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materia nº 3/2021

Tipo PROJETO DE LEI
Número / Ano 3 / 2021
Date 2021-01-15
EmentaDispõe sobre a alteração da Gratificação à função de confiança ao Coordenador Geral do Sistema do Controle Interno.
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15/01/2C21 Cadastro de Protocolo o
Data do Protocolo: 15/01/2021 16:28:15
Código Acesso: 6001ed3efobgo
Prazo de Resposta: 01/02/2021
Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu
Cadastro de Protocolo
Nº Protocolo: 000.014-00
Tipo Protocolo: Recebimento de Documentos Oficial
Documento: OFÍCIO Nº 009/2021 ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEI
01, 02, 03, 04 E 05/2021 EM REGIME DE URGÊNCIA
Nome do remetente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU Responsável: Adriano Faust
Departamento de Destino: PRESIDENTE Estado: Concluido
Descrição: Encaminhando os Projetos de Lei 01, 02, 03, 04 e 05/2021 em Regime de Urgência.
Relatório emitido por Adriano Faust 15-01-2021 04:30:14
45.71.100.51:4030/amprotocolo/imprimevrotocolo/
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| Rua Frei Vito Berscheid, 708 - 85.568-000 - Saudade do Iguaçu - Paraná - CNPJ 95.585.477/0001-92
dm een” Fone: (46) 3246-1166 - Www.saudadedoiguacu.pr.gov.br | E-mail: prefeitura saudadedoiguacu.pr.gov.br
Ofício nº. 009/2021
Saudade do Iguaçu, 14 de janeiro de 2021.
Excelentíssimo Senhor
JOCEMAR ANTONIO CEMIN
Presidente da Câmara de Vereadores
Saudade do Iguaçu - Paraná
Assunto: Projetos de Lei Nº. 001/2021, 02/2021, 03/2021, 04/2021 e 05/2021.
Senhor Presidente:
Em atendimento ao art. 81 do Regimento Interno da Câmara Municipal
de Vereadores de Saudade do Iguaçu/Pr e do Art. 30 da Lei Orgânica Municipal,
convoco extraordinariamente a Câmara Municipal para apreciação em regime de
urgência dos Projetos de Lei 001/2021, 002/2021, 003/2021, 004/2021 e 005/2021.
A sessão será realizada às 18:30h no dia 19 de janeiro de 2021, na sala das
sessões da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu. Conforme mensagens
anexas.
Atenciosamente,
Prefeito Municipal
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SAUDADE DO IGUAÇU - PR
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Miiteipio de Sanidade do gago
Rua Frei Vito Berscheid, 708 - 85.568-000 - Saudade do Iguaçu - Paraná - CNPJ 95.585.477/0001-92
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Mensagem nº. 03/2021
Saudade do Iguaçu, 14 de janeiro de 2021.
Senhor Presidente e Senhores Vereadores
Venho através deste, encaminhar para apreciação desta Casa de Leis, em
regime de urgência, o Projeto de Lei nº. 03/2021, que dispõe sobre a alteração da
Gratificação à função de Confiança ao Coordenador Geral do Sistema do Controle Interno
Às presentes alterações decorrem da necessidade de adequação dos gastos
públicos, visando equilíbrio fiscal entre as receitas e despesas públicas.
São essas as motivações que ensejaram o envio do Projeto de Lei que
certamente será recepcionado por esta Casa Legislativa.
Renovo à V. Ex” e dignos pares nossos protestos de apreço e consideração.
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Prefeito Municipal
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Rua Frei Vito Berscheid, 708 - 85.568-000 - Saudade do Iguaçu - Paraná - CNPJ 95.585.477/0001-92
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PROJETO DE LEI Nº 03/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre a alteração da Gratificação à
Junção de Confiança ao Coordenador Geral
do Sistema do Controle Interno.
DARLEI TRENTO, Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do
Paraná, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte:
LEI:
Art. 1º O art. 1º da Lei nº 478/2009, de 11 de março de 2009 passa a vigorar com
a seguinte redação:
Art. 1º Ao servidor público efetivo designado para as atribuições da função de
confiança de coordenador geral do sistema de controle interno será concedida a FG -1
constante no anexo III da Lei que dispõe sobre a Organização Administrativa nº 1165/ 18,
de 21 de março de 2018.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Mala de Saudade do Iguaçu, em 14 de janeiro de 2021.
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ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA/2021
Às dezoito horas e trinta minutos do dia dezenove do mês de janeiro do ano de dois mil e
vinte e um, reuniram-se em Sessão Extraordinária os vereadores Josemar Antônio Cemin,
Auri Bitencourt da Silva, Celso Giacomini, Felipe Forgiarini, Henrique dos Santos, José Carlos
de Assis, Luis Fernando Vedana, Setembrino Nath e Valdir Bageston de Ramos sob a
Presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o Senhor
Presidente declarou aberta à sessão, e solicitou ao Vereador Henrique dos Santos que o
mesmo efetuasse a leitura de um capítulo da Bíblia Sagrada. Na procedência passou-se à
Matéria de Expediente composta de: 1º) Ofício Nº 09/2021 de autoria do Prefeito Municipal
Senhor Darlei Trento encaminhando para a Apreciação dos Vereadores os Projetos de Lei Nº
01/2021. 02/2021, 03/2021, 04/2021 e 05/2021 em Regime de Urgência. Sendo que por
determinação do Senhor Presidente o Regime de Urgência foi posto na Ordem do dia.
Passou-se então à Ordem do Dia: 1º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado
por unanimidade de votos o Regime de Urgência aos Projetos de Lei 01/2021. 02/2021,
03/2021, 04/2021 e 05/2021, solicitado pelo Ofício Nº 09/2021 do Prefeito Municipal. O
Senhor Presidente então nos termos do Inciso Ill do Art. 18 do Regimento Interno da Câmara
Municipal nomeou o Vereador Felipe Forgiarini como Presidente e os Vereadores Auri
Bitencourt da Silva e Setembrino Nath como membros para comporem a Comissão Especial
que deverá analisar e expedir Parecer acerca dos cinco Projetos de Lei no prazo de um dia. O
Senhor Presidente determinou ainda que esta Comissão ficará responsável por analisar e
expedir Parecer em relação a todos os Projetos de Lei que tramitarem na Câmara Municipal
até a formação das Comissões Permanentes. Nada mais havendo na presente Sessão o
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes, determinou então a
redação desta Ata convocou os vereadores para a realização de sessão extraordinária para a
Primeira Apreciação dos Projetos encaminhados em Regime de Urgência a se realizar às 18
horas e 30 minutos do dia 20 de janeiro de 2021 e encerrou a sessão. Dr / 2N
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PORTARIA Nº 04/2021, de 19 de Janeiro de 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná,
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 52 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Saudade do Iguaçu.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Vereador Felipe Forgiarini como Presidente e os Vereadores
Auri Bitencourt da Silva e Setembrino Nath como Membros para comporem a COMISSÃO
ESPECIAL que deverá analisar e exarar Parecer acerca de todos os Projetos de Lei que por
ventura venham tramitar junto a esta Casa de Leis até a formação das Comissões
Permanentes.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Saudade do
Iguaçu, Estado do Paraná, 19 de Janeiro de 2021.
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN
Presidente do Poder Legislativo
26/01/2021 MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU 0 A
ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
PORTARIA Nº 04/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu,
Estado do Paraná, JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 52 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de
Saudade do Iguaçu.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Vereador Felipe Forgiarini como Presidente
e os Vereadores Auri Bitencourt da Silva e Setembrino Nath
como Membros para comporem a COMISSÃO ESPECIAL
que deverá analisar e exarar Parecer acerca de todos os Projetos
de Lei que por ventura venham tramitar junto a esta Casa de
Leis até a formação das Comissões Permanentes.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete-da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores
de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, 19 de Janeiro de
= 2021.
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN
Presidente do Poder Legislativo
Publicado por:
Adriano Faust
Código Identificador:9884BCOF
Matéria publicada no Diário Oficial
no dia 21/01/2021, Edição 2184
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http:/Av ww diariomunicipal.com.br/amp/
dos Municípios do Paraná
“rn aiariomunicipal. com br/amp/materia/9884BCOF/03AGUB26z0L BnaCsjpuTaF-ssehFRaoZmIsVuotlGkaHBaQET)OvSuyZAZBBXnwik1 roFP7I... 1/1
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PARECER FAVORAVEL
COMISSÃO ESPECIAL NOMEADA PELA PORTARIA Nº 04/2021
REF.: PROJETO DE LEI Nº 03/2021
AUTOR: Poder Executivo
PARECER: Favorável, sem apresentação de emendas
EMENTA: “Dispõe sobre a alteração da Gratificação à função de confiança ao Coordenador
Geral do Sistema do Controle Interno.”
RELATÓRIO
O Projeto de Lei nº 03/2021, de autoria do Executivo Municipal, visa alterar o Art.
1º da Lei Municipal Nº 478/2009 que instituiu gratificação à Função de Confiança ao
Coordenador Geral do Sistema do Controle Interno do Município de Saudade do Iguaçu/Pr. A
alteração de que trata o presente Projeto concede Função Gratificada fixa ao Coordenador Geral
do Sistema do Controle Interno relativo à simbologia FG-1, sendo que até o presente momento
o servidor ocupante desta função recebe uma gratificação de 60% calculado sobre o valor do
vencimento inicial do cargo do servidor investido na função.
PARECER
Quanto aos dispositivos regimentais, as Comissão à qual a matéria foi encaminhada
entendem que nada há a se opor, pois a propositura preenche todos os requisitos necessários.
Quanto ao mérito, entendem os membros das Comissão que a propositura é de extrema
importância, uma vez que objetiva a realização de uma reforma administrativa, visando o
equilíbrio fiscal entre as receitas e as despesas públicas. Diante da exposição acima descrita, a
Comissão acima descrita opina pela APROVAÇÃO da presente propositura.
É o Parecer.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Saudade do Iguaçu (PR),
(Plenário Vereador Ângelo Zanesco) em 20 de Janeiro de 2021.
COMISSÃO ESPECIAL NOMEADA PELA PORTARIA Nº 04/2021:
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Felipe Forgiarini Aut/Bitencourt da Silva Setembrino Nath
Presidente Membro Membro
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APROVADO EM:
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Câmara Municipal de Saudade do Iguaçã*
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Ao Presidente da Comissão Especial.
Ilmo. Sr. Vereador Felipe Forgiarini
Parecer Jurídico nº. 03/2021.
Projeto de Lei nº 03 de 07 de janeiro de 2021:
Súmula: “Dispõe sobre a alteração da Gratificação à função de
Confiança ao Coordenador Geral do Sistema do Controle
Interno”.
RELATÓRIO:
Mediante proposta do chefe do Poder Executivo Municipal,
pretende ele autorização legislativa para o fim de alterar a Lei Municipal nº 478/2009 que
dispõe sobre o sistema de Controle Interno a fim de remuneração do mesmo por meio de
Função Gratificada.
Ante as informações acima apresentadas referentes ao Projeto
de Lei em trâmite junto ao Poder Legislativo, foi determinada pela Presidência da Comissão
Especial a elaboração de parecer jurídico por essa Assessoria Jurídica, a fim de verificar a
constitucionalidade do mesmo, para que seja votado pelos Vereadores.
Com o relatório passo a fundamentar.
FUNDAMENTAÇÃO:
Dos Critérios Legais
O Prefeito Municipal dentro de sua competência legislativa
propôs o presente Projeto de Lei, para que seja votado e autorizado pelo Poder Legislativo
Municipal a alteração da Lei Municipal nº 478/2009 que dispõe sobre o sistema de Controle
Interno do Município de Saudade do Iguaçu/PR.
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Câmara Municipal de Saudade do Iguaçã
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O referido Projeto de Lei, visa apenas alterar o artigo 1º para
dispor que o Controlador Interno, passará a perceber função gratificada FG 01, conforme
tabela em anexo.
Não há impedimento algum que o Sr. Prefeito Municipal, por
meio do presente Projeto de Lei, efetue as mudanças legislativas pretendidas.
Ainda as condições e as restrições contidas no Projeto de Lei, são
uniformes a todos os pretendentes, não havendo cunho discriminatório ou até mesmo
condições de favorecimento pessoal.
Assim o projeto de lei demonstra a constitucionalidade
necessária, na medida que não afronta norma de trato superior e verifica-se destinação
específica de mudar a forma de gratificação do Controlador Interno, analisando-se apenas a
conveniência por parte dos nobres Vereadores
Também, conforme dispõe a Lei Orgânica do município de
Saudade do Iguaçu/PR a iniciativa de lei para propor o presente projeto de lei encontra-se
dentro do previsto, não havendo o que se falar quanto a ilegitimidade, conferindo
competência concorrente entre o Executivo e o Legislativo.
Da Redação.
Quanto a redação, o Projeto de Lei não possui erros em sua
redação ou então em sua formatação, estando também apto a ser votado no plenário pelos
vereadores.
DO PARECER
Com a fundamentação acima, considero, salvo melhor
interpretação, a viabilidade: legal do projeto, estando o mesmo apto para ser votado pelos
Vereadores, analisando-se a sua conveniência ou não, em prol do melhor interesse do
município de Saudade do Iguaçu/PR.
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Câmara Municipal de Saudade do Iguaça
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Este é o meu parecer, salvo melhor interpretação.
Saudade do Iguaçu (PR), 20 de janeiro de 2021.
Atenciosamente
LN
CELITO LUCAS
ASSESSOR JURÍDICO
OAB/PR 25.493
20/01/2021 Cadastro de Protocolo ! 2 À
Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu
Cadastro de Protocolo
Nº Protocolo: 000.014-02 Data do Protocolo: 20/01/2021 18:28:28
Tipo Protocolo: Recebimento de Documentos Oficial Código Acesso; 6008a0c6c9d5c
Documento: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL NOMEADA .
PELA PORTARIA 04/2021 Prazo de Resposta:
Nome do remetente: COMISSÃO ESPECIAL Responsável: Adriano Faust
Departamento de Destino: PLENÁRIO Estado; Concluido
Descrição: Pareceres Favoráveis à aprovação dos Projetos de Lei 01, 02, 03, 04 e 05/2021.
Relatório emitido por Adriano Faust 20-01-2021 06:29:46
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ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA/2021
Às dezoito horas e trinta minutos do dia vinte do mês de janeiro do ano de dois mile
vinte e um, reuniram-se em Sessão Extraordinária os vereadores Josemar Antônio Cemin,
Auri Bitencourt da Silva, Celso Giacomini, Felipe Forgiarini, Henrique dos Santos, José Carlos
de Assis, Luis Fernando Vedana, Setembrino Nath e Valdir Bageston de Ramos sob a
Presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o Senhor
Presidente declarou aberta à sessão, e solicitou aos vereadores que fosse rezado um Pai
Nosso. Em seguida determinou a suspensão da leitura da Ata da Sessão anterior conforme
dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal. Ata esta colocada em discussão e em
votação pelo Senhor Presidente, sendo a mesma aprovada por unanimidade de votos. Na
procedência passou-se à Matéria de Expediente composta de: 12) Parecer da Comissão
Especial nomeada pela Portaria 04/2021 favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº
01/2021. 2º) Parecer da Comissão Especial nomeada pela Portaria 04/2021 favorável à
aprovação do Projeto de Lei Nº 02/2021 com Emenda Modificativa 01/2021. 3º) Parecer da
Comissão Especial nomeada pela Portaria 04/2021 favorável à aprovação do Projeto de Lei
Nº 03/2021. 4º) Parecer da Comissão Especial nomeada pela Portaria 04/2021 favorável à
aprovação do Projeto de Lei Nº 04/2021. 5º) Parecer da Comissão Especial nomeada pela
Portaria 04/2021 favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 05/2021. Sendo que por
determinação do Senhor Presidente os Pareceres foram postos na Ordem do dia. Passou-se
então à Ordem do Dia: 12) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por
unanimidade de votos o Parecer da Comissão Especial nomeada pela Portaria 04/2021
favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 01/2021. 2º) Foi colocado em discussão e em
votação sendo aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Lei nº 01/2021, de autoria
do Chefe do Poder Executivo Municipal, visa autorizar a abertura de um Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício
financeiro de 2021 no valor de R$ 1.885.551,37. 3º) Foi posto em discussão e em votação
sendo aprovado por unanimidade de votos o Parecer da Comissão Especial EA pela
Portaria 04/2021 favorável à apr o do hs de Lei Nº aa com Emenda
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Modificativa 01/2021. 4º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovada por
unanimidade de votos a Emenda Modificativa 01/2021 que altera a redação do Art. 1º do
Projeto de Lei 02/2021. 5º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por
unanimidade de votos em Primeira Apreciação o Projeto de Lei nº 02/2021, de autoria do
Executivo Municipal, visa alterar o Art. 62 da Lei Municipal Nº 1213/2018 que trata do Plano
de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Saudade
do Iguaçu/Pr. 6º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de
votos o Parecer da Comissão Especial nomeada pela Portaria 04/2021 favorável à aprovação
do Projeto de Lei Nº 03/2021. 7º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por
unanimidade de votos em Primeira Apreciação o Projeto de Lei nº 03/2021, de autoria do
Executivo Municipal, visa alterar o Art. 1º da Lei Municipal Nº 478/2009 que instituiu
gratificação à Função de Confiança ao Coordenador Geral do Sistema do Controle Interno do
Município de Saudade do Iguaçu/Pr. 82) Foi colocado em discussão e em votação sendo
aprovado por unanimidade de votos o Parecer da Comissão Especial nomeada pela Portaria
04/2021 favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 04/2021. 9º) Foi posto em discussão e
em votação sendo aprovado por unanimidade de votos em Primeira Apreciação o Projeto de
Lei nº 04/2021, de autoria do Executivo Municipal, visa alterar as Tabelas | e Il do Anexo IV
da Lei Nº 1.165/2018, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura do
Município de Saudade do Iguaçu. 102) Foi colocado em discussão e em votação sendo
aprovado por unanimidade de votos o Parecer da Comissão Especial nomeada pela Portaria
04/2021 favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 05/2021. 11º) Foi posto em discussão e
em votação sendo aprovado por unanimidade de votos em Primeira Apreciação o Projeto de
Lei nº 05/2021, de autoria: do Executivo Municipal, que visa alterar o Art. 3º da Lei Nº
1.183/2018, que instituiu o pagamento de gratificações por produtividade de caráter
indenizatório aos Profissionais médicos do Município. Nada mais havendo na presente
Sessão o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes, determinou então
Os vereadores para a realização de sessão extraordinária para
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a redação desta Ata convoc
CÂMARA MUNICIPAL DE
SAUDADE DO IGUAÇU - PR
APROVADO EM:
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a Segunda Apreciação dos Projetos encaminhados em Regime de Urgência a se realizar às 07
horas e 30 minutos do dia 21 de janeiro de 2021 e encerrou a sessão.
MARA MUNICIPAL DE
SAUDADE DO IGUAÇU - PR
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ATA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA/2021
Às sete horas e trinta minutos do dia vinte e um do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte
e um, reuniram-se em Sessão Extraordinária os vereadores Josemar Antônio Cemin, Auri
Bitencourt da Silva, Celso Giacomini, Felipe Forgiarini, Henrique dos Santos, José Carlos de
Assis, Luis Fernando Vedana, Setembrino Nath e Valdir Bageston de Ramos sob a Presidência
do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o Senhor Presidente
declarou aberta à sessão, e solicitou ao vereador Henrique dos Santos que realizasse a
leitura de um capítulo da Bíblia Sagrada. Em seguida determinou a suspensão da leitura da
Ata da Sessão anterior conforme dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal. Ata esta
colocada em discussão e em votação pelo Senhor Presidente, sendo a mesma aprovada por
unanimidade de votos. Na procedência passou-se à Matéria de Expediente composta de: 1º)
Parecer da Comissão Especial nomeada pela Portaria 04/2021 contrário à aprovação da
Emenda Modificativa 02/2020 que altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei Nº 05/2021.
Sendo que por determinação do Senhor Presidente o Parecer foi colocado na Ordem do dia.
Passou-se então à Ordem do Dia: 1º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado
com os votos contrários dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos o
Parecer da Comissão Especial nomeada pela Portaria 04/2021 contrário à aprovação da
Emenda Modificativa 02/2021 que altera a redação Art. 1º do Projeto de Lei Nº 05/2021.
Com a aprovação do Parecer o Senhor Presidente declarou rejeitada a Emenda. 2º) Foi
colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos em
Segunda Apreciação o Projeto de Lei nº 01/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo
Municipal, que visa autorizar a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2021 no valor de R$
1.885.551,37. 3º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovada por unanimidade de
votos em Segunda Apreciação o Projeto de Lei nº 02/2021, de autoria do Executivo
Municipal, visa alterar o Art. 62 da Lei Municipal Nº 1213/2018 que trata do Plano de
Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de aaa do
u/Pr, juntamente com a memo Modificativa 01/2021 que altera a redação, Art. 1º
CAMARA MUNICIPAL
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8 FEV. 2021
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Câmara Municipal de Saudade do Igdlktu
Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04 2
camaraG)camarasaudade.pr.gov.br | Www.camarasaudade.pr.gov.br
Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR
do Projeto de Lei 02/2021. 4º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por
unanimidade de votos em Segunda Apreciação o Projeto de Lei nº 03/2021, de autoria do
Executivo Municipal, que visa alterar o Art. 1º da Lei Municipal Nº 478/2009 que instituiu
gratificação à Função de Confiança ao Coordenador Geral do Sistema do Controle Interno do
Município de Saudade do Iguaçu/Pr. 5º) Foi colocado em discussão e em votação sendo
aprovado por unanimidade de votos em Segunda Apreciação o Projeto de Lei nº 04/2021, de
autoria do Executivo Municipal, que visa alterar as Tabelas | e Il do Anexo IV da Lei Nº
1.165/2018, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura do Município de
Saudade do Iguaçu. 6º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por com os
votos contrários dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos em
Segunda Apreciação o Projeto de Lei nº 05/2021, de autoria do Executivo Municipal, que visa
alterar o Art. 3º da Lei Nº 1.183/2018, que instituiu o pagamento de gratificações por
produtividade de caráter indenizatório aos Profissionais médicos do Município. Nada mais
havendo na presente Sessão o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os
presentes, determinou então a redação desta Ata convocou os vereadores para a realização
de sessão ordinária a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 18 de fevereiro de 2021
após o recesso legislativo e encerrou a sessão. 14 2 ZM E
APROVADO EM: / S/A / A ” Da
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Presidente do | Cemin
21/01/2021 Cadastro de Protocolo (É À
Município de Saudade do Iguaçu .
Cadastro de Protocolo
Nº Protocolo: 000.087-10 Data do Protocolo: 21/01/2021 12:24:39
Tipo Protocolo: Recebimento de Correspondência
Código Acesso: 6009ab2a51b02
Documento: PROJETOS CAMARA Prazo de Resposta:
Nome do remetente: CAMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU Responsável: Nei Bocalon
Departamento de Destino: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES Estado: Encaminhado para Departamento
+ EMENDA MOD 01 PROJETOS 03 04 E 05/2021
Relatório emitido por Nei Bocalon 21-01-2021 12:26:21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DOJGUAÇU FR]
PROTOCOLO one A | MOR
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45.71.100.35:8081/0mnratarolalimnrimeneatorata!
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tpal de Saudade do Iguaçu
Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04
camara(Dcamarasaudade.pr.gov.br | Wwww.camarasaudade.pr.gov.br
Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR
Ro
Ofício nº 02/2021 Saudade do IguaçuyPr., 21 de janeiro de 2021.
Exmo Sr.
DARLEI TRENTO
Prefeito Municipal -
Saudade do Iguaçu — Paraná
Sirvo-me do presente expediente para encaminhar-lhe em anexo os Projetos de
Lei abaixo discriminados aprovados na 32 Sessão Extraordinária/2021 realizada às 07 horas e
30 minutos do dia 21 de Janeiro de 2021:
= * Projeto de Lei nº 01/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que visa
autorizar a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do
Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2021 no valor de R$
1.885.551,37.
* Projeto de Lei nº 02/2021, de autoria do Executivo Municipal, visa alterar o Art. 62 da
Lei Municipal Nº 1213/2018 que trata do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos
Profissionais do Magistério do Município de Saudade do Iguaçu/Pr.
* Emenda Modificativa nº 01/2021, de autoria da Comissão Especial nomeada pela
Portaria 04/2021 que altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei Nº 02/2021.
e Projeto de Lei nº 03/2021, de autoria do Executivo Municipal, que visa alterar o Art.
1º da Lei Municipal Nº 478/2009 que instituiu gratificação à Função de Confiança ao
Coordenador Geral do Sistema do Controle Interno do Município de Saudade do
Iguaçu/Pr.
e Projeto de Lei nº 04/2021, de autoria do Executivo Municipal, que visa alterar as
Tabelas | e Il do Anexo IV da Lei Nº 1.165/2018, que dispõe sobre a Organização
= Administrativa da Prefeitura do Município de Saudade do Iguaçu.
º Projeto de Lei nº 05/2021, de autoria do Executivo Municipal, que visa alterar o Art.
3º da Lei Nº 1.183/2018, que instituiu o pagamento de gratificações por produtividade
de caráter indenizatório aos Profissionais médicos do Município.
Sendo isto que tinhamos para o momento, desde já renovo meus mais elevados
votos de estima e apreço.
Atenciosamente,
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN
Presidente do Poder Legislativo
25/01/2021
www .diariomunicipal.com.br/amp/materia/1 EO74A04/03AGABq25V24TeZoazmBpmmwHUS]NTS7mqna1 b9QpIJOVEJZWfsFESHyic904)KT7kvrSF61...
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU
ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
LEI Nº 1.389/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre a alteração da Gratificação à
Junção de Confiança ao Coordenador Geral do
Sistema do Controle Interno.
DARLEI TRENTO, Prefeito Municipal de Saudade do
Iguaçu, Estado do Paraná, faz saber a todos os habitantes do
Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte:
LEI:
Art. 1º O art. 1º da Lei nº 478/2009, de 11 de março de 2009
passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Ao servidor público efetivo designado para as
atribuições da função de confiança de coordenador geral do
sistema de controle interno será concedida a EG -1 constante
no anexo Il da Lei que dispõe sobre a Organização
Administrativa nº 1165/18, de 21 de março de 2018.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, em 21
de janeiro de 2021.
DARLEI TRENTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gilvane Hoffmann
Código Identificador: 1E074A04
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 22/01/2021, Edição 2185
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http:/Avww diariomunicipal.com.br/amp/
11
23/02/2021 Lei Ordinária 1389 2021 de Saudade do Iguaçu PR 24
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www.LeisMunicipais.com.br
LEI Nº 1.389/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre a alteração da Gratificação à função
de Confiança ao Coordenador Geral do Sistema do
Controle Interno.
DARLEI TRENTO, Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, faz saber a todos
os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte:
LEI
Am. 1º) O art. 1º da Lei nº 478/2009, de 11 de março de 2009 passa a vigorar com a seguinte
redação:
Art. 1º) AO servidor público efetivo designado para as atribuições da função de confiança de
coordenador geral do sistema de controle interno será concedida a FG - 1 constante no anexo Ill da
Lei que dispõe sobre a Organização Administrativa nº 1165/18, de 21 de março de 2018.
Art. 2º | Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
“Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, em 21 de janeiro de 2021.
DARLEI TRENTO
Prefeito Municipal
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO PARANÁ
EDIÇÃO Nº 2185 ANO IX DE 22/01/2021
Pagina nº 3
Disponível em: http:/Amww diariomunicipal.com.br/amp
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"8psilejsmunicipais com bra /prisisaudade-co-iguaculi-ordinarial2021/139/389i-ordinaria-- 1389-2021 -dispoe-sobre a: alteracao-da-gratifcaca 1/2
23/02/2021 Lei Ordinária 1389 2021 de Saudade do Iguaçu PR
224
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado em Diário Oficial.
"ps:!leismunicipais.com bra Iprs/saudade-do-iguacule-ordinaria!2021/139/1389Nei-ordinarian-1389-2021-dispoe-sobre-a-alteracao-da-gratifcaca... 212

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