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← Sarandi (PR)

sessao nº 16

Tipo Extraordinária
Número / Ano 16
Date 2016-12-12
native_id61

Documents (1)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

A Sua Excelência o Senhor___________________________________________ 
Vereador com assento na Câmara Municipal. 
Nesta. 
 “C O N V O C A Ç Ã O” 
 BELMIRO DA SILVA FARIAS, Presidente da Câmara 
Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo 
Regimento Interno, art. 38 Inciso XXVI, letra “a” e a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, 
Art. 18, Inciso XII, CONVOCO Vossa Excelência, para 02 (Duas) SESSÕES 
EXTRAORDINÁRIAS, à realizarem-se nos dias 12, 13 e 14 de Dezembro do corrente 
ano, sendo no dia 12/12 às 16:30 horas, e nos dias 13 e 14/12, às 09:00 horas, no Plenário 
deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte. 
 
 “ORDEM DO DIA” 
ITEM I – PROJETO DE LEI Nº 2529/2016, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual 
Dispõe sobre a realização de eventos destinados ao aperfeiçoamento, especialização ou 
reciclagem de funcionários públicos Municipais em dias úteis ou aos domingos. 
EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 12/12 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 13/12 
 
ITEM II – PROJETO DE LEI Nº 2568/2016, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, o qual 
Estabelece no âmbito do Município de Sarandi, sanções e penalidades administrativas para 
aqueles que praticarem maus=tratos aos animais e dá outras providências. 
EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 12/12 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 13/12 
 
ITEM III – PROJETO DE LEI Nº 2569/2016, do edil ADILSON MARQUES DA 
SILVA, o qual Dá denominação À Rua Projetada B, do Jardim São Paulo II, na forma que 
especifica.”RUA PIONEIRO CONSTANTE GHIRALDI”. 
EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 12/12 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 13/12 
ITEM IV – PROJETO DE LEI Nº 2570/2016, do edil CILAS SOUZA MORAIS, o qual 
Dá denominação à Rua Projetada C, do Jardim São Paulo II, na forma que especifica. 
“RUA ANTONIO QUINTINO FERREIRA”. 
EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 12/12 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 13/12 
 
ITEM V – PROJETO DE LEI Nº 2571/2016, do edil CILAS SOUZA MORAIS, o qual 
Dá denominação à Rua Projetada G, do Jardim São Paulo II, na forma que especifica. 
“RUA ANTONIA THOMAZ FERREIRA”. 
EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 12/12 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 13/12 
 
ITEM VI – PROJETO DE LEI Nº 2572/2016, do edil CILAS SOUZA MORAIS, o qual 
Dá denominação à Rua Projetada L, do Jardim São Paulo II, na forma que especifica. 
“RUA MANOEL AURELIANO FILHO”. 
 EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 12/12 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 13/12 
 
ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2573/2016, do edil CILAS SOUZA MORAIS, o 
qual Dá denominação à Rua Projetada E, do Jardim Ouro Verde III, na forma que 
especifica. “RUA JAMIL PADOVANI”. 
 EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 12/12 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 13/12 
 **(Segue Fls. 02)**** 
 
 ****(Continuação da Convocação Extraordinária dias 12, 13 e 14 de dezembro de 2016 
– Fls. 02)*** 
ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2574/2016, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o 
qual Dá denominação à Rua Projetada H, do Jardim dos Ipês, na forma que especifica. 
“RUA ONOFRE RODOLFO”. 
 EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 12/12 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 13/12 
 
ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2575/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 
o qual Revoga o Parágrafo Único do Art. 2º da Lei nº 2262/2016. 
 EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 12/12 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 13/12 
ITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2576/2016, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual 
Unifica as Ruas K e L do Jardim Nova Sarandi III e dá denominação, na forma que 
especifica. “RUA PIONEIRO GUERINO DARLIN”. 
 EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 12/12 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 13/12 
 
ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2577/2016, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual 
Dispõe sobre a criação do Programa Social de Apoio e Atendimento a Criança e ao 
Adolescente denominado Guarda Mirim Municipal e dá outras providências. 
 EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 12/12 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 13/12 
 
ITEM XII – PROJETO DE LEI Nº 2578/2016, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o 
qual Disponibiliza salas de aula da rede pública de ensino para que sejam ministradas 
cursos pré-vestibulares a estudantes carentes oriundos da rede pública de ensino e dá outras 
providências. 
 EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 12/12 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 13/12 
ITEM XIII – PROJETO DE LEI Nº 2579/2016, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS, 
o qual Dá denominação à Rua 31, do Parque Residencial Bom Pastor, na forma que 
especifica. 
 EM PRIMEIRA DISCUSSÃO DIA 12/12 EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 13/12 
 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 14/12 
ITEM XIV – PROJETO DE LEI Nº 2580/2016, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o 
qual Cria o FECESA – Festival da Canção Evangélica de Sarandi. 
 EM PRIMEIRA DISCUSSÃO DIA 12/12 EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 13/12 
 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 14/12 
ITEM XV – PROJETO DE LEI Nº 2581/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 
o qual Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. No 
valor de R$. 271.424,37. . 
 EM PRIMEIRA DISCUSSÃO DIA 12/12 EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 13/12 
 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 14/12 
 **(Segue Fls. 03)**** 
 
 ****(Continuação da Convocação Extraordinária dias 12, 13 e 14 de dezembro de 2016 
– Fls. 03)*** 
 
ITEM XVI – PROJETO DE LEI Nº 2582/2016, do PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de 
Uso de Imóvel pertencente à Municipalidade, na forma que especifica. “CORPO DE 
BOMBEIROS DE SARANDI”. 
 EM PRIMEIRA DISCUSSÃO DIA 12/12 EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 13/12 
 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 14/12 
ITEM XVII – PROJETO DE LEI Nº 2583/2016, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o
qual Cria a AIFU (Ação Integrada de Fiscalização Urbana), que reúne os órgãos de 
Segurança Pública e fiscalização com o objetivo de prevenção a violência no município de 
Sarandi e dá outras providencias. 
 EM PRIMEIRA DISCUSSÃO DIA 12/12 EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 13/12 
 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 14/12 
 
ITEM XVIII – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 450/2016, do PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Prorroga o prazo previsto no Artigo 17-G, da Lei 
Complementar nº 322/2015 – Dá Outorga Onerosa do Direito de Construir – incluso na Lei 
Complementar nº 216/2009 – Código de Edificações, na forma que especifica. 
 EM PRIMEIRA DISCUSSÃO DIA 12/12 EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 13/12 
 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 14/12 
 
 Sarandi, 06 de Dezembro de 2016. 
 
 
 Belmiro da Silva Farias, 
 Presidente 
 

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