| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2017-06-05 |
| native_id | 89 |
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A Sua Excelência (a) o Senhor (a) ____________________________________________ Vereador(a) com assento na Câmara Municipal. Nesta “C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, C O N V O C O, Vossa Excelência para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 05 de Junho do corrente ano, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte. “ORDEM DO DIA” ITEM I – REQUERIMENTO Nº 181/2017, dos edis CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”, DIONIZIO APARECIDO VIARO, CILAS SOUZA MORAIS e ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que tome as devidas providências no sentido de colocar à disposição de nossa Comunidade, veículos com capacidade para transportar de 05 à 50 pessoas para o atendimento de atividades religiosas e esportivas. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 182/2017, dos edis GILBERTO MESSIAS DE PINAS, e EUNILDO ZANCHIM “NILDÂO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que tome as devidas providências no sentido de viabilizar a instalação de Bicicletários, em todas as repartições públicas de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 183/2017, dos edis EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” e CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que tome as devidas providências no sentido de viabilizar a instalação de pedras irregulares/paralelepípedos, nas Estradas Rurais de nosso Município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 184/2017, dos edis ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM e JOSÉ APARECIDO DA SIVLA “NITO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a execução de serviços de Cascalhametno no Jardim Nova Independência 2ª Parte, da Rua 19 até o final do bairro. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 185/2017, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício a Senhora Secretária Municipal de Saúde, convidando a comparecer nesta Casa de Leis, para prestar esclarecimentos em Sessão Ordinária, sobre o funcionamento das Farmácias Municipais, as UBSs, e sobre a UPA Unidade de Pronto Atendimento. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 186/2017, dos edis DIONIZIO APARECIDO VIÁRO “DIOCAR”, e CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que mantenha entendimentos junto aos Órgãos ou Setores Competentes, no sentido de viabilizar a liberação/construção de uma PASSAGEM na Avenida Central “antiga Rodovia BR-376, interligando a Avenida Rio Branco com a Rua David de Pavão. EM DISCUSSÃO ÚNICA **(Segue Fls. 02)**** ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 05 de junho de 2017 – Fls. 02)*** ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 187/2017, do edil APARECIDO ANTONIO “CIDO POLÍCIA”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que seja realizado estudo quanto a possibilidade da criação de um incentivo aos Profissionais da Segurança de nosso Município, na questão do desarmanento. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII – REQUERIMENTO Nº 188/2017, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a realização de reforma da Escola Municipal Olinda Dias Pereira. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IX – REQUERIMENTO Nº 189/2017, do edil ERASMO CARDOSO PERERIA, , Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a colocação de mais 01 (uma) LUMINÁRIA, em cada Poste de Energia localizado nas principais Avenidas de Sarandi, de forma que esses locais passem a contar com duas Luminárias cada Poste. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM X – MOÇÃO Nº 004/2017, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Ofício ao Comandante do 4º BPM de Maringá,, externando VOTOS DE LOUVOR POR BRAVURA, a Policiais Militares, em virtude do salvamento de um bebê com 13 dias de vida, no último dia 22 de Maio, que se encontrava engasgado com leite materno, nesta cidade. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2610/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza a participação, com reservas, do Município de Sarandi, Paraná, no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XII – PROJETO DE LEI Nº 2618/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros para a Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 31 de Maio de 2017. Cilas Souza Morais, 1º Secretário
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Aos 05(cinco) dias do mês de Junho do ano 2017(dois mil e dezessete), reuniu-se a Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, em sua Décima Oitava Reunião Ordinária do Primeiro Período do Primeiro Ano Legislativo da Nona Legislatura, com as presenças dos Vereadores: Carlos Roberto Falaschi-Presidente, Aparecido Antonio-Vice-Presidente, Cilas Souza Morais-1° Secretário, José Aparecido da Silva-2° Secretário, André Luis Celestino Jardim, Eunildo Zanchim e Gilberto Messias de Pinas. Às 17 horas e 30 minutos, de acordo com a Convocação e o Regimento Interno do Legislativo, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão iniciando todos de pé com a invocação "SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS". A convite do Senhor Presidente, o edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA, procedeu à leitura de um texto bíblico, em seguida o Senhor Presidente colocou a Ata da Sessão anterior em Discussão e não havendo pedidos de retificação ou impugnação, a mesma foi considerada Aprovada, solicitando ao 1° Secretário que procedesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos durante a semana anterior. Dando seguimento à Sessão, o Senhor Presidente agradeceu as presenças de todos, determinando ao 1° Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante o "EXPEDIENTE', tendo como primeiro orador inscrito o edil EUNILDO ZANCHIM, o qual comentou sobre o Projeto de Lei apresentando no ano de 2011, pelo deputado Federal Rubens Bueno, referente à redistribuição do ISS na fonte geradora, e não mais na fonte onde a empresa está localizada, afirmando que essa Marcha dos Prefeitos à Brasília foi para fazer a cobrança dessa alteração na legislação, e que agora irá se concretizar, onde Sarandi irá receber mais de um milhão de reais proveniente dessa alteração. O segundo orador a fazer uso da palavra foi o edil APARECIDO ANTONIO, o qual enalteceu/elogiou e parabenizou esse guerreiro Soldado Barth, pelo excelente trabalho que vem sendo desenvolvido pelo mesmo, e solicitou o envio de Ofício ao Comando do 4° BPM da Policia Militar de Maringá, levando esses elogios, pela ocorrência ocorrida dias atrás, onde o Soldado Barth prontamente fez os primeiro socorros, juntamente com seu companheiro de equipe, a uma criança de poucos dias de vida, vindo a salvar a vida da mesma, e solicitando que o mesmo seja premiado com Menção Honrosa, e se colocou sempre à disposição nesta Casa de Leis. O terceiro orador a fazer uso da palavra foi o edil CILAS SOUZA MORAIS, o qual comentou sobre o Requerimento n° 185/2017, de sua autoria, o qual convida a Secretária de Saúde, juntamente com seus Diretores, para comparecerem nesta Casa de Leis, para prestarem esclarecimentos sobre os diversos problemas da área de Saúde de nosso Município, dizendo da importância desse comparecimento, pois a situação está complicada em nossa cidade, e estamos aqui para tentar ajudar, discutindo a fundo o problema e buscando soluções. Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante o Pequeno Expediente, o Senhor Presidente agradeceu novamente as presenças de todos, solicitando ao 1° Secretário que procedesse a verificação de presenças dos Senhores Vereadores, e constatando-se o não comparecimento dos edis ERASMO CARDOSO PEREIRA, DIONIZIO APARECIDO VI ARO e ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, passou-se na seqüência para a ORDEM DO DIA, com a seguinte Pauta dos Trabalhos: ITEM I — REQUERIMENTO N° 181/2017, dos edis CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO'', DIONIZIO APARECIDO VIARO, CILAS SOUZA MORAIS e ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que tome as devidas providências no sentido de colocar à disposição de nossa Comunidade, veículos com capacidade para transportar de 05 a 50 pessoas para o atendimento de atividades religiosas e esportivas. ITEM II — REQUERIMENTO N° 182/2017, dos edis GILBERTO MESSIAS DE PINAS, e EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Oficio ao Senhor Prefeito, solicitando que tome as devidas providências no sentido de viabilizar a instalação de Bicicletários, em todas as repartições públicas de Sarandi. ITEM III — REQUERIMENTO N° 183/2017, dos edis EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" e CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que tome as devidas providências no sentidp de viabilizar a CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ - 1 - 05.06.2017 "ATA" SESSÃO XXVI DECIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA - Primeiro Período instalação de pedras irregulares/paralelepípedos, nas Estradas Rurais de nosso Município. ITEM IV — REQUERIMENTO N° 184/2017, dos edis ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM e JOSÉ APARECIDO DA SILVA "NITO", Oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a execução de serviços de Cascalhamento no Jardim Nova Independência 2a Parte, da Rua 19 até o final do bairro. ITEM V — REQUERIMENTO N° 185/2017, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício a Senhora Secretária Municipal de Saúde, convidando a comparecer nesta Casa de Leis, para prestar esclarecimentos em Sessão Ordinária, sobre o funcionamento das Farmácias Municipais, as UBSs, e sobre a UPA Unidade de Pronto Atendimento. ITEM VI — REQUERIMENTO N° 186/2017, dos edis DIONIZIO APARECIDO VIÁRO "DIOCAR", e CILAS SOUZA MORAIS, Oficio ao Senhor Prefeito, solicitando que mantenha entendimentos junto aos Órgãos ou Setores Competentes, no sentido de viabilizar a liberação/construção de uma PASSAGEM na Avenida Central "antiga Rodovia BR-376, interligando a Avenida Rio Branco com a Rua David de Pavão. ITEM VII — REQUERIMENTO N° 187/2017, do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO POLICIA", Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que seja realizado estudo quanto à possibilidade da criação de um incentivo aos Profissionais da Segurança de nosso Município, na questão do desarmanento. ITEM VIII — REQUERIMENTO N° 188/2017, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Oficio ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a realização de reforma da Escola Municipal Olinda Dias Pereira. ITEM IX — REQUERIMENTO N° 189/2017, do edil ERASMO CARDOSO PERERIA, Oficio ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a colocação de mais 01 (uma) LUMINÁRIA, em cada Poste de Energia localizado nas principais Avenidas de Sarandi, de forma que esses locais passem a contar com duas Luminárias cada Poste. Os Requerimentos mencionados acima foram colocados em Discussões Únicas Individualmente, sendo considerados Aprovados. Por uma questão de inversão de pauta, o ITEM X será deliberado como último Item da Pauta da Ordem do Dia. ITEM XI — PROJETO DE LEI N°2610/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza a participação, com reservas, do Município de Sarandi, Paraná, no Consórcio Público Intennunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná — CINDEPAR e dá outras providências., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Maioria de 5X1(cinco votos a um), com o Voto Contrário somente do edil André Luis Celestino Jardim. ITEM XII — PROJETO DE LEI N° 2618/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros para a Autarquia Águas de Sarandi — Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Maioria de 5X1(cinco votos a um), com o Voto Contrário somente do edil André Luis Celestino Jardim. Item de Inversão "ITEM X" — MOÇÃO N° 004/2017, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Oficio ao Comandante do 40 BPM de Maringá, externando VOTOS DE LOUVOR POR BRAVURA, a Policiais Militares, em virtude do salvamento de um bebê com 13 dias de vida, no último dia 22 de Maio, que se encontrava engasgado com leite materno, nesta cidade., foi colocado em Discussão, ocasião a qual vários Vereadores fizeram uso da palavra elogiar o trabalho dos Soldados, e inclusive foi passado um vídeo com o relato do corrido, com o detalhamento com uma emissora de TV da cidade de Maringá, e em seguida a Moção foi colocada em Votação Única, sendo Aprovada por Unanimidade. Terminados os itens constantes da Pauta dos Trabalhos da Ordem do Dia, o Senhor Presidente convidou os Soldados Charles Alberto da Silva Junior e Fabrício Aguilieri Barth, que se dirigissem até a frente da Mesa principal dos trabalhos desta Casa de Leis, para estarem recebendo a reprodução da Moção n° 004/2017, objeto desta homenagem, o que de fato foi feito, retomando os trabalhos, o Senhor Presidente enalteceu o trabalhos realizado pelos Soldados acima mencionados, e agradeceu as presenças de todos, determinando ao 1° Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante as "EXPLICAÇÕES PESSOAIS", tendo como primeiro orador inscrito o e il ANDRÉ LUIS CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ - 2 - 05.06.2017 "ATA" SESSÃO XXVI DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA - Primeiro Período Cilas na Morais, 1° Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ - 3 - 05.06.2017 "ATA" SESSÃO XXVI DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA Primeiro Período CELESTINO JARDIM, o qual requereu o encaminhamento dos seguintes ofícios: Ao Departamento de Recursos Humanos do Município, reiterando a solicitação do fornecimento de informação com relação à quantidade de Cargos Comissionados no Município, e suas funções; À Secretaria de Administração com cópia à Secretaria de Urbanismo, solicitando que nos informe a onde está o veículo Amarok da elétrica, uma vez que ela se encontra em uma Oficina Mecânica no Jardim Bertioga da cidade de Maringá, em manutenção, sem Licitação, reafirmando que a Administração continua fazendo serviços sem Licitação, onde este Vereador tem Áudio do proprietário da oficina, que comprova que o veículo já foi arrumado, e agora a Prefeitura não deixa retirar a peça e não deixa devolver o veículo, então que o Urbanismo e o setor de elétrica possam então nos informar onde está o veículo Amarok da elétrica; À Secretária de Saúde, solicitando que a mesma possa estar informando a esta Casa de Leis, a quantidade de Médicos que prestam serviços hoje, na UPA — Unidade de Pronto Atendimento, e nas UBSs — Unidades Básicas de Saúde, e que possa estar encaminhando a Escala de Funcionários que prestam serviços nesses locais, com a qualificação de cada um; reiterou a solicitação feita pela edil Eliana Trautwein, quanto a Convocação do Prefeito Municipal, e de seu Secretariado para aqui comparecerem e prestar esclarecimentos sobre o que está ocorrendo em Sarandi. O segundo orador a fazer uso da palavra foi a edil EUNILDO ZANCHIM, o qual requereu o encaminhando dos seguintes Ofícios: ao pequeno Sergio Henrique de Lima, de 13 dias de idade, e aos seus Pais, encaminhandb cópias da Moção n° 004/2017 — de Louvor por Bravura, aprovado por esta Casa de Leis, nesta data, e desejando um caminho longo de sucesso ao mesmo e seus familiares; Aos Soldados Charles e Barth, ora homenageados, encaminhando cópias do Áudio e do Vídeo desta Sessão, aos mesmos; elogiou os Servidores responsáveis pelos serviços de Som e Imagem desta Casa de Leis, parabenizando-os; com relação à denúncia apresentada pelo Vereador Mineirinho, afirmando que algo não está batendo nas informações, mas vamos estar verificando a questão e respondendo a esta Casa de Leis, ainda esta semana, pois o que está faltando são informações com transparência; disse das cobranças que a sociedade está fazendo e com muita razão, mas que mesmo acredita que vamos avançar, pois já vivemos momentos piores em nosso Município, e, portanto precisamos seguir avante; discorreu sobre o Projeto de Lei das transmissões das Licitações, afirmando que várias cidades estão solicitando cópia do mesmo. O terceiro orador a fazer uso da palavra foi o edil CARLOS ROBERTO FALASCHI, o qual disse das dificuldades ue estamos passando como Vereadores, afirmando que acredita que logo haverá grandes rá essas Associações para a contratação de serviços Médicos e o em ajudar na questão do índice de Pessoal que é alizar como Vereadores. Terminados os oradores e as Explicações Pessoais e nada mais havendo a malmente às presenças de todos, e fez alguns or encerrada a Sessão da qual para constar foi ário, vai assinada pelo Senhor Presidente e - -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .saídapara os ML init ros como a—Sitia •5 e; po bastante elev • inscritos para tratar, o Se comunicados lavrada a pres pelo I° Secret .-.-.-.-.-.-.-.-.-.- • o, e es azerem /' uso or PrÉsident /ou sclareci te A a, a qua ndi-Pr o aqui a palavr agrade tentos ap va Jun. nd ur II 11 Presidente