| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2016-12-13 |
| native_id | 62 |
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A Sua Excelência o Senhor___________________________________________ Vereador com assento na Câmara Municipal. Nesta. “C O N V O C A Ç Ã O” BELMIRO DA SILVA FARIAS, Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, art. 38 Inciso XXVI, letra “a” e a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, Art. 18, Inciso XII, CONVOCO Vossa Excelência, para 02 (Duas) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, à realizarem-se nos dias 12, 13 e 14 de Dezembro do corrente ano, sendo no dia 12/12 às 16:30 horas, e nos dias 13 e 14/12, às 09:00 horas, no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte. “ORDEM DO DIA” ITEM I – PROJETO DE LEI Nº 2529/2016, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Dispõe sobre a realização de eventos destinados ao aperfeiçoamento, especialização ou reciclagem de funcionários públicos Municipais em dias úteis ou aos domingos. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 12/12 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 13/12 ITEM II – PROJETO DE LEI Nº 2568/2016, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, o qual Estabelece no âmbito do Município de Sarandi, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus=tratos aos animais e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 12/12 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 13/12 ITEM III – PROJETO DE LEI Nº 2569/2016, do edil ADILSON MARQUES DA SILVA, o qual Dá denominação À Rua Projetada B, do Jardim São Paulo II, na forma que especifica.”RUA PIONEIRO CONSTANTE GHIRALDI”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 12/12 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 13/12 ITEM IV – PROJETO DE LEI Nº 2570/2016, do edil CILAS SOUZA MORAIS, o qual Dá denominação à Rua Projetada C, do Jardim São Paulo II, na forma que especifica. “RUA ANTONIO QUINTINO FERREIRA”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 12/12 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 13/12 ITEM V – PROJETO DE LEI Nº 2571/2016, do edil CILAS SOUZA MORAIS, o qual Dá denominação à Rua Projetada G, do Jardim São Paulo II, na forma que especifica. “RUA ANTONIA THOMAZ FERREIRA”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 12/12 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 13/12 ITEM VI – PROJETO DE LEI Nº 2572/2016, do edil CILAS SOUZA MORAIS, o qual Dá denominação à Rua Projetada L, do Jardim São Paulo II, na forma que especifica. “RUA MANOEL AURELIANO FILHO”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 12/12 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 13/12 ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2573/2016, do edil CILAS SOUZA MORAIS, o qual Dá denominação à Rua Projetada E, do Jardim Ouro Verde III, na forma que especifica. “RUA JAMIL PADOVANI”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 12/12 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 13/12 **(Segue Fls. 02)**** ****(Continuação da Convocação Extraordinária dias 12, 13 e 14 de dezembro de 2016 – Fls. 02)*** ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2574/2016, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Dá denominação à Rua Projetada H, do Jardim dos Ipês, na forma que especifica. “RUA ONOFRE RODOLFO”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 12/12 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 13/12 ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2575/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Revoga o Parágrafo Único do Art. 2º da Lei nº 2262/2016. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 12/12 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 13/12 ITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2576/2016, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Unifica as Ruas K e L do Jardim Nova Sarandi III e dá denominação, na forma que especifica. “RUA PIONEIRO GUERINO DARLIN”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 12/12 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 13/12 ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2577/2016, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Dispõe sobre a criação do Programa Social de Apoio e Atendimento a Criança e ao Adolescente denominado Guarda Mirim Municipal e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 12/12 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 13/12 ITEM XII – PROJETO DE LEI Nº 2578/2016, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Disponibiliza salas de aula da rede pública de ensino para que sejam ministradas cursos pré-vestibulares a estudantes carentes oriundos da rede pública de ensino e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 12/12 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 13/12 ITEM XIII – PROJETO DE LEI Nº 2579/2016, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS, o qual Dá denominação à Rua 31, do Parque Residencial Bom Pastor, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO DIA 12/12 EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 13/12 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 14/12 ITEM XIV – PROJETO DE LEI Nº 2580/2016, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Cria o FECESA – Festival da Canção Evangélica de Sarandi. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO DIA 12/12 EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 13/12 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 14/12 ITEM XV – PROJETO DE LEI Nº 2581/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. No valor de R$. 271.424,37. . EM PRIMEIRA DISCUSSÃO DIA 12/12 EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 13/12 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 14/12 **(Segue Fls. 03)**** ****(Continuação da Convocação Extraordinária dias 12, 13 e 14 de dezembro de 2016 – Fls. 03)*** ITEM XVI – PROJETO DE LEI Nº 2582/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de Imóvel pertencente à Municipalidade, na forma que especifica. “CORPO DE BOMBEIROS DE SARANDI”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO DIA 12/12 EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 13/12 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 14/12 ITEM XVII – PROJETO DE LEI Nº 2583/2016, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Cria a AIFU (Ação Integrada de Fiscalização Urbana), que reúne os órgãos de Segurança Pública e fiscalização com o objetivo de prevenção a violência no município de Sarandi e dá outras providencias. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO DIA 12/12 EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 13/12 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 14/12 ITEM XVIII – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 450/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Prorroga o prazo previsto no Artigo 17-G, da Lei Complementar nº 322/2015 – Dá Outorga Onerosa do Direito de Construir – incluso na Lei Complementar nº 216/2009 – Código de Edificações, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO DIA 12/12 EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 13/12 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 14/12 Sarandi, 06 de Dezembro de 2016. Belmiro da Silva Farias, Presidente