| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-02-27 |
| native_id | 166 |
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Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04 camara()camarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA/2023 Ás dezoito horas e trinta minutos do dia vinte e sete do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Felipe Forgiarini, Auri Bitencourt da Silva, Celso Giacomini, Clayton Jonathan Bitencourt, Henrique dos Santos, Josemar Antônio Cemin, Luis Fernando Vedana, Setembrino Nath e Valdir Bageston de Ramos sob a Presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o Senhor Presidente declarou aberta à sessão, solicitou que o Vereador Setembrino Nath efetuasse a leitura de um capítulo da Bíblia Sagrada, em seguida passou-se à matéria de expediente composta de: 18) Ofício Nº 026/2023, de autoria do Prefeito Municipal encaminhando para a apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 03/2023, que autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.138.682,00 (um milhão, cento e trinta e oito mil e seiscentos e oitenta e dois reais). Projeto de Lei este encaminhado pelo Senhor Presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus respectivos pareceres em até 08 dias. 2º) Requerimento Nº 03/2023 de autoria do Vereador Clayton Jonathan Bitencourt solicitando que o Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná efetue o mais breve possível a substituição das lâmpadas LED instaladas ao longo da Rua do Reservatório. 3º) Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 02/2023. Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. Nada mais havendo na Matéria de Expediente passou-se à Ordem do Dia na seguinte sequencia: 1º) Aguarda manifestação da Comissão de Finanças e Orçamento o Acórdão de Parecer Prévio Nº 237/22 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que opinou pela regularidade das contas do Poder Executivo do Município de CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU . PR PROVADO EM: Za ss 203 FELIPE F GIARINI Presidente do Poder Legislativo Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04 camara(Dcamarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, referente ao Exercício Financeiro de 2021 de responsabilidade do Senhor Darlei Trento. 22) Aguarda Parecer da Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social o Projeto de Lei Nº 01/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que altera o Art.2º da Lei 1279, de 21 de maio de 2019. 3º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos o Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 02/2023. 4º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos em Primeira Apreciação o Projeto de Lei nº 02/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que visa obter autorização do Poder Legislativo Municipal, para a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício Financeiro de 2023 no valor de R$ 1.358.600,86 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos reais e oitenta e seis centavos). 5º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos o Requerimento Nº 02/2023 de autoria do Vereador Henrique dos Santos solicitando que a Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná efetue o mais breve possível a limpeza e a manutenção das estradas vicinais do Município. 6º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação Nº 01/2023 de autoria do Vereador Henrique dos Santos, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município realize estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando o mais rápido possível a retomada do programa habitacional do Município. Nada mais havendo na Ordem do Dia o senhor presidente concedeu espaço ao VZ Bageston de Ramos inscrito no Livro “CÂMARA MUNICIPAL DE 1) ( dE SAUDADE DO IGUAÇU - PR PROVADO EM: = EIA ” AR. 2023 A coa EL fon ARINI Presidente do Poder Legislativo Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04 camara(Dcamarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR de Oradores para falar sobre os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo do Município de Saudade do Iguaçu. Após a manifestação do Vereador Valdir o senhor presidente convidou o Prefeito Municipal senhor Darlei Trento a fazer uso da Tribuna. Depois do pronunciamento do Senhor Prefeito o senhor presidente agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem da próxima Sessão Ordinária/2023 a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 06 de março de 2023, determinou então a redação A desta Ata e encerrou a sessão. Pera CÂMARA SAUDADE p E DO NICIPAL L DE nie GUAÇU . pr boia A TASA FEL IPEF ) PE do REG pan o | v