [Assinado digitalmente] Ausente GILBERTO MESSIAS DE PINAS Vereador [Assinado digitalmente] Ausente JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO Vereador [Assinado digitalmente] Ausente THAYNÁ MENEGAZZE MACIEL Vereadora [Assinado digitalmente] Página 1 de 1 Avenida Maringá, 660, Centro – CEP 87.111-000 – Sarandi – PR. Telefone: (44) 4009-1774 e-mail: legislativo@cms.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br
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Ata Eletrônica da 22ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 09/10/2025 - 17:30 ; Encerramento: 09/10/2025 - 18:15 Mesa Diretora: Presidente: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB ; VicePresidente: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE ; 1º Secretário: Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL ; 2º Secretário: Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP Lista de Presença na Sessão: Aparecido Biancho "Bianco" / PT ; Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP ; Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP ; Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB ; Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL ; Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PV ; Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE ; Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD ; João Francisco do Nascimento "Bugrão" / PSDB ; Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze" / PL Expedientes: 1. Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum legal deu início à 22ª Reunião Extraordinária do dia 9 de outubro de 2025. 2. Leitura de um texto bíblico: A convite do Senhor Presidente, o vereador Claudio de Souza "Professor Claudio" procedeu a leitura de um texto bíblico. Lista de Presença na Ordem do Dia: Aparecido Biancho "Bianco" / PT ; Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP ; Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP ; Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB ; Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL ; Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PV ; Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE ; Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD ; João Francisco do Nascimento "Bugrão" / PSDB ; Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze" / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3588 de 2025, Autoriza a desafetação da matrícula nº 34.368 - Área Verde no Jardim Aurora e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO, Número de Protocolo: 953, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a). - Obs.: Projeto Substitutivo nº 70 de 8 de outubro de 2025, aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em discussão e votação única. ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 656 de 2025, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO, Número de Protocolo: 928, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a). - Obs.: Projeto Substitutivo nº 71 de 8 de outubro de 2025, aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto Substitutivo nº 73 de 9 de outubro de 2025, rejeitado com 8 votos contrários e 2 favoráveis dos vereadores (Aparecido Biancho e Thayná Menegaze Maciel). Projeto de Lei aprovado por 8 votos favoráveis e 2 contrários dos vereadores (Aparecido Biancho e Thayná Menegaze Maciel) em discussão e votação única. ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 657 de 2025, Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 411 de junho 2022, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi. Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO, Número de Protocolo: 954, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a). - Obs.: Projeto Câmara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/10/2025 Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.pr.leg.br - E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br 10/10/2025 Página 1 Substitutivo nº 72 de 8 de outubro de 2025, aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em discussão e votação única. ; Ocorrências da Sessão: Após a leitura do texto bíblico,o Presidente comunicou o recebimento, por parte do Poder Executivo, de uma solicitação de Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 3.588/2025, Projeto de Lei Complementar nº 656/2025 e Projeto de Lei Complementar nº 657/2025. A solicitação foi submetida à votação e aprovada pelo plenário. Com isso, os projetos passaram a ser discutidos e votados em turno único. Em seguida, por questão de ordem, o vereador Aparecido Biancho "Bianco", apresentou o Projeto Substitutivo nº 73/2025 referente ao PLC nº 656/2025. O Presidente, suspendeu a sessão por 10 minutos para maiores explicações e para que as comissões competentes pudessem emitir seus pareceres. Encerrado o intervalo, foi informado que o parecer das comissões foi favorável. O Projeto Substitutivo apresentado foi submetido à votação e rejeitado por 8 (oito) votos contrários e 2 (dois) favoráveis. Após, por questão de ordem, o vereador Fábio de Souza Silveira solicitou o registro em ata de uma observação feita pela vereadora Thayná Menegazze Maciel, que afirmou que o vereador havia participado da votação de projeto semelhante no ano anterior. Ele contestou, alegando que não esteve presente na primeira discussão e votação daquele projeto. Considerações Finais: O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://sapl.sarandi.pr.leg.br/sessao/602. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Dionizio Aparecido Viaro / PSB ____________________ Vice-Presidente: Fábio de Souza Silveira / PODE ____________________ 1º Secretário: Edinaldo Cardoso Silverio / PL ____________________ 2º Secretário: Claudio de Souza / PP 10/10/2025 Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.pr.leg.br - E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br 10/10/2025 Página 2 Assinatura da Sessão
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Pauta da 22ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 – 2028) Data: dia 9 de outubro de 2025. Horário: 17h30min. Matérias da Ordem do Dia ITEM I – Projeto de Lei nº 3.588/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Autoriza a desafetação da matrícula nº 34.368 - Área Verde no Jardim Aurora e dá outras providências.”. Em Primeira Discussão ITEM II – Projeto de Lei Complementar nº 656/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi e dá outras providências.”. Em Primeira Discussão ITEM III – Projeto de Lei Complementar nº 657/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 411 de junho 2022, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi.”. Em Primeira Discussão Registre-se e Publique-se. Câmara Municipal de Sarandi, 8 de outubro de 2025. DIONIZIO APARECIDO VIARO Presidente da Câmara [Assinado digitalmente] Página 1 de 1 Avenida Maringá, 660, Centro – CEP 87.111-000 – Sarandi – PR. Telefone: (44) 4009-1774 e-mail: legislativo@cms.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br