| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2025-11-17 |
| native_id | 608 |
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LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura 17 de novembro de 2025 Ausente APARECIDO BIANCHO Vereador [Assinado digitalmente] Ausente BELMIRO DA SILVA FARIAS Vereador [Assinado digitalmente] Ausente CLAUDIO DE SOUZA 2º Secretário [Assinado digitalmente] Ausente DIONIZIO APARECIDO VIARO Presidente [Assinado digitalmente] Ausente EDINALDO CARDOSO SILVERIO 1º Secretário [Assinado digitalmente] Ausente ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador [Assinado digitalmente] Ausente FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA Vice-Presidente [Assinado digitalmente] Ausente GILBERTO MESSIAS DE PINAS Vereador [Assinado digitalmente] Ausente JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO Vereador [Assinado digitalmente] Ausente THAYNÁ MENEGAZZE MACIEL Vereadora [Assinado digitalmente] Página 1 de 1 Avenida Maringá, 660, Centro – CEP 87.111-000 – Sarandi – PR. Telefone: (44) 4009-1774 e-mail: legislativo@cms.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br Assinado por: CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI Aparecido Biancho 18/11/2025 Assinado por: CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI João Francisco do Nascimento 18/11/2025 Assinado por: CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI Dionizio Aparecido Viaro 18/11/2025 Assinado por: CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI Edinaldo Cardoso Silverio 18/11/2025 Assinado por: CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI Claudio de Souza 18/11/2025 Assinado por: CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI Fábio de Souza Silveira 18/11/2025 Assinado por: CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI Thayná Menegazze Maciel 18/11/2025 Assinado por: CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI Gilberto Messias de Pinas 18/11/2025 Assinado por: CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI Belmiro da Silva Farias 18/11/2025 Assinado por: CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI ERASMO CARDOSO PEREIRA 18/11/2025 INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE 42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura 17 de novembro de 2025 Não se Inscreveu APARECIDO BIANCHO Vereador [Assinado digitalmente] Não se Inscreveu BELMIRO DA SILVA FARIAS Vereador [Assinado digitalmente] Não se Inscreveu CLAUDIO DE SOUZA 2º Secretário [Assinado digitalmente] Não se Inscreveu DIONIZIO APARECIDO VIARO Presidente [Assinado digitalmente] Não se Inscreveu EDINALDO CARDOSO SILVERIO 1º Secretário [Assinado digitalmente] Não se Inscreveu ERASMO CARDOSO PEREIRA Vice-Presidente [Assinado digitalmente] Não se Inscreveu FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA Vereador [Assinado digitalmente] Não se Inscreveu GILBERTO MESSIAS DE PINAS Vereador [Assinado digitalmente] Não se Inscreveu JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO Vereador [Assinado digitalmente] Não se Inscreveu THAYNÁ MENEGAZZE MACIEL Vereadora [Assinado digitalmente] Página 1 de 1 Avenida Maringá, 660, Centro – CEP 87.111-000 – Sarandi – PR. Telefone: (44) 4009-1774 e-mail: legislativo@cms.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br Assinado por: CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI Aparecido Biancho 17/11/2025 Assinado por: CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI Fábio de Souza Silveira 17/11/2025 Assinado por: CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI Thayná Menegazze Maciel 17/11/2025 Assinado por: CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI Belmiro da Silva Farias 17/11/2025 Assinado por: CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI Dionizio Aparecido Viaro 17/11/2025 Assinado por: CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI Claudio de Souza 17/11/2025 Assinado por: CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI Gilberto Messias de Pinas 17/11/2025 Assinado por: CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI ERASMO CARDOSO PEREIRA 17/11/2025 INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE 42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura 17 de novembro de 2025 Não se Inscreveu APARECIDO BIANCHO Vereador [Assinado digitalmente] Não se Inscreveu BELMIRO DA SILVA FARIAS Vereador [Assinado digitalmente] Não se Inscreveu CLAUDIO DE SOUZA 2º Secretário [Assinado digitalmente] Não se Inscreveu DIONIZIO APARECIDO VIARO Presidente [Assinado digitalmente] Não se Inscreveu EDINALDO CARDOSO SILVERIO 1º Secretário [Assinado digitalmente] Não se Inscreveu ERASMO CARDOSO PEREIRA Vice-Presidente [Assinado digitalmente] Não se Inscreveu FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA Vereador [Assinado digitalmente] Não se Inscreveu GILBERTO MESSIAS DE PINAS Vereador [Assinado digitalmente] Não se Inscreveu JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO Vereador [Assinado digitalmente] Não se Inscreveu THAYNÁ MENEGAZZE MACIEL Vereadora [Assinado digitalmente] Página 1 de 1 Avenida Maringá, 660, Centro – CEP 87.111-000 – Sarandi – PR. Telefone: (44) 4009-1774 e-mail: legislativo@cms.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br Assinado por: CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI Dionizio Aparecido Viaro 17/11/2025 Assinado por: CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI Aparecido Biancho 17/11/2025 Assinado por: CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI Claudio de Souza 17/11/2025 Assinado por: CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI Fábio de Souza Silveira 17/11/2025 Assinado por: CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI Thayná Menegazze Maciel 17/11/2025 Assinado por: CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI Belmiro da Silva Farias 17/11/2025 Assinado por: CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI Gilberto Messias de Pinas 17/11/2025 Assinado por: CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI ERASMO CARDOSO PEREIRA 17/11/2025 42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura 17 de novembro de 2025 INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE BELMIRO DA SILVA FARIAS X ERASMO CARDOSO PEREIRA X CLAUDIO DE SOUZA X GILBERTO MESSIAS DE PINAS X DIONIZIO APARECIDO VIARO X JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO EDINALDO CARDOSO SILVERIO THAYNÁ MENEGAZZE MACIEL X FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X APARECIDO BIANCHO X INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE BELMIRO DA SILVA FARIAS X ERASMO CARDOSO PEREIRA X CLAUDIO DE SOUZA X GILBERTO MESSIAS DE PINAS X DIONIZIO APARECIDO VIARO X JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO EDINALDO CARDOSO SILVERIO THAYNÁ MENEGAZZE MACIEL X FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X APARECIDO BIANCHO X Página 1 de 1 Avenida Maringá, 660, Centro – CEP 87.111-000 – Sarandi – PR. Telefone: (44) 4009-1774 e-mail: legislativo@cms.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br
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Ata Eletrônica da 42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/11/2025 - 17:30 ; Encerramento: 17/11/2025 - 18:15 Mesa Diretora: Presidente: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB ; VicePresidente: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE ; 1º Secretário: Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL ; 2º Secretário: Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP Lista de Presença na Sessão: Aparecido Biancho "Bianco" / PT ; Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP ; Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP ; Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB ; Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL ; Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PV ; Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE ; Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD ; João Francisco do Nascimento "Bugrão" / PSDB ; Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze" / PL Expedientes: 1. Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum legal deu início à 42ª Reunião Ordinária do dia 17 de novembro de 2025. 2. Leitura de um texto bíblico: A convite do Senhor Presidente, o vereador Claudio de Souza "Professor Claudio" procedeu a leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Sessão anterior: Não houve. 4. Correspondências recebidas pela Câmara: Ofício nº 106/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, e dá outras providências.”; Ofício nº 107/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei nº 2.458/2018, que dispõe sobre a concessão e manutenção do título de utilidade pública a entidades sem fins lucrativos no âmbito do Município de Sarandi, do Estado do Paraná e dá outras providências.”; Ofício nº 2.132/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta ao Ofício nº 60/2025/CLJRF, referente ao Projeto de Lei nº 3.517/2025; Ofício nº 2.200/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas referente aos Requerimentos e Indicações; Ofício nº 2.202/2025 do Gabinete do Prefeito solicitando alteração no Projeto de Lei nº 3.591/2025; Ofício nº 2.215/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas referente aos Requerimentos e Indicações; Ofício nº 2.227/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas referente aos Requerimentos e Indicações; Ofício nº 7/2025 da Procuradoria Especial da Mulher - RS encaminhando convite para Festival Mulheres em Lutas; Ofício nº 92/2025 do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi pontuando possíveis inconsistências jurídicas referente ao Projeto de Lei nº 3.593/2025; Ofício nº 109/2025 da Escola Municipal Yoshio Hayashi encaminhando nome do Aluno Nota 10; Ofícios nº 30/2025, nº 2.347/2025 e nº 2.416/2025 da Secretaria Municipal de Educação encaminhando respostas ao Gabinete do Vereador Aparecido Biancho; Pedido de tramitação em regime de urgência - referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 3.586/2025, solicitado pelo vereador Aparecido Biancho;Resposta do Senhor Walter Volpato ao Ofício nº 166/2025/CMS, manifestando concordância com o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que julgou REGULARES, SEM RESSALVAS, as contas do exercício financeiro de 2024, de responsabilidade do Senhor Walter Volpato. 5. Correspondências expedidas pela Câmara: Ofício nº 170/2025/CMS, da Câmara – À Dra. Daniela Cristina Arone Mogone – Promotora de Justiça – encaminhando resposta Ref. ao Ofício nº 497/2025 Ref.: MPPR-0138.25.000734-9; Ofício nº 171/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando os requerimentos e as indicações apresentados na 41ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de novembro de 2025. 6. Súmula dos novos Projetos protocolados: Súmula do Projeto de Lei nº 3.596/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei nº 2.458/2018, que dispõe Câmara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/12/2025 Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.pr.leg.br - E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br 02/12/2025 Página 1 sobre a concessão e manutenção do título de utilidade pública a entidades sem fins lucrativos no âmbito do Município de Sarandi, do Estado do Paraná e dá outras providências.”; Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 659/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, e dá outras providências.”. Oradores do Expediente: 1 - Aparecido Biancho "Bianco" / PT - Observação: declinou ; 2 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP - Observação: declinou ; 3 - Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP - Observação: declinou ; 4 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB - Observação: declinou ; 5 - Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL - Observação: declinou ; 6 - Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PV - Observação: declinou ; 7 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE - Observação: declinou ; 8 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD - Observação: declinou ; 9 - João Francisco do Nascimento "Bugrão" / PSDB - Observação: declinou ; 10 - Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze" / PL - Observação: declinou. Lista de Presença na Ordem do Dia: Aparecido Biancho "Bianco" / PT ; Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP ; Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP ; Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB ; Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL ; Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PV ; Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE ; Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD ; João Francisco do Nascimento "Bugrão" / PSDB ; Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze" / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer do TCE-PR nº 269 de 2025, Prestação de Contas Anual. Parecer Prévio pela REGULARIDADE das contas do senhor Walter Volpato, na qualidade de prefeito do Município de Sarandi, relativas ao Exercício de 2024. Autor: Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) - Controle Externo, Número de Protocolo: 983, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a). - Obs.: Acórdão de Parecer Prévio nº 269/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, recomendando a REGULARIDADE das contas do senhor Walter Volpato, aprovado por unanimidade em Discussão e Votação única. Votos Nominais : Aparecido Biancho "Bianco" - Sim ; Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Sim ; Claudio de Souza "Professor Claudio" - Sim ; Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" - Sim ; Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" - Sim ; Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" - Sim ; Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" - Sim ; Gilberto Messias de Pinas "Gil" - Sim ; João Francisco do Nascimento "Bugrão" - Sim ; Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze" - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 2 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP - Observação: informou ter votado favoravelmente a aprovação das contas pelo fato do TCE ter indicado a REGULARIDADE das contas ; 3 - Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP - Observação: comentou ter feito parte da gestão do ex-Prefeito, sentindo-se feliz em votar pela regularidade das contas ; 4 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB - Observação: declinou ; 5 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE - Observação: declinou ; 6 - Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PV - Observação: declinou ; 7 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD - Observação: declinou ; 8 - Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze" / PL - Observação: declinou ; 21 - Aparecido Biancho "Bianco" / PT - Observação: comentou sobre os alagamentos nas escolas após período de chuva no município. Ocorrências da Sessão: Após a leitura das correspondências, o Presidente da Câmara, Dionizio, suspendeu a sessão por cinco minutos para que a Comissão de Orçamento e Finanças pudesse emitir parecer sobre o item único da pauta, o Parecer Prévio nº 269/2025 do TCE-PR. Em seguida, informou que o parecer foi favorável. Após votação o Item único da Pauta, a vereadora Thayná Menegazze apresentou questão de ordem para Câmara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/12/2025 Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.pr.leg.br - E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br 02/12/2025 Página 2 solicitar tempo para que o ex-gestor do Município, Walter Volpato, pudesse manifestar-se quanto ao Parecer que havia acabado de ser aprovado, tempo que foi concedido pelo Presidente da Câmara. Considerações Finais: O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://sapl.sarandi.pr.leg.br/sessao/608. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Dionizio Aparecido Viaro / PSB ____________________ Vice-Presidente: Fábio de Souza Silveira / PODE ____________________ 1º Secretário: Edinaldo Cardoso Silverio / PL ____________________ 2º Secretário: Claudio de Souza / PP 02/12/2025 Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.pr.leg.br - E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br 02/12/2025 Página 3 Assinatura da Sessão
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Pauta da 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028) Data: dia 17 de novembro de 2025. Horário: 17h30min. Matérias da Ordem do Dia ITEM ÚNICO – Parecer Prévio nº 269/2025, Prestação de Contas Anual. Parecer Prévio pela REGULARIDADE das contas do senhor Walter Volpato, na qualidade de prefeito do Município de Sarandi, relativas ao Exercício de 2024. Registre-se e Publique-se. Câmara Municipal de Sarandi, 13 de novembro de 2025. DIONIZIO APARECIDO VIARO Presidente da Câmara [Assinado digitalmente] Página 1 de 1 Avenida Maringá, 660, Centro – CEP 87.111-000 – Sarandi – PR. Telefone: (44) 4009-1774 e-mail: legislativo@cms.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br