materia nº 33/2023

Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu
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Ilmo. Senhor
FELIPE FORGIARINI
Presidente do Poder Legislativo
Saudade do Iguaçu — Paraná
O Vereador SETEMBRINO NATH que a presente subscrevem no uso de suas atribuições
Legais e Regimentais apresentam para deliberação do Plenário a seguinte Indicação:
INDICAÇÃO Nº 33/2023, de 26 de maio de 2023.
“Indica a realização de terraplanagem para a construção de
agroindústria.”
SENHOR PRESIDENTE,
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro
das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município através da Secretaria
Municipal de Obras, Viação e Urbanismo realize estudos e tome as devidas providências
cabíveis, para efetuar o mais breve possível uma terraplanagem para a construção de uma
Agroindústria na propriedade do Senhor Marcelo Tonial (Marcelinho) na Comunidade de
Linha Creolin, Zona Rural deste Município.
JUSTIFICATIVA:-
O Programa Porteira Adentro no Inciso I do Artigo 8º da Lei
criou o mesmo, entende por como serviço prioritário terraplanagem para pequenas construções
de até 200 m?. Como é de conhecimento geral o serviço de terraplanagem é uma parte
importante do processo de preparação do terreno antes do início de uma obra e que tem como
objetivo deixar o local plano e nivelado, evitando assim problemas na construção. Neste
contexto o Senhor Marcelo Tonial tem a intenção de efetuar a construção de uma Agroindústria
em sua propriedade com recursos próprios necessitando apenas da terraplanagem do local.
Temos a certeza que o Município não se negará a realizar este serviço considerado prioritário
buscando assim o desenvolvimento do Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu,
Estado do Paraná, (Plenário “Vereador Angelo Zanesco”), em 26 de maio de 2023.
pes)
sersdlhivo NATH
Vereador —- MDB
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CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU -
Saudade do Iguaçu - PR
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12023/05/30000098
Número / Ano 000098/2023
FF
Data / Horário 30/05/2023 - 13:28:20
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Ementa
Natureza Legislativo
Tipo Matéria INDICAÇÃO
Número Páginas l
Emitido por Adriano
Indica a realização de terraplanagem para a construção de agroindústria.