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materia nº 72/2025

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 72 / 2025
Date 2025-04-25
EmentaIndica ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos técnicos e vistorias pela Secretaria de Obras e Urbanismo quanto à acessibilidade das calçadas no centro da cidade, especialmente quanto às rampas de acesso entre o asfalto e as calçadas, visando garantir melhor mobilidade a pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-05 Deferido pelo Presidente Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.
2025-04-28 Proposição apresentada em Plenário
2025-04-25 Protocolo de Matéria

Documents (1)

texto original #

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u CNPJ 00.791.289/0001-04 
Rua Valentin Olivo, 727 – Telefone: 0800 090 6545 – (46) 3199 2179 
CEP: 85568-000 - Saudade do Iguaçu - Paraná 
 E-mail: legislativo@saudadedoiguaçu.pr.leg.br - Site: www.saudadedoiguacu.pr.leg.br 
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Exmo. Sr. ROGÉRIO G
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Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu – Paraná 
O Vereador 
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t, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete à 
deliberação do Plenário a seguinte Indicação: Indica ao Executivo Municipal que sejam re
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a Secretaria de Obras e Urbanismo quanto à acessibilidade das calçadas no centro da cidade, especialmente quanto às rampas de acesso entre o asfalto e as calçadas, visando garantir melhor mobilidade a pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção. SENHOR PREFEITO,
Esta indicação nasce da observação direta da realidade enfrentada por munícipes 
com mobilidade reduzida, especialmente cadeirantes, que relatam dificuldades para 
circular com segurança e conforto pelas calçadas do centro de Saudade do Iguaçu. JUSTIFICATIVA
Em muitos pontos do município, principalmente na área central, o acesso entre o 
asfalto e as calçadas é dificultado por irregularidades no piso, como a presença de pavers 
desalinhados ou mal conservados, que comprometem a locomoção de cadeirantes, idosos 
e pessoas com mobilidade reduzida. 
Sugere-se que seja avaliada a substituição dos trechos de acesso por rampas de 
concreto devidamente niveladas, com padrão adequado de acessibilidade e sinalização, 
conforme as normas técnicas da 
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0. Tal medida proporcionará: 
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l, com garantia de mobilidade segura e digna para todos; 
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a, fortalecendo a responsabilidade 
social do município; 
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a, tornando a cidade mais acolhedora, moderna 
e acessível. 
A proposta visa atender diretamente situações como a vivida por uma cidadã local 
que enfrenta diariamente essas dificuldades e que expôs suas preocupações ao vereador 
proponente. A iniciativa reforça o compromisso da administração pública com a equidade 
no acesso aos espaços urbanos. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, 
Plenário “Vereador Ângelo Zanesco”, em 25 de abril de 2025. Alexandro Bett
Vereador – PSB 
Assinado por 1 pessoa: ALEXANDRO BETT
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
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Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ALEXANDRO BETT (CPF 054.XXX.XXX-60) em 25/04/2025 13:46:36 GMT-03:00
Papel: Parte
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