| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1304 / 2019 |
| Date | 2019-09-24 |
| Ementa | Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a realizar obras de reforma no Centro Comunitário da Comunidade de Linha Biguá e dá outras providencias. |
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Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial. www.LeisMunicipais.com.br LEI Nº 1.304/ 2019 , DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 . Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a realizar obras de reforma no Centro Comunitário da Comunidade de Linha Biguá e dá outras providencias. MAURO CESAR CENCI, Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte: L - E I - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar obra de reforma do Centro Comunitário da Linha Biguá de propriedade do Município, conforme matricula nº 16.882, do Registro de Imóveis Chopinzinho. Para atender as despesas de que trata o Artigo 1º desta Lei, serão utilizados os recursos provenientes de dotação orçamentária do Município ou quando possível de contratos de repasses de outros órgãos. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Saudade do Iguaçu, 24 de setembro de 2019 . MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal PUBLICADO NO JORNAL ELETRONICO "DIOEMS" EDIÇÃO Nº 1949 ANO VIII DE 25/09/ 2019 Pagina nº 42-53 Disponível em: http://www.dioems.com.br Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 14/10/2019 Art. 1º Art. 2º Art. 3º 29/01/2025, 16:22 Lei Ordinária 1304 2019 de Saudade do Iguaçu PR https://leismunicipais.com.br/a1/pr/s/saudade-do-iguacu/lei-ordinaria/2019/131/1304/lei-ordinaria-n-1304-2019-autoriza-o-municipio-de-saudade-d… 1/1