sessao nº 10

Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu
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ATA DA 102 SESSÃO ORDINÁRIA/2021
Ás dezoito horas e trinta minutos do dia vinte e seis do mês de abril do ano de dois mil e
vinte e um, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Josemar
Antônio Cemin, Auri Bitencourt da Silva, Celso Giacomini, Felipe Forgiarini, Henrique dos
Santos, José Carlos de Assis, Luis Fernando Vedana, Setembrino Nath e Valdir Bageston
de Ramos sob a Presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para
deliberar, o Senhor Presidente declarou aberta à sessão, solicitou ao Vereador Felipe
Forgiarini que o mesmo efetuasse a leitura de um capítulo da Bíblia Sagrada e em
seguida determinou nos termos do Art. 90 do Regimento Interno a suspensão da leitura
da Ata da Sessão anterior a qual foi colocada em discussão e em votação sendo a
mesma aprovada por unanimidade de votos. Na procedência passou-se à matéria de
expediente composta de: 1º) Requerimento 38/2021 de autoria do Vereador José Carlos
de Assis, onde solicita a isenção de taxa de serviços considerados prioritários, contidos
na Lei do Porteira Adentro; 2º) Requerimento 39/2021 de autoria dos Vereadores Luis
Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos onde requerem que quando ocorra a
substituição de peças da frota de veículos e máquinas rodoviárias do município, sejam
aquelas trocadas, mantidas em depósito para conferência da população; 3º)
Requerimento 40/21 de autoria das Vereadora Auri Bitencourt da Silva, onde requer a
colocação de material fresado asfáltico e iluminação pública, na rua lateral ao lado da
antiga churrascaria Barranco e que dá acesso ao Loteamento Campos; 4º)
Requerimento 41/2021 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir
Bageston de Ramos onde requerem a colocação de tubos junto na parte final da rua
José Valentin Schardozin que dá acesso a comunidade de Linha Queixinho; 5º)
Requerimento 42/2021 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir
Bageston de Ramos onde requerem a readequação de rua junto ao Loteamento
Campos; 6º) Requerimento 43/2021 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e
Valdir Bageston de Ramos onde requerem a redução de ms Ai Preços Públicos
Voto É dum? A Co nd
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03 MAI
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fixados no Decreto 17 de 12 de fevereiro de 2021. 7º) Ofício nº 134/2021 de 22 de abril
de 2021 do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 018/2021,
que altera o Art. 3º da Lei nº 1.284 de 11 de junho de 2019 que trata sobre o auxílio
universitário. O Senhor Presidente encaminhou o referido Projeto de Lei para as
Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e
Assistência Social, para que apresentem seus respectivos pareceres em 08 dias. 8º)
Ofício 113/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando os relatórios
financeiros e orçamentários do Município de Saudade do Iguaçu referente ao mês de
Janeiro de 2021. 9º) Ofício 135/2021 do Poder Executivo Municipal encaminhando resposta
ao Requerimento Nº 05/2021 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir
Bageston de Ramos que solicitou informações quanto aos valores recebidos pelo município
em decorrência do Corona Vírus. Nada mais havendo na Matéria de Expediente passou à
Ordem do Dia na seguinte sequencia: 12) Foi colocado em discussão e em votação
sendo aprovado por unanimidade de votos em Segunda Apreciação o Projeto de Lei Nº
017/2021 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza a abertura de um Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu para o
Exercício Financeiro de 2021 no valor de R$ 615.000,00. 2º) Foi posto em discussão e
em votação sendo aprovado por unanimidade de votos o Requerimento 31/2021 de
autoria do Vereador Setembrino Nath, no pedido de requerimento para as construções
de dois pórticos nas entradas pela BR-158 na cidade de Saudade do Iguaçu/PR. 3º) Foi
colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos o
Requerimento 32/2021 de autoria do Vereador Setembrino Nath, no pedido para que
sejam roçadas as marginais das rodovias com pavimentação asfáltica no interior do
município de Saudade do Iguaçu/PR. 4º) Foi posto em discussão e em votação sendo
aprovado por unanimidade de votos o Requerimento 33/2021 de autoria dos
Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, onde requer o
recolhimento de resíduos sólidos ie pelos a municipais do rama
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de Habitação Municipal na residência de nº 1.127 na Rua Alfides Marangon, no centro
da cidade. 52) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por
unanimidade de votos o Requerimento 34/2021 de autoria dos Vereadores Luis
Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, onde requerem a elaboração de estudos
para a redução dos limites da faixa não edificável das Vias Municipais Principais que
atravessam o perímetro urbano ou da área urbanizada, como forma de regularizar as
ocupações existentes que estão edificadas dentro dos limites desta faixa. 6º) Foi posto
em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos o Requerimento
35/2021 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos,
onde Requerem a construção de um ponto de ônibus na BR-158, junto a comunidade de
São Cristóvão, entrada da propriedade do morador o “Grandão”, indo a Chopinzinho do
lado direito. 72) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por
unanimidade de votos o Requerimento 36/2021 de autoria dos Vereadores Luis
Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, onde Requerem a colocação de 15 tubos
de concreto na entrada da propriedade do Sr. Rivelino da Costa, morador da
comunidade de São Cristóvão no Assentamento Nova Fartura. Nada mais havendo na
presente sessão o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes,
convocou os vereadores para participarem de Sessão Ordinária a se realizar às 18 horas
e 30 minutos do dia 03 de maio de 2021, determinou então a redação desta Ata e
encerrou a sessão.
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