| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2026-02-12 |
| native_id | 632 |
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Ata Eletrônica da 5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 12/02/2026 - 17:30 ; Encerramento: 12/02/2026 - 17:53 Mesa Diretora: Presidente: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB ; VicePresidente: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE ; 1º Secretário: Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL ; 2º Secretário: Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP Lista de Presença na Sessão: Aparecido Biancho "Bianco" / PT ; Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP ; Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP ; Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB ; Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL ; Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE ; Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD ; João Francisco do Nascimento "Bugrão" / PSDB ; Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze" / PL Expedientes: 1. Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum legal deu início à 5ª Reunião Extraordinária do dia 12 de fevereiro de 2026. 2. Leitura de um texto bíblico: A convite do Senhor Presidente, o vereador Claudio de Souza "Professor Claudio" procedeu a leitura de um texto bíblico. Lista de Presença na Ordem do Dia: Aparecido Biancho "Bianco" / PT ; Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP ; Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP ; Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB ; Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL ; Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE ; Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD ; João Francisco do Nascimento "Bugrão" / PSDB ; Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze" / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 666 de 2026, Institui o Programa de Regularização de Edificações Urbanas do Município de Sarandi. Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO, Número de Protocolo: 31, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a). - Obs.: Substitutivo nº 21 de 12 de fevereiro de 2026 aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei Complementar aprovado por unanimidade em primeira discussão. ; Ocorrências da Sessão: Após a abertura da Sessão, precedida a leitura do texto bíblico, o Presidente comunicou a ausência do vereador Erasmo Cardoso Pereira, justificada por motivo de saúde. Na sequência, solicitou que todos os presentes prestassem homenagem ao maratonista e servidor desta Casa de Leis, Edmilson Rodrigues dos Santos, pelo resultado alcançado como Vice-Campeão em competição realizada na cidade de Boa Vista/ Roraima, sendo o homenageado aplaudido de pé pelos presentes. Antes da deliberação e votação do único projeto constante na Ordem do Dia, o Presidente suspendeu a Sessão por 10 (dez) minutos, para que as Comissões Permanentes pudessem emitir o respectivo parecer. Encerrado o intervalo, foi informado que o parecer foi favorável. Ao final, o Presidente convocou todos os vereadores para Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2026, às 16 horas, destinada à segunda discussão do projeto Câmara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/02/2026 Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.pr.leg.br - E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br 20/02/2026 Página 1 apreciado em primeira votação. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a sessão. Considerações Finais: O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://sapl.sarandi.pr.leg.br/sessao/632. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Sarandi - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Dionizio Aparecido Viaro / PSB ____________________ Vice-Presidente: Fábio de Souza Silveira / PODE ____________________ 1º Secretário: Edinaldo Cardoso Silverio / PL ____________________ 2º Secretário: Claudio de Souza / PP 20/02/2026 Av. Maringá, 660 - Sarandi PR Tel.: (44) 4009-1750 http://www.sarandi.pr.leg.br - E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br 20/02/2026 Página 2 Assinatura da Sessão
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Pauta da 5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 – 2028) Data: dia 12 de fevereiro de 2026. Horário: 17h30min. Matérias da Ordem do Dia ITEM ÚNICO – Projeto de Lei Complementar nº 666/2026, do Poder Executivo Municipal, o qual “Institui o Programa de Regularização de Edificações Urbanas do Município de Sarandi.”. Em Primeira Discussão Registre-se e Publique-se. Câmara Municipal de Sarandi, 11 de fevereiro de 2026. DIONIZIO APARECIDO VIARO Presidente da Câmara [Assinado digitalmente] Página 1 de 1 Avenida Maringá, 660, Centro – CEP 87.111-000 – Sarandi – PR. Telefone: (44) 4009-1774 e-mail: legislativo@cms.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br