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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2017-03-13
native_id75

Documents (2)

anexo #

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A Sua Excelência (a) o Senhor (a) ____________________________________________ 
Vereador(a) com assento na Câmara Municipal. 
Nesta 
 “C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O”
 Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado 
do Paraná, C O N V O C O, Vossa Excelência para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a 
realizar-se no próximo dia 13 de Março do corrente ano, às 17 horas e 30 minutos, no 
Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte. 
 “ORDEM DO DIA” 
ITEM I – REQUERIMENTO Nº 057/2017, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI 
“LEÃO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a realização de Licitação de 
Combustível “Gasolina e Álcool” de Posto de Gasolina localizado em Curitiba, para os 
motoristas da saúde em viagem, e a criação de uma conta corrente da Saúde com a finalidade 
exclusiva de diárias dos motoristas. 
 EM DISCUSSÃO ÚNICA 
ITEM II – REQUERIMENTO Nº 058/2017, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, 
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que disponibilize aos Servidores Públicos cursos de 
APH – Atendimento Pré Hospitalar e Primeiro Socorros. 
 EM DISCUSSÃO ÚNICA 
ITEM III – REQUERIMENTO Nº 059/2017, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, 
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a criação da Ouvidoria da Prefeitura 
Municipal de Sarandi. 
 EM DISCUSSÃO ÚNICA 
ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 060/2017, da edil ELIANA TRAUTWEIN 
SANTIAGO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que envide esforços no sentido de se 
providenciar a criação de 01(um) Abrigo ou mesmo Casa de Apoio à Mulher, em Sarandi. 
 EM DISCUSSÃO ÚNICA 
ITEM V – REQUERIMENTO Nº 061/2017, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO 
JARDIM, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que mantenha entendimentos junto a 
Concessionária América Latina Logística, no sentido de providenciar a instalação de 
sensores de alerta luminosos, nos cruzamentos da Linha Férrea com as Ruas José Munhoz, 
Atílio Salvalággio e América. 
 EM DISCUSSÃO ÚNICA 
ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 062/2017, do edil DIONIZIO APARECIDO VIÁRO, 
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que tome as devidas providencias no sentido de 
disponibilizar o atendimento Oftalmológico junto a Rede Municipal de Educação “Escolas e 
Centros de Educação Infantil”. 
 EM DISCUSSÃO ÚNICA 
 **(Segue Fls. 02)**** 
 ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 13 de março de 2017 – Fls. 02)*** 
 
ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 063/2017, do edil APARECIDO ANTONIO “CIDO 
POLÍCIA”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que coloque em prática a Lei 
Complementar nº 308/2014, de 06.10.2014, a qual Dispõe sobre a criação do Sistema de 
Estacionamento Rotativo Pago (ESTAR, principalmente na área central de Sarandi. 
 EM DISCUSSÃO ÚNICA 
ITEM VIII – REQUERIMENTO Nº 064/2017, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício 
ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a criação de um programa de Saúde Bucal junto 
as Escolas e Centros de Educação Infantil, para o atendimento de crianças com até 10 (dez) 
anos de idade, através de Dentistas, Auxiliares e/ou Estagiários da área. 
 EM DISCUSSÃO ÚNICA 
ITEM IX – REQUERIMENTO Nº 065/2017, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA 
“NITO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe 
previsão para a realização de serviços de reforma do Ginásio de Esportes João Corredato 
Barba Rala, localizado no Jardim Social. 
 EM DISCUSSÃO ÚNICA 
ITEM X – REQUERIMENTO Nº 066/2017, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, 
Ofício a Secretária de Saúde, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se foram 
realizados estudos no sentido de se fornecer Café da Manhã aos Servidores das UBSs – 
Unidades Básicas de Saúde. 
 EM DISCUSSÃO ÚNICA 
ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2595/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o 
qual Dispõe sobre autorização para cessão de ônibus da municipalidade, de forma gratuita, 
para o transporte de alunos, na forma que especifica. 
 EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 
ITEM XII – PROJETO DE LEI Nº 2594/2017, do edil EUNILDO ZANCHIM, o qual 
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Lâmpadas ou Luminárias diodo emissão de luz – 
LED quando da implantação de novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no 
âmbito do Município de Sarandi e dá outras providências. 
 EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 
ITEM XIII – PROJETO DE LEI Nº 2600/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 
o qual Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Mútua com os Municípios de 
Marialva e Maringá. 
 EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 
 
ITEM XIV – PROJETO DE LEI Nº 2601/2017, do edil CILAS SOUZA MORAIS, o qual 
Reconhece e declara de utilidade pública entidade que especifica, “COMUNIDADE 
EVANGÉLICA PROJETO RESTAURAR”. 
 EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 
 Sarandi, 08 de Março de 2017. Cilas Souza Morais, 
 1º Secretário 
 
 

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ata #

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1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 13 de Março de 2017.
Plenário Adércio Marques da Silva.
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ
AVENIDA MARINGÁ, 660 – FONE: 44-4009-1750 - CENTRO
CNPJ 78.844.834/0001-70
Site: www.cms.pr.gov.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA.
13.03.2017.
Aos 13(treze) dia do mês de Março do ano 2017(dois mil e dezessete), reuniu-se a Câmara 
Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, em sua Sexta Reunião Ordinária do Primeiro Período do 
Primeiro Ano Legislativo da Nona Legislatura, com as presenças dos Vereadores: Carlos Roberto 
Falaschi - Presidente, Aparecido Antonio - Vice-Presidente, Cilas Souza Morais - 1º Secretário,
José Aparecido da Silva - 2º Secretário, André Luis Celestino Jardim, Dionízio Aparecido Viaro, 
Eliana Trautwein Santiago, Erasmo Cardoso Pereira, Eunildo Zanchim e Gilberto Messias de Pinas.
Às 17 horas e 30 minutos, de acordo com a Convocação e o Regimento Interno do Legislativo, o 
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão iniciando todos de pé com a invocação “SOB A 
PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. A convite do Senhor 
Presidente, o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, procedeu à leitura de um texto bíblico, em 
seguida o Senhor Presidente colocou a Ata da Sessão anterior em Discussão e não havendo pedidos 
de retificação ou impugnação, a mesma foi considerada Aprovada, solicitando ao 1º Secretário que 
procedesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos durante a semana anterior. Dando 
seguimento à Sessão, o Senhor Presidente agradeceu as presenças de todos, determinando ao 1º 
Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante 
o “EXPEDIENTE”, tendo como primeiro orador inscrito, o edil EUNILDO ZANCHIM, o qual
comentou sobre a visita que fez ao Consórcio de Pavimentação Asfáltica localizado na cidade de 
Astorga, o qual a Câmara autorizou o Município a fazer parte, afirmando que se surpreendeu com a 
qualidade do serviço e o seu funcionamento, e que será aplicado em nosso Município, iniciando 
pela região norte da cidade; comentou sobre as condições precárias da Saúde de Sarandi, em 
especial da UPA, afirmando que a situação vem se arrastando desde o ano passado, sem a devida 
manutenção dos equipamentos do local, além da falta de materiais e medicamentos, assegurando 
que o Prefeito Walter Volpato está tomando as medidas necessárias para resolver o problema. O 
segundo orador a fazer uso da palavra foi o edil CARLOS ROBERTO FALASCHI, o qual 
comentou sobre uma visita que fez ao Gabinete do Deputado Federal Edmar Arruda, em companhia 
do Prefeito Walter Volpato, onde conseguimos a liberação de um Veículo VAN para o CAPS de 
Sarandi, além de recursos na ordem de R$100.000, para a área de Saúde; assegurou à população que 
esta Casa de Leis, através dos Vereadores, tem feito a sua parte sim, através de reivindicações e 
encaminhamentos, e ainda com a devida fiscalização. Terminados os oradores inscritos para 
fazerem uso da palavra durante o Expediente, o Senhor Presidente agradeceu novamente as 
presenças de todos, e solicitou ao 1º Secretário que procedesse a verificação de presenças dos 
Senhores Vereadores, e constatadas as presenças de todos, passou-se na sequencia para a ORDEM 
DO DIA, com a seguinte Pauta dos Trabalhos: ITEM I – REQUERIMENTO Nº 057/2017, do edil 
CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a 
realização de Licitação de Combustível “Gasolina e Álcool” de Posto de Gasolina localizado em 
Curitiba, para os motoristas da saúde em viagem, e a criação de uma conta corrente da Saúde com a 
finalidade exclusiva de diárias dos motoristas. ITEM II – REQUERIMENTO Nº 058/2017, do edil 
GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que disponibilize aos 
Servidores Públicos cursos de APH – Atendimento Pré Hospitalar e Primeiro Socorros. ITEM III –
REQUERIMENTO Nº 059/2017, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Ofício ao Senhor 
1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 13 de Março de 2017.
Plenário Adércio Marques da Silva.
Prefeito, solicitando que viabilize a criação da Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Sarandi. ITEM 
IV – REQUERIMENTO Nº 060/2017, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Ofício ao 
Senhor Prefeito, solicitando que envide esforços no sentido de se providenciar a criação de 01(um) 
Abrigo ou mesmo Casa de Apoio à Mulher, em Sarandi. ITEM V – REQUERIMENTO Nº 
061/2017, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando 
que mantenha entendimentos junto a Concessionária América Latina Logística, no sentido de 
providenciar a instalação de sensores de alerta luminosos, nos cruzamentos da Linha Férrea com as 
Ruas José Munhoz, Atílio Salvalággio e América. ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 062/2017, do 
edil DIONIZIO APARECIDO VIÁRO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que tome as devidas 
providencias no sentido de disponibilizar o atendimento Oftalmológico junto a Rede Municipal de 
Educação “Escolas e Centros de Educação Infantil”. ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 063/2017, 
do edil APARECIDO ANTONIO “CIDO POLÍCIA”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que 
coloque em prática a Lei Complementar nº 308/2014, de 06.10.2014, a qual Dispõe sobre a criação 
do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago (ESTAR, principalmente na área central de Sarandi).
ITEM VIII – REQUERIMENTO Nº 064/2017, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor 
Prefeito, solicitando que viabilize a criação de um programa de Saúde Bucal junto as Escolas e 
Centros de Educação Infantil, para o atendimento de crianças com até 10 (dez) anos de idade, 
através de Dentistas, Auxiliares e/ou Estagiários da área. ITEM IX – REQUERIMENTO Nº 
065/2017, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando 
que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para a realização de serviços de reforma do 
Ginásio de Esportes João Corredato Barba Rala, localizado no Jardim Social. ITEM X –
REQUERIMENTO Nº 066/2017, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício a Secretária de 
Saúde, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se foram realizados estudos no sentido de se 
fornecer Café da Manhã aos Servidores das UBSs – Unidades Básicas de Saúde. Os Requerimentos 
acima mencionados foram todos colocados em Discussões e Votações Únicas Individualmente, 
sendo Aprovados por Unanimidades. ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2595/2017, do PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre autorização para cessão de ônibus da 
municipalidade, de forma gratuita, para o transporte de alunos, na forma que especifica. Antes, 
porém de colocar o Projeto de Lei nº 2595/2017, em Primeira Discussão, foi colocado 
preferencialmente em Discussões e Votações Únicas Individualmente, as EMENDAS Nºs 
001/2017-MODIFICATIVA e 002/2017-ADITIVA, apresentadas pela Comissão de Legislação, 
Justiça e Redação, as quais dispõem sobre: EMENDA MODIFICATIVA 001/2017, a qual Modifica 
no final do texto do Artigo 1º, do Projeto de Lei nº 2595/2017, do Poder Executivo Municipal, 
conforme segue: Onde se lê:- Artigo 1º -...“até o município de Maringá-Pr., no período noturno.” 
Leia-se:- Artigo 1º -...“até os municípios de Maringá e Mandaguari-Pr., no período noturno”; e 
EMENDA ADITIVA 002/2017, a qual Acrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 1º, do Projeto de 
Lei nº 2595/2017, do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica: Artigo 1º -...“Parágrafo 
Único – Os veículos/ônibus da municipalidade, que forem objetos de Cessão para o transporte de 
estudantes, de que trata este artigo, obrigatoriamente terão de dispor de cobertura por Seguro de 
Vida.”, sendo Aprovadas por Unanimidade. Concluída a deliberação das Emendas acima 
mencionadas, o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 2595/2017, em Primeira Discussão e 
Votação, já com a redação dada pelas Emendas ora aprovadas, sendo Aprovado também por 
Unanimidade. ITEM XII – PROJETO DE LEI Nº 2594/2017, do edil EUNILDO ZANCHIM, o 
qual Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Lâmpadas ou Luminárias diodo emissão de luz –
LED quando da implantação de novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do 
Município de Sarandi e dá outras providências., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, 
sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM XIII – PROJETO DE LEI Nº 2600/2017, do PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Mútua com os 
Municípios de Marialva e Maringá., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo 
Aprovado por Unanimidade. ITEM XIV – PROJETO DE LEI Nº 2601/2017, do edil CILAS 
1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 13 de Março de 2017.
Plenário Adércio Marques da Silva.
SOUZA MORAIS, o qual Reconhece e declara de utilidade pública entidade que especifica, 
“COMUNIDADE EVANGÉLICA PROJETO RESTAURAR”., foi colocado em Primeira 
Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Terminados os itens constantes da Pauta 
dos Trabalhos da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu as presenças de todos, e 
determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso 
da palavra durante as “EXPLICAÇÕES PESSOAIS”, tendo como primeiro orador inscrito o edil 
EUNILDO ZANCHIM, o qual afirmou que já passou por momentos terríveis desde o início da sua 
primeira Legislatura, momentos críticos e extremos da política, e a Câmara fez o seu papel na hora 
que precisou; assegurando que nós iremos passar e vencer esses momentos difíceis, pois a situação 
está critica em todo o País, e a Administração Walter Volpato irá fazer a diferença na história de 
Sarandi, com a parceria e esforços desta Casa de Leis; afirmou que nunca houve um canal de 
diálogo tão aberto com os Servidores Municipais, e assim iremos chegar lá. O segundo orador a 
fazer uso da palavra foi o edil APARECIDO ANTONIO, o qual disse do momento de violência que 
está passando a nossa cidade, apesar dos esforços das Policiais e da Guarda Municipal, e solicitou o 
envio de Ofício parabenizando e elogiando os Soldados, Ortiz, Ugiro, da Silva e o Souza, pela 
bravura que evitou mais uma morte, na estrada Octávio Colli; cobrou mais abordagem e verificação 
por parte das policias, para assim diminuir a criminalidade; requereu o encaminhamento dos 
seguintes Ofícios: Ao Secretário de Meio Ambiente, solicitando que faça a roçada na Avenida Dom 
João VI, entre as Avenidas Rio Branco e Riachuelo, nos fundos da Chácara do antigo Viveiro de 
Mudas Marina, com urgência; Ao Secretário de Urbanismo, solicitando serviços de tapa buracos na 
Rua Dom João VI, esquina com a Avenida Major Afonso, no Jardim Ouro Preto, e esquina da 
mesma rua com a Avenida Rio Branco, pois existem valetas enorme nesses locais, e ainda na 
Avenida Ademar Bornia, em frente à Companhia da Policia Militar, até mais abaixo na via. O 
terceiro orador a fazer uso da palavra foi o edil CILAS SOUZA MORAIS, o qual elogiou o Projeto 
Restaurar, parabenizando o Pastor Alexandre pela iniciativa; Requereu o encaminhamento dos 
seguintes Ofícios: Ao Superintendente da Autarquia de Águas Sarandi, solicitando o 
comparecimento do mesmo, juntamente com os Engenheiros e alguns Diretores daquela autarquia, 
para discutirmos o problema da falta de Águas, em várias regiões de nossa cidade, apresentando a 
realidade do que está ocasionando esses problemas, para uma reunião com o mesmo e os demais 
Vereadores; Ao Deputado Federal Luciano Ducci, de agradecimento pela forma a qual nos recebeu 
e pelo atendimento e empenho nos encaminhamentos das solicitações feitas; colocou como sempre 
o seu apoio como Vereador nesta Casa de Leis, em prol dos Servidores e da população. Terminados 
os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante as Explicações Pessoais e nada mais 
havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu nominalmente às presenças de todos, e fez alguns 
comunicados e/ou esclarecimentos, dando por encerrada a Sessão da qual para constar foi lavrada a 
presente Ata, a qual após aprovada em Plenário, vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1º 
Secretário.- Sarandi-Pr., 13 de Março do ano 2017.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Carlos Roberto Falaschi,
Presidente
Cilas Souza Morais, 
1º Secretário

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