| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2021-04-12 |
| native_id | 14 |
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Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04 camara(Dcamarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA -— 2021 Ás dezoito horas e trinta minutos do dia doze de abril do ano de dois mil e vinte e um, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Josemar Antônio Cemin, Auri Bitencourt da Silva, Celso Giacomini, Felipe Forgiarini, Henrique dos Santos, José Carlos de Assis, Luis Fernando Vedana, Setembrino Nath e Valdir Bageston de Ramos sob a Presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o Senhor Presidente declarou aberta à sessão, solicitou ao Vereador Henrique dos Santos que o mesmo efetuasse a leitura de um capítulo da Bíblia Sagrada e em seguida determinou nos termos do Art. 90 do Regimento Interno a suspensão da leitura da Ata da Sessão anterior a qual foi colocada em discussão e em votação sendo a mesma aprovada por unanimidade de votos. Na procedência passou-se à matéria de expediente composta de: 1) Requerimento 23/21 de autoria do Vereador Felipe Forgiarini, no pedido de providências para melhorias em uma caixa de água na comunidade da Santa Rosa; 2) Requerimento 24/21 de autoria do Vereador Felipe Forgiarini, no pedido de mudança de estrada rural na Linha Creolin, situada em frente a residência do Sr. Nelson Grando; 3) Requerimento 25/21 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, no pedido de construção de um muro no pátio do Destacamento da Polícia Militar; 4) Requerimento 26/21 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, no pedido de observância da Lei Municipal nº 1.279/2019, quando da realização dos novos processos licitatórios de linhas de transporte escolares; 5) Requerimento 27/21 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, para que seja substituída a caixa de água de concreto situada na comunidade de Vista Alegre por uma de fibra; 6) Requerimento 28/21 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, para a pe de um ponto de õr fis na rua Antônio APROVADO EM: wo / dé 4 ns (A Presidente do Pode | Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04 camara(Dcamarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR Bonfante e outro na rua Arnaldo Marangon, ambos no Bairro Nova Vida Il. 7) Requerimento 29/21 de autoria dos Vereadores Auri Bitencourt da Silva, Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, para que seja promovida melhorias na rede de água e de captação da Linha Urutu 8) Requerimento 30/21 de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Vedana; Valdir Bageston de Ramos; Henrique dos Santos; Felipe Forgiarini; Auri Bitencourt da Silva; Setembrino Nath; Celso Giacomini; José Carlos de Assis para que o município comprove a fiscalização das empresas que receberam benefícios fiscais do executivo e se responsabilizaram por contrapartida; 09) Ofício nº 117/2021 de 09 de abril de 2021 do Poder Executivo Municipal, requerendo a retirado do Projeto de Lei nº 016/2021; 10) Ofício nº 119/2021 de 09 de abril de 2021 do Poder Executivo Municipal, que trata do Relatório Anual de Gestão da Saúde tendo o Sr. Presidente informado aos nobres Vereadores que o mesmo estará disponível junto a secretaria para consulta aos interessados; 11) Ofício nº 118/2021 de 09 de abril de 2021 do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 17/2021, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2021, tendo o Sr. Presidente encaminhado o referido Projeto de Lei para as Comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Orçamento; de Saúde e Assistência Social e de Agricultura, para que apresentem seus pareceres em oito dias; 12 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Legislativo nº 02 de 22 de março de 2021. Nada mais havendo na Matéria de Expediente passou à Ordem do Dia na seguinte sequencia: 01) foi posto em discussão e votação, tendo sido aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça à aprovação do Projeto de Lei Legislativo nº 02 de 22 de março de 2021, de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, que altera a Lei Municipal nº 454 de 04 de junho de bj Fere" GAS /. A 1. N lidos 7 R fps fm E Sofás 4 Sofás fe / 08, para conceder folga “CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR APROVADO EM: Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04 camara()camarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências tendo o mesmo sido aprovado; 02) foi posto em discussão e votação tendo sido aprovado por unanimidade em 12 apreciação o Projeto de Lei Legislativo nº 02 de 22 de março de 2021; 03) foi posto em discussão e mediante votação nominal foi aprovado pela maioria com o voto contrário do vereador Valdir Bageston de Ramos o Projeto de Decreto Legislativo nº 01 de 24 de março de 2021, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu/Pr, que aprova as contas do Poder Executivo do Município de Saudade do Iguaçu, no Exercício Financeiro de 2019, em conformidade com o Parecer Prévio do Tribunal de Contas; após o Sr. Presidente colocou em votação os seguintes requerimentos: 1) foi posto em discussão e votação, tendo sido aprovado por unanimidade o Requerimento 15/21 de autoria dos Vereadores Celso Giacomini, José Carlos de Assis e Setembrino Nath, no pedido providências para conceder aumento ao funcionalismo público municipal ou de forma alternativa um vale alimentação; 2) foi posto em discussão e votação, tendo sido aprovado por unanimidade o Requerimento 16/21 de autoria do Vereador Josemar Antônio Cemin, no pedido de transporte de trabalhadores ao parque industrial de Saudade do Iguaçu/PR; 3) foi posto em discussão e votação, tendo sido aprovado por unanimidade o Requerimento 17/21 de autoria do Vereador Josemar Antônio Cemin, no pedido de readequação da entrada no Posto de Saúde; 4) foi posto em discussão e votação, tendo sido aprovado por unanimidade o Requerimento 18/21 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, no pedido de instalação de uma guarita no Parque do Lago de Saudade do Iguaçu/PR; 5) foi posto em discussão e votação, tendo sido aprovado por unanimidade o Requerimento 19/21 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, no pedido para que seja readequada a Rua Frei Caneca, junto ao Loteamento Romb di;, 6) foi posto em. “ÇÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR APROVADO EM; 19 ABR. 2021 o | Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04 camara(Dcamarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR discussão e votação, tendo sido aprovado por unanimidade o Requerimento 20/21 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, no pedido para que seja readequada a rua das Orquídeas, loteamento Alto da Colina na residência de Adriano Nazaré. 7) foi posto em discussão e votação, tendo sido aprovado por unanimidade o Requerimento 21/21 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, no pedido para que seja concedido adicional de periculosidade aos vigilantes. 8) foi posto em discussão e votação, tendo sido aprovado por unanimidade o Requerimento 22/21 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, no pedido para que seja aberto uma fossa na propriedade do “seo” Ribeiro na Linha Pintado. Nada mais havendo na presente sessão o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem de Sessão Ordinária a se realizar às dezoito horas e trinta minutos do dia dezenove de abril de 2021, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão. A e Rio Ci CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR A APROVADO EM: nlglos Lado