sessao nº 9

Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu
Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04
camara(Dcamarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br
Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR
ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA/2021
Ás dezoito horas e trinta minutos do dia dezenove do mês de abril do ano de dois mil e
vinte e um, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Josemar
Antônio Cemin, Auri Bitencourt da Silva, Celso Giacomini, Felipe Forgiarini, Henrique dos
Santos, José Carlos de Assis, Luis Fernando Vedana, Setembrino Nath e Valdir Bageston
de Ramos sob a Presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para
deliberar, o Senhor Presidente declarou aberta à sessão, solicitou ao Vereador José
Carlos de Assis que o mesmo efetuasse a leitura de um capítulo da Bíblia Sagrada e em
seguida determinou nos termos do Art. 90 do Regimento Interno a suspensão da leitura
da Ata da Sessão anterior a qual foi colocada em discussão e em votação sendo a
mesma aprovada por unanimidade de votos. Na procedência passou-se à matéria de
expediente composta de: 1º) Requerimento 31/2021 de autoria do Vereador
Setembrino Nath, solicitando a construção de dois pórticos nas entrada entradas da
Cidade de Saudade do Iguaçu/Pr; 2º) Requerimento 32/2021 de autoria do Vereador
Setembrino Nath, no pedido para que sejam roçadas as marginais das rodovias com
pavimentação asfáltica no interior do município de Saudade do lIguaçu/PR; 3º)
Requerimento 33/2021 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir
Bageston de Ramos, solicitando o recolhimento dos resíduos sólidos deixados pelos
funcionários municipais no programa de habitação municipal, na residência de nº 1127,
localizado na rua Alfides Marangon, no centro da cidade de Saudade do Iguaçu/PR; 4º)
Requerimento 34/2021 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir
Bageston de Ramos, solicitando a realização de estudos para a redução dos limites da
faixa não edificável das vias municipais localizadas no perímetro urbano do Município;
5º) Requerimento 35/2021 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir
Bageston de Ramos, solicitando a construção de um abrigo no ponto de ônibus na BR
158 junto à comunidade de São Cristóvão, na entrada que dá acesso à residência do
Grandão no Assentamento Nova Fartura; E am Heero 36/2 21 de “AG Glee
CÂMARA MUNICIPAL D; “ Ss
SAUDADE DO IGUAÇU - A
APROVADO EM: 64 Z E ea pb ds Led
dirty SS topa
Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04
camara()camarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br
Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR
Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, onde Requerem a
colocação de 15 tubos de concreto na entrada da propriedade do Sr. Rivelino da Costa,
morador da comunidade de São Cristóvão no Assentamento Nova Fartura; 7º)
Requerimento 372021 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir
Bageston de Ramos, onde Requerem a perfuração de poço artesiano em alguma
propriedade particular e assim estender a rede de distribuição para atender a
comunidade do Assentamento Nova Fartura. 8º) Ofício 113/2021 de autoria do Poder
Executivo Municipal encaminhando os relatórios financeiros e orçamentários do
Município de Saudade do Iguaçu referente ao mês de Janeiro de 2021. 9º) Circular do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, informando que por força da decisão no
Acórdão nº 3.035/20 do Tribunal Pleno foi revogada a cautelar no Acórdão 10/17
também do Tribunal Pleno, que passa a autorizar o pagamento dos subsídios aos
vereadores presos provisoriamente, sem trânsito em julgado das decisões. 10º) Parecer
Conjunto favorável das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento; e
de Educação, Saúde e Assistência Social, à aprovação do Projeto de Lei nº 17 de 09 de
abril de 2021. Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do Senhor
Presidente. Nada mais havendo na Matéria de Expediente passou à Ordem do Dia na
seguinte sequencia: 1º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por
unanimidade de votos o Parecer Conjunto favorável das Comissões de Constituição e
Justiça, de Finanças e Orçamento; e de Educação, Saúde e Assistência Social, à
aprovação do Projeto de Lei nº 17 de 09 de abril de 2021. 22º) Foi colocado em
discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos em Primeira
Apreciação o Projeto de Lei Nº 017/2021 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza
a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de
Saudade do Iguaçu para o Exercício Financeiro de 2021 no valor de R$ 615.000,00. 3º)
Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado em Segunda Apreciação o Projeto
de Lei Legislativo nº 02/2021 de $ de Ss de 2021 na autoria dos Vereadores Luis
ÍA A L bo pe =
Bfui
fis) GE detiia
CÂMARA MUNICIPAL DE
SAUDADE DO IGUAÇU - PR
APROVADO EM:
Presidente do Poder
Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu
Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu
Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04
camara(Dcamarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br
Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR
Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, que altera a Lei Municipal nº 454 de 04
de junho de 2008, para conceder folga aos Conselheiros Tutelares e dá outras
providências. 4º) Foi colocado em discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 01 de 24
de março de 2021, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara
Municipal de Saudade do Iguaçu/Pr, que aprova as contas do Poder Executivo do
Município de Saudade do Iguaçu, no Exercício Financeiro de 2019, em conformidade
com o Parecer Prévio do Tribunal de Contas. Como ninguém quis se manifestar o
Senhor presidente atendendo ao disposto no Regimento Interno comunicou aos
Vereadores que a votação do Projeto de Decreto Legislativo seria aberta e nominal
devendo os vereadores quando questionados responderem “favorável”, se fossem a
favor da aprovação das contas e “contrário”, se fossem contrários a aprovação das
contas. Após todos os vereadores terem exercido o seu direito a voto, o Senhor
Presidente proclamou o resultado de 9 votos favoráveis a aprovação do Projeto de
Decreto Legislativo Nº 01/2021. Com a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo o
Senhor Presidente declarou aprovadas as contas do Poder do Poder Executivo do
Município de Saudade do Iguaçu, do Exercício Financeiro de 2019, em conformidade
com o Parecer Prévio do Tribunal de Contas. 5º) Foi posto em discussão e em votação
sendo aprovado por unanimidade de votos o Requerimento 23/2021 de autoria do
Vereador Felipe Forgiarini, no pedido de providências para melhorias em uma caixa de
água na comunidade da Santa Rosa. 6º) Foi colocado em discussão e em votação sendo
aprovado por unanimidade de votos o Requerimento 24/2021 de autoria do Vereador
Felipe Forgiarini, no pedido de mudança de estrada rural na Linha Creolin, situada em
frente a residência do Sr. Nelson Grando. 72) Foi posto em discussão e em votação
sendo aprovado por unanimidade de votos o Requerimento 25/2021 de autoria dos
Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, no pedido de
construção de um muro no pátio do Destacamento da Polícia Militar. 8º) Foi colocado
em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos o Requ
“TT GÂMARA MUNICIPAL DE Lp — do Ea dd
SAUDADE DO IGUAÇU - PR e di ás,
APROVADO EM: A V/A : de Jo N E 4
E é
fis SA o
Prssadenté do Poc
Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu
Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04
camara(Dcamarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br
Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR
26/2021 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos,
no pedido de observância da Lei Municipal nº 1.279/2019, quando da realização dos
novos processos licitatórios de linhas de transporte escolares. 9º) Foi posto em
discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos o Requerimento
27/2021 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos,
para que seja substituída a caixa de água de concreto situada na comunidade de Vista
Alegre por uma de fibra. 10º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado
por unanimidade de votos o Requerimento 28/2021 de autoria dos Vereadores Luis
Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, para a construção de um ponto de
ônibus na rua Antônio Bonfante e outro na rua Arnaldo Marangon, ambos no Bairro
Nova Vida Il. 11º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por
unanimidade de votos o Requerimento 29/2021 de autoria dos Vereadores Auri
Bitencourt da Silva, Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, para que seja
promovida melhorias na rede de água e de captação da Linha Urutu. 122) Foi colocado
em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos o Requerimento
30/2021 de autoria de todos os Vereadores, solicitando que o município comprove a
fiscalização das empresas que receberam benefícios fiscais do executivo e se
responsabilizaram por contrapartida. Nada mais havendo na presente sessão o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para
participarem de Sessão Ordinária a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 26 de
abril de 2021, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão.
FA
CÂMARA MUNICIPAL
SAUDADE DO IGUAÇU “PR
APROVADO EM:
+ io Cen
Presidente do Pod:--