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sessao nº 6

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 6
Date 2023-03-27
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Documents (1)

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mara Municipal de Saudade do Iguaçu
Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04
camara(dcamarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br
Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR
ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA/2023
Ás dezoito horas e trinta minutos do dia vinte e sete do mês de março do ano de
dois mil e vinte e três, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Luis Fernando
Vedana, Auri Bitencourt da Silva, Celso Giacomini, Clayton Jonathan Bitencourt,
Josemar Antônio Cemin, Henrique dos Santos, Setembrino Nath e Valdir Bageston
de Ramos sob a Presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para
deliberar, o Senhor Presidente declarou aberta à sessão, solicitou que o Vereador
Henrique dos Santos efetuasse a leitura de um capítulo da Bíblia Sagrada, em
seguida passou-se à matéria de expediente composta de: 1º) Ofício Nº 029/2023 do
Prefeito Municipal encaminhando a prestação de contas da Prefeitura Municipal de
Saudade do Iguaçu, referente ao exercício financeiro de 2022. 2º) Indicação Nº
10/2023 de autoria do Vereador Felipe Forgiarini, indicando ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo
aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o
esclarecido Plenário, que o Município realize estudos e tome as devidas providências
cabíveis, objetivando fazer com que a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente efetue o mais breve possível a perfuração de um novo poço artesiano na
Comunidade de Alto Santa Rosa, Zona Rural deste Município de Saudade do Iguaçu,
Estado do Paraná. 3º) Requerimento Nº 08/2023, de autoria dos Vereadores Luis
Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos requerendo que o Município tome as
medidas necessárias para o fiel cumprimento o mais breve possível da Indicação Nº
042/2021, de 13 de julho de 2021 de autoria dos Vereadores LUIS FERNANDO
VEDANA E VALDIR BAGESTON DE RAMOS, pela qual os referidos vereadores
indicaram ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o
Município realizasse estudos no sentido de criar um Programa Municipal visando
disponibilizar aos munícipes a instalação de um banco A, Ortopédicos no
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APROVADO EM:
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Presidente do Poder fd
Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu
Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04
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município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná. 4º) Requerimento Nº 09/2023,
de autoria do Vereador Henrique dos Santos, solicitando que o Município tome as
medidas necessárias para o fiel cumprimento o mais breve possível da Indicação Nº
63/2022, de 10 de maio de 2022 de autoria do Vereador Henrique dos Santos, pela
qual o vereador indicou ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do
Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro
das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que proceda estudos e tome
as devidas providências cabíveis, objetivando o devido atendimento ao contido na
PEC nº 120/2022 promulgada no último dia 05 de maio de 2022 que acrescentou os
89 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a
responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde
(SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem
atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemia.
Nada mais havendo na Matéria de Expediente passou-se à Ordem do Dia na
seguinte sequencia: 1º) Aguarda manifestação da Comissão de Finanças e
Orçamento o Acórdão de Parecer Prévio Nº 237/22 do Tribunal de Contas do Estado
do Paraná que opinou pela regularidade das contas do Poder Executivo do Município
de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, referente ao Exercício Financeiro de 2021
de responsabilidade do Senhor Darlei Trento. 2º) Foi colocado em discussão e em
votação sendo aprovado por unanimidade de votos em segunda apreciação o
Projeto de Lei nº 05/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal,
buscando autorização do Poder Legislativo para a abertura de Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 605.000,00 (seiscentos e cinco mil reais) no Orçamento
Geral do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná para o Exercício
financeiro de 2023. 3º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por
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unanimidade de votos a Indica
o Nº 07/2023 de autoria de todos os vereadores,
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Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu
Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04
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Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR
indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR,
Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das
formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município realize estudos
e tome as devidas providências cabíveis, objetivando o aumento no valor do vale-
alimentação dos servidores municipais passando dos atuais R$ 300,00 (trezentos
Reais) para R$ 500,00 (quinhentos Reais). 42) Foi colocado em discussão e em
votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação Nº 08/2023 de
autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos,
indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR,
Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das
formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município através da
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente substitua o mais breve possível
a caixa de água de concreto situada na comunidade de Vista Alegre por uma de
fibra. 5º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de
votos a Indicação Nº 09/2023 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e
Valdir Bageston de Ramos, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais
vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o
Município através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo realize o
mais breve possível uma operação tapa buracos nas ruas do perímetro urbano e nas
rodovias municipais pavimentadas. 6º) Foi colocado em discussão e em votação
sendo aprovado por unanimidade de votos a Moção de Aplausos e Congratulações
Nº 01/2023 de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhada à servidora
Madalise Helena Cenci que encerrou suas atividades junto Câmara Municipal de
Vereadores de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná em razão de sua
BR 1
| SAUDADE DO IGUAÇU - PR
| APROVADO EM:
3 ABR, 2023
é
Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu
Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04
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Legislativo. Nada mais havendo na Ordem do Dia o senhor presidente concedeu
espaço ao vereador Valdir Bageston de Ramos inscrito no livro de orados para falar
sobre os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Obras, Viação e
Urbanismo. Após a a manifestação do vereador Valdir o senhor presidente
agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para
participarem da 7º Sessão Ordinária/2023 a se realizar às 18 horas e 30 minutos do
dia 03 de abril de 2023, determinou então
I CAMARA MUNIGIPAL DE
SAUDADE DO IGUAÇU - PR
APROVADO EM:
ABR.

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