| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2017-03-27 |
| native_id | 76 |
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A Sua Excelência (a) o Senhor (a) ____________________________________________ Vereador(a) com assento na Câmara Municipal. Nesta “C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, C O N V O C O, Vossa Excelência para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 27 de Março do corrente ano, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte. “ORDEM DO DIA” ITEM I – REQUERIMENTO Nº 080/2017, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando estudos no sentido de viabilizar a renovação da Lei de Outorga Onerosa para o final de 2018, com a regulamentação de uma Comissão Técnica. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 081/2017, dos edis GILBERTO MESSIAS DE PINAS, EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, e JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a construção de Quiosque e Sanitários nas Praças da Juventude e dos Pioneiros, neste Município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 082/2017, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a criação de pelo menos mais 01 (uma) vaga para o Cargo de Médico Veterinário. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 083/2017, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a implantação de Iluminação Pública sobre os Viadutos das Avenidas Londrina e Deputado Borsari Neto. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 084/2017, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a colocação de 02 (duas) grelhas captadoras de água de bueiros, na Avenida Maringá cruzamento com a Rua Delegado Luiz Amaro. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 085/2017, do edil DIONIZIO APARECIDO VIÁRO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a construção de cobertura e reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Yoshio Hayashi, no Jardim Social. EM DISCUSSÃO ÚNICA **(Segue Fls. 02)**** ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 27 de março de 2017 – Fls. 02)*** ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 086/2017, do edil APARECIDO ANTONIO “CIDO POLÍCIA”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a implantação de 01 (uma) ATI – Academia da Terceira Idade, no Conjunto Residencial José Richa. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII – REQUERIMENTO Nº 087/2017, dos edis JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, e DIONIZIO APARECIDO VIARO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que coloque em prática a Lei Municipal nº 1946/2012, a qual Cria o Programa “Símbolo Internacional de Acesso”, em todos os locais e serviços que permitam sua utilização por pessoas portadoras de deficiência. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IX – REQUERIMENTO Nº 088/2017, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a implantação de um Sistema Online que informe se existem, e quais os medicamentos disponíveis em determinada UBS – Unidade Básica de Saúde, além do horário de atendimento para o devido fornecimento. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM X – REQUERIMENTO Nº 089/2017, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a realização de serviços de Roçada nos terrenos ao redor do Conjunto Residencial José Richa, EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2588/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Acordo Judicial nos Autos de Ação Ordinária de Prestação de Obrigação de Fazer c/c Preceito Comunitário nº 1004/2002 e 1006/2002, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 22 de Março de 2017. Cilas Souza Morais, 1º Secretário
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1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 27 de Março de 2017. Plenário Adércio Marques da Silva. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – FONE: 44-4009-1750 - CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.cms.pr.gov.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA. 27.03.2017. Aos 27(vinte e sete) dia do mês de Março do ano 2017(dois mil e dezessete), reuniu-se a Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, em sua Oitava Reunião Ordinária do Primeiro Período do Primeiro Ano Legislativo da Nona Legislatura, com as presenças dos Vereadores: Carlos Roberto Falaschi - Presidente, Aparecido Antonio - Vice-Presidente, Cilas Souza Morais - 1º Secretário, José Aparecido da Silva - 2º Secretário, André Luis Celestino Jardim, Dionízio Aparecido Viaro, Eliana Trautwein Santiago, Erasmo Cardoso Pereira, Eunildo Zanchim e Gilberto Messias de Pinas. Às 17 horas e 30 minutos, de acordo com a Convocação e o Regimento Interno do Legislativo, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão iniciando todos de pé com a invocação “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. A convite do Senhor Presidente, o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, procedeu à leitura de um texto bíblico, em seguida o Senhor Presidente colocou a Ata da Sessão anterior em Discussão e não havendo pedidos de retificação ou impugnação, a mesma foi considerada Aprovada, solicitando ao 1º Secretário que procedesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos durante a semana anterior. Dando seguimento à Sessão, o Senhor Presidente agradeceu as presenças de todos, determinando ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante o “EXPEDIENTE”, tendo como primeiro orador inscrito, o edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, o qual comentou sobre o Projeto de Lei nº 2588/2016, que está na Pauta de Votação, sobre autorização do Termo de Acordo em Ação de Execução do Jardim Novo Bertioga, afirmando que não teve os devidos esclarecimentos sobre a matéria, e solicitou Vistas com a retirada de Pauta da Matéria por uma semana, para melhores esclarecimentos, pois não temos garantias de que a empresa Wegg irá cumprir o acordo em questão, e ainda cobrou a vinda dos técnicos do Urbanismo e da empresa para esclarecer as dúvidas dos Vereadores; solicitou que fique registrado que não é contra a matéria, somente quer mais esclarecimentos. O segundo orador a fazer uso da palavra foi a edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, a qual cobrou sobre uma reunião que solicitada por duas vezes, pelos moradores do Jardim Novo Bertioga, com o Prefeito Walter Volpato, e que até agora não tivemos resposta, além da solicitação de roçadas no bairro, e que também ainda não tivemos retorno; comentou sobre os questionamentos sobre a falta de transporte do Município, de desportistas de Sarandi, para participar de competições, e sugeriu que seja marcada uma conversa com o Prefeito para procurarmos uma solução para o problema, juntamente com os responsáveis por treinamentos dos jovens. O terceiro orador a fazer uso da palavra foi o edil EUNILDO ZANCHIM, o qual informou e demonstrou que a Secretaria desta Casa, fez a entrega das cópias do Projeto de Lei nº 2588/2016, em cada Gabinete dos Senhores Vereadores, afirmando que houve um prazo adequado para toso os Vereadores fazerem a análise da matéria, e assegurando que foram cumpridos todos os prazos legais; discorreu sobre um novo tipo de recape asfáltico que se iniciará amanhã em Sarandi, pela Rua Salvador Jordano; comentou sobre o início das obras de terraplenagem da Praça do Jardim Califórnia, para a colocação de uma ATI e outros benefícios. O quarto orador a fazer uso da palavra foi o edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, o qual fez um agradecimento à Guarda Municipal, na pessoa do Comandante Sargento Baradel e os Guardas, com relação ao excelente trabalho que vem fazendo em nossa cidade, onde houve o furto de um veículo Captiva, e em menos de 24 horas, o mesmo foi localizado no Jardim São Paulo. O quinto orador a 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 27 de Março de 2017. Plenário Adércio Marques da Silva. fazer uso da palavra foi o edil APARECIDO ANTONIO, comentou sobre o Projeto de Lei nº 2588/2016, esclarecendo que o aludido Projeto chegou à Comissão a qual é Presidente, e o mesmo tendo algumas dúvidas, solicitou as informações as quais lhe foram repassadas posteriormente, vindo a esclarecer as dúvidas, sendo que logo após isso, a sua Comissão despachou a matéria a qual se encontra na Pauta desta Sessão; disse da necessidade da deliberação do Projeto em questão para dar andamento das obras no Jardim Novo Bertioga, e afirmou que inclusive solicitou serviços de cascalhamento no bairro, como paliativo para o problema; comentou sobre as obras de mini recapeamento asfáltico que terá inicio a partir de amanhã, e que inclusive os maquinários poderão ser utilizados no bairro no Bertioga. O sexto orador a fazer uso da palavra foi o edil CILAS SOUZA MORAIS, o qual comentou sobre o Projeto de Lei nº 2588/2016, afirmando que esse Projeto demorou demais para chegar nesta Casa de Leis, pois o sofrimento daqueles moradores é grande e já persiste há muito tempo, então precisamos fazer o possível para agilizar a deliberação da matéria, autorizando esse termo de acordo, pois o povo não tem como esperar mais e podem contar com o apoio e o voto deste Vereador. Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante o Expediente, o Senhor Presidente agradeceu novamente as presenças de todos, e solicitou ao 1º Secretário que procedesse a verificação de presenças dos Senhores Vereadores, e constatadas as presenças de todos, passou-se na sequencia para a ORDEM DO DIA, com a seguinte Pauta dos Trabalhos: ITEM I – REQUERIMENTO Nº 080/2017, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando estudos no sentido de viabilizar a renovação da Lei de Outorga Onerosa para o final de 2018, com a regulamentação de uma Comissão Técnica. ITEM II – REQUERIMENTO Nº 081/2017, dos edis GILBERTO MESSIAS DE PINAS, EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, e JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a construção de Quiosque e Sanitários nas Praças da Juventude e dos Pioneiros, neste Município. ITEM III – REQUERIMENTO Nº 082/2017, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a criação de pelo menos mais 01 (uma) vaga para o Cargo de Médico Veterinário. ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 083/2017, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a implantação de Iluminação Pública sobre os Viadutos das Avenidas Londrina e Deputado Borsari Neto. ITEM V – REQUERIMENTO Nº 084/2017, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a colocação de 02 (duas) grelhas captadoras de água de bueiros, na Avenida Maringá cruzamento com a Rua Delegado Luiz Amaro. ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 085/2017, do edil DIONIZIO APARECIDO VIÁRO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a construção de cobertura e reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Yoshio Hayashi, no Jardim Social. ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 086/2017, do edil APARECIDO ANTONIO “CIDO POLÍCIA”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a implantação de 01 (uma) ATI – Academia da Terceira Idade, no Conjunto Residencial José Richa. ITEM VIII – REQUERIMENTO Nº 087/2017, dos edis JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, e DIONIZIO APARECIDO VIARO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que coloque em prática a Lei Municipal nº 1946/2012, a qual Cria o Programa “Símbolo Internacional de Acesso”, em todos os locais e serviços que permitam sua utilização por pessoas portadoras de deficiência. ITEM IX – REQUERIMENTO Nº 088/2017, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a implantação de um Sistema Online que informe se existem, e quais os medicamentos disponíveis em determinada UBS – Unidade Básica de Saúde, além do horário de atendimento para o devido fornecimento. ITEM X – REQUERIMENTO Nº 089/2017, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a realização de serviços de Roçada nos terrenos ao redor do Conjunto Residencial José Richa, Os Requerimentos acima mencionados foram todos colocados em Discussões e Votações Únicas Individualmente, sendo Aprovados por Unanimidades. ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2588/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Acordo Judicial nos Autos de Ação Ordinária de Prestação de Obrigação de Fazer c/c 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 27 de Março de 2017. Plenário Adércio Marques da Silva. Preceito Comunitário nº 1004/2002 e 1006/2002, e dá outras providências., Antes de colocar a matéria em Primeira Discussão, o Senhor Presidente colocou preferencialmente em Discussão a solicitação do edil André Celestino, de Retirada de Pauta para Vistas por uma semana, do Projeto de Lei nº 2588/2016, e durante os debates entre os Vereadores a Sessão foi suspensa por 05(cinco) minutos, e retomados os trabalhos o autor da solicitação de Vistas Retirou o seu pedido, então o Senhor Presidente colocou em Primeira Discussão e Votação o Projeto de Lei nº 2588/2016, sendo Aprovado por Unanimidade. Terminados os itens constantes da Pauta dos Trabalhos da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu as presenças de todos, e determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante as “EXPLICAÇÕES PESSOAIS”, tendo como primeiro orador inscrito o edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, o qual garantiu que em momento algum nós Vereadores iríamos votar contra o Projeto de Lei nº 2588/2016, pois entende a situação daqueles moradores; requereu o encaminhamento dos seguintes Ofícios: Ao Senhor Prefeito e ao Secretário de Meio Ambiente, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual o motivo do Município não estar fazendo mais o recolhimento de pneus inservíveis, junto às borracharias da cidade, pois essa situação está propiciando o descarte de pneus em locais públicos; Ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que nos informe qual o motivo de não ter liberado o Ônibus para fazer o transporte de atletas de Sarandi, até a cidade de Ourizona, onde os mesmos iriam participar de uma competição “Maringá Cup”, e deixaram de participar em virtude da falta do transporte e perderam por WxO, sendo que a desculpa de Ônibus quebrado não cola; Ao representante da empresa WEGG, ao Procurador Jurídico do Município, ao Secretário de Urbanismo, convocando-os para uma reunião nesta Casa de Leis, para prestarem esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 2588/2016, reafirmando que não é contra o Projeto. O segundo orador a fazer uso da palavra foi o edil EUNILDO ZANCHIM, o qual convidou a todos para se fazerem presentes na Sessão da próxima Segunda-Feira, para a Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 2588/2016, e afirmou que hoje prevaleceu a vontade do povo, na votação da matéria em questão, e que é obrigação nossa como representantes do povo, votar de forma consciente em prol do povo; afirmou que não é necessário mais reuniões, chega de reuniões, pois é um desrespeito e a verdade tem de ser dita doa a quem doer. O terceiro orador a fazer uso da palavra foi o edil GILBERTO MESSIAS, o qual concordou com o Vereador Eunildo na questão de chega de reunião, mas está faltando ainda alguns esclarecimentos para nós Vereadores, afirmando ao povo que pode contar com o mesmo. O quarto orador a fazer uso da palavra foi o edil APARECIDO ANTONIO, o qual agradeceu aos Secretários de Urbanismo e de Meio Ambiente, pelo atendimento de alguns encaminhamentos de solicitações de munícipes; deixou seu repúdio com relação a alguns Secretários que estão acomodados e que deixam de correr atrás, afirmando que esses Secretários tem de tirar a bunda da cadeira, citando o caso dos atletas que perderam por WxO, por causa do Município não ter cedido o Ônibus para transportá-los até a cidade de Ourizona, e cobrou mudança de alguns Secretários do Município, para ver se funciona; comentou sobre a falta de recolhimento de pneus inservíveis, por parte do Município, o que pode ocasionar a desova de alguns, junto a terrenos baldios, sendo que atualmente os proprietários de borracharias estão tendo de levá-los até determinado local e ainda pagar para deixá-los, e isso poderá agravar o problema da Dengue. O quinto orador a fazer uso da palavra foi o edil CARLOS ROBERTO FALASCHI, o qual comentou sobre o Requerimento nº 080/2017, de sua autoria, justificando a iniciativa da matéria, de que irá beneficiar um faixa da nossa população, a qual atualmente não está tendo condições de adequar seus imóveis, necessitando dessa prorrogação para 2018, e com a formação de uma Comissão, além de fazer uma maior divulgação da Lei. O sexto orador a fazer uso da palavra foi o edil CILAS SOUZA MORAIS, o qual afirmou que está aguardando a marcação de uma reunião com o pessoal da Autarquia de Águas, para discutir o problema da falta de Água em diversos locais de Sarandi; Requereu o encaminhamento dos seguintes Ofícios: A Autarquia de Águas Sarandi, solicitando que seja providenciada a colocação de Câmeras em todos os Poços Artesianos e SemiArtesianos, pois não se justifica a falta de Água em nossa cidade; Ao Superintendente e aos 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 27 de Março de 2017. Plenário Adércio Marques da Silva. Engenheiros e Diretores, solicitando uma reunião sobre o problema da falta de Água em diversos locais de Sarandi; Ao Senhor Prefeito, solicitando que determine a Secretaria competente que providencie a recuperação e a colocação de Bancos com Coberturas, nos locais onde existem Parques Infantis e ATIs, pois alguns desses locais estão abandonados, e outros necessitam de Bancos, em caráter de urgência. Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante as Explicações Pessoais e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu nominalmente às presenças de todos, e fez alguns comunicados e/ou esclarecimentos, dando por encerrada a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente Ata, a qual após aprovada em Plenário, vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1º Secretário - Sarandi-Pr, 27 de Março do ano 2017.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Carlos Roberto Falaschi, Presidente Cilas Souza Morais, 1º Secretário