materia nº 20/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - Saudade
do Iguaçu - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
TT
0011
000112/2021
11/08/2021 - 14:51:45
[Ementa |] Projeto de Lei Nº 020/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período de 2022 à 2025.
[o Autor] DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
[O Natureza |] Legislativo
[Tipo Matéria | PROJETO DE LEI
|
Miuiteipão de Sanilaite do ligmaga
Rua Frei Vito Berscheid, 708 - 85.568-000 - Saudade do Iguaçu - Paraná - CNPJ 95.585.477/0001-92
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Di)
Ofício nº. 241/2021
Saudade do Iguaçu, 09 de agosto de 2021.
Excelentíssimo Senhor
JOSEMAR ANTONIO CEMIN
Presidente da Câmara de Vereadores
Saudade do Iguaçu - Paraná
Assunto: Projeto de Lei Nº. 020/2021 — PPA 2022-2025.
Senhor Presidente:
Encaminhamos à Câmara Municipal de Vereadores o
Projeto de Lei nº. 020/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual —
PPA para o período 2022 a 2025, para apreciação, votação e
posterior aprovação, conforme mensagens anexas.
Atenciosamente,
DARLEI TRENTO
Prefeito Municipal
UNIZIPAL DE
CÂMARA MUN ]
SAUDADE DO YÊ UAÇU -P
SROTOCOLO A) ALÉLS)
IMitniteipão do Saxilailo do Kgwaçã
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am
Mensagem nº. 020/2021
Saudade do Iguaçu, 05 de maio de 2021.
Senhor Presidente,
Tenho a honra de submeter, por intermédio de Vossa Excelência, à
apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o anexo Projeto de Lei nº. 020 de 05
de maio de 2021, que dispõem sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a
2025, em cumprimento ao disposto no 8 1º, do art. 165, da Constituição federal e no
inciso | do art. 67, da Lei Orgânica do Município de Saudade do Iguaçu.
Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Mimnteipto de Sanilaito do Tguagã
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PROJETO DE LEI Nº 020/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do
Município de Saudade do Iguaçu, para o
quadriênio 2022 a 2025.
DARLEI TRENTO, Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do
Paraná, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal
de Saudade do Iguaçu para o quadriênio de 2022 a 2025, em cumprimento ao
disposto no 8 1º, do art. 165, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, e
no inciso | do art. 67, da Lei Orgânica do Município de Saudade do Iguaçu,
estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos,
indicadores, e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e
outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma do Anexo
Il desta Lei.
Art. 2º Integram o Plano Plurianual 2022-2025 os seguintes anexos:
Anexo | - Estimativa das Receitas
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do
Programa Governamental
Anexo IV — Ações Validadas
Anexo V — Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executores.
Art. 3º Para fins desta Lei considera-se:
| - Programa - o instrumento de organização da ação governamental visando a
concretização dos objetivos pretendidos;
Il - Objetivo — expressa os resultados a alcançar, ou seja, a finalidade do programa;
HI — Justificativas — identificação da realidade existente, de forma a permitir a
mensuração dos problemas e necessidades a serem sanadas;
IV - Indicador — referência utilizada para mensurar a situação do problema a ser
minimizado ou a demanda a ser atendida com o programa:
V - Ações - o conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas a
execução do programa;
Mimiteipto de Sarmiliailo do lignagã
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VI - Produto — bem ou serviço resultante da ação;
VII — Meta Física — é a quantidade do produto que se deseja obter a cada ano, pela
implementação da ação, expressa na unidade de medida adotada.
VIII — Metas Financeiras - são as estimativas dos custos das ações e também o
valor estimado para a execução dos programas, distribuídos por ano. A meta
financeira de um programa equivale à soma das metas financeiras das ações
vinculadas a ele.
Art. 4º Os Programas e Ações deste Plano serão observados nas leis de
diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as
modifiquem.
Art. 5º As estimativas de recursos dos Programas e ações constantes dos
anexos desta LEI são referenciais e foram fixadas de modo a conferir consistência
ao Plano plurianual, não se constituindo em limites à programação e à execução das
despesas expressas nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.
8 1º Na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Poder Executivo
poderá aumentar ou diminuir as metas físicas, as metas de receita e de despesas,
estabelecidas nesta Lei, a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita
estimada, assegurando o equilíbrio entre receitas e despesas em função da
mudança da conjuntura econômica e social do Município e de outros fatores que
tenham impacto sobre as contas públicas.
Art. 6º Os procedimentos orçamentários anuais constituem atualizações
automáticas do PPA 2022-2025, ficando o mesmo compatibilizado à Lei de Diretrizes
Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, em especial para atendimento das
instruções normativas emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná e
Sistema do Tesouro Nacional, ou regramento específico de órgão superior.
Art. 7º O Poder Executivo fica autorizado, por intermédio de decreto
orçamentário a:
| — alterar o órgão responsável por programas e ações:
Il — alterar os indicadores dos programas e seus respectivos índices;
Hl — incluir, excluir ou alterar ações e respectivas metas, limitadas às
disponibilidades orçamentárias e financeiras;
IV — adequar a meta física e financeira de ação orçamentária para compatibilizá-la
com as alterações no seu valor, produto, ou unidade de medida, efetivadas pelas
leis orçamentárias anuais e seus créditos adicionais ou por leis que alterem o Plano
Plurianual.
Art. 8º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Mimiteipito do Sanilailo do ligação
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Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu — PR, 05 de maio de 2021.
Prefeito Municipal
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000179
|
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 02021/09/10000179
|
Número /
000179/2021
Ano
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Horário
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Ofício Nº 291/2021 encaminhando a substituição dos anexos do Projeto de Lei Nº 020/2021 que trata do
Ao Plurianual de 2022 à 2025.
Interessado | Prefeito Municipal Darlei Trento.
Natureza | Administrativo
Tipo
Documento oro
Número |
Páginas
|, Emitido por || Adriano
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Mimicipão de Sanilade do Tgmagã
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Ofício nº. 291/2021
Saudade do Iguaçu, 09 de setembro de 2021.
Excelentíssimo Senhor
JOSEMAR ANTONIO CEMIN
Presidente da Câmara de Vereadores
Saudade do Iguaçu - Paraná
Assunto: Substituição dos Anexos do Projeto de Lei Nº. 020/2021 que trata do Plano
Plurianual 2022-2025.
Senhor Presidente:
Em razão da alteração da codificação das naturezas de receitas que deverá ser
observada nos orçamentos pelo Município a partir de 2022 conforme estabelecido pela
Portaria STN 831/2021, e em razão da alteração para mais da estimativa de arrecadação da
Cota-Parte do ICMS para o ano de 2022 conforme Resumo de Cálculo por Município
divulgado pela SEFA/PR (em anexo), solicitamos através do presente, a substituição dos
Anexos 1, II, II e IV do Projeto de Lei nº. 020, de 05 de maio de 2021, que trata do Plano
Plurianual para o período 2022/2025. sendo que as alterações propostas nos novos anexos
podem ser sintetizadas de acordo com as informações a seguir:
Anexo I — Estimativa das Receitas:
- Alteração da codificação de todas as naturezas de receitas conforme a Portaria STN
831/2021.
- Alteração da estimativa de arrecadação da Cota-Parte do ICMS conforme tabela
demonstrativa abaixo:
PERÍODO 2022 2023 2024 2025
Estimativa de Arrecadação ICMS Anterior PL 20/2021
Estimativa Receita Bruta 24.000.000,00 | 25.380.000,00 | 26.800.000,00 | 28.655.000,00
(-) Dedução do Fundeb 4.800.000,00 5.076.000,00 5.360.000,00 5.731.000,00
(=) Estimativa Receita Líquida | 19.200.000,00 | 20.304.000,00 | 21.440.000,00 | 22.924.000,00
Nova Estimativa de Arrecadação ICMS PL 20/2021
Estimativa Receita Bruta 25.500.000,00 | 26.775.000,00 | 28.100.000,00 | 29.750.000,00
(-) Dedução do Fundeb 5.100.000,00 5.355.000,00 5.620.000,00 5.950.000,00
L(=) Estimativa Receita Líquida | 20.400.000,00 | 21.420.000,00 | 22.480.000,00 | 23.800.000,00
Anexo II — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos:
- Página 02/17 - Programa 01 Processo Legislativo, alteração do custo estimado para o
programa de R$ 12.029.076,71, para R$ 12.407.562,51.
Mimmiteipto de Sandro do ignaçã
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- Página 04/17 - Programa 06 Habitação Dignidade para Todos, alteração do custo estimado
para o programa de R$ 431.000,00, para R$ 1.231.000,00.
- Página 12/17 - Programa 15 Campo Novo, alteração do custo estimado para o programa de
R$ 10.500.194,79, para R$ 12.427.708.99.
- Página 14/17 - Programa 20 Estrada Renovada, alteração do custo estimado para o programa
de R$ 9.262.200,00, para R$ 10.388.200,00.
Anexo III — Unidades Executoras e ações Voltadas ao desenvolvimento do Programa
Governamental:
- Página 01/61 — Unidade Executora: Câmara Municipal de Vereadores — Atividade Nº 1
Atividades da Câmara de Vereadores, alteração da estimativa do custo financeiro da ação de
governo conforme tabela a seguir:
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
Período Custo Anterior PL 20/2021 | Novo Custo PL 20/2021
2022 3.019.580,76 3.019.580,76
2023 2.873.673,25 [ 2.979.413,50
2024 3.002.381,20 | 3.127.367,25
2025 3.133.441,50] 3.281.201,00
Total PPA 12.029.076,71 12.407.562,51
- Página 16/61 — Unidade Executora: Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social —
Projeto Nº 11 Construção de Unidades Habitacionais, alteração da meta física e da estimativa
do custo financeiro da ação de governo conforme tabelas a seguir:
META FÍSICA
Unidade de Medida: Unidade
Período Meta Anterior PL 20/2021 | Nova Meta PL 20/2021
2022 2,00 6,00
2023 2,00 6,00
2024 2,00 6,00
2025 2,00 6,00
Total PPA 8,00 24,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
Período Custo Anterior PL 20/2021 | Novo Custo PL 20/2021
2022 101.000,00 301.000,00
2023 105.000,00 305.000,00
2024 110.000,00 310.000,00
2025 115.000,00 315.000,00
Total PPA 431.000,00 1.231.000,00
Miunteipto de Saiaie do Neg
Rua Frei Vito Berscheid, 708 - 85.568-000 - Saudade do Iguaçu - Paraná - CNPJ 95.585.477/0001-92
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- Página 32/61 — Unidade Executora: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente —
Atividade Nº 14 Apoio a Produção Agropecuária, alteração da estimativa do custo financeiro
da ação de governo conforme tabela a seguir:
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
Período Custo Anterior PL 20/2021 | Novo Custo PL 20/2021
2022 1.820.000,00 2.570.000,00
2023 1.910.000,00 2.450.259,75
2024 2.168.568,80 2.592.582,75
2025 2.170.000,00 2.383.240,50
Total PPA 8.068.568,80 9.996.083,00
- Página 39/61 — Unidade Executora: Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo —
Atividade Nº 21 Manutenção e Conservação de Estradas e Vias, alteração da estimativa do
custo financeiro da ação de governo conforme tabela a seguir:
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
Período Custo Anterior PL 20/2021 | Novo Custo PL 20/2021
2022 2.105.800,00 2.355.800,00
2023 2.209.800,00 2.479.800,00
2024 2.330.800,00 2.621.800,00
2025 2.411.800,00 2.726.800,00
Total PPA 9.058.200,00 | 10.184.200,00
Anexo IV — Ações Validadas:
- Página 02/20 — Programa 0001 Processo Legislativo, Ação: 2.001 Atividades da Câmara de
Vereadores, alteração da estimativa de valores da ação de governo conforme tabela a seguir:
VALORES DA AÇÃO DE GOVERNO EM R$
Período Custo Anterior PL 20/2021 | Novo Custo PL 20/2021
2022 3.019.580,76 3.019.580,76
2023 2.873.673,25 2.979.413,50
2024 3.002.381,20 3.127.367,25
2025 3.133.441,50 3.281.201,00
Total PPA 12.029.076,71 12.407.562,51
- Página 02/20 — Programa 0001 Processo Legislativo, Ação: 2.001 Atividades da Câmara de
Vereadores, alteração da estimativa do valor total do programa de R$ 12.029.076.71, para R$
12.407.562,51.
Rua Frei Vito Berscheid, 708 - 85.568-000 - Saudade do Iguaçu - Paraná - CNPJ 95.585.477/0001-92
Doom
a Fone: (46) 3246-1166 - www.saudadedoiguacu.pr.gov.br | E-mail: prefeituraQ)saudadedoiguacu.pr.gov.br
- Página 05/20 — Programa 0006 Habitação Dignidade para Todos, Ação: 1.011 Construção de
Unidades Habitacionais, alteração das metas físicas e da estimativa de valores da ação de
governo conforme tabelas a seguir:
META FÍSICA
Unidade de Medida: Unidade
Período Meta Anterior PL 20/2021 | Nova Meta PL 20/2021
2022 | 2,00 6,00
2023 2,00 6,00
2024 2,00 6,00
2025 2,00 6,00
Total PPA 8,00 24,00
VALORES DA AÇÃO DE GOVERNO EM R$
Período Custo Anterior PL 20/2021 | Novo Custo PL 20/2021
2022 101.000,00 301.000,00
2023 105.000,00 305.000,00
2024 110.000,00 310.000,00
2025 115.000,00 315.000,00
Total PPA 431.000,00 1.231.000,00
- Página 05/20 — Programa 0006 Habitação Dignidade para Todos, Ação: 1.011 Construção de
Unidades Habitacionais, alteração da estimativa do valor total do programa de R$ 431.000,00,
para R$ 1.231.000,00.
- Página 15/20 — Programa 15 Campo Novo, Ação: 2.014 Apoio a Produção Agropecuária,
alteração da estimativa de valores da ação de governo conforme tabela a seguir:
VALORES DA AÇÃO DE GOVERNO EM R$
Período, Custo Anterior PL 20/2021 | Novo Custo PL 20/2021
2022 1.820.000,00 2.570.000,00
2023 1.910.000,00 2.450.259,75
2024 2.168.568,80 2.592.582,75
2025 2.170.000,00 2.383.240,50
Total PPA 8.068.568,80 9.996.083,00
- Página 15/20 — Programa 15 Campo Novo, Ação: 2.014 Apoio a Produção Agropecuária,
alteração da estimativa do valor total do programa de R$ 10.500.194,79, para R$
12.427.708,99.
- Página 17/20 — Programa 20 Estrada Renovada, Ação: 2.021 Manutenção e Conservação de
Estradas e Vias, alteração da estimativa de valores da ação de governo conforme tabela a
seguir:
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Mimiteipio de Stwdadte do lamnaçã
Rua Frei Vito Berscheid, 708 - 85.568-000 - Saudade do Iguaçu - Paraná - CNPJ 95.585.477/0001-92
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VALORES DA AÇÃO DE GOVERNO EM R$
Período Custo Anterior PL 20/2021 | Novo Custo PL 20/2021
2022 2.105.800,00 2.355.800,00
2023 2.209.800,00 2.479.800,00
2024 2.330.800,00 2.621.800,00
2025 2.411.800,00 2.726.800,00
Total PPA 9.058.200,00 10.184.200,00
- Página 17/20 — Programa 20 Estrada Renovada, Ação: 2.021 Manutenção e Conservação de
Estradas e Vias, alteração da estimativa do valor total do programa de R$ 9.262.200,00, para
R$ 10.388.200,0.
Atenciosamente,
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DARLEI TRENTO GILV AXE HOFEMANN
Prefeito Municipal Contador CRC-PR 045431/0-1
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Presidente do Poder
Legislativo
29/07/2021 Resumo de Cátculo por Município
a leini Data/Hora Host CELEPAR
Resumo de Cálculo por Município O CEsiscas
Critérios de Seleção
Ano Base 2020 Tipo Índice Última Prévia do Cálculo
Município Saudade do Iguacu
Ano do Exercício: 2021 Ano de Vigência no IPM: 2022
Composição do Índice (Calculado em 28/7/2021, para o Ano 2022)
Do Valor Adicionado 0,00340067901140 Feed di Rurais 0,00113174899651
id rt 0,00164835093097 Do Fator Ambiental 0,00010488716891
gimempr2 lsÃ0 4+ do 2019) :00067190368420 Da Produção Agropecuária 0,00148232736290
Da Distribuição Igualitária 0,00250626566416 Contribuintes Omissos 6
Documentos Processadas 127 Previsão de Receita para 2022: 24.230.502
Documentos Em Verificação 0 Índice Total do Municipio 0,00285943922878
Composição do Valor Adicionado
VA Indústria 33 Contribuintes
Valor Adicionado 18.004.071
— Energia Elétrica 916.021.526
Yalor Adicionado da Indústria 934.025.597
VA Comércio 94 Contribuintes
Valor Adicionado 14.741.643
Transportes Autônomos 65.506
Adicionado da Souza Cruz (o)
Souza Cruz - Frete 0
Referente a Transportes 1.842.989
Referente a Telecomunicações 6.581.216
Valor Adicionado do Comércio 23.231.354
VA Produção Primária do Município
Adquirida por Contribuinte do Município 32.890.709
Adquirida por Contribuinte de Outros Municípios 64.226.508
Declarada pelas Agências de Rendas/R.P.P. 2.421.369
Total Produção Primária 99.538.586
Adicionado Relativo a Ação Fiscal (o)
Recursos do Município à SEFA/IPM
“Valor Reconhecido a Adicionar O Valor Reconhecido a Retirar 0
Valor Adicionado
Do Município 1.056.795.537 Do Estado 355.738.137.791
Produção Agropecuária
Do Município 187.073.864 Do Estado 128.350.088.290
Classificação no Estado Posição 64
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02/09/2021 Resumo de Cálculo por Município
Data/Hora Host CELEPAR
Resumo de Cálculo por Município 02/09/2021 - 06:57:25
é
Critérios de Seleção
Ano Base 2020 Tipo Índice Índice Provisório
Município Saudade do Iguacu
Ano do Exercício: 2021 Ano de Vigência no IPM: 2022
OBSERVAÇÃO - OS RECURSOS/ IMPUGNAÇÕES AO IPM PROVISÓRIO DEVEM SER DIRECIONADAS AOS ÓRGÃOS GERADORES DAS INFORMAÇÕES, DE ACORDO
COM TABELA ABAIXO:
CRITÉRIO PERCENTUAL FONTE DA INFORMAÇÃO
VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF) 75% SEFA
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 8% SEAB
POPULAÇÃO RURAL 6% IBGE
PROPRIEDADES RURAIS 2% INCRA
FATOR IGUALITÁRIO 2% SEFA
FATOR ÁREA 2% SEDEST (SOMENTE ÁREA) E SEFA (FATOR ÁREA)
FATOR AMBIENTAL 5% SEDEST
TOTAL 100%
OBS: REPRESENTAM OS 25% DA COTA PARTE DO ICMS.
Composição do Índice (Calculado em 30/7/2021, para o Ano 2022)
Do Valor Adicionado Das Propriedades Rurais
0,00338805528318 (875 Prop.) 0,00113174899651
Pa População Rui 0,00164835093097 Do Fator Ambiental 0,00010488716891
(2.525 Habitantes)
é a de 2049) 0:00067190368420 Da Produção Agropecuária 0,00148232736290
Da Distribuição Igualitária 0,00250626566416 Contribuintes Omissos 6
Documentos Processadas 127 Previsão de Receita para 2022: 25.548.073
Documentos Em Verificação 0 Índice Total do Municipio 0,00284997143261
Composição do Valor Adicionado
VA Indústria 33 Contribuintes
Valor Adicionado 18.004.071
Energia Elétrica 916.021.526
Valor Adicionado da Indústria 934.025.597
VA Comércio 94 Contribuintes
Valor Adicionado 14.741.643
Transportes Autônomos 65.506
Adicionado da Souza Cruz (o)
Souza Cruz - Frete 0
Referente a Transportes 1.842.989
Referente a Telecomunicações 6.588.210
Valor Adicionado do Comércio 23.238.348
Ei "A Produção Primária do Município
Adquirida por Contribuinte do Município 32.890.709
Adquirida por Contribuinte de Outros Municípios 64.334.280
Declarada pelas Agências de Rendas/R.P.P. 2.421.369
Total Produção Primária 99.646.358
Adicionado Relativo a Ação Fiscal (o)
Recursos do Município à SEFA/IPM
Valor Reconhecido a Adicionar O Valor Reconhecido a Retirar (o)
Valor Adicionado
Do Município 1.056.910.303 Do Estado 358.826.360.612
Produção Agropecuária
Do Município 187.073.864 Do Estado 128.350.088.290
Classificação no Estado Posição 65
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MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO Il
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº fo)
HAIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
>-vRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.01
OBJETIVO
Atender as despesas da administração municipal com empréstimos e finaciamentos, juros e atualizações de empréstimos e
financiamentos, sentenças judiciais, contribuições ao PASEP, indenizações, restituições e encargos financeiros.
JUSTIFICATIVA
Prover a Secretaria Municipal de Administração e Finanças com os recursos financeiros necessários ao atendimento das despesas
do Município com emprestimos e finaciamentos, juros e atualizações de empréstimos e financiamentos, sentenças judiciais,
contribuições ao PASEP, indenizações e restituições e encargos financeiros.
APOIO ADMINISTRATIVO
Outras 1,00 1,00
APOIO ADMINISTRATIVO 1,00 1,00 1,00 1,00
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PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO Il
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1
HMIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
“iMIARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 01.01
OBJETIVO
Dar cumprimento às funções básicas do Poder Legislativo de legislar e fiscalizar.
JUSTIFICATIVA
Prover a Câmara Municipal de Vereadores com os recursos humanos e materiais necessários ao cumprimento de suas funções de
legislar e fiscalizar, mantendo a Casa de Leis em pleno funcionamento.
1- «MERO DE SESSÕES LEGISLATIVAS NO ANO und 40,00 40,00
NÚMERO DE SESSÕES LEGISLATIVAS NO ANO 40,00 40,00
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PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO Il
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3
“IDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SeCRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.01
OBJETIVO
Assegurar uma gestão administrativa e financeira baseado nos pilares da legalidade, transparência e eficiência, planejando,
coordenando e monitorando planos, prestando apoio direto as demais secretarias, assessorando o bom desempenho dos
programas e projetos relativos as políticas descritas no plano de governo municipal, atendendo as necessidades de apoio
administrativo da gestão do Poder Executivo Municipal nas áreas de assessoria jurídica, controle interno, planejamento,
engenharia, assessoria de imprensa, contabilidade, finanças, gestão de recursos humanos, gestão patrimonial, compras e
licitações e demais serviços administrativos.
JUSTIFICATIVA
Uma das regras de outro dentro da Administração Pública é o efetivo equilíbrio entre receita e despesa pública, aliado aos
princípios constitucionais e estruturante de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, onde o desafio é dar
suporte e assessorar de forma profissional as áreas fins, atendendo as metas fiscais da Lei Fiscal (101/2000) e demais regras do
ibouço legislativo municipal e federal, possibilitando de forma concomitante a transparência pública, dando conhecimento a
sociedade e sobre ações e serviços ofertados pela Prefeitura, aproximando a população da gestão municipal, de forma a atender
as necessidades dos serviços e setores de apoio como assessoria jurídica, controle interno, planejamento, engenharia,
comunicação, compras, licitações, contabilidade, finanças, gestão de recursos humanos e patrimonial, bem como demais setores.
ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ITP/TCE PR Ind 80,33 90,00
ÍNDICE DE TRANSPARÊNCI ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ITP/TCE PF 80,60
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ANEXO Il
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
HABITAÇÃO DIGNIDADE PARA TODOS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6
HAIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
t -NDO MUN DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.02
OBJETIVO
Proporcionar melhores condições de moradia para a população do município.
JUSTIFICATIVA
Proporcionar melhores condições de moradia para a população do município, principalmente através da construção de unidades
habitacionais, incentivos para a área de habitação e reformas de moradias conforme previsto em legislação municipal.
DEMANDA HABITACIONAL APURADA PELA SECRETARIA DE ASSIST SOCIAL Outras 106,00 98,00
104,00 102,00
DEMANDA HABITACIONAL APURADA PELA SECRETARIA DE ASSIST SOC 100,00 98,00
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ANEXO Ii
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 8
HMIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
---RETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 05.01
OBJETIVO
Garantir o acesso e uma educação de qualidade aos alunos da rede municipal de ensino, buscando a sua permanência e de forma
sistemática a apropriação do conhecimento, aliado a efetividade do acesso ao transporte, merenda de qualidade, infraestrutura
adequada e profissionais capacitados (incluindo os profissionais da área de psicologia e assistência social conforme determinado
pela Lei Federal nº 13.935/2019), possibilitando assim, contribuir para o desenvolvimento integral do educando e dar
cumprimento do Plano Municipal de Educação.
JUSTIFICATIVA
A rede educacional conta com 1.484 matrículas, sendo que 785 são da dependência municipal, segundo censo escolar de 2020.
Na educação infantil são 331 vagas, no Ensino Fundamental 415 matriculas e no EJA 39. A educação passa constantemente por
transformações, e os principais desafios nesta retomada de aulas pós pandemia, diz respeito a estrutura física das unidades de
ensino existentes, revisão dos equipamentos, cuidados com a saúde e segurança, aliado a necessidade de um trabalho
agógico consistente, buscando diagnosticar as necessidades dos educandos e subsidiar o trabalho dos profissionais nesse
período, além da garantia de um Transporte Escolar público de qualidade e a oferta de uma alimentação escolar nutritiva,
atendendo as determinações da legislação vigente e ao Plano Municipal de Educação.
INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ind
INDICE DE REPETENCIA Ind
6,70 6,70
2,40 2,00
INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 6,70 6,70 6,80 6,80
INDICE DE REPETENCIA 2,30 2,20 2,20 2,00
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ANEXO Il
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
INCENTIVANDO O ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9
»MIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
> VRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 05.01
OBJETIVO
Apoiar e incentivar a formação educacional e profissional dos alunos de cursos técnicos e do ensino superior.
JUSTIFICATIVA
Apoiar e incentivar a formação educacional e profissional dos alunos de cursos técnicos e do ensino superior principalmente
através do auxílio financeiro aos estudantes conforme previsto em legislação municipal, com a oferta de curso pré-
vestibular/ENEM e também com o transporte para os estudantes.
6462,00
6462,00 5988,00 5555,00 5188,00
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ANEXO Il
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
ESPORTE, CULTURA E LAZER EM DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
“IDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
>cCRETARIA MUN DE ESPORTE E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 13.01
OBJETIVO
Incentivar e coordenar as atividades esportivas, recreativas, culturais e de lazer no município de Saudade do Iguaçu,
proporcionando o acesso ao esporte, a cultura e ao lazer para toda a população.
JUSTIFICATIVA
Incentivar e coordenar as atividades esportivas e de lazer no município, realizar novos investimentos no setor com obras e
aquisição de equipamentos e fazer a manutenção e conservação dos bens públicos destinados a prática esportiva e lazer tais
como: equipamentos, quadras e ginásios esportivos, parquinhos infantis, centros comunitários e de eventos, praças públicas,
parques, entre outros. Incentivar e coordenar as atividades culturais no município, através de incentivos as atividades e entidades
culturais conforme legislação municipal, promovendo e apoiando eventos culturais, promovendo festividades alusivas ao
Aniversário de emancipação do município, a decoração e eventos no “Natal iluminado”, o “Arraiá na Praça”, entre outros e
““ando a manutenção e a ampliação dos espaços físicos públicos destinados as atividades culturais.
NUMERO DE PESSOAS QUE PARTICIPAM DE ATIVIDADES ESPORTIVAS Pessoas 750,00 1000,00
VALOR DE INVESTIMENTO PER CAPITA EM CULTURA VF 60,00 60,00
NUMERO DE PESSOAS QUE PARTICIPAM DE ATIVIDADES ESPORTIVAS 850,00 900,00 950,00 1000,00
VALOR DE INVESTIMENTO PER CAPITA EM CULTURA 60,00 60,00 60,00 60,00
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ANEXO Il
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
SAUDADE COM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 11
HMIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
1 -NDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 06.02
OBJETIVO
Realizar ações por meio de estratégias e programas para a promoção, prevenção e recuperação da saúde e atenção primária a
população, buscando atingir níveis satisfatórios de atendimentos na área de saúde, de forma a fortalecer os cinco aspectos
essenciais: revitalização das unidades básicas de saúde; atenção à gravidez e pré-natal; promoção da vida saudável com
autocuidado e resgate; ampliação de ações preventivas de saúde, concomitantemente com a ampliação do quadro de Atenção
Especializada e Alta Complexidade em Saúde de forma integrada e regionalizada visando à ampliação do acesso ao serviço nas
Redes de Atenção à Saúde.
JUSTIFICATIVA
Uma da principais crises de saúde da história recente da humanidade está sendo deixada para trás, e após a intensificação das
campanhas de vacinação, a saúde deve buscar de níveis satisfatórios de excelência na prestação dos serviços públicos de saúde
ofertados à população, a fim de deduzir os riscos e agravos à saúde da população intensificando as ações das Vigilâncias
“ “tária, Ambiental, Epidemiológica e de Saúde do Trabalhador, de maneira integrada entre si e com a atenção primária, em
especial com as Equipes de Saúde da Família, mitigando as possíveis sequelas causadas pela pandemia. O programa de Saúde
presta serviços de Atenção Primária em Saúde, no Centro Municipal de Saúde, buscando fortalecer esses dois serviços, aliados a
distribuição de medicamentos da Farmácia Básica e ao transporte sanitário, mantendo a infraestrutura adequada a recepção e
deslocamento dos usuários, com servidores capacitados dentro do conceito de saúde humanizada.
Além disso o acesso aos serviços de saúde especializada, de média e alta complexidade, como exames laboratoriais e
radiológicos, os atendimentos de urgência e emergência e demais serviços médicos-hospitalares, mantendo parceria com o
Consórcio CONINS, Consórcio CIRUSPAR (SAMU) e dos instituições que contribuem de forma essencial no atendimento a
população.
TAXA DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO PELO PSF % 100,00 100,00
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL Outras 0,00 0,00
NASCIDOS VIVOS COM MENOS DE SETE CONSULTAS DE PRE-NATAL Outras 13,30 10,00
<LE
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ANEXO II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
TAXA DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO PELO PSF 100,00 100,00 100,00 100,00
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00
NASCIDOS VIVOS COM MENOS DE SETE CONSULTAS DE PRE-NATAL 12,00 12,00 10,00 10,00
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ANEXO Il
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
SANEAMENTO É MAIS SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12
HINIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
+ -NDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 07.02
OBJETIVO
Ampliar e melhorar o fornecimento de água potável e implantar sistema de tratamento de esgoto sanitário no município.
JUSTIFICATIVA
Ampliar e melhorar o fornecimento de água potável para a população do município atuando principalmente na
construção/aquisição de poços artesianos, na manutenção e ampliação das redes de distribuição de água, na aquisição de
equipamentos para a distribuição de água e na conservação de fontes, rios e poços artesianos.
PERCENTUAL DE COMUNIDADES ATENDIDAS COM AGUA DE POÇO ARTESIANO % 40,00 0,00
PERCENTUAL DE COMUNIDADES ATENDIDAS COM AGUA DE POÇO AR 53,00 60,00 66,00 73,00
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ANEXO Il
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
PROTEÇÃO SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
“IDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
1 JNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 09.02
OBJETIVO
Garantir a proteção social, a vigilânica socioassistencial e a defesa de direitos através de serviços, programas, projetos e
benefícios de proteção social básica e, ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem, proteção à família,
à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, amparo às crianças e adolescentes carentes, promoção da integridade física
e integração à vida comunitária, desenvolvendo políticas públicas estruturadas em redes de proteção social, a fim de mitigar
situações de vulnerabilidade a família ou ao indivíduo.
JUSTIFICATIVA
Prevenir situações de risco social por meio do desenvolvimento de políticas públicas visando o fortalecimento de vínculos
familiares e comunitários ofertando os serviços de proteção social básica tais como o PAIF e os Serviços de Convivência e
Fortalecimento de vínculos e também os serviços e benefícios sociais eventuais previstos na legislação municipal. Prover atenção
s=cioassistencial à famílias e indivíduos (em especial as crianças, adolescentes, jovens, idosos e pessoas com deficiência) que
- -ontram-se em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e ou psíquicos, abuso sexual,
uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, de trabalho infantil, entre outras.
PERCENTUAL DE PESSOAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA % 19,00 15,00
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA BENEFICIADAS PELO BOLSA
FAMÍLIA Família 184,00 172,00
PERCENTUAL DE PESSOAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA BOLSA FAI
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA BENEFICIADAS PELO E
15,00
172,00
16,00
175,00
17,00
178,00
18,00
181,00
Página: 12 de 17
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ANEXO Il
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
CAMPO NOVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 15
“NIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
--C. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 07.01
OBJETIVO
Desenvolver ações para o fortalecimento da agricultura e pecuária familiar e do agronegócio em Saudade do Iguaçu, como fonte
de fomento econômico geral do município, com apoio técnico e investimentos direto ao produtor, incentivos ao associativismo,
ao cooperativismo e à exploração de turismo rural.
JUSTIFICATIVA
Apoiar e Incentivar a produção agropecuária do município fornecendo assistência técnica aos produtores e com os incentivos
previstos na legislação municipal tais como: a distribuição gratuita de insumos para os pequenos agricultores, o melhoramento
genético bovino, a cessão em comodato de máquinas e equipamentos agrícolas, os incentivos para as agroindústrias familiares,
os incentivos à piscicultura, e os serviços de melhorias nas propriedades através do programa porteira adentro.
VALOR BRUTO NOMINAL DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA EM MILHÕES VF 147,00 203,00
160,00 173,00 187,00
VALOR BRUTO NOMINAL DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA EM MILHÕE
203,00
Página: 13 de 17
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO Il
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
AVANÇA SAUDADE DO IGUAÇU NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº A
AINIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
-CRETARIA MUN DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 12.01
OBJETIVO
Desenvolver estratégias e ações buscando desenvolvimento local com expansão industrial, tecnológica e de modais, com uma
visão sustentável como fator de geração de trabalho e renda, através dos departamentos e setores de serviços como o turismo e
serviços públicos estruturais, como serviço de transporte, mantendo estradas para escoamento da produção e trafegabilidade
social, com infraestrutura básica.
JUSTIFICATIVA
Aumentar a empregabilidade da população economicamente ativa do município através de incentivos com capacitações,
treinamentos e transporte para os trabalhadores. Criar mais vagas de trabalho através dos incentivos concedidos pela legislação
municipal às atividades de indústria, comercio e serviços, tais como, a cessão em comodato de barracões, máquinas e
equipamentos para as empresas e demais incentivos que possam vir a ser criados.
E
NUMERO DE EMPREGADOS FORMAIS NA INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS Pessoas 698,00 860,00
NUMERO DE EMPREGADOS FORMAIS NA INDÚSTRIA, COMERCIO E SEI 800,00 820,00 840,00
860,00
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MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO Il
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
ESTRADA RENOVADA
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 20
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CRETARIA MUN DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 08.01
OBJETIVO
Manter a trafegabilidade nas estradas e vias do município fazendo a manutenção/restauração e realizando obras de
pavimentação.
JUSTIFICATIVA
Manter o tráfego nas estradas e vias do município através dos serviços de patrolamento, limpeza, cascalhamento, compactação,
obras de pavimentação, construção e conservação de pontes, bueiros e galerias, melhorando assim a trafegabilidade no
município e garantindo o escoamento da produção agropecuária.
METROS QUADRADOS DE ESTRADA RURAIS MUNICIPAIS ASFALTADAS M2 160177,00 0,00
METROS QUADRADOS DE ESTRADA RURAIS MUNICIPAIS ASFALTADAS 166177,00 172177,00
178177,00 179177,00
Página: 15 de 17
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO ll
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 21.
MINIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
4NDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 07.02
OBJETIVO
Coordenar politicas publicas de meio ambinete, desenvolvendo ações de recuperação ambinetal e uso racional do solo, dentro
dos programas públicos de forma transversal, garantindo a sustentabilidade e educação ambinetal.
JUSTIFICATIVA
Recuperar e Preservar o meio ambiente, principalmente através dos serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos,
promovendo ações de educação, fiscalização, preservação ambiental, recuperação de áreas degradadas, proteção de fontes e
nascentes, de utilização sustentável dos recursos hídricos, visando o equilíbrio entre o meio ambiente e o desenvolvimento
sustentável.
QUANTIDADE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS RECUPERADOS t 132,00 167,00
e
QUANTIDADE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS RECUPERADOS 145,00 152,00 159,00
167,00
Página: 16 de 17
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO Il
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
ACESSIBILIDADE E CIDADE LIMPA
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 22
MNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
-CRETARIA MUN DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 08.01
OBJETIVO
Prestar serviços na área urbana e melhorar a infraestrutura da cidade, de forma a atuar criando requisitos básicos de convivência,
circulação e acessibilidade a população, seguindo a legislaçãop vigente.
JUSTIFICATIVA
Prestar serviços e melhorar a infraestrutura urbana, através da manutenção e construção das vias urbanas, das calçadas, da rede
de iluminação, dos espaços e bens públicos e também pela prestação dos serviços de iluminação pública, de limpeza e
conservação dos bens e espaços públicos entre outros de utilidade pública.
PERCENTUAL DE LAMPADAS LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 99,34 99,60
PER 'NTUAL DE LAMPADAS LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 99,50 99,50
Página: 17 de 17
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO Il
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9999
AJNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
-CRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 04.01
OBJETIVO
Formar a reserva para contingências.
JUSTIFICATIVA
Formar a Reserva de Contingência para atender os passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos conforme
previsto na Lei Orgânica Municipal e também no inciso Ill do artigo 5º da LC 101/2000 - LRF.
VALOR DA RESERVA DE CONTINGENCIA VF 400000,00
425000,00
410000,00 415000,00
VALOR DA RESERVA DE CONTINGENCIA 420000,00
425000,00
Página: 1 de 61
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO Ill
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.01
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº1
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº31
PROGRAMA
tao,
OCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº1
AÇÕES
ATIVIDADE
ATIVIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº1
160,00 und
40,00 40,00 40,00 40,00 160,00
3.019.580,76 2.979.413,50 3.127.367,25 3.281.201,00 12.407.562,51
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 2 de 61
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO Ill
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
,MINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº3
AÇÕES
ATIVIDADE
ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº2
4,00 Outras
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
525.000,00 551.000,00 578.000,00 607.000,00 2.261.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 3 de 61
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO Ill
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 124
PROGRAMA
MINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº3
AÇÕES
ATIVIDADE
ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº3
Outras
4,00
245.000,00 257.000,00 270.000,00 285.000,00 1.057.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 4 de 61
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO Ill
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
-MINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº3
AÇÕES
ATIVIDADE
ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº4
4,00 Outras
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
—
115.000,00 120.000,00 126.000,00 133.000,00 494.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 5 de 61
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO Ill
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇ
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO Ne28
SUBFUNÇÃO
Serviço da Dívida Interna
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 843
PROGRAMA
OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nºo
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATUAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Nº1
2.585.000,00
— 281.000,00 767.000,00 768.000,00 769.000,00 2.585.000,00
281.000,00 767.000,00 768.000,00 769.000,00 2.585.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 6 de 61
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PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO Ill
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇ
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº28
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 846
PROGRAMA
OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nºo
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Nº 2
2.150.000,00 VF
500.000,00 520.000,00 550.000,00 580.000,00 2.150.000,00
-
500.000,00 520.000,00 550.000,00 580.000,00 2.150.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 7 de 61
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO Ill
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇ
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO Ne28
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 846
PROGRAMA
OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nºo
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Nº3
400.000,00
—. 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
100.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 8 de 61
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO Ill
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇ
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 28
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : Nº 846
PROGRAMA
OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nºo
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Nº4
80.000,00
— 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 9 de 61
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO Ht
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇ
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO a Nº 122
E
GRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº3
AÇÕES
PROJETO
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DO PROJETO Neg
60.000,00 63.000,00
66.000,00 70.000,00 259.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 10 de 61
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO lil
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇ
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
cóDiGO DA SUBFUNÇÃO Nº 123
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº3
AÇÕES
ATIVIDADE
ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nes
560.000,00
588.000,00 618.000,00 650.000,00 2.416.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 11 de 61
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO II
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇ
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
Es
DGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº3
AÇÕES
ATIVIDADE
ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº7
Outras
E 1,00 1,00 1,00 4,00
2.818.775,00 2.957.260,00 3.098.750,00 3.152.235,00 12.027.020,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 12 de 61
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO Ill
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇ
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
“GRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº3
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E ESPAÇOS PUBLICOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº5s2
150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 660.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 13 de 61
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO II!
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇ
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
““DGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº3
AÇÕES
ATIVIDADE
PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES ASSOCIATIVAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº53
=" 1,00 1,00 1,00
70.000,00 75.000,00 80.000,00 85.000,00
310.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 14 de 61
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO Ill
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇ
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
““DGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº3
AÇÕES
ATIVIDADE
BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
1,00
62.000,00 65.000,00 68.000,00 265.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 15 de 61
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO Ill
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇ
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 99
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 999
sa
r «OGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9999
AÇÕES
PROJETO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DO PROJETO Nº 999
1.880.000,00
440.000,00 460.000,00 480.000,00 500.000,00 1.880.000,00
440.000,00 460.000,00 480.000,00 500.000,00
1.880.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 16 de 61
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXG It
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUN DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCI
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.02
FUNÇÃO
Habitação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 16
SUBFUNÇÃO
Habitação Urbana |
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 482
““OGRAMA
HABITAÇÃO DIGNIDADE PARA TODOS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº6
AÇÕES
PROJETO
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
CÓDIGO DO PROJETO Nº11
301.000,00 305.000,00 310.000,00 315.000,00 1.231.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 17 de 61
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO It
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 05.01
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
““OGRAMA
COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Neg
AÇÕES
PROJETO
INVESTIMENTOS COM CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES PARA A EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
100,00
100,00
150.000,00 150.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 18 de 61
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO Hi
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 05.01
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº12
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
““OGRAMA
COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Neg
AÇÕES
ATIVIDADE
ATIVIDADES DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº23
Pessoas
1.101,00 1.177,00 4.306,00
220.000,00 231.000,00
243.000,00 255.000,00 949.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 19 de 61
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO Ill
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 05.01
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
““OGRAMA
COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Neg
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 24
Pessoas
222,00 852,00
2.021.000,00 2.091.000,00 2.164.000,00 2.239.000,00 8.515.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 20 de 61
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO Ill
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 05.01
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
“OGRAMA
COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA nºg
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRE-ESCOLA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 25
Pessoas
245,00 260,00 950,00
1.680.000,00 1.792.000,00 1.855.000,00 1.921.000,00 7.248.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 21 de 61
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO It
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 05.01
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
“OGRAMA
COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Neg
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 26
1.789,00 Pessoas
pri,
438,00 445,00 464,00 1.789,00
4.940.800,00 5.194.500,00 5.362.500,00 5.534.500,00 21.032.300,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 22 de 61
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO Ill
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 05.01
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
“OGRAMA
COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Neg
AÇÕES
ATIVIDADE
TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº43
Pessoas
1.003,00
1.230.100,00 1.334.000,00 1.404.000,00 1.474.000,00 5.442.100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 23 de 61
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO It
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 05.01
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
““OGRAMA
COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Neg
AÇÕES
ATIVIDADE
TRANSPORTE ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
683,00 Pessoas
152,00 177,00 683,00
648.000,00 680.000,00 715.000,00 750.000,00 2.793.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 24 de 61
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO Ill
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 05.01
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Superior
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 364
q
GRAMA
INCENTIVANDO O ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº9
AÇÕES
ATIVIDADE
INCENTIVOS AO ENSINO SUPERIOR E TECNICO
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 27
715,00 Pessoas
147,00 189,00 715,00
950.000,00 1.000.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00 4.100.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 25 de 61
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO HH
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.02
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
JDADE COM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº11
AÇÕES
ATIVIDADE
GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO FMS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nºg
Outras
4,00
355.000,00 373.000,00 392.000,00 412.000,00 1.532.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 26 de 61
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO Ill
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.02
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
“PROGRAMA
“UDADE COM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº11
AÇÕES
ATIVIDADE
SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº9
18.439,00 Pessoas
4.869,00 4.530,00 18.439,00
4.908.000,00 5.173.000,00 5.457.000,00 6.439.158,50 21.977.158,50
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 27 de 61
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO Ill
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.02
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 302
OGRAMA
SAUDADE COM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº11
AÇÕES
ATIVIDADE
SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 10
174.600,00
Outras
43.000,00 43.500,00 44.000,00 44.100,00 174.600,00
2.718.000,00 2.867.100,00 3.023.000,00 3.183.000,00 11.791.100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 28 de 61
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO Il
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.02
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 304
PROGRAMA
JDADE COM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº11
AÇÕES
ATIVIDADE
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº11
15.732,00
3.930,00 3.934,00 3.936,00 15.732,00
240.000,00 255.000,00 270.000,00 285.000,00 1.050.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 29 de 61
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO III
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Suporte Profilático e Terapêutico
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
pr
IGRAMA
SAUDADE COM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
23.300,00
970.000,00 1.020.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Nº 06.02
Nº10
Nº303
Ne11
AÇÕES
Nº47
Pessoas
6.000,00 23.300,00
1.071.000,00 1.125.000,00 4.186.000,00
Página: 30 de 61
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO II
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.02
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº305
GRAMA
SAUDADE COM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº11
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº50
650,00 Pessoas
130,00 150,00 170,00 200,00 650,00
115.000,00 120.000,00 125.000,00 130.000,00 490.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 31 de 61
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO lil
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.02
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 306
GRAMA
SAUDADE COM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº11
AÇÕES
ATIVIDADE
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 65
Outras
480,00 1.760,00
100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 32 de 61
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO Il
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 07.01
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
SUBFUNÇÃO
Promoção da Produção Agropecuária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 608
PROGRAMA
CAMPO NOVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 15
AÇÕES
ATIVIDADE
APOIO A PRODUÇÃO AGROPECUARIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 14
2.945,00 Outras
733,00 735,00 737,00 740,00 2.945,00
=
2.570.000,00 2.450.259,75 2.592.582,75 2.383.240,50 9.996.083,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 33 de 61
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO HI
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.01
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
SUBFUNÇÃO
Promoção da Produção Agropecuária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : Nº 608
PROGRAMA
CAMPO NOVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº15
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ne33
1.200,00 Outras
300,00 1.200,00
589.969,24 584.656,75 618.000,00 639.000,00 2.431.625,99
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 34 de 61
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO Ill
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.02
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 17
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Ne 511
GRAMA
SANEAMENTO É MAIS SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12
AÇÕES
ATIVIDADE
SERVICOS DE SANEAMENTO BASICO RURAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 57
423,00
180.000,00 190.000,00 200.000,00
210.000,00 780.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 35 de 61
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO III
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.02
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO Ne18
SUBFUNÇÃO
Controle Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 542
PºOGRAMA
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne21
AÇÕES
ATIVIDADE
SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº56
5.972,00 Outras
TN 1.463,00 1.503,00 5.972,00
470.000,00 495.000,00 520.000,00 546.000,00
2.031.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 36 de 61
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO Ill
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.02
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
”“NIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541
PROGRAMA
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne21
AÇÕES
ATIVIDADE
ATIVIDADES DE PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº58
9.200,00
2.000,00 2.400,00
120.000,00 128.000,00 135.000,00 142.000,00 525.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 37 de 61
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO Il
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN DE OBRAS, VIAÇÃO E URBAN
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
1..JGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº3
AÇÕES
ATIVIDADE
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº37
Outras
2,0
435.000,00 457.000,00 480.000,00 504.000,00 1.876.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 38 de 61
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO ll
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN DE OBRAS, VIAÇÃO E URBAN
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.01
FUNÇÃO
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 26
SUBFUNÇÃO
Transporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 782
. “OGRAMA
ESTRADA RENOVADA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº20
AÇÕES
PROJETO
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E VIAS URBANAS
CÓDIGO DO PROJETO Nº6
1.360,00 M2
340,00 340,00 340,00 340,00 1.360,00
51.000,00 51.000,00 51.000,00 51.000,00 204.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO til
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN DE OBRAS, VIAÇÃO E URBAN
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Transporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
- -JGRAMA
ESTRADA RENOVADA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
1.000.000,00
Nº 08.01
Nº 26
Nº 782
Nº 20
AÇÕES
Nºe21
Página: 39 de 61
250.000,00
2.355.800,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
2.621.800,00 2.726.800,00
10.184.200,00
250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
Página: 40 de 61
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO tl
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN DE OBRAS, VIAÇÃO E URBAN
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.01
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
pa
- JGRAMA
ACESSIBILIDADE E CIDADE LIMPA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22
AÇÕES
ATIVIDADE
SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº22
24.754.000,00
“> 6.187.000,00 6.188.000,00 6.189.000,00 6.190.000,00 24.754.000,00
1.274.100,00 1.337.100,00 1.405.100,00 1.480.100,00
5.496.400,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 41 de 61
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO HI
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN DE OBRAS, VIAÇÃO E URBAN
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.01
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº15
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
a
-OGRAMA
ACESSIBILIDADE E CIDADE LIMPA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº22
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 62
3.024,00 Outras
756,00 756,00 756,00 756,00 3.024,00
389.900,00 410.880,00 432.860,00 455.840,00 1.689.480,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 42 de 61
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PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO Ill
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nºg
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
PROTEÇÃO SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
AÇÕES
ATIVIDADE
GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 16
4,00 Outras
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
ão
193.000,00 199.000,00 205.000,00 211.000,00 808.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 43 de 61
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PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO Ill
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO EE:
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
Ea
GRAMA
PROTEÇÃO SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº13
AÇÕES
ATIVIDADE
ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº17
2.500,00 Outras
620,00 625,00 625,00 630,00 2.500,00
E
250.000,00 262.000,00 276.000,00 290.000,00 1.078.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
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ANEXO Hit
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.02
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Neg
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
A,
JGRAMA
PROTEÇÃO SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº13
AÇÕES
ATIVIDADE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E BENEFÍCIOS EVENTUAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 18
Pessoas
400,00 1.500,00
1.080.200,00 1.133.700,00 1.190.200,00 1.252.700,00 4.656.800,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
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ANEXO Ill
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.02
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO neg
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Portador de Deficiência
cópiGo DA SUBFUNÇÃO Nº 242
PROGRAMA
PROTEÇÃO SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº13
AÇÕES
ATIVIDADE
ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº35
Pessoas
88,00 343,00
175.050,00 183.750,00 193.050,00 203.000,00 754.850,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.02
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Neg
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 241
PROGRAMA
+ «OTEÇÃO SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
AÇÕES
ATIVIDADE
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 36
460,00 Idosos
100,00 110,00 120,00 130,00 460,00
E"
|
78.000,00 81.000,00 85.000,00 88.000,00 332.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
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ANEXO Ill
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.02
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Neg
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
+ JTEÇÃO SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº13
AÇÕES
ATIVIDADE
ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 40
Outras
48,00
13.000,00 13.000,00 13.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 48 de 61
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ANEXO Hit
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.02
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Neg
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
“GRAMA
PROTEÇÃO SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
AÇÕES
ATIVIDADE
PROTEÇÃO SOCIAL PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº63
Pessoas
100,00 400,00
40.000,00 42.000,00 44.000,00 172.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
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PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
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ANEXO ll
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.02
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Neg
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
pm
IGRAMA
PROTEÇÃO SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº13
AÇÕES
ATIVIDADE
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 67
1.300,00
250,00 350,00
30.000,00 32.000,00 35.000,00 38.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
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ANEXO Ilt
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.03
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Neg
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
PROGRAMA
PROTEÇÃO SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº13
AÇÕES
ATIVIDADE
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº1
400,00 Pessoas
100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
246.100,00 252.000,00 259.000,00 266.000,00 1.023.100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 51 de 61
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ANEXO III
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.03
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Neg
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
PROGRAMA
PROTEÇÃO SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº13
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CAPACITANDO PARA O TRABALHO
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº2
Pessoas
36,00
80.000,00 85.000,00 90.000,00 350.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
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PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO III
Página: 52 de 61
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
GRAMA
PROTEÇÃO SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ATENDIMENTO DOS DIREITOS DO IDOSO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
460,00
50.000,00 55.000,00 65.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Nº 09.04
Nº 241
Nº13
Nº 66
230.000,00
Página: 53 de 61
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PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO Ill
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 12.01
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº22
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 661
— DGRAMA
AVANÇA SAUDADE DO IGUAÇU NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 17
AÇÕES
PROJETO
CONSTRUÇÃO DE BARRACÕES INDUSTRIAIS
CÓDIGO DO PROJETO Nº 12
M2
1.000,00
300.000,00 315.000,00 330.000,00 1.295.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 54 de 61
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PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO Ill
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 12.01
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 22
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 661
— DGRAMA
AVANÇA SAUDADE DO IGUAÇU NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 17
AÇÕES
ATIVIDADE
INCENTIVOS AS ATIVIDADES INDUSTRIAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº32
Outras
80,00
460.000,00 483.000,00 510.000,00 536.000,00 1.989.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 55 de 61
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO III
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 12.01
FUNÇÃO
Trabalho
CÓDIGO DA FUNÇÃO Ne11
SUBFUNÇÃO
Fomento ao Trabalho
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 334
fas,
IGRAMA
AVANÇA SAUDADE DO IGUAÇU NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº17
AÇÕES
ATIVIDADE
INCENTIVOS AO TRABALHO E EMPREGABILIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº39
1.650,00 Pessoas
450,00 375,00 1.650,00
215.000,00 215.000,00 215.000,00 215.000,00 860.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 56 de 61
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO Ill
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 12.01
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO Ne23
SUBFUNÇÃO
Promoção Comercial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 691
GRAMA
AVANÇA SAUDADE DO IGUAÇU NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 17
AÇÕES
ATIVIDADE
INCENTIVOS AS ATIVIDADES COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E DE TURISMO
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº61
Outras
53,00 202,00
171.000,00 180.000,00 190.000,00 200.000,00 741.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 57 de 61
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO III
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN DE ESPORTE E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 13.01
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº27
SUBFUNÇÃO
Lazer
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 813
PROGRAMA
ESPORTE, CULTURA E LAZER EM DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
AÇÕES
PROJETO
CONSTRUCAO DE CAMPO DE GRAMA SINTETICA E PAISAGISMO
CÓDIGO DO PROJETO
Nº44
1.800,00 M2
205.000,00
205.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 58 de 61
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO III
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN DE ESPORTE E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 13.01
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº27
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
PROGRAMA
ESPORTE, CULTURA E LAZER EM DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
AÇÕES
PROJETO
CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE COMPLEXO ESPORTIVO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 45
123.750,00
123.750,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 59 de 61
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO Ill
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN DE ESPORTE E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 13.01
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
PROGRAMA
ESPORTE, CULTURA E LAZER EM DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
AÇÕES
ATIVIDADE
PROMOÇÃO E INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 29
405.000,00 430.000,00 450.000,00 475.000,00 1.760.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 60 de 61
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO Ill
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN DE ESPORTE E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 13.01
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA
ESPORTE, CULTURA E LAZER EM DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
AÇÕES
ATIVIDADE
PROMOÇÃO E INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº30
210.000,00 220.000,00 231.000,00 243.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 61 de 61
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 05/05/2021
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO Ill
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN DE ESPORTE E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 13.01
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº27
SUBFUNÇÃO
Lazer
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 813
PROGRAMA
ESPORTE, CULTURA E LAZER EM DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 60
120,00
140.000,00 150.000,00 160.000,00 170.000,00 620.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
o06O5STES—— [o0oss |]
[oscoos ——— [oobos voa via
seed sagsinnsay a sagãezuapui
soBeg stepipnç sesuequas a souojesssd
00'000'085
o0'ooo'0ss
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00'000'697 sor
eBea daseg oe opáinquauos)
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3 OyÓVEISININOV 30 NNIA VISVIINIS VUIINVNIS
OVÍVEISININOV va SIQVAIALV - Soo
00'000'8T9 00T vzoz segno ONgensIuIupy olody
00'oo0'sgs ooT ezor
0o'o0009s ooT tor
00'000'b6% Vdd VIIIN Ter :opóunggns vo :ogóuna|
00'000EET so |
oo'oo0szt c0T vzoz senno onnenstuiupy ojody v OuiaJayd OQ aLINIAVO)| OLNIINVEOSSaSSV
oo'oodozr oo ezoz 3a SOyoNp SOd Saavanv - vooz]
00'000'STT oo teoz
00'000'250'T 00'p Vdd VIIIN par iopóunigans vo jopSuna]
00'000'58Z o0T
oo'oooorz o0T vzoz senno onpeustutupy otody] OLI3J34A OQ 3L3NIGVO)
; A ONH3LNI 3104 LNOD OC SIAVGIALV - E00'Z
00'000'Lst ooT ezor
oo'goo'shz o0T
00'000'TIT'Z Vdd VIIIN Tzr :opdungans vo :ogóuna
0o'000z09 00T stor
o0'oo0'81s 00T vzoz senno Ongensiuiupy olody v OLIa43ud OQ R1aNIAVO)
y A OLIa434d OQ 313NISVO OQ SIAVGIALY - 70077
00'000TSS ot ezoz
00'000's2s o0T teor
00'000'65Z. 00'00Z'T Vdd VIIN ceriopóungans — po:ogSuna
oo'000'0L 0000€ set
00'000'99 00'00€ vzoz zw sopuinbpy saj07/soua1a| d Etta VONENd OVÔVELSINIAAV|
3 OYSVUISININOV 30 NNIA VitvIZHo3s 2
oo'ooo's 00'00€ ezoz |V vilvd SIBAQWI 3a OyÍISINOV - s00T,
00'o00'09 00'00€ teor
(T su) :
saJojeA seja
|aapsuodsay “prum, opâunygns-ogãuns/oedeqns-ogõy
1VHID OYÍVILISINIAAY - E000 :eueiSo Jg
OAVANOSNOD :2101599 apepiun
(ong no wag) ojnpog
svavanva sagõv
ALOXINV
STOZ-Z70Z IVNNVIINTA ONVId
TZ0Z/50/S0 3 “OZO 5N I37 2Q OLIfOUd
( Md - NÍVNDI OQ JaVANYS 3a OldIDINNIA (
oz ap € :eulõed
00'0Z0'STSTE [VINVIDOUA OC
00'000'59Z 00% Vdd VIIN
stoz
vzoz onpenstutupy otody|
id 3 OVÍVBISININGY 30 NNIA VIgVIIVDIS|
EzOT SODNENd SINOCIAHIS SOQ SOIDIHINIS - 490
tor
Vdd VIIN Ter iopóunigns vo :ogsun4
oo'ooo'se szoz
o0'00008 vzoz ongensiuinpy orody ôNVNtd
3 OVÍVEISININAY 30 NNIN VINV LINDAS SALVOS
00'000'sZ Elo SIQÍINSININOD 3d OININVOVA - es0T
00'o000% or
00'000'099 Vdd VL3N
00'000'08T
oo'ooooLt senno oAneNstuupy olody
Tzr :opdungans vo :opduna
SNVNIS
3 OVSVBISINIAOV 30 NNIA VISVLINOIS] sodNNd SOSVASI
[3 SNI8 JA OVÍVANISNOD 3 OYÍNILANVIA - Z50'Z
00'o00'09T
00'000'0ST
SVavarvA sagõv
MN OxaNv
STOZ-ZT0Z IVNNVINNTA ONVId
TZ0Z/50/50 3a “0Z0 5N 131 2Q OLIfOUd
( Hd - NÍVNDI OQ JavanvS 3a OIdPDINNIN (
oz ap + :euigea
O0OGTEET [o] ; ENTRE
sepuinbpy/sepinposd sieuopegigeH sepepiun
* SOCOL ViVd JGVAINDIA OVSVLIBVH - 9000 :emeiBoig
OQVANOSNOD :e101599 apepiun
svavanva sagõv
MOXINV
STOZ-ZZOZ IVNNVIINTA ONVId
TZ0Z/50/S0 3Q “070 5N 131 3 OlarOud
( Hd - NÍVNDI OA JA VANVS JC OIdJDINNIA (
ozap s:eujgeg
<A
sog:opóunans — zriogóundl
00'000'€6/'Z oo'ego Vdd VIIN
0o'o00'0st 00'06T szot
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seossad sopipusay souniy
00'000'089 oo'p9t ezor LNVANI OVÍVINAI YVIOIDSI ILHOASNVIL - BOT
00'000's+9 o0'TsT tror
00'00T'Zbt'S 00'€00'T Vdd VIII
00'o00'pLt'T 00'bLz sTor
0o'o00'boy T
00'000'bEET
Toc ropiunans cr sogiuna
oo'ssz vzoz seossad sopipuaiy soun|y] Y OYÍVINAI 30 IVADINNIA VISVIINOIS| IVINIIAVANNA
00'TPZ ezoL ONISN3 HVIODSI JLMOASNVEL - pot
o0'00r'oETT oo'ogt zzor
00'00€'ZEO'TT 00'68Z'T Vdd VIIIN Toc JoBlunans gr sogiund
00'00S'ES'S 00'p9p sor
00'005'T9E'S 00'sbb vior seossag sopipuay souniy v OvvINda 3 TVAIDINNIA VIHV LINDAS]
DOOU NSTE gozo» ezor IWINSINVONNA ONISN3 OQ OYÍNILNNVIA - STO
oo'cos'ov6't oo'seb tor
Tr :opóuna
S9€ :opdungans
00'056 Vdd VIIN
stor
00'000'8bZ'Z
00'000"TZ6T
00'000'SSE'T teor seossad sopipuaiy sounjv] v OYÍVINAI 34 TVAIDINNIA VIBVIIHDIS y1oDsa
00'000Z6LT ezor ay MLNVINI OYÍVINAI VA OYÍNILNNVIA - SZOT|
oo'ooo'o89'T azor
00'000'STS'8 00'zs8 Vdd VIIN So oBdunjans cr rogSund
00'000'6ET'T 00'ThZ sto
OO'O0O"pIT'T oo vror seossad sopipusay souniy| v OyÍVINAI 30 TVAIDINNIA VIYVIINIIS| aH2340
O0'o00'TEO'T oo'soz ezor |- ULNVANI OYÍVINAI VOA OYÍNILANVIA - pZOT
oo'oo0"TTOT oo'pat tor
00'000"646 00'90€' Vdd VIIN ter iogdunggns — tr:ogóuna
00'000'55t OOLLTT sor
o0'ooo'Evz O0'TOTT voz seossad sopipusIy soun|y] v OyÍVINAI 30 TVAIDINNAN VIYVIIHDIS| IWDINNIA
oo'ooo' tez o0'broT ezor JoyÍvoNaI VA OyIS39 30 SIQVAIALV - EzOT
oo'ooo'ozz oo'rg6 tor
00'000'05T S9 :opóunyqns tr :opóuna
00'00T Vdd VIIWN
stor
vzoz
ezor
tror
ZW epeljduuy/epinsuoo exgo d OyÓvna3 30 TVdlDINNIA VINVIIHOaS OyÍVINAa v viva SIgÍUNdI
3 SIQÔNHISNOD INOD SOINIWIIS3ANI - 90'T
00'000'0ST
T Su)
SaJojBA
epipsrplun
(osnas no wog)ompoig | od [PApsUOdSay “PIUN opSunjans-0e5un4/opSegns-ogóy
OVÍVINAI V INOD OSSIINONdINOD - 8000 :etei3o 1d
OAVANOSNOD :2101899 apeptun
svavanva sagõv
ALOXINV
STOT-T70% IVNNVIUNIA ONVId
TZ0Z/50/S0 3Q “OZO 5N 137 Q OLIfOUd
( Wd - NôvANDI 0a JavaNYS 34 OIdDINNIA
oz ap 9 :eulõed
[ 0000r'szr “9p 00'€g9'6 VINVHDOUd OG TVIOL
SvavanvaA sag5v
AOXINV
STOT-ZZOZ TVNNVINNIA ONVId
TZ0Z/S0/S0 3G “OZO 5N 137 2Q OlIfOUd
Hd - NÍVNDI OQ JAVANVS 3A Old DINNIA
oz ap 2 :guided
00000007 OOSTL | vaa vi3n | vociogdunans— ersogóuna
oO'zIZ stot
voz sopipuaiy souny| OYyÍVONAI 30 TVAIDINNIA VIYVIIHOaS ooINoaL|
exot 3 NONIANS ONISN3 OY SOAILNIINI - LZ07|
— — —
— TVNOISSIHORd 3 HOIHIAANS ONISNI O OQNVAILNIDNI - 6000 :eUeIBOLd
OCVANOSNOD :2101599 apepiun
svavanva sagõv
AN OXINV
SToz-zz0z IVANVIUNTA ONVId
TZ0Z/50/S0 3Q “OZO 5N 131 34 OlIONA
Hd -NóvNDI OA JavanNYS 2a OIdPDINNIA
oz ap g:eulBed
OOUCESE [Wouz ——— oNMBON
00'000'079 00'0ZT Vdd VIIN
00'0€ sor
O0ODOSZT [oo | vasvim |
O0OSL'EZT 00'09% | Vad VIIN |
00'000'S0Z 00'008'T Vdd VIIIN
oz ap 6 :eutãed
o. sopRue 1327 2 auodsa ap soljqna sosedsa
sopeanusaui/sopezieoy sieinyjno soquaaa|
eAQUSoUI/SOpez| eau 137e7 ap 2 Sonuods3 soquana|
epejjdiuy/epinsuo) e:go,|
epejduy/epinasuoo ego)
Svavarva sagõv
MOXaNv
STOZ-TZOT IVNNVINNTA ONVId
TZ0Z/50/S0 GQ “OZO 5N 137 3d OlIfOUd
( Ud - NÍVNDI OG JA VANVS 3A OIdDINNIA
ETe :ogdunigns “7 :oeduna]
VENLIND 3 ILHOASI IG NNIA VINVLIVDIS) HIZVT 3 ALHOdSI JA SODNANA SOÍVASA|
[soa OYÍVAHISNOD 3 OYÍNILNNVIA - 0907
ee opóunjans er Iogdundl
VENLTND 3 ILHOASI IA NNIA VISVIIHDIS) sivêntINI
IQVGIALV SV OAILNIDNI 3 OYÍOINOUd - 0€0'Z
Tre :ogsunggans LT :ogSuna
VUNIINO 3 3LHOdSI 3Q NNIA VIBVLIVDAS W3ZV1 30 3 SVAILHOdSI
S3QVOIALLV SY OALNIDNI 3 OVÍOWNONd - 670T|
Tre :opóunggns 17 :ogSuna]
VUNLIND 3 ILHOASI JA NNIA VINV LINDAS, OAILHOdSI OXININOS|
[3d OUINID INN 30 OVINHISNOD - SPOT)
eTEopóunggqns LT :ogSuna
VENLINO 3 3L80dSI 30 NNIA VINVLIHDIS OISIOVSIVA 3 VOILILNIS|
VINVHO 3] OdiNVD 30 OVINUISNOD - phOT|
OAVANOSNOD :2103599 apepiun
=
90€ :opSunigans or :ogóuna
00'000'0€b 00'092'T Vdd VIIN
00'000'STT 0008p szoz
oo'ooo'orT oo'osy bzoz OUY OU eJSIUONYNN WO? SEJNSUOZ SP CJUNNI v 3GAVS 30 TVEDINNIA ONNI
vo'oo0'sor 000» ezoz É OYÍIULNN 3 OYÍVINIINNV - S90'Z
oo'ooo'0oT oo'oor teor
00'000'06b Vdd VLIIN SoE :ogSunyqns OT :ogóuna]
00'000/0€T 00'00t sto
00'000'STT 00'0LT voz seossag sepipua)y seossad| v 3QNVS 30 IVAIDINNIA OQNNA VIIQNOINaAIAa
oo'o000zt oo'osT ezor IVIONIDIA Va OYÔNILNNVIA - osoT
00000'STT o0'0€T teor
00'000'98T't 00'00€'ET Vdd VIIN sor :oedunians — oT:ogóunal
00'000'SZTT 00'000'9
OO'000TLOT 00'006's sepipusiy seossad v 3QNVS 30 IVADINNIA ONA
oo'oooozoT oo'008's VOLLNGIVINHVA VIDNISISSV - Zb0'T
oo'oo0oL6 oo'009's
00'000'0S0'T 00'TEL'ST Vdd VIIN bog :opóunyqns OT :ogóuna
00'000'58t 00'9€6'€ szoz
oo'oooozz 00'pEGE vzoz anfuaq e sjequio) stanguu Wa sagásdsui/seuozsIA v 3QNvS 30 IVADINNIA OQNNA
dooou ser DotEsE o . 3QAVS WI VIDNYIDIA 30 SOSIABAS - TTOZ,
oo'ooo'obz 00'0€6'€ tor ds
[oo0%0t 'T6L TT 00'009"pZT. Vdd VIIIN Zoe :opunsqns OT :ogóuna|
00'000'E8T'E oo'ooT'pt
dO ooo'eto'E do'000'by SININO? OU sOpezIeay SStex3 9 sejnsuoo) aanvS 30 IVEIDINNIA CANNA 3anvs na
oo'oor'L98'% oo'00s'Ey [3QVAIXINAINOD VTV 3 VIT3WN 30 SOÍIAVIS - OTO'T
oo'000'8TLT 00000:
OS'BST'LL6' TT 00'6€p'8T Vdd VIIIN TOE :ogóunggqns OT :ogSuna|
OS'esT'6Eb'9 00'0ES"b seo
JQNVS 30 IVAIDINNIA OQNNA|
vzoz sepipuaay seossad
o0'0sT'p
3GnVS Wa VISYS OYÔNILV 30 SOSIANIS - 600'Z
ezoz
teor
Vdd VIIIA
o0'068'y
oo'esg'y
00'p
00T
Ter :opdungans OT :ogSund|
00000 TTb
00'000'76€
oo'ogo'EzE
oo'o00'ssE
onnensiujupy olody| 30NVS 30 TVAIDINNIA OONNI
ot senno
SW3 OG IVDOS J1OULNOD 3 OY1S39 - 800'€|
o0't
oo't
(o5in1ag no Log) ojnpold
epIPajpiun
JANVS INOD JAVANVS - TTOO :etueisold
OaVANOSNOS :2101829 apepiun
SVavanva sagõv
A OxaNv
STOT-ZT0Z IVANVIENIA ONVId
TZOZ/50/50 3 “OZO oN 137 3 OLIFONd
( Md - NÍVNDI OQ JAVANVS 34 Old IDINNIA
OS'8ST'9St'Th
00'sgp'vez
[vinvadola OG TVIOL
oz ap TI :euided
SVavanvA sagóv
AM OXaNV
STOT-TZOL IVNNVINNIA ONVId
TZ0Z/50/50 aQ “0Z0 5N 1313 OLIFONA
4d - Nôvnoi 0a aavanvs 3d OIdIDINNIA
00'000'08L 00'T59'T INV!
00/00008Z [ot | vaavisa
TIS OBdunigans LT Iogduna
oo'ehh
oogzh
oo'cop
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3NSIBINV OI3IN 30 IVAIDINNIA ONDA]
VUNH ODISVE OLNIINVINVS 30 SODIAHIS - LSO'T|
30 NVS SIVIA 3 OLNIINVINVS - ZOO :eWeIBoJd
OAVANOSNOD “2104599 apepiun
svavarnva sagõv
N OXaNy
STOZ-ZZ0Z IVANVINNA ONVId
TZ0Z/S0/S0 3a “070 5N 31 3G OLIfOUA
( Hd - NÍVNDI OG 3AVANYS 3a Old PDINNIN (
oz ap ct cuBea
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000'9% E
000 vzor seossag sopipuaiy sajuaosajopy 3 sedueLo v TVIDOS VIONJLSISSV 30 IVAIDINNIN OQNNA saLN3os3N0aV|
ooo Tr ezor 3 SVONVIS ViVd TVIDOS OyÍIIONd - ESOT
00'000'0b tor
00'000'ts Vdd VLIIN cer iopóungans go :opóuna
00'000'ET sto
00'000'ET vioz senno sepezyeoy SVIAD Op saQiunau v TVIDOS VIDNZISISSV 30 IVADINNIN OQNNA 1VIDOS VIDNaISISSV
00'000'ET ecoz [30 IVEIDINNA OHTESNOD OA SIGVAIALLY - OPOT
00'000'ET oz
00'000'ZEE Vdd VIIIN Thesopóunians — go:ogiuna
00'000'88 00'0€T
oo'ooo's oo'ozt sosop| sopIpuajy sosop) v VIDOS VIDN3LSISSV 30 TVdIDINNIA OQNNA
pa SOSOAI SOY VIDNZISISSV 30 SOSIAHIS - 9E0"Z
o0'000'8z oo'oot
00'058"bSL 00'evE Vdd VIIIN Te :opóunggns 80 :og5una|
00'000'0Z 0006 szor
oo'osoE6T oo'sg veoz seossag sepipusyy seossad 1VIDOS VIONBISISSV 30 TVAIDINNIN OQNNE| VIDNgDISIA
oo'osv'E8T oo'sg ezor aq SaNOaVINOS SOV VINFISISSV - SEOT
00'0s0'SZT oo'og tor
00'008"959't 00'005'T Vdd VLIIN presosiuniqns — g0:0g5UnJ
00'00L'TSTT o0'0st szor
00'007'06T'T oo'oop vor seossad sepipuaiy seossad| IVIDOS VIONZISISSV 30 TVAIDINNIA OQNNA SIvNLNIAI
00'00/'EET'T oo'osE ezor [SOIDJ43N38 3 VOISYS TVIDOS OyÍ31OUd - BTOT
oo'ooz080T o0'00€ oz
00'000'820'T 00'005'Z Vdd VIIIN Eve soBiunigans go :ogSund
00/000'06Z sto
00'000'9Z7 vzor segno Jejayn4 Oyjasuoo Op soquaupuaay| TVIDOS VIDNIISISSV 3d NNIA VINVLIHOIS!
maaorase E HVIBLNI OHTISNOD OQ SIAVOIALV -LTOT
OOO'OST tor
00'000'808 Vdd VIIIN cet:ogóungans go :opóuna
00'000'TIT sor
OO OBN OS vzoz senno ongensiunupy otody VIDOS VIDNAISISSV 30 NNIA VIHVL34IIS WIDOS
00'000'66T ezor |VIDNZISISSV 30 VINVIIHIS VA OVIS39 - 9TOT
00'000'E6T tor
0Z ap ET eulded
PPIPSAPIUN
(oóinas no tag) ampola rpsuodsou piun opãunyqns-opôuns/og5egn
SOLI3YIA SOQ VSI4IA 3 1VIDOS Oy5ILONd - ETOO :eue
s-0g5y.
JS01d
OAVANOSNOD :2101529 apepiun
svavanva sagõv
A OXaNV
SZOT-ZTOT IVNNVIINIA ONVId
1207/50/50 3G “0Z0 5N 131 34 OLIFONA
Hd - NÍVNDI OA JAVANVS 3 OldIDINNIN
00'05Z"T6S'6
00'TSP'L
dd VII.
00'000'56 00'6 sTor
0o'000'06 00'6 vzor seossad sopipus)y saqusosajopy a sesueuo) v DR ce] Pr conveniência
oo'000'sg o0'6 exoz |VINVHDONA 00 OYÔNIINNVIA - t009
co'000'08 00'6 coz
00'00T'EZO'T 00'004 Vdd VIIN pe soBunans go :0gôuni]
0o'o0o's9t oo'oot so
oo'000'6sz oo'oot vzoz seossad sopipuay sajuaosajopy a sesueuo v sv va EIS Soa ti ATNSSENGAVIOA VôNVIHS VOSOLISMOISOO
oo'0o0'tst oo'oor ezor [O LN3INIONILV O VV SVINANA SVILNOA - TOO'9|
oo'oor'apt oo'oot tor
00'000'SET Vdd VIIN presosungqns go :og5und]
00'000'8€ szoz
00'000'sE veoz seossad sepipuayy seossad v 1VIDOS VIONZISISSV 3 TVEIDINNIN OQNNI
GOO ezor 7WID3dSI TVIDOS OYÍILONA 3A SODIAHAS - L90'7
00'000'0€ tor
00'000"0€T Vdd VIIN Tozsopóunjans go :ogóuna
00'000's9 sto
sonoro isa tomei id há oa SOLauIa SO TVADINNIA gi OSOaI OG SOLISHIO SO
00'000's5 ezor JO LN3INIONILY O VHVA SVINENA SVILLNOA - 990:
o0'000'0s tor
SVavaNvA sagõv
MOXINV
oz ap pt :eulBea
SZOT-TTOL IVNNVIENIA ONVId
TZ0Z/50/50 JQ “0ZO 5N 131 2 OLIfONd
Wd - NÍvNDI OA JAVANVS 34 OIDINNIA
EE E
erserere — Juitorr | veavism
stor
00'€80'966'6 do] Sv6'T Vdd VIIN
os'opz'eset
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su'estosp't
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oz ap st ieulõea
sepIpua)y slesny sapepoudoud|
sopipuaiy sieuny saoanpold
Svavanva sagõv
N OXaNV
STOZ-Z70Z IVNNVIINTA ONVId
TTOZ/50/S50 3Q “OZO 5N 137 3Q OLIFOUd
Hd - NÍVNDI OQ JAVANVS 3A OIdIDINNIA
809 :oBsungqns oz :ogduna|
3ANSIGIAV
oz 3 vaniinoisov 30 “NNW “D35] Riad
MIZLHOS VNNVHSONA OQ OYÍNILNNVIA - EgOT
3LNIISINV
OBIN 3 VENIINDOV JA CNNIN DIS) VIHVNDIdONDV OVÍNCORA V OIOdY - PTO'T|
“OAON OdINVD- STOO: TE
OaVANOSNOD :2101529 apeptun
000005887 EE k EE Ê E ER o Ra
00'000'T+t. joocz | vddviawn TeSiopdunians ex :ogóuna
oo'gs stor
SOnnuBOU| UOO sepepiyauag sesoudua OINSIUNL 30 3 SOÍIAHAS
3a 'SIVIDNIINOD SIQVCIALY SV SONUNIONI- TSO'Z
00'000'098 00'059'T vEEoBdungans TT :Ogóuna)
epipsenteeceradl 30VONISVOIHAINI]
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SOApUSSU] UO9 SEperjouag sesaiduia,
SIVISLSNONI SIQVOIALLV SY SOALLNIINI - ZEO'Z
T99 :opóuniqns te iopôuna]
epinasuoo ogseoyipa
a 3GVANVS VÍNVAY - TOO :euesBo Jd
OaVANOSNOD :e101599 apepiun
VON 3 ODIHAIAI 34 ON
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svavanva sagõv
NM OXINV
STOZ-TZOT IVNNVINNTA ONVId
TZ0Z/50/50 3 “0ZO 5N 131 3Q OLAOUA
Hd - NÍVNDI OA JAVANVS 3G OIdDINNIN
oz ap 9t ieulõed
— teriogdunans se :oróuna]
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