materia nº 78/2021

Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu
Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04
camara(Dcamarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br
Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR
do 7 nos
SMUDADE DO IGUAÇU
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
SAUDADE DO IGUAÇU — PARANÁ
REQUERIMENTO Nº 78/2021, de 18 de outubro de 2021.
Súmula: Solicita ao Poder Executivo que determine às suas
secretarias municipais o encaminhando de informações
atualizadas referentes aos indicadores socioeconômicos e
socioeducativos da população Saudadense.
O Vereador LUIS FERNANDO VEDANA, que o presente subscreve, no uso de suas prerrogativas
legais e regimentais, REQUER que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Chefe
do Poder Executivo Municipal para que sejam tomadas as providências necessárias quanto ao
requerimento abaixo descrito:
1. Solicita que a Secretaria Municipal de Assistência Social envie informações com o
NÚMERO de:
a. famílias vivendo em situações de vulnerabilidade e/ou risco social;
b. pessoas vivendo no município, classificadas por idade:
a) acima dos 60 anos;
b) entre 30 e 60 anos;
c) entre 20 e 30 anos;
d) abaixo dos 20 anos;
c. pessoas deficientes e/ou portadoras de necessidades especiais; e
d. pessoas com dependência química.
2. Solicita que a Secretaria Municipal de Educação envie informações com o NÚMERO de:
a. Taxa de analfabetismo em Saudade do Iguaçu (dados atualizados);
Taxa de reprovação na rede pública de ensino municipal;
Alunos matriculados na rede pública de ensino municipal;
Alunos matriculados no Colégio Estadual Duque de Caxias, em seus respectivos
turnos;
e. Crianças e Adolescentes com idade escolar, mas não matriculados;
f. Jovens e Adultos matriculados no ensino superior;
g. Pessoas com diplomas de nível médio;
h
E
j.
eos
Pessoas com diplomas de nível técnico;
Pessoas com diplomas de nível superior — bacharel ou licenciatura;
Pessoas com diplomas de nível de pós-graduação;
k. Pesquisadores e Cientistas municipais no exercício da função.
3. Solicita que a Secretaria Municipal de Saúde envie informações com o NÚMERO de:
a. Pacientes diagnosticados com DST (doenças sexualmente transmissíveis),
classificados por faixa etária;
b. Taxa de vacinação de prevenção à Covid-19;
c. Pacientes diagnosticados com alguma neoplasia;
Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu
Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04
camara(Dcamarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br
Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR
d. Mortalidade infantil no município;
e. Taxa de gravidez precoce (antes dos 18 anos) no município;
f. Pacientes atendidos no primeiro semestre de 2021, classificados pelo sexo
biológico;
4. Solicita que a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo envie informações
com o NÚMERO de:
Pessoas com empregos formais trabalhando no município;
Pessoas com empregos formais trabalhando fora do município;
Pessoas com empregos informais;
Taxa de desemprego no município;
Microempreendedores Individuais (MEI);
Microempresas (ME);
Empresas de Pequeno Porte (EPP);
Empresas de Médio Porte;
ii Grandes Empresas;
5. Solicita que o Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal envie informações com o
NÚMERO de:
a. Funcionários em cargos de Comissão;
b. Funcionários em cargos de Comissão com diploma de ensino superior;
c. Compromissos da agenda do prefeito fora do município no último semestre;
6. Solicita que a Secretaria Municipal de Esporte e Cultura envie informações referentes:
a. Ao número de modalidades esportivas ofertadas pelo município;
b. Ao número de praticantes esportivos no município, classificados por modalidade;
c. Aos programas e políticas públicas dedicadas ao incentivo cultural,
d. Aostipos de práticas culturais desenvolvidas pelos munícipes;
7. Solicita que em caso de ausência de alguns dos dados requeridos, as secretarias e seus
responsáveis apresentem as justificativas para tal ausência.
JUSTIFICATIVA:
O presente Requerimento tem por finalidade reunir informações demográficas,
socioeconômicas e socioeducativas do município de Saudade do Iguaçu para fins de
conhecimento público, visando oferecer uma visão panorâmica da realidade e dos problemas
que circundam o município, para que assim o vereador possa melhor legislar e apresentar
políticas públicas de qualidade.
Nesses termos e com base no cumprimento da competência fiscalizadora que cabe a este
vereador e a esta Casa Legislativa, conforme estabelece o inciso XXV, Art. 16º da Lei Orgânica
Municipal e o Art. 2º do Regimento Interno, peço o deferimento.
Sala de Sessões da Câmara fora Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, (Plenário
znroaogss
“Vereador Ângelo Zanesco”), em 18 de outubro de 2021.
ua
LUIS NANDO VEDAN
Vereador — PDT
CÂMARA MUNICIPAL DE
SAUDADE DO IGUAÇU - PR
APROVADO EM:
25 OUT. 2021
fesemar Antonio Cemin
residente do Pode
CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - Saudade
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo | | |
do Iguaçu - PR
na 4a /D om
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12021/10/18000248
000248/2021
Data/ | 19/10/2021 - 16:02:07
Horário
Solicita ao Poder Executivo que determine às suas secretarias municipais o encaminhando de informações atualizadas referentes
aos indicadores socioeconômicos e sociveducativos da população Saudadense.
DR. VEDANA
Tipo
REQUERIMENTO
E
E 2
Páginas
Emitido
por