| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1033 / 2016 |
| Date | 2016-06-01 |
| Ementa | Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a doar, (01) uma moto 0/KM, (02) duas TV 42", (01) um notebook, e (01) uma bicicleta 18 marchas, para Associação Comercial de Saudade do Iguaçu. |
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Nota: Este texto não substui o original publicado no Diário Oficial. www.LeisMunicipais.com.br LEI Nº 1033, DE 01 DE junho DE 2016 . Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a doar, (01) uma moto 0/KM, (02) duas TV 42", (01) um notebook, e (01) uma bicicleta 18 marchas, para Associação Comercial de Saudade do Iguaçu. O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, aprovou e eu MAURO CÉSAR CENCI, Prefeito Municipal sanciono a seguinte, LEI: Fica autorizado o Execuvo Municipal a doar, para Associação Comercial (01) uma moto 0/KM, (02) duas TV 42", (01) um notebook, e (01) uma bicicleta 18 marchas. Os referidos bens serão doados pela Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, para Associação Comercial com o intuito de esmular os contribuintes a parciparem da Campanha de Incenvo fiscal, que será promovida pela Associação Comercial. A cada R$ 50,00 (cinquenta reais), em notas fiscais de mercadorias ou serviços, o contribuinte terá direito a um cupom numerado para parcipar do sorteio. Os comércios que não esverem previa e regulamente associados na Associação Comercial de Saudade do Iguaçu - PR. Não poderão parcipar do campanha. Os sorteios serão realizados, no dia 31 de dezembro de 2016 , pelos critérios a serem adotados pela Associação Comercial. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura do Município de Saudade do Iguaçu, 01 de junho de 2016 . MAURO CÉSAR CENCI Prefeito Municipal PUBLICADO NO JORNAL "DIÁRIO DO SUDOESTE" Nº 6646 DE 02/06/ 2016 , PÁG Nº B1 Na Integra em hp://amsop.dioems.com.br na data de 02/06/ 2016 Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 10/11/2017 Art. 1º Art. 2º Art. 3º Art. 4º Art. 5º Art. 6º Valorizamos sua privacidade Utilizamos cookies para aprimorar sua experiência neste Portal. Ao clicar em “Aceitar todos”, você concorda com nossa Política de Privacidade 24/03/2025, 08:45 Lei Ordinária 1033 2016 de Saudade do Iguaçu PR https://leismunicipais.com.br/a1/pr/s/saudade-do-iguacu/lei-ordinaria/2016/104/1033/lei-ordinaria-n-1033-2016-autoriza-o-municipio-de-saudade-d… 1/1