norma nº 4/1993

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU
ESTADO DO PARANA
LEI NO 004/93, de 91 de fevereiro de 1993.
> Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município para o
exercício de 199%, conforme específicas
O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do
Faraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Leis
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou «e ele sanciona
e promulga a seguinte
3 o 4
é
RT. 482 = QD UDrcamento Geral do Município para o
exercício financeiro de 1993, discriminado pelos anexos integrantes
desta lei, estima a Receita em Cr$ 18.700. 000.000,00 (Dezoito bilhões
e setecentos milhões de cruzeiros) e fixa a despesa em igual
importâncias
ART EM -=B Receita será realizada mediante a
arrecadação de tributos, rendas e outras receitas correntes e de
capital, na forma da Legislação Vigente, de acordo com o seguinte
desdobramentos
RECEITAS CORRENTES ,euununananancananaonuanmas can abrb 17. 900.000. 000,0
Receita Tributária mm ni 23 BOB BO, A
Receita Patrimonial uma Drb 208. BOB. BE, (O
Receita de Serviços «umauntirb EP « BBB « BOE ,
Transferências correntes «Crb 17.035. 000. 000, BA
Outras Receitas Correntes Cr 313. 808. GO RA
RECEITAS DE CAPITAL sanuneunmo ams mmuns aan m ana mau IB 896. 298. BBB «OB
id
Transferências de Capital Cr 888. A00 . Bit, a
TOTAL GERAL DAS RECEITAS auunnnunaenenemanumna msn atrh 18,700. 000 BBB,
ART a IB = A Despesa será realizada segundo a
discriminação constante dos quadros que integram está lei e terá o
seguinte desdobramentos
à- EOR CATEGORIAS, ECONONICAS 8.
Despesas Correntes semnnumnnmmumnmanna aa mmu Cod 18. 808. 400. AGA, 06
Despesas de Capital emmmumnnamunanmmmu uma nl 3,700. 000. BBB , BB
a
JE
PODER LEGISLATIVO «nun aana nuno mma mma em minis mn nas 9736 « BOB . BO (6
Câmara MunicipalasuueunanacGr6 PI6 « BBB . BA q 1
PODER EXECUTIVO quununuanmss anna nutnconsunann as nnferd 1724764 « BOB, DAO , BA
Governo Municipalasasmnanan mu DB PEB « BB . CEA 1
Secretaria de administração Crê 3.972.680. 960, dm
ças unvnabrS 468, 080. DA E
Secretaria de Fina
Secretaria de Vias a obras
e Serviços Urban concunnnaDes 5.438. 000, DA BB
Secretaria de Educação q
Cultura e Esportes «ssunsassbrd 4.235. 000.000,00
Secretaria de Saúde e Promos
cão Social asunamunacnnanccaDrS 1.602. 000.000,00
Secretaria de Expansão fue
Econômica sccsuumenancananasCrb 1.145.000. 000, HQ
esa DAS DESPESAS «equnoununarannnanaBasc os nen sbtrd 18/00. 000.080,00
ART. GP - Fica oFoder Executivo autorizado as
To Abrir créditos suplementares até o limite de 39 x
(ttrinta por cento) sobre o total da receita prevista para q exercicios
servindo como recursos os constantes do artigo 43 da lei Federal nº
A. SEM/6AR
TE = Proceder trimestralmente a correção dos valores do
Orçamento Geral do Município, até o limite do Indice Geral de Frecos,
da Fundação Getúlio Vargas - IGP/DI/F6GV, ou de outro, no caso de sua
indisponibilidade, acumulado no trimestres dando ciência à C&mara
Municipal.
ART. SO - Esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrários
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU, PR,
je em UL de fevereiro de 1993.
Registre-se «e publique-se
Em 01 de fevereiro de 19934
E)
%
)
)
)
)
Dado do Parana Demonstracao da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econoaicas
peitura Munic. de Saudade do Iguacu Exercício de 1993 - Anexo Bi
) Receita despesa
bpitas Correntes Despesas Correntes
Deita Tributaria 123.000.008,68 despesas de Custeio 9635.0068 .688,66
Deita Patrinonial 286.606 .006,06 Transferencias Correntes 367.088.080,88 16006.006.000,68
eita de Servicos 29.000. 006,08
eb Correntes 17835.086.806,86
ras Receitas Correntes 513.080.006,08 17900.066.088,68
, Superavit 7986.608.066,98
Diotais eeessessess anoscdh Za 17988.008.090,88 Totais es... estesses 17906. 008.008,08
D: Orcasento Corrent 7908.860.066,06 “
pts de Capital Despesas de Capital
Dasferencias de Capital 808.806. 686,86 Investisentos 7658.806.006,66
o) 808.806.000,80 Inversoes Financeiras 1050,060.008,86
» 8786.666.008,68
Diotais e... ebesancasaPaRE or 8708.000.888,00 Totais .use.. dedssenceeconásas 8708, 008.008,68
Resumo Receitas despesas
Receitas e Despesas Correntes ses. 17.980.009.008,80 18.000.080.000,06
Receitas e Despesas de Capital ... 368.008.066,06 8.708.008.066,80
Totál soaosscssess PES TITE 5 18.788.008.008,06 19.700.008 006,68
,
4
)
)
) Estado do Parana
Resuao Geral da Receita
) Prefeitura Munic. de Saudade do Iguacu Exercício de 1993 -
]
) Codigo Especificação
)
1088,05.08.08 Re
) 1108.00.09.00 R
) 1118.09.89.88
1112.09.00.08
car2,02.80.08
) 1112.82.01.06
1102.02.08
1112.08.00.88
) 1113,08.08.00
413,85.06.88
3.87.88.86
128.06.08.08
) 1421.06.88,80
1121.81.08.88
iior.as,os.8
) ti21.01,02.08
IL. 0A, 6
1121.81.66,08
) 1122.00.09.00
) 1122,82.09.88
1122.82.81.86
) t122.02.03.08
) 1138.08.09.06
1388.08.08.08 A
) 1328.06,00.06
1322,08.,00.00
| 1600.00.09.08 R
8.80.08.08
621.08. 08,08
1422.09.00.08
1698,08.08,08
1780.80.08.08 1
) 1720.0.00.08
) 1721.00,08.,08
1721,01.80.08
) iras.at.02,00
) 1721.01.64,06
1721.81.85.08
rrs.at 86.08
) 1721.09.00.00
SRA, 09.81.08
ceitas Correntes
eceita Tributaria
Iapostos
Iapostos Sobre o Patrimonio e à Renda
LP.I.O,
Iaposto Predial
aposto Territorial
Taposto de Transaissao Inter Vivos ITBI
Iapostos S/ a Producau e à Circulacao
aposto S/Servico de Qualquer Hatureza
14,4.C.L.6,
Taras
Tatas Pelo Exercicio do Poder de Polícia
Taxas de Licenca
Loc. Func.Est. de Qualquer Matureza
Exercício Cos. Eventual e Ambulante
Exec. Arruam. Lot, Obras Particulares
Saneamento e Vigilancia Sanitaria
Taxas Pela Prestação de Servicos
Taxas de Servicos Diversos
Expediente
Vistoria de Edificacoes
Contribuicoes de Melhoria
eceita Patrimonial
Receitas de Valores Mobiliarios
Aplicacao ea Open Harket
eceita de Servicos
Servicos Adainistrativos
Reproducoes Xerograficas
Servicos de Postos Telefonicos
Outros Servicos
ransferencias Correntes
Transferencias Intergovernasentais
Transferencias da Uniao
Participação na Receita da Uniao
Cota Parte do F.P.M.
Transferencia do L.R.R.F.
Cota Parte do E.T.R.
Cota parte do Fundo Especial
Qutras Transferencias da Uniao
Convenios cos Órgaos Federais
nexo 2 (Receita)
desdobrasento Fontes
123.098.000, 86
56.088. 880,08
48.088. 000,68
38.608. 608,68
15.888.808,08
15.808.686,08
18.008, 068,08
16.008. 880,89
18.800. 808,08
é. 888.008, BO
17.089. 008,08
15.808, 088, 88
13.888. 008,8
18.888. 098,86
1.088, 880,08
1.888.008,04
1.088, 008,88
4.888.606,08
4.808.000,08
3.898,006, 86
1.088.008,08
58,080, 08,06
208 .008.008,06
; 288, 680.080,08
288.008. 088,08
29.808.008,00
14.009.008,88
4.808.088,08
18.098.008,08
15.080.098,08
17035.009.098,08
17035.088.800,88
7855.898.088, 88
7355.808.008,00
7308. 008.000, 08
25.888, 688,88
5.B88. HOA, 66
25.888. 888,88
588.008. G98,00
508. 808.808,08
Categoria
Econonica
17908.806.688,88
]
]
| Estado do Parana
) Prefeitura Munic. de Saudade do Iguacu
]
) Codigo
1722,08.86.68
1722.84.09.08
1722,81.81.86
1722.01,82.68
1722.81.83,86
) 1722,09.80.08
1722.89,81.08
| 1900,60.08.08
1918.88.08.95
«A
928.98. 00.08
) 1921.00.09.00
1921,81,89.88
1939.00,60.08
) 1931,80,08.66
1990.80,09,08
1997.08,00.66
Especificacao
Transferencias dos Estados
Participacao na Receita dos Estados
Participacão no ICNS
Participacao no IPA
Participacao no Fundo de Exportacao
Outras Transferencias dos Estados
Convenios cos Orgaos Estaduais
Outras Receitas Correntes
Kultas e Juros de Nora
Nultas e Juros de hora de Tributos
Indenizacoes e Restituicoes
Indenitacoes
Cospensacao p/Util. Recursos Hidricos
Receita da Divida Ativa
Receita da Divida Ativa Tributaria
Receitas Diversas
Qutras Receitas
) 2006.08.08.00 Receitas de Capital
2480.08.80.08
2429.00.00.08
) 2424,09.68.08
UCL 808
2421,09.81.08
) 2422.00.00.88
ALA 08.08
2422.09.81 .08
an A a SP Da A E DD Rr SR DEDO + ÇÃD a R Prm RcÃ
Transferencias de Capital
Transferencias Intergovernanentais
Transferencias da Uniao
Outras Transferencias da Uniao
Convenios cos Orgãos Federais
Transferencias dos Estados
Outras Transferencias dos Estados
Convenios cos Orgãos Estaduais
Resuao Geral da Receita
de 1993 - Anexo 2 (Receita)
Desdobramento
1188.808.808,00
8568.888.008,08
G688.388.008,08
19.008,008,08
58.088 .686,66
528.008. 000,06
528.806. 868,06
5.800.888,06
586.000 .006,80
“ s8o.H0B.6H8,00
3.806.066,80
5. B86.068,88
388.608. 608,08
380.000.098,09
386,005.808,68
588.069. 090,08
588.008. 688,88
ETR URIA]
Fontes
513.008.000,80
5.086,880,86
580.008.006,66
3.000.009,86
5.808.000,00
866.688.068,88
968.000, 608,60
Categoria
Economica
Estado do Parana Resuao Geral da Receita
Prefeitura Munic, de Saudade do Iguacu Exercicio de 1993 - Anexo 2 (Receita)
Resuao
Ê Receita Tributaria O raam.omo,ã
Receita Patrimonial 208.008, 006,08
Receita de Servicos á 29.666.660,66
Transferencias Correntes 17855.006.668,86
Outras Receitas Correntes 513.686.800,66
Total Receitas Correntes 17908.006. 008,00
Transferencias de Capital 88.008, 000,08
Total Receitas de Capital CURRUR
Total Geral. 18.708 008.608,00
Estado do Parana Resuão Geral - Natureza da Despesa
Prefeitura Nunic. de Saudade do Iguacu Exercicio
Codigo Especificacao
3.8.8.6.60.98.08 Despesas Correntes
3.1.0.0.00.06.06 Despesas de Custeio
3.1.1,8,00.08.68 Pessoal
3.1.1,1.00,88,08 Pessoal Civil
3.1,1.1,81,06,88 Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1,1.82,80.00 Diarias
3.1,1.1.03.68.68 Outras Despesas Variaveis
3.1,1,3.00.88,08 Obrigações Patronais
.1,2.8.08,06.88 Material de Consumo
Er Servicos de Terceiros é Encargos
.1,3.1.88.88.868 Remuneracão de Servicos Pessoais
3.4.3.2,08.00.88 Outros Servicos e Encargos
3.1.9,0.08.08,88 Diversas Despesas de Custeio
3.1.9.1.08.08,68 Sentencas Judiciarias
3.2.6.8.08,06,868 Transferencias Correntes
3.2.2,0.08.00.868 Transferencias Intergovernanentais
3.2.2,0.68.06.88 Transf. a Estados e ao Distrito Federal
3.2,3,0.00,08.88 Transferencias a Instituicoes Privadas
3.2.3.1.08.88.88 Subvencoes Sociais
3.2.3.3.08,06.88 Contribuicoes Correntes
3.2,5.8.68,08.68 Transferencias a Pessoas
3,2,5.4.08.00.08 Apoio Financeiro a Estudantes
3.2,8.8.08.88.88 Contribuícoes p/ Formacao do P.A.S.E.P.
4,8,8.8,06,80,08 Despesas de Capital
8,1,6.8.08,08.88 Investimentos
4,1,1.0.08,00.08 Obras e Instalacoes
Equipanentos e Naterial Permanente
2,8,8.00.00.88 Inversoes Financeiras
»2.1.8.08,00.06 Aquisicao de Imoveis
4.2.6.8.00,88.08 Const.ou Aumento Cap.Eapr.Coms.ou Financ
de 1993 - Anexo 2 (Despesas)
Desdobrasento
3565.0808 .000,06
3365.608.086,66
175.008,008,88
25.808.806,08
874.806.006,08
4
35.088, 068,08
2995.808.008,88
25.080.088,86
28.988,08, 88
95.088.08,80
15.889.009,08
Elesento
4439 808.606,86
2139,068.686,06
3858.080.048,06
25,886,806,08
80.000. 066,68
115.880. 000,08
15.888.808,06
157.808. 808,68
2168.800. 006,08
5498.688, 800 60
660.008. 008,88
258.000. 008,08
Categoria
Econoaica
18088, 088.088,08
9433. 008. 008,08
367,688.966,68
8786 .008.608,06
7658. 066.608,88
1858.080. 088,86
Estado do Parana Resumo Geral - Hatureza da Despesa
Prefeitura Hunic. de Saudade do Iguacu Exercicio de 1993 - Anexo 2 (Despesas)
Resumo
4 Despesas de Custeio O res3.000.060,00
Transferencias Correntes 367.000 .080,08
Total Despesas Correntes : 15808. 008.000,06
Investinentos 7458.068.088,06
Inversões Financeiras 1058. 888.000 08
Total Despesas de Capital 8700.680.006,68
Total Geral. 18.788.008.800,08
Bestado do Parana Demonstracao da Despesa por Unidades Orcasentarias segundo as Categorias Economicas
prefeitos: Munic. de Saudade do Iguacu Exercicio de 1993 - Anexo 2 (Despesas)
q pr Despesas Correntes -=====-==========-=
, Si DRE E o Despesas de Custeio ----—-—- Transferencias Total
rcamentarias Correntes
Pessoal Outras
o unicipal 676 006.868,68 165.888.686,88 15.866.086,06 56.686. 006,86
abinete do Prefeito 718,080.080,08 218.008.006,08 928.000.000,06
eras de fdeinistracao 585.060.006,08 856.608. 606,88 257.066.080,06 1012,086.606,86
«E de Adainistracao 410.008 .006,06 56.000.008,08 CO RUCRRO
ecao de Servicos Rodoviarios 176.088.606,60 1588.008.866,66 1678.666.006,06
Diecao de Obras e Servicos Urbanos 86.000. 600,08 325.080.068,00 405.006. 000,06
ao de hdeinistracao 122.688.006,66 9.606.668,08 15,866.006,06 146.606 .066,68
Db. de Ensino de Primeiro Grau 1184.006.088, 06 938. GH0. 088,0 2114,006. 006,08
ecao de Cultura e Esportes 36.088. 606,88 65.665.088,06 95.866.086,06
BSecao de Saude 155.008.086,06 680.006. 000,06 755.008. 090,08
“a de Assistencia Social 37.608.008,86 68.686.686,6€ 97.806. 886,60
ecao de Fomento Agro Pecuario J68.000.000,06 458.868.008,06 38,606.686, 06 878.008. 08,08
)
ppt! 4439.006.006,08 5194,608,080,66 347.008.006,00 10606 .G06.606,6
feio o sp RES, 36 UA Au, pe O A a A AUD O OR A
estado do Paranã Demonstracao da Despesa por Unidades Orcasentarias segundo as Categorias Econosicas
prefeitura Munic. de Saudade do Iguacu Exercicio de 1993 - Anexo 2 (Despesas)
Essa Es Se coa Despesas de Capital ==—==-—-—=—====——-
Unidades Investinentos Inversoes Transferencias Total
rcamentarias Financeiras de Capital
por Municipal 30.606.000,60 88.696. 008,68
Gabinete do Prefeito
Becas de Adainistracão 1510.000.006,06 1658.006.006,08 2348. 008.888,88
Dpecão de Adainistracao
“og de Servicos Rodoviarios 3145, 680.080,b8 3145.6606. 088,08
ecao de Obras e Servicos Urbanos 210,000.008,00 21,006 .008,06
Becas de fdninistracas
ao de Ensino de Primeiro Grau 1706.008.006, 06 1706.0668 .086 ,06
b. de Cultura e Esportes 186.000.000,06 4 ERR RU
ecao de Saude 676.606 .606,06 678.008 .808,86
jecao de fssistencia Social 88.008, 060,00 E 38.086. 000,06
o de Fosento ágro Pecuario 273,868 006,08 275.066.868,68
Pta 7650.000.006,00 1850.000.006,60 8708 008.006, 08
»
Bstaio do Parana Demonstracao da Despesa por Unidades Grcasentarias segundo as Categorias Economicas
preteitor: Munic. de Saudade do Iguacu Exercicio de 1993 - Anexo 2 (Despesas)
PS Es TETAS ses
D lnidades Despesas Despesas
“pesei Correntes de Capital Total Geral
Disr: Nusicipal 856.008.080,08 95.680.B00, 06 936.008. 006,08
abinete do Prefeito 726.006.868,08 926.068 .608,06
Secao de Adainistracas t612.008.B08,80 2550.000.080,00 3972.000.008,88
Becao de Adainistracao 468.066.080,60 846.006 .008,68
Decao de Servicos Rodoviarios 1570.088.008,00 3145.000.000,00 4015.806.600,88
o de Obras e Servicos Urbanos a85,006, 866,08 218.000.600,06 615.066 .006,06
ecão de Adainistracao 146.000,000,00 146.008.006, 06
ec de Ensino de Primeiro Grau 2114.608.006,86 1788.888.668,08 I814,000.606,06
ao de Cultura e Esportes 75.000. 008,08 198.806.008,08 275.006 .006,06
b de Saude 755.098. 008, 889 678.B8B.086,00 1425.686.006,66
ecao de Assistencia Social 97.000.068,08 80.860.080,00 177 .680.B40,08
eco de Fomento Ágro Pecuario 576.066. 006,08 275.808.088,00 1145.600,666,06
Drotal 10006.08G.6H0,D0 0700.000.000,00 19780.600.006,08
CARO ABR PN BG 7 a AE E ME RIR CÃO ROD SUR ON 2 DR SR
stado do Parana
refeitura Munic. de Saudade do Iguacu
otigo None
8i CAMARA MUNICIPAL
62 GOVERNO MUNICIPAL
83 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
8 SECRETARIA DE FINANÇAS
Y SEC, DE VIACAO, OBRAS E SERV. URBANOS
Bé SECR, DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORETES
87 SECR. DE SAUDE E PROMOCAO SOCIAL
BB SECR. DE EXPANSAO AGRO ECONONICA
Total
Desonstrativo da Despesa por Grgao e Funcoes
Janeiro de 1993 - Anexo 9
iso och E SA MD Dia ae Qt pd
Judiciaria hdeinistracao é Agricultura
Planejamento
Legislativa
934.006.088,06
728.086. 808,68
3815.008.908,68
460,000.066,66
1145,808,006,06
934.000.060,60 5195.000.000,00 1145.006.000,66
Estado do Parana
Prefeitura Munic. de Saudade do Iguacu
Codigo Nose
6i CAMARA MUNICIPAL
82 GOVERNO MUNICIPAL
83 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
84 SECRETARIA DE FIMANCAS
Y SEC. DE VIACÃO, OBRAS E SERV. URBANOS
8é SECR. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORETES
87 SECR. DE SAUDE E PROMOCAO SOCIAL
88 SECR. DE EXPANSÃO AGRO ECONONICA
Total.
Desonstrativo da Despesa por Úrgao e Funcoes
Janeiro de 1993 - fnexo 9
e 2 E E E Di
Comunicacoes Defesa Nacional E Desenvolvisento Educacão é
Seguranca Publica Regional Cultura
4235.008.888,68
4235.668.086,86
stado do Paraná Desonstrativo da Despesa por Orgão é Funcoes
refeitura Munic. de Saudade do Iguacu daneiro de 1993 - Anexo 9
dosentttensanaso censcecumentero E R( | 8 6 =scomenecncamaiconcaemesscneem
Energia é Habitacao Industria, Comercio Relacoes
odigo Home Recursos Rinerais é Urbanisao e Servicos Exteriores
8t CAMARA MUNICIPAL
82 GOVERNO MUNICIPAL
63 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
84 SECRETARIA DE FINANCAS
% SEC. DE VIACAO, OBRAS E SERV. URBANOS if caco
84 SECR. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORETES
87 SECR. DE SAUDE E PROMOÇÃO SOCIAL
88 SECR. DE EXPANSÃO AGRO ECONOMICA
Total. 615.808.000,08