| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2017-03-13 |
| native_id | 75 |
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A Sua Excelência (a) o Senhor (a) ____________________________________________ Vereador(a) com assento na Câmara Municipal. Nesta “C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, C O N V O C O, Vossa Excelência para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 13 de Março do corrente ano, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte. “ORDEM DO DIA” ITEM I – REQUERIMENTO Nº 057/2017, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a realização de Licitação de Combustível “Gasolina e Álcool” de Posto de Gasolina localizado em Curitiba, para os motoristas da saúde em viagem, e a criação de uma conta corrente da Saúde com a finalidade exclusiva de diárias dos motoristas. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 058/2017, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que disponibilize aos Servidores Públicos cursos de APH – Atendimento Pré Hospitalar e Primeiro Socorros. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 059/2017, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a criação da Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 060/2017, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que envide esforços no sentido de se providenciar a criação de 01(um) Abrigo ou mesmo Casa de Apoio à Mulher, em Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 061/2017, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que mantenha entendimentos junto a Concessionária América Latina Logística, no sentido de providenciar a instalação de sensores de alerta luminosos, nos cruzamentos da Linha Férrea com as Ruas José Munhoz, Atílio Salvalággio e América. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 062/2017, do edil DIONIZIO APARECIDO VIÁRO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que tome as devidas providencias no sentido de disponibilizar o atendimento Oftalmológico junto a Rede Municipal de Educação “Escolas e Centros de Educação Infantil”. EM DISCUSSÃO ÚNICA **(Segue Fls. 02)**** ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 13 de março de 2017 – Fls. 02)*** ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 063/2017, do edil APARECIDO ANTONIO “CIDO POLÍCIA”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que coloque em prática a Lei Complementar nº 308/2014, de 06.10.2014, a qual Dispõe sobre a criação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago (ESTAR, principalmente na área central de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII – REQUERIMENTO Nº 064/2017, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a criação de um programa de Saúde Bucal junto as Escolas e Centros de Educação Infantil, para o atendimento de crianças com até 10 (dez) anos de idade, através de Dentistas, Auxiliares e/ou Estagiários da área. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IX – REQUERIMENTO Nº 065/2017, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para a realização de serviços de reforma do Ginásio de Esportes João Corredato Barba Rala, localizado no Jardim Social. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM X – REQUERIMENTO Nº 066/2017, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício a Secretária de Saúde, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se foram realizados estudos no sentido de se fornecer Café da Manhã aos Servidores das UBSs – Unidades Básicas de Saúde. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2595/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre autorização para cessão de ônibus da municipalidade, de forma gratuita, para o transporte de alunos, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XII – PROJETO DE LEI Nº 2594/2017, do edil EUNILDO ZANCHIM, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Lâmpadas ou Luminárias diodo emissão de luz – LED quando da implantação de novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do Município de Sarandi e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XIII – PROJETO DE LEI Nº 2600/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Mútua com os Municípios de Marialva e Maringá. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XIV – PROJETO DE LEI Nº 2601/2017, do edil CILAS SOUZA MORAIS, o qual Reconhece e declara de utilidade pública entidade que especifica, “COMUNIDADE EVANGÉLICA PROJETO RESTAURAR”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 08 de Março de 2017. Cilas Souza Morais, 1º Secretário
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1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 13 de Março de 2017. Plenário Adércio Marques da Silva. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – FONE: 44-4009-1750 - CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.cms.pr.gov.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA. 13.03.2017. Aos 13(treze) dia do mês de Março do ano 2017(dois mil e dezessete), reuniu-se a Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, em sua Sexta Reunião Ordinária do Primeiro Período do Primeiro Ano Legislativo da Nona Legislatura, com as presenças dos Vereadores: Carlos Roberto Falaschi - Presidente, Aparecido Antonio - Vice-Presidente, Cilas Souza Morais - 1º Secretário, José Aparecido da Silva - 2º Secretário, André Luis Celestino Jardim, Dionízio Aparecido Viaro, Eliana Trautwein Santiago, Erasmo Cardoso Pereira, Eunildo Zanchim e Gilberto Messias de Pinas. Às 17 horas e 30 minutos, de acordo com a Convocação e o Regimento Interno do Legislativo, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão iniciando todos de pé com a invocação “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. A convite do Senhor Presidente, o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, procedeu à leitura de um texto bíblico, em seguida o Senhor Presidente colocou a Ata da Sessão anterior em Discussão e não havendo pedidos de retificação ou impugnação, a mesma foi considerada Aprovada, solicitando ao 1º Secretário que procedesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos durante a semana anterior. Dando seguimento à Sessão, o Senhor Presidente agradeceu as presenças de todos, determinando ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante o “EXPEDIENTE”, tendo como primeiro orador inscrito, o edil EUNILDO ZANCHIM, o qual comentou sobre a visita que fez ao Consórcio de Pavimentação Asfáltica localizado na cidade de Astorga, o qual a Câmara autorizou o Município a fazer parte, afirmando que se surpreendeu com a qualidade do serviço e o seu funcionamento, e que será aplicado em nosso Município, iniciando pela região norte da cidade; comentou sobre as condições precárias da Saúde de Sarandi, em especial da UPA, afirmando que a situação vem se arrastando desde o ano passado, sem a devida manutenção dos equipamentos do local, além da falta de materiais e medicamentos, assegurando que o Prefeito Walter Volpato está tomando as medidas necessárias para resolver o problema. O segundo orador a fazer uso da palavra foi o edil CARLOS ROBERTO FALASCHI, o qual comentou sobre uma visita que fez ao Gabinete do Deputado Federal Edmar Arruda, em companhia do Prefeito Walter Volpato, onde conseguimos a liberação de um Veículo VAN para o CAPS de Sarandi, além de recursos na ordem de R$100.000, para a área de Saúde; assegurou à população que esta Casa de Leis, através dos Vereadores, tem feito a sua parte sim, através de reivindicações e encaminhamentos, e ainda com a devida fiscalização. Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante o Expediente, o Senhor Presidente agradeceu novamente as presenças de todos, e solicitou ao 1º Secretário que procedesse a verificação de presenças dos Senhores Vereadores, e constatadas as presenças de todos, passou-se na sequencia para a ORDEM DO DIA, com a seguinte Pauta dos Trabalhos: ITEM I – REQUERIMENTO Nº 057/2017, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a realização de Licitação de Combustível “Gasolina e Álcool” de Posto de Gasolina localizado em Curitiba, para os motoristas da saúde em viagem, e a criação de uma conta corrente da Saúde com a finalidade exclusiva de diárias dos motoristas. ITEM II – REQUERIMENTO Nº 058/2017, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que disponibilize aos Servidores Públicos cursos de APH – Atendimento Pré Hospitalar e Primeiro Socorros. ITEM III – REQUERIMENTO Nº 059/2017, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Ofício ao Senhor 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 13 de Março de 2017. Plenário Adércio Marques da Silva. Prefeito, solicitando que viabilize a criação da Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Sarandi. ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 060/2017, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que envide esforços no sentido de se providenciar a criação de 01(um) Abrigo ou mesmo Casa de Apoio à Mulher, em Sarandi. ITEM V – REQUERIMENTO Nº 061/2017, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que mantenha entendimentos junto a Concessionária América Latina Logística, no sentido de providenciar a instalação de sensores de alerta luminosos, nos cruzamentos da Linha Férrea com as Ruas José Munhoz, Atílio Salvalággio e América. ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 062/2017, do edil DIONIZIO APARECIDO VIÁRO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que tome as devidas providencias no sentido de disponibilizar o atendimento Oftalmológico junto a Rede Municipal de Educação “Escolas e Centros de Educação Infantil”. ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 063/2017, do edil APARECIDO ANTONIO “CIDO POLÍCIA”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que coloque em prática a Lei Complementar nº 308/2014, de 06.10.2014, a qual Dispõe sobre a criação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago (ESTAR, principalmente na área central de Sarandi). ITEM VIII – REQUERIMENTO Nº 064/2017, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a criação de um programa de Saúde Bucal junto as Escolas e Centros de Educação Infantil, para o atendimento de crianças com até 10 (dez) anos de idade, através de Dentistas, Auxiliares e/ou Estagiários da área. ITEM IX – REQUERIMENTO Nº 065/2017, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para a realização de serviços de reforma do Ginásio de Esportes João Corredato Barba Rala, localizado no Jardim Social. ITEM X – REQUERIMENTO Nº 066/2017, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício a Secretária de Saúde, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se foram realizados estudos no sentido de se fornecer Café da Manhã aos Servidores das UBSs – Unidades Básicas de Saúde. Os Requerimentos acima mencionados foram todos colocados em Discussões e Votações Únicas Individualmente, sendo Aprovados por Unanimidades. ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2595/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre autorização para cessão de ônibus da municipalidade, de forma gratuita, para o transporte de alunos, na forma que especifica. Antes, porém de colocar o Projeto de Lei nº 2595/2017, em Primeira Discussão, foi colocado preferencialmente em Discussões e Votações Únicas Individualmente, as EMENDAS Nºs 001/2017-MODIFICATIVA e 002/2017-ADITIVA, apresentadas pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, as quais dispõem sobre: EMENDA MODIFICATIVA 001/2017, a qual Modifica no final do texto do Artigo 1º, do Projeto de Lei nº 2595/2017, do Poder Executivo Municipal, conforme segue: Onde se lê:- Artigo 1º -...“até o município de Maringá-Pr., no período noturno.” Leia-se:- Artigo 1º -...“até os municípios de Maringá e Mandaguari-Pr., no período noturno”; e EMENDA ADITIVA 002/2017, a qual Acrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 1º, do Projeto de Lei nº 2595/2017, do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica: Artigo 1º -...“Parágrafo Único – Os veículos/ônibus da municipalidade, que forem objetos de Cessão para o transporte de estudantes, de que trata este artigo, obrigatoriamente terão de dispor de cobertura por Seguro de Vida.”, sendo Aprovadas por Unanimidade. Concluída a deliberação das Emendas acima mencionadas, o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 2595/2017, em Primeira Discussão e Votação, já com a redação dada pelas Emendas ora aprovadas, sendo Aprovado também por Unanimidade. ITEM XII – PROJETO DE LEI Nº 2594/2017, do edil EUNILDO ZANCHIM, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Lâmpadas ou Luminárias diodo emissão de luz – LED quando da implantação de novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do Município de Sarandi e dá outras providências., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM XIII – PROJETO DE LEI Nº 2600/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Mútua com os Municípios de Marialva e Maringá., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM XIV – PROJETO DE LEI Nº 2601/2017, do edil CILAS 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 13 de Março de 2017. Plenário Adércio Marques da Silva. SOUZA MORAIS, o qual Reconhece e declara de utilidade pública entidade que especifica, “COMUNIDADE EVANGÉLICA PROJETO RESTAURAR”., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Terminados os itens constantes da Pauta dos Trabalhos da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu as presenças de todos, e determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante as “EXPLICAÇÕES PESSOAIS”, tendo como primeiro orador inscrito o edil EUNILDO ZANCHIM, o qual afirmou que já passou por momentos terríveis desde o início da sua primeira Legislatura, momentos críticos e extremos da política, e a Câmara fez o seu papel na hora que precisou; assegurando que nós iremos passar e vencer esses momentos difíceis, pois a situação está critica em todo o País, e a Administração Walter Volpato irá fazer a diferença na história de Sarandi, com a parceria e esforços desta Casa de Leis; afirmou que nunca houve um canal de diálogo tão aberto com os Servidores Municipais, e assim iremos chegar lá. O segundo orador a fazer uso da palavra foi o edil APARECIDO ANTONIO, o qual disse do momento de violência que está passando a nossa cidade, apesar dos esforços das Policiais e da Guarda Municipal, e solicitou o envio de Ofício parabenizando e elogiando os Soldados, Ortiz, Ugiro, da Silva e o Souza, pela bravura que evitou mais uma morte, na estrada Octávio Colli; cobrou mais abordagem e verificação por parte das policias, para assim diminuir a criminalidade; requereu o encaminhamento dos seguintes Ofícios: Ao Secretário de Meio Ambiente, solicitando que faça a roçada na Avenida Dom João VI, entre as Avenidas Rio Branco e Riachuelo, nos fundos da Chácara do antigo Viveiro de Mudas Marina, com urgência; Ao Secretário de Urbanismo, solicitando serviços de tapa buracos na Rua Dom João VI, esquina com a Avenida Major Afonso, no Jardim Ouro Preto, e esquina da mesma rua com a Avenida Rio Branco, pois existem valetas enorme nesses locais, e ainda na Avenida Ademar Bornia, em frente à Companhia da Policia Militar, até mais abaixo na via. O terceiro orador a fazer uso da palavra foi o edil CILAS SOUZA MORAIS, o qual elogiou o Projeto Restaurar, parabenizando o Pastor Alexandre pela iniciativa; Requereu o encaminhamento dos seguintes Ofícios: Ao Superintendente da Autarquia de Águas Sarandi, solicitando o comparecimento do mesmo, juntamente com os Engenheiros e alguns Diretores daquela autarquia, para discutirmos o problema da falta de Águas, em várias regiões de nossa cidade, apresentando a realidade do que está ocasionando esses problemas, para uma reunião com o mesmo e os demais Vereadores; Ao Deputado Federal Luciano Ducci, de agradecimento pela forma a qual nos recebeu e pelo atendimento e empenho nos encaminhamentos das solicitações feitas; colocou como sempre o seu apoio como Vereador nesta Casa de Leis, em prol dos Servidores e da população. Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante as Explicações Pessoais e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu nominalmente às presenças de todos, e fez alguns comunicados e/ou esclarecimentos, dando por encerrada a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente Ata, a qual após aprovada em Plenário, vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1º Secretário.- Sarandi-Pr., 13 de Março do ano 2017.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Carlos Roberto Falaschi, Presidente Cilas Souza Morais, 1º Secretário