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sessao nº 5

Tipo Extraordinária
Número / Ano 5
Date 2017-05-23
native_id87

Documents (2)

anexo #

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 CONVOCAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS DIAS 23 E 24 DE MAIO DE 2017, 
ÀS 16:30 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR ADÉRCIO MARQUES DA 
SILVA. 
 “ORDEM DO DIA” 
ITEM I – PROJETO DE LEI Nº 2598/2017, do PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, o qual Institui regras para o pagamento de despesas através do regime 
de adiantamento e dá outras providências. 
EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 23/05 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 24/05 
ITEM II – PROJETO DE LEI Nº 2608/2017, do PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, o qual Altera dispositivo da Lei nº 1632/2009, na forma que especifica. 
EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 23/05 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 24/05 
ITEM III – PROJETO DE LEI Nº 2609/2017, do PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, o qual Dá denominação à Rua 01, situada nos Jardins Ouro Verde II e 
IV, na forma que especifica. “RUA JURANDIR ALVES MACIEL”. 
EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 23/05 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 24/05 
 
ITEM IV – PROJETO DE LEI Nº 2611/2017, do PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, o qual Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e do 
Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP – PROAMUSEP, 
e dá outras providências. 
EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 23/05 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 24/05 
 
ITEM V – PROJETO DE LEI Nº 2613/2017, do PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de 
contribuição de melhorias em decorrência de execução de pavimentação asfáltica, 
revestimento em CBUQ com 03 cm, constante do Edital de Contribuição de Melhoria nº 
001/2017. 
EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 23/05 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 24/05 
 
ITEM VI – PROJETO DE LEI Nº 2614/2017, do PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, o qual Altera o Art, 4º, seus incisos e parágrafos, da Lei Municipal nº 
2313/2017, de 06/03/2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de 
Proteção e Bem Estar Animal – COBEM, do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar 
Animal e dá outras providências. 
EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 23/05 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 24/05 
ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2615/2015, do edil EUNILDO ZANCHIM 
“NILDÃO”, o qual Dispõe sobre a regulamentação de vaga de estacionamento 
especial, destinado à utilização emergencial dos usuários de farmácias, drogarias, 
Hospitais e Postos de Saúde e estabelecimentos similares nos logradouros do Município 
de Sarandi. 
EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 23/05 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 24/05 
 *** (Segue Fls. 02)****** 
 
 
 ***(Continuação da Convocação Extraordinárias dias 23 e 24/05/2017) Fls. 02** 
ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2616/2015, do edil EUNILDO ZANCHIM 
“NILDÃO”, o qual Denomina Praça no Jardim Califórnia, na forma que especifica. 
“PRAÇA MARIA DE LOURDES CHIEREGATTI PEDROSO”. 
 EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 23/05 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 24/05 
ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2617/2015, do edil EUNILDO ZANCHIM 
“NILDÃO”, o qual Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos 
licitatórios e seu transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da transparência 
da Prefeitura do Município de Sarandi e dá outras providências. 
EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 23/05 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 24/05 
 
ITEM X – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 454/2017, do PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera dispositivos da Lei Complementar nº 
322/2015 – Da Outorga Onerosa do Direito de Construir, na forma que especifica. 
EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 23/05 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 24/05 
 
ITEM XI – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 455/2017, do PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Institui o Programa Especial de Recuperação 
Fiscal – REFIS – do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental – Águas de Sarandi e 
dá outras providências. 
 EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 23/05 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 24/05 
 Sarandi, 22 de maio de 2017. 
 
 Carlos Roberto Falaschi “Leão”, 
 Presidente 

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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
ESTADO DO PARANÁ 
23.052017 às 16 horas e 3,nr. SESSÃO XXIV 
QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Primeiro Período 
• • 
Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação 
Única o REQUERIMENTO N° 166/2017, de autoria do edil Eunildo Zanchim, solicitando a 
Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo 
mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM VI — PROJETO DE LEI N° 2614/2017, do 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera o Art. 4°, seus incisos e parágrafos, da Lei 
Municipal n° 2313/2017, de 06/03/2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de 
Proteção e Bem Estar Animal — COBEM, do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal e 
dá outras providências., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por 
Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o 
REQUERIMENTO N° 167/2017, de autoria do edil Eunildo Zanchim, solicitando a Dispensa de 
Interstício de Terceira Discussão e Votação com a Aprovação da Redação Final da matéria em 
questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM VII — PROJETO 
DE LEI N° 2615/2015, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual Dispõe sobre a 
regulamentação de vaga de estacionamento especial, destinado à utilização emergencial dos 
usuários de farmácias, drogarias, Hospitais e Postos de Saúde e estabelecimentos similares nos 
logradouros do Município de Sarandi., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo 
Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação 
Única o REQUERIMENTO N° 168/2017, de autoria do edil Eunildo Zanchim, solicitando a 
Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo 
mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM VIII — PROJETO DE LEI N° 2616/2015, do 
edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual Denomina Praça no Jardim Califórnia, na forma 
que especifica. "PRAÇA MARIA DE LOURDES CHIEREGATTI PEDROSO"., foi colocado em 
Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o 
Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO N° 169/2017, de autoria do 
edil Eunildo Zanchim, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da 
matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM IX — 
PROJETO DE LEI N° 2617/2015, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÁ0", o qual Dispõe 
sobre a gravação em audio e vídeo dos processos licitatórios e seu transmissão ao vivo, por meio 
da internet, no Portal da transparência da Prefeitura do Município de Sarandi e dá outras 
providências., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. 
Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO 
N° 170/2017, de autoria do edil Eunildo Zanchim, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira 
Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por 
Unanimidade. ITEM X — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 454/2017, do PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera dispositivos da Lei Complementar n° 322/2015 — Da 
Outorga Onerosa do Direito de Construir, na forma que especifica., foi colocado em Segunda 
Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor 
Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO N° 171/2017, de autoria do edil 
Eunildo Zanchim, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da 
matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM XI — 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°455/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o 
qual Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal — REFIS — do Serviço Municipal de 
Saneamento Ambiental — Águas de Sarandi e dá outras providências., foi colocado em Segunda 
Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor 
Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO N° 172/2017, de autoria do edil 
Eunildo Zanchim, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da 
matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. Terminados 
os itens constantes da Pauta dos Trabalhos da Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, o 
Senhor Presidente comunicou aos dema's Vereadores, o CANCELAMENTO da Convocação 
Extraordinária para o próximo dia 24 de o do corrente, tendo em vista as Aprovações nesta 
José parecido da uva, 
20 Secret í io e Secretár da Sessão 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
ESTADO DO PARANÁ 
às 16 horas e 3111er uss-0: XXIV 
DINARIA firtneiro 
23.05.2017 
QUINTA REUNIA 
data, dos Requerimentos n's 162 à 172/2017, Dispe sando o I ters ido de Te' 'ras cussões e 
Votações dos Projetos de Leis acima citados, e ag deceu no in lmente a pre.enç. de todos, 
dando por encerrada esta Sessão, da sual para cons foi lavr da a ese Ata, 'ue assinada 
pelos Senhores Presid nte e o Se da Sessão.- arandi-P 23 aio do a o 2 7. 
• • 

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