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CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - Saudade do Iguaçu - | | | | | | |
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12021/09/13000195
Número / | 999195/2021
Ano
Data /
Horário | 13/09/2021 - 16:19:26
| menta | | menta | Emenda Aditiva Nº 02/2021 que insere nova atividade no Anexo III, do Projeto de Lei Ordinária nº. 020/2021, de autoria do Poder Executivo,
tutor que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Saudade do Iguaçu para o período de 2022 a 2025.
Autor [DR.VEDANA VEDANA
Tipo
Matéria EMENDA ADITIVA
Número
ge 3
Páginas
Número
da 2
Matéria
Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu
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JUSTIFICATIVA
Excelentíssimo senhor presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos, Celso
Giacomini, e demais colegas vereadores, submeto para apreciação plenária essa emenda
aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº. 020/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe
sobre o Plano Plurianual do Município de Saudade do Iguaçu para o período de 2022-2025.
A presente emenda tem por objetivo adicionar dentro do programa de Esporte,
Cultura e Lazer em Desenvolvimento, uma nova atividade finalística, denominada de
“Construção de um Skate Park”, com a finalidade, como o próprio nome sugere, da criação
de um espaço para que os nossos jovens do município tenham um local apropriado para
praticar as atividades de patins e de skate com segurança.
Além do mais, é de conhecimento público que o interesse da nossa comunidade
jovem por essa modalidade esportiva tem aumentado bastante, mas que, sem um espaço
adequado, frequentemente esses jovens se arriscam em vias públicas por não terem um
espaço apropriado para o lazer. É importante também reforçar que o Skate recentemente
foi incluso como modalidade olímpica e o Brasil foi destaque internacional, por isso, seria
importante o Poder Público incentivar essa prática esportiva e garantir maior segurança aos
nossos futuros atletas.
Os recursos previstos para viabilizar essa emenda é de R$: 216.000,00 (duzentos e
dezesseis mil) reais que foram suprimidos de duas fontes, sendo R$: 111.000,00 (cento e
onze mil) reais remanejados “Gabinete do Prefeito” e R$: 105.000,00 (cento e cinco mil)
reais, da atividade de “Promoção e Incentivo as Atividades Esportivas e de Lazer” para o
período que consta o PPA.
Nesses termos, peço que vossas senhorias contribuam com a criação de um Skate
Park para a nossa população jovem e votem pela aprovação desta Emenda.
Atenciosamente,
Luis Fernando Vedana - PDT
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EXMO. SENHOR
CELSO GIACOMINI
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
O Ilmo. Sr. Vereador LUIS FERNANDO VEDANA, que o presente subscreve, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, apresenta para deliberação plenária a seguinte Emenda
Aditiva:
EMENDA ADITIVA Nº 02, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Súmula: Insere nova atividade no Anexo Ill, do
Projeto de Lei Ordinária nº. 020/2021, de autoria do
Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano
Plurianual do Município de Saudade do Iguaçu para
o período de 2022 a 2025.
Art. 1º — Altera o Anexo Ill, adicionando nova atividade voltada ao
desenvolvimento do programa governamental “010 - Esporte, Cultura e Lazer em
Desenvolvimento”, denominado de “Construção de um Skate Park”, com a seguinte redação:
IDADE EXECUTORA CÓDIGO DA UNIDADE
UNI a ca:
SECRETARIA MUN DE ESPORTE E CULTURA Nº 13.01
FUNÇÃO | CÓDIGO DA FUNÇÃO
DESPORTO E LAZER — Nº 27
SUBFUNÇÃO Ê CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
DESPORTO COMUNITÁRIO Nº 812
PROGRAMA Ê E * CÓDIGO DO PROGRAMA
ESPORTE, CULTURA E LAZER EM DESENVOLVIMENTO Nº 10
ATIVIDADE CÓDIGO DA ATIVIDADE
CONSTRUÇÃO DE UM SKATE PARK
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
750,00 Mº
2022 2023 — zm + — 2025 META PPA.
750,00 750,00
. CUSTO FINANCEIRO
2022 2023 2024 2025 REA
216.000,00 216.000,00
Art. 2º — Os recursos referentes à atividade prevista no Art. 1º serão
remanejados da atividade denominadas “029 — Promoção e Incentivo as atividades
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esportivas e de lazer”, vinculada à Secretaria Municipal de Esporte e Cultura e da atividade
“002 - Atividades do Gabinete do Prefeito”, vinculado ao Gabinete do Prefeito, que passará a
vigorar com a seguinte redação:
029 - PROMOÇÃO E INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
UNIDADE maça : CÓDIGO DA UNIDADE
SECRETARIA MUN DE ESPORTE E CULTURA Nº 13.01
- FUNÇÃO z CÓDIGO DA FUNÇÃO
DESPORTO E LAZER Nº 27
SUBFUNÇÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
DESPORTO COMUNITÁRIO Nº 812
PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA
ESPORTE, CULTURA E LAZER EM DESENVOLVIMENTO Nº 10
ATIVIDADE CÓDIGO DA ATIVIDADE
PROMOÇÃO E INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE
Nº 29
LAZER
QUANTIDADE TOTAL ENE 2 E 5 — UNIDADE DE MEDIDA
44,00 Outras
2022 2023 RRas2024 2025 META PPA
8,00 8,00 9,00 10,00 44,00
À e : CUSTO FINANCEIRO
2022 2023 2024 — 2025 Sena
390.000,00 410.000,00 420.000,00 440.000,00 1.655.000,00
002 — ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE EXECUT(
GABINETE DO PREFEITO Nº 02.01
FUNÇÃO : CÓDIGO DA FUNÇÃO
ADMINISTRAÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº 122
É PROGRAMA | Ea E CÓDIGO DO PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº3
ATIVIDADE ES q CÓDIGO DA ATIVIDADE
ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO Nº 2
QUANTIDADE TOTAL 5 UNIDADE DE MEDIDA
4,00 Outras
2022 — 2023 Esta 2024 2025 META PPA.
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Ê ea DE O ENS » i — CUSTO FINANCEIRO
2022 2023 2024 sas : TOTAL
525.000,00 530.000,00 538.000,00 557.000,00 2.150.000,00
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Art. 3º — Esta Emenda passará a ser parte integrante do Projeto de Lei
Ordinária de nº 020/2021, após aprovação.
Sala de Sessões da Câmara Municipal de Saudade
do Iguaçu, Estado do Paraná, (Plenário “Vereador
Ângelo Zanesco”), em 13 de setembro de 2021.
A
s pa nda
Vereador — PDT
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UAÇU - PR