| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2017-02-20 |
| native_id | 71 |
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A Sua Excelência (a) o Senhor (a) ____________________________________________ Vereador(a) com assento na Câmara Municipal. Nesta. “C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, C O N V O C O, Vossa Excelência para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 20 de Fevereiro do corrente ano, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte. “ORDEM DO DIA” ITEM I – REQUERIMENTO Nº 024/2017, dos edis CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”, e EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que tome as devidas providências no sentido de viabilizar a informatização de toda a estrutura de Saúde de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 025/2017, dos edis GILBERTO MESSIAS DE PINAS e APARECIDO ANTONIO “CIDO POLÍCIA”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a implantação de Abrigos Cobertos nos Pontos de ônibus deste Município, e com a colocação de Lixeiras nos Pontos com maior concentração de usuários. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 026/2017, dos edis EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” e CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a implantação de Vagas de Estacionamento Exclusivo, com tempo de permanência de até 15(quinze) minutos, defronte a Farmácias, Hospital e Postos de Saúde. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 027/2017, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a construção de 01 (um) Laboratório Municipal, e de 01 (um) Centro de Raio X Municipal, junto a área de Saúde de Sarandi.. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 028/2017, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a construção de 01 (uma) Pista de Caminhadas e de 01(uma) ATI – Academia da Terceira Idade, no terreno localizado entre a Avenida Maringá e a Linha Férrea, nas imediações do fórum deste Município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 029/2017, dos edis DIONIZIO APARECIDO VIÁRO e CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a colocação de grelhas captadoras de água de bueiros, sendo 02(duas) na Avenida Londrina, 03(três) na Avenida Deputado Borsari Neto, e 01(uma) em cada rua entre a Ruaa 06 a 10, do Jardim Nova Independência 1ª Parte. EM DISCUSSÃO ÚNICA **(Segue Fls. 02)**** ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 20 de fevereiro de 2017 – Fls. 02)*** ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 030/2017, do edil APARECIDO ANTONIO “CIDO POLÍCIA”, EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, e CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a criação de Eco Pontos para o descarte de entulhos inservíveis, em vários locais de nosso Município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII – REQUERIMENTO Nº 031/2017, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize o aumento no número de brinquedos infantis no Parque Ecológico João Paulo II, bem como providencie a manutenção dos brinquedos já existentes no local. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IX – REQUERIMENTO Nº 032/2017, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a implantação de 01 (uma) Linha de Ônibus interligando as Regiões Norte e Sul do Município, passando pela região central de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM X – REQUERIMENTO Nº 033/2017, dos edis ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, APARECIDO ANTONIO “CIDO POLÍCIA”, ERASMO CARDOSO PEREIRA, DIONIZIO APARECIDO VIÁRO, GILBERTO MESSIAS DE PINAS, ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, Ofício ao Governador do Estado do Paraná, solicitando que viabilize a implantação da Delegacia da Mulher, neste Município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM XI –PROJETO DE LEI Nº 2592/2017, do edil APARECIDO ANTONIO “CIDO POLÍCIA”, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instalações financeiras instalarem guarda-volumes em suas agências bancárias. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XII – PROJETO DE LEI Nº 2593/2017, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Sarandi – CMPDAS, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 15 de Fevereiro de 2017. Cilas Souza Morais, 1º Secretário
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3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – PR. – 20.02.2017 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – FONE: 44-4009-1750 - CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.cms.pr.gov.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI - 20.02.2017 Primeiro Período - VII Aos 20(vinte) dias do mês de Fevereiro do ano 2017(dois mil e dezessete), reuniu-se a Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, em sua Terceira Reunião Ordinária do Primeiro Período do Primeiro Ano Legislativo da Nona Legislatura, com as presenças dos Vereadores: Carlos Roberto Falaschi-Presidente, Aparecido Antonio-Vice-Presidente, Cilas Souza Morais-1º Secretário, José Aparecido da Silva-2º Secretário, André Luis Celestino Jardim, Dionízio Aparecido Viáro, Eliana Trautwein Santiago, Eunildo Zanchim e Gilberto Messias de Pinas. Às 17 horas e 30 minutos, de acordo com a Convocação e o Regimento Interno do Legislativo, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão iniciando todos de pé com a invocação “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. A convite do Senhor Presidente, o edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA, procedeu à leitura de um texto bíblico, em seguida o Senhor Presidente colocou a Ata da Sessão anterior em Discussão e não havendo pedidos de retificação ou impugnação, a mesma foi considerada Aprovada, solicitando ao 1º Secretário que procedesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos durante a semana anterior. Dando seguimento à Sessão, o Senhor Presidente agradeceu as presenças de todos e determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante o “EXPEDIENTE”, tendo como primeiro e único orador inscrito, o edil CARLOS ROBERTO FALASCHI, o qual comentou sobre o Requerimento nº 024/2017, o qual está apresentando em parceria com o edil Eunildo Zanchim, solicitando a informatização da estrutura de Saúde de Sarandi, com a interligação dos diversos setores, e justificou a iniciativa da matéria em questão, que visa à eficiência ao serviço prestado à população. Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante o Expediente, o Senhor Presidente agradeceu novamente as presenças de todos, e solicitou ao 1º Secretário que procedesse a verificação de presenças dos Senhores Vereadores, e constatando-se o não comparecimento do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, passou-se na seqüência para a ORDEM DO DIA, com a seguinte Pauta dos Trabalhos: ITEM I – REQUERIMENTO Nº 024/2017, dos edis CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO” e EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que tome as devidas providências no sentido de viabilizar a informatização de toda a estrutura de Saúde de Sarandi. ITEM II – REQUERIMENTO Nº 025/2017, dos edis GILBERTO MESSIAS DE PINAS e APARECIDO ANTONIO “CIDO POLÍCIA”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a implantação de Abrigos Cobertos nos Pontos de ônibus deste Município, e com a colocação de Lixeiras nos Pontos com maior concentração de usuários. ITEM III – REQUERIMENTO Nº 026/2017, dos edis EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” e CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a implantação de Vagas de Estacionamento Exclusivo, com tempo de permanência de até 15(quinze) minutos, defronte a Farmácias, Hospital e Postos de Saúde. ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 027/2017, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a construção de 01 (um) Laboratório Municipal, e de 01 (um) Centro de Raio X Municipal, junto a área de Saúde de Sarandi. ITEM V – REQUERIMENTO Nº 028/2017, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – PR. – 20.02.2017 construção de 01 (uma) Pista de Caminhadas e de 01(uma) ATI – Academia da Terceira Idade, no terreno localizado entre a Avenida Maringá e a Linha Férrea, nas imediações do fórum deste Município. ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 029/2017, dos edis DIONIZIO APARECIDO VIÁRO e CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a colocação de grelhas captadoras de água de bueiros, sendo 02(duas) na Avenida Londrina, 03(três) na Avenida Deputado Borsari Neto, e 01(uma) em cada rua entre a Ruas 06 a 10, do Jardim Nova Independência 1ª Parte. ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 030/2017, do edil APARECIDO ANTONIO “CIDO POLÍCIA”, EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, e CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a criação de Eco Pontos para o descarte de entulhos inservíveis, em vários locais de nosso Município. ITEM VIII – REQUERIMENTO Nº 031/2017, o edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize o aumento no número de brinquedos infantis no Parque Ecológico João Paulo II, bem como providencie a manutenção dos brinquedos já existentes no local. ITEM IX – REQUERIMENTO Nº 032/2017, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a implantação de 01 (uma) Linha de Ônibus interligando as Regiões Norte e Sul do Município, passando pela região central de Sarandi. ITEM X – REQUERIMENTO Nº 033/2017, dos edis ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, APARECIDO ANTONIO “CIDO POLÍCIA”, ERASMO CARDOSO PEREIRA, DIONIZIO APARECIDO VIÁRO, GILBERTO MESSIAS DE PINAS, ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, Ofício ao Governador do Estado do Paraná, solicitando que viabilize a implantação da Delegacia da Mulher, neste Município. Os Requerimentos acima mencionados foram todos colocados em Discussões e Votações Únicas Individualmente, sendo Aprovados por Unanimidades. ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2592/2017, do edil APARECIDO ANTONIO “CIDO POLÍCIA”, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instalações financeiras instalarem guarda-volumes em suas agências bancárias., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM XII – PROJETO DE LEI Nº 2593/2017, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Sarandi – CMPDAS, e dá outras providências., foi colocado em Primeira Discussão, ocasião a qual o edil Cilas Souza Morais na condição de Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Assistência, fez uso da palavra para solicitar a Retirada de Pauta da matéria para vistas da aludida Comissão, solicitação a qual foi aceita de imediato pelo Presidente da Casa, concedendo portanto a Retirada de Pauta do Projeto de Lei nº 2593/2017, por 01(uma) Semana. Terminados os itens constantes da Pauta dos Trabalhos da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu as presenças de todos, comunicou aos demais Vereadores que em comum acordo ficou acertado que será encaminhado ofício a Secretária de Saúde de Sarandi, Senhor Sandra Jacovós, para que a mesma possa comparecer na próxima Sessão para fazer um relato do funcionamento daquela pasta, e das principais dificuldades que vem encontrando, pois está havendo muitas reclamações por parte da nossa população, e comunicou ainda que estaremos convidando outros Secretários para estarem vindo aqui prestar esclarecimentos, e determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante as “EXPLICAÇÕES PESSOAIS”, tendo como primeiro orador inscrito o edil EUNILDO ZANCHIM, o qual comentou sobre a reivindicação de asfaltamento dos Jardins Novo Bertioga e Nova Aliança, em especial sobre a questão do Termo de Acordo que se encontra nesta Casa de Leis, na forma de Projeto de Lei para deliberação, esclarecendo que foram solicitadas informações sobre os termos do Acordo a ser firmado, e estamos aguardando a resposta, principalmente com relação à multa para a loteadora Wegg; esclareceu que o Município necessita de receber o valor da multa, para então utilizar os recursos como contrapartida do Município, para a realização de asfaltamento no bairro Novo Bertioga; criticou o não comparecimento dos representantes da construtora Wegg, em reunião marcada para esta data, na Prefeitura Municipal; se colocou à disposição para continuar nessa luta. O segundo orador a fazer uso da palavra foi o edil APARECIDO ANTONIO, o qual esclareceu sobre o Projeto do Jardim Novo Bertioga, que trata do acordo com a construtora responsável, afirmando que foram solicitadas as informações sobre o Termo do Acordo, e estamos aguardando as informações em questão, para então 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – PR. – 20.02.2017 colocarmos para deliberação do Plenário; afirmou que teremos uma reunião com o pessoal da construtora Wegg, sobre essa questão. No que foi aparteado pela edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, a qual afirmou que estão acompanhando essa questão, e sugeriu que possamos estar marcando uma reunião com o Prefeito Municipal, sobre o assunto; Retornando a palavra ao orador, o mesmo requereu o encaminhamento dos seguintes Ofícios: Ao Secretário de Meio Ambiente, solicitando serviços de roçadas no Jardim Novo Bertioga, pois está um Matagal naquele bairro; Ao Diretor da Elétrica da Prefeitura, solicitando a troca de Lâmpadas na Rua 06, pois estão todas queimadas ou quebradas; Ao Superintendente da Autarquia de Águas Sarandi, solicitando que nos informe os motivos da falta de Água em nossa cidade, principalmente nos Jardins Bom Pastor, Ouro Preto, do Parque, Verão e Califórnia, que estão com falta de água há várias dias, enquanto existem outros locais com vazamentos de Água; teceu criticas a atual Administração em virtude da ineficiência de várias Secretarias Municipais, em especial pela Secretaria de Saúde. O terceiro orador a fazer uso da palavra foi o edil CILAS SOUZA MORAIS, o qual afirmou estar acompanhando essa questão do Termo de Acordo para o asfaltamento do Jardim Novo Bertioga, afirmando que a matéria tem o seu apoio, e estará votando sempre em prol do nosso povo; comentou sobre o trabalho diferenciado que está realizando no atual mandato, de cobrança e divulgação das diversas situações que acontecem em nossa cidade, e que precisam de uma atenção maior por parte da Administração Municipal. O quarto orador a fazer uso da palavra foi o edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, o qual comentou sobre o Asfalto a ser realizado no Jardim Novo Bertioga, afirmando que é Licitado o Asfalto, a empresa ganha a Licitação e executa o serviço sem a fiscalização de servidores ou engenheiros da Prefeitura, depois a empresa vem falar que os moradores não pagam a melhoria, mas não devem pagar mesmo, pois se foi Licitado cinco centímetros, eles colocam três, e se a empresa não está cumprindo o seu papel, qual o motivo para não Licitar outra empresa para realizar o serviço, afirmando que o mesmo se assusta com essas reuniões em Gabinete, onde não são chamados os Vereadores e os Presidentes de Associações de Moradores, são esses acordos e conversas que nos assustam; sugeriu a vinda da empresa a esta Casa de Leis, para discutir com os moradores, sem conversas de Gabinetes e de forma transparente, e requereu o encaminhamento de ofícios ao Secretário de Urbanismo e ao Prefeito Walter Volpato, solicitando que encaminhem a esta Casa de Leis, mais precisamente ao Gabinete deste Vereador, cópias de todo o Processo do Asfalto Comunitário do Jardim Novo Bertioga, que o mesmo irá analisar metro por metro e pedra por pedra; Requereu o envio de Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que possa estar informando a este Vereador os motivos do cancelamento do Convênio com a entidade Casa Lar e passou para o Promec, pois a entidade em questão atende mais de quarenta crianças, no valor de 35 mil reais; solicitou ao Prefeito Municipal que pare de criticar as administrações anteriores, e passe realizar o que é necessário para a cidade, e analise melhor e volte com os Arrastões para a retirada de lixo e entulhos nos bairros, para auxiliar no combate à Dengue, com a participação dos moradores e a coleta pelo Poder Público, pois a paciência chegou ao limite. O quinto orador a fazer uso da palavra foi o edil CARLOS ROBERTO FALASCHI, o qual esclareceu aos presentes e ao Vereador Mineiro, que se há acordo não é aqui nesta Casa de Leis, que seja com o Prefeito e a Empresa, e ainda não realizamos Licitações além das internas desta Casa de Leis.- No que foi aparteado pelo Vereador ANDRÉ CELESTINO, o qual cobrou mais transparência nas reuniões que são realizadas pelo Líder do Prefeito Vereador Eunildo Zanchim, e que sejam realizadas aqui nesta Casa de Leis, com a participação dos Moradores e Vereadores.- Retornando ao Vereador CARLOS ROBERTO FALASCHI, o qual voltou a frisar que os Vereadores desta Casa de Leis, não participaram de acordos, se foi feito algum acordo foi com o Prefeito; afirmou que teve informações que a Prefeitura estará multando a loteadora responsável pelo Jardim Novo Bertioga, para estar utilizando o valor da multa como contrapartida do Município, para a realização de asfalto comunitário no local.- No que foi aparteado pelo edil EUNILDO ZANCHIM, o qual afirmou ao Vereador André Celestino, de que o mesmo está faltando com a verdade diante do povo, e é mentira pois não existe processo Licitatório de asfalto do Jardim Novo Bertioga, desafiando qualquer que seja a apresentar tal documento que comprove a escolhe de uma empresa para realizar a obra, e afirmou ainda que nunca 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – PR. – 20.02.2017 houve transparência nesta Casa de Leis, pois outros prefeitos nunca enviaram acordos para serem aprovados por este Legislativo, como está sendo feito pelo Prefeito Walter Volpato, portanto está existindo sim transparência; garantiu de que não sairá asfalto no Jardim Novo Bertioga antes do período de seis meses; frisou novamente que não existe nem mesmo dotação orçamentária para a realização de asfalto naquele bairro, desafiando qualquer um; garantiu que o valor da multa da loteadora será apresentado aqui no plenário na próxima sessão. Antes de passar para o próximo orador, o Senhor Presidente esclareceu de que existe processo Licitatório de asfalto para o Jardim Novo Bertioga, existem apenas conversações no mandato passado, a qual o mesmo presenciou; afirmou que as conversas que tiveram quanto ao Jardim Nova Aliança, também devem ser feitas para o Jardim Novo Bertioga, procurando um bom acordo para a realização da obra de asfaltamento, que tanto necessita; esclareceu alguns questionamentos feitos por moradores do Jardim Novo Bertioga; voltou a sugerir a Presidente da Associação de Moradores que procure o Prefeito Volpato para abrir uma discussão, e se dispôs a marcar uma reunião com o Senhor Prefeito e avisar as partes, o horário e o dia para tal. O Senhor Presidente abriu a palavra a Vereadora ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, a qual esclareceu algumas colocações feitas pelo Vereador Mineirinho, apoiando a colocação feita pelo mesmo, de que não está havendo diálogo com os Vereadores; sugeriu que seja marcada uma reunião com as presenças da Associação de Moradores, a loteadora, e o Prefeito, para se discutir o assunto. O Senhor Presidente concedeu a palavra à Presidente da Associação de Moradores do Jardim Novo Bertioga, Senhora Neide, a qual fez uso da tribuna para dizer do sofrimento daqueles moradores, desde o ano de 2002, e solicitou a ajuda dos Vereadores desta Casa de Leis, junto à empresa e ao Prefeito Municipal, sobre a questão do asfalto ou pelo menos cascalhamento, limpeza de terrenos e outros melhorias em prol daquela população tão sofrida. Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante as Explicações Pessoais e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu nominalmente às presenças de todos, e fez alguns comunicados e/ou esclarecimentos, dando por encerrada a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente Ata, a qual após aprovada em Plenário, vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1º Secretário.- Sarandi-Pr., 20 de Fevereiro do ano 2017.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Carlos Roberto Falaschi, Presidente Cilas Souza Morais, 1º Secretário