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sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2
Date 2023-02-27
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Documents (1)

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Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu
Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04
camara()camarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br
Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA/2023
Ás dezoito horas e trinta minutos do dia vinte e sete do mês de fevereiro do ano de
dois mil e vinte e três, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Felipe
Forgiarini, Auri Bitencourt da Silva, Celso Giacomini, Clayton Jonathan Bitencourt,
Henrique dos Santos, Josemar Antônio Cemin, Luis Fernando Vedana, Setembrino
Nath e Valdir Bageston de Ramos sob a Presidência do primeiro. Havendo número
legal de vereadores para deliberar, o Senhor Presidente declarou aberta à sessão,
solicitou que o Vereador Setembrino Nath efetuasse a leitura de um capítulo da
Bíblia Sagrada, em seguida passou-se à matéria de expediente composta de: 18)
Ofício Nº 026/2023, de autoria do Prefeito Municipal encaminhando para a
apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 03/2023, que autoriza a abertura no
Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023, um
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.138.682,00 (um milhão, cento e
trinta e oito mil e seiscentos e oitenta e dois reais). Projeto de Lei este encaminhado
pelo Senhor Presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e
Orçamento para que apresentem seus respectivos pareceres em até 08 dias. 2º)
Requerimento Nº 03/2023 de autoria do Vereador Clayton Jonathan Bitencourt
solicitando que o Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná efetue o mais
breve possível a substituição das lâmpadas LED instaladas ao longo da Rua do
Reservatório. 3º) Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de
Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 02/2023. Parecer
este colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. Nada mais
havendo na Matéria de Expediente passou-se à Ordem do Dia na seguinte
sequencia: 1º) Aguarda manifestação da Comissão de Finanças e Orçamento o
Acórdão de Parecer Prévio Nº 237/22 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná
que opinou pela regularidade das contas do Poder Executivo do Município de
CÂMARA MUNICIPAL DE
SAUDADE DO IGUAÇU . PR
PROVADO EM:
Za ss 203
FELIPE F GIARINI
Presidente do Poder Legislativo
Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu
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Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR
Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, referente ao Exercício Financeiro de 2021 de
responsabilidade do Senhor Darlei Trento. 22) Aguarda Parecer da Comissões de
Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social o Projeto de Lei Nº
01/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que altera o Art.2º da
Lei 1279, de 21 de maio de 2019. 3º) Foi colocado em discussão e em votação sendo
aprovado por unanimidade de votos o Parecer Conjunto das Comissões de
Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto
de Lei Nº 02/2023. 4º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por
unanimidade de votos em Primeira Apreciação o Projeto de Lei nº 02/2023, de
autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que visa obter autorização do Poder
Legislativo Municipal, para a abertura de Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento Geral do Município para o exercício Financeiro de 2023 no valor de R$
1.358.600,86 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos reais e oitenta
e seis centavos). 5º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por
unanimidade de votos o Requerimento Nº 02/2023 de autoria do Vereador
Henrique dos Santos solicitando que a Secretaria Municipal de Viação, Obras e
Urbanismo do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná efetue o mais
breve possível a limpeza e a manutenção das estradas vicinais do Município. 6º) Foi
posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a
Indicação Nº 01/2023 de autoria do Vereador Henrique dos Santos, indicando ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento,
que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e
ouvido o esclarecido Plenário, que o Município realize estudos e tome as devidas
providências cabíveis, objetivando o mais rápido possível a retomada do programa
habitacional do Município. Nada mais havendo na Ordem do Dia o senhor
presidente concedeu espaço ao VZ Bageston de Ramos inscrito no Livro
“CÂMARA MUNICIPAL DE 1) ( dE
SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PROVADO EM: = EIA ”
AR. 2023
A coa
EL fon ARINI
Presidente do Poder Legislativo
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Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04
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Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR
de Oradores para falar sobre os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal
de Indústria, Comércio e Turismo do Município de Saudade do Iguaçu. Após a
manifestação do Vereador Valdir o senhor presidente convidou o Prefeito Municipal
senhor Darlei Trento a fazer uso da Tribuna. Depois do pronunciamento do Senhor
Prefeito o senhor presidente agradeceu a presença de todos os presentes, convocou
os vereadores para participarem da próxima Sessão Ordinária/2023 a se realizar às
18 horas e 30 minutos do dia 06 de março de 2023, determinou então a redação
A
desta Ata e encerrou a sessão.
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