| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2017-05-23 |
| native_id | 87 |
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CONVOCAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS DIAS 23 E 24 DE MAIO DE 2017, ÀS 16:30 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. “ORDEM DO DIA” ITEM I – PROJETO DE LEI Nº 2598/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Institui regras para o pagamento de despesas através do regime de adiantamento e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 23/05 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 24/05 ITEM II – PROJETO DE LEI Nº 2608/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera dispositivo da Lei nº 1632/2009, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 23/05 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 24/05 ITEM III – PROJETO DE LEI Nº 2609/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dá denominação à Rua 01, situada nos Jardins Ouro Verde II e IV, na forma que especifica. “RUA JURANDIR ALVES MACIEL”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 23/05 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 24/05 ITEM IV – PROJETO DE LEI Nº 2611/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e do Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP – PROAMUSEP, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 23/05 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 24/05 ITEM V – PROJETO DE LEI Nº 2613/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhorias em decorrência de execução de pavimentação asfáltica, revestimento em CBUQ com 03 cm, constante do Edital de Contribuição de Melhoria nº 001/2017. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 23/05 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 24/05 ITEM VI – PROJETO DE LEI Nº 2614/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera o Art, 4º, seus incisos e parágrafos, da Lei Municipal nº 2313/2017, de 06/03/2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal – COBEM, do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 23/05 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 24/05 ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2615/2015, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Dispõe sobre a regulamentação de vaga de estacionamento especial, destinado à utilização emergencial dos usuários de farmácias, drogarias, Hospitais e Postos de Saúde e estabelecimentos similares nos logradouros do Município de Sarandi. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 23/05 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 24/05 *** (Segue Fls. 02)****** ***(Continuação da Convocação Extraordinárias dias 23 e 24/05/2017) Fls. 02** ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2616/2015, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Denomina Praça no Jardim Califórnia, na forma que especifica. “PRAÇA MARIA DE LOURDES CHIEREGATTI PEDROSO”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 23/05 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 24/05 ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2617/2015, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e seu transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da transparência da Prefeitura do Município de Sarandi e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 23/05 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 24/05 ITEM X – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 454/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera dispositivos da Lei Complementar nº 322/2015 – Da Outorga Onerosa do Direito de Construir, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 23/05 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 24/05 ITEM XI – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 455/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS – do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental – Águas de Sarandi e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 23/05 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 24/05 Sarandi, 22 de maio de 2017. Carlos Roberto Falaschi “Leão”, Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ 23.052017 às 16 horas e 3,nr. SESSÃO XXIV QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Primeiro Período • • Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO N° 166/2017, de autoria do edil Eunildo Zanchim, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM VI — PROJETO DE LEI N° 2614/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera o Art. 4°, seus incisos e parágrafos, da Lei Municipal n° 2313/2017, de 06/03/2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal — COBEM, do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal e dá outras providências., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO N° 167/2017, de autoria do edil Eunildo Zanchim, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação com a Aprovação da Redação Final da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM VII — PROJETO DE LEI N° 2615/2015, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual Dispõe sobre a regulamentação de vaga de estacionamento especial, destinado à utilização emergencial dos usuários de farmácias, drogarias, Hospitais e Postos de Saúde e estabelecimentos similares nos logradouros do Município de Sarandi., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO N° 168/2017, de autoria do edil Eunildo Zanchim, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM VIII — PROJETO DE LEI N° 2616/2015, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual Denomina Praça no Jardim Califórnia, na forma que especifica. "PRAÇA MARIA DE LOURDES CHIEREGATTI PEDROSO"., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO N° 169/2017, de autoria do edil Eunildo Zanchim, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM IX — PROJETO DE LEI N° 2617/2015, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÁ0", o qual Dispõe sobre a gravação em audio e vídeo dos processos licitatórios e seu transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da transparência da Prefeitura do Município de Sarandi e dá outras providências., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO N° 170/2017, de autoria do edil Eunildo Zanchim, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM X — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 454/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera dispositivos da Lei Complementar n° 322/2015 — Da Outorga Onerosa do Direito de Construir, na forma que especifica., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO N° 171/2017, de autoria do edil Eunildo Zanchim, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM XI — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°455/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal — REFIS — do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental — Águas de Sarandi e dá outras providências., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO N° 172/2017, de autoria do edil Eunildo Zanchim, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. Terminados os itens constantes da Pauta dos Trabalhos da Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente comunicou aos dema's Vereadores, o CANCELAMENTO da Convocação Extraordinária para o próximo dia 24 de o do corrente, tendo em vista as Aprovações nesta José parecido da uva, 20 Secret í io e Secretár da Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ às 16 horas e 3111er uss-0: XXIV DINARIA firtneiro 23.05.2017 QUINTA REUNIA data, dos Requerimentos n's 162 à 172/2017, Dispe sando o I ters ido de Te' 'ras cussões e Votações dos Projetos de Leis acima citados, e ag deceu no in lmente a pre.enç. de todos, dando por encerrada esta Sessão, da sual para cons foi lavr da a ese Ata, 'ue assinada pelos Senhores Presid nte e o Se da Sessão.- arandi-P 23 aio do a o 2 7. • •