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materia nº 40/2021

Tipo PROJETO DE LEI
Número / Ano 40 / 2021
Date 2021-08-16
EmentaDispõe sobre a autorização para adquirir um painel eletrônico e dá outras providências.
native_id161

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-08-30 Proposição aprovada S Projeto de Lei aprovado em Segunda Apreciação e encaminhado para sanção do Prefeito Municipal.
2021-08-23 Proposição aprovada em 1º turno P Segunda Apreciação marcada para o dia 30/08/2021.
2021-08-23 Parecer favorável da comissão — —
2021-08-23 Parecer favorável da comissão — —
2021-08-16 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2021-08-16 Proposição apresentada em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - Saudade do Iguaçu - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
TIA
000120
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12021/08/16000120
|
Número / Ano
000120/2021
Data / Horário
|
16/08/2021 - 14:16:41
Dispõe sobre a autorização para adquirir um painel eletrônico e dá outras providências.
Ementa
I
Autor
NE
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Natureza
|
Legislativo
Tipo Matéria
PROJETO DE LEI
E Número Página:
2
Emitido por
NEL
Adriano
|
—
——
Adriano Taust
Secrtáro Acniinisirativo
RG 6.841 240.4 Hjnt nnamona
de Sandino dio Água
Rua Frei Vito Berscheid, 708 - 85.568-000 - Saudade do Iguaçu - Paraná - CNPJ 95.585.477/0001-92
Zei. Fone: (46) 3246-1166 - www.saudadedoiguacu.pr.gov.br | E-mail: prefeitura) saudadedoiguacu.pr.gov.br
OFÍCIO Nº. 246/2021
Saudade do Iguaçu, 12 de agosto de 2021.
Excelentíssimo Senhor
JOSEMAR ANTONIO CEMIN
Presidente da Câmara de Vereadores
Saudade do Iguaçu - Paraná
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 040/2021.
Senhor Presidente:
Cumprimentando-os cordialmente,
encaminhamos a Câmara Municipal de Vereadores o PROJETO DE LEI nº 040/2021,
que dispõe sobre a autorização para adquirir um painel eletrônico, para apreciação,
votação, e posterior aprovação, conforme mensagem anexa.
Sendo este o motivo de nossa presença,
apresentamos protestos de estima e consideração, e permanecemos a disposição para maiores
esclarecimentos.
Atenciosamente,
ÂMARA MUNIGIPAL DE
SAUDADE DO IGUAGU - BR
RLEI TRENTO
Prefeito Municipal
Rua Frei Vito Berscheid, 708 - 85.568-000 - Saudade do Iguaçu - Paraná - CNPJ 95.585.477/0001-92
Fone: (46) 3246-1166 - www.saudadedoiguacu.pr.gov.br | E-mail: prefeituraQDsaudadedoiguacu.pr.gov.br
4 am
Mensagem nº 040/2021
Saudade do Iguaçu, 12 de agosto de 2021.
Senhor Presidente e Senhores Vereadores:
Segue anexo para apreciação e aprovação
desta Casa, o Projeto de Lei nº 040/2021. de 12 de agosto de 2021. que trata da autorização com o
intuito de adquirir um painel eletrônico para apresentação de imagens fixas e vídeos, que será
fixado na praça da Prefeitura Municipal.
O presente Projeto tem a finalidade de
propiciar a população mais um meio de informação dos atos dos órgãos públicos e também para a
divulgação do comércio de Saudade do Iguaçu.
Alicerçado nestas considerações, solicitamos
a aprovação deste Projeto.
Atenciosamente,
CÂMARA MUNICIPAL DE
SAUDADE
Prefeito Municipal
Prof nnamena
Rua Frei Vito Berscheid, 708 - 85.568-000 - Saudade do Iguaçu - Paraná - CNPJ 95.585.477/0001-92
Fone: (46) 3246-1166 - www.saudadedoiguacu.pr.gov.br | E-mail: prefeituraQDsaudadedoiguacu.pr.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 040/2021, de 12 de agosto de 2021.
Dispõe sobre a autorização para adquirir
um painel eletrônico e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das
atribuições, que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Saudade
do Iguaçu, aprovou e eu DARLEI TRENTO, Prefeito Municipal sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1º - Fica autorizado o Município de Saudade do Iguaçu a adquirir um
painel eletrônico para apresentação de imagens fixas e vídeos. que será fixado na praça da
Prefeitura Municipal.
1 - Fica autorizado a divulgação dos atos públicos e políticas públicas realizadas
pela Administração Municipal, junto ao painel eletrônico.
IH — A Câmara Municipal de Vereadores poderá utilizar o painel eletrônico a fim
de, publicar seus atos públicos.
Art. 2º - Fica autorizado a disponibilização do painel eletrônico para a
divulgação do comércio local de Saudade do Iguaçu.
Art. 3º - As despesas decorrentes da aquisição do painel eletrônico, correrão à
próprias consignados no orçamento vigente.
CÂMARA MUNICIPAL.
SAUDADE DO IG
BROTOCOLO E
Prefeito Municipal

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