materia nº 105/2025

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Rua Valentin Olivo, 727 – Telefone: 0800 090 6545 – (46) 3199 2179 
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 E-mail: legislativo@saudadedoiguaçu.pr.leg.br - Site: www.saudadedoiguacu.pr.leg.br 
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Excelentíssimo Senhor ROGÉRIO GALLINA
Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu – PR 
O Vereador 
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s, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
submete à apreciação do Plenário a seguinte Indicação: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal q
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s a realização de estudos técnicos, financeiros e orçamentários visando à criação de um Programa Municipal de Distribuição de Calcário aos agricultores do Município de Saudade do Iguaçu, em substituição ao atual pacote agrícola. Propõe-se que os recursos para execução do programa sejam oriundos do orçamento municipal e, de forma complementar, que o Poder Legislativo avalie a possibilidade de realizar devoluções de recursos economizados ao final do exercício, para reforçar o orçamento destinado a essa finalidade. JUSTIFICATIVA 
O calcário é insumo essencial para a correção da acidez do solo, garantindo melhores 
condições químicas para o desenvolvimento das plantas e aumentando significativamente a 
produtividade agrícola e pecuária. Sua aplicação regular contribui para o uso eficiente de 
fertilizantes, melhora a fertilidade natural do solo e proporciona ganhos diretos na renda dos 
agricultores. 
Para muitos produtores, especialmente agricultores familiares, o custo da aquisição e 
transporte do calcário é um fator limitante para a adoção dessa prática essencial. Assim, a 
implementação de um programa municipal de distribuição de calcário permitirá reduzir 
desigualdades de acesso, fortalecendo a produção agrícola local e incentivando o 
desenvolvimento rural sustentável. 
A proposta sugere que o programa seja custeado com recursos do orçamento municipal, 
priorizando verbas da Secretaria de Agricultura, e que, de forma complementar, o Poder 
Legislativo avalie a possibilidade de destinar, por meio de devolução de duodécimos 
economizados ao final do exercício, valores adicionais para reforçar o orçamento destinado a esse 
programa. 
Essa medida demonstra a união entre Executivo e Legislativo em prol de uma política 
pública de alto impacto social e econômico, fortalecendo a agricultura familiar e garantindo maior 
retorno dos recursos públicos à população. BENEFÍCIOS ESPERADOS  Aumento da produtividade agrícola e p
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a, com reflexos positivos na economia local; 
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s, especialmente para os pequenos 
produtores rurais; 
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s, garantindo sustentabilidade a longo 
prazo; 
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o, ao direcionar 
recursos públicos para investimentos de interesse coletivo. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Saudade do Iguaç
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o “Vereador Ângelo Zanesco”, em 28 de julho de 2025. Valdir Bageston de Ramos
Vereador – PP Assinado por 1 pessoa: VALDIR BAGESTON DE RAMOS
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