| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2023-03-27 |
| native_id | 171 |
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É Q> mara Municipal de Saudade do Iguaçu Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04 camara(dcamarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA/2023 Ás dezoito horas e trinta minutos do dia vinte e sete do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Luis Fernando Vedana, Auri Bitencourt da Silva, Celso Giacomini, Clayton Jonathan Bitencourt, Josemar Antônio Cemin, Henrique dos Santos, Setembrino Nath e Valdir Bageston de Ramos sob a Presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o Senhor Presidente declarou aberta à sessão, solicitou que o Vereador Henrique dos Santos efetuasse a leitura de um capítulo da Bíblia Sagrada, em seguida passou-se à matéria de expediente composta de: 1º) Ofício Nº 029/2023 do Prefeito Municipal encaminhando a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, referente ao exercício financeiro de 2022. 2º) Indicação Nº 10/2023 de autoria do Vereador Felipe Forgiarini, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município realize estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando fazer com que a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente efetue o mais breve possível a perfuração de um novo poço artesiano na Comunidade de Alto Santa Rosa, Zona Rural deste Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná. 3º) Requerimento Nº 08/2023, de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos requerendo que o Município tome as medidas necessárias para o fiel cumprimento o mais breve possível da Indicação Nº 042/2021, de 13 de julho de 2021 de autoria dos Vereadores LUIS FERNANDO VEDANA E VALDIR BAGESTON DE RAMOS, pela qual os referidos vereadores indicaram ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Município realizasse estudos no sentido de criar um Programa Municipal visando disponibilizar aos munícipes a instalação de um banco A, Ortopédicos no t / CAMARA MUNICIPAL DE | VZ VA MÁ A SAUDADE DO IGUAÇU - ER é ( e ! ) APROVADO EM: R. sa LB 4 A N Presidente do Poder fd Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04 camara()camarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná. 4º) Requerimento Nº 09/2023, de autoria do Vereador Henrique dos Santos, solicitando que o Município tome as medidas necessárias para o fiel cumprimento o mais breve possível da Indicação Nº 63/2022, de 10 de maio de 2022 de autoria do Vereador Henrique dos Santos, pela qual o vereador indicou ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que proceda estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando o devido atendimento ao contido na PEC nº 120/2022 promulgada no último dia 05 de maio de 2022 que acrescentou os 89 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemia. Nada mais havendo na Matéria de Expediente passou-se à Ordem do Dia na seguinte sequencia: 1º) Aguarda manifestação da Comissão de Finanças e Orçamento o Acórdão de Parecer Prévio Nº 237/22 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que opinou pela regularidade das contas do Poder Executivo do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, referente ao Exercício Financeiro de 2021 de responsabilidade do Senhor Darlei Trento. 2º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos em segunda apreciação o Projeto de Lei nº 05/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, buscando autorização do Poder Legislativo para a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 605.000,00 (seiscentos e cinco mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná para o Exercício financeiro de 2023. 3º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por R unanimidade de votos a Indica o Nº 07/2023 de autoria de todos os vereadores, [TEANARA MUNIGIPAÇ BE — | SAUBABRE BO IGUAÇU - ER ARRGVADO Ela; 2023 Pr Placa ALII I rn + do Poder Legislatiy Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04 camara()camarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município realize estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando o aumento no valor do vale- alimentação dos servidores municipais passando dos atuais R$ 300,00 (trezentos Reais) para R$ 500,00 (quinhentos Reais). 42) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação Nº 08/2023 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente substitua o mais breve possível a caixa de água de concreto situada na comunidade de Vista Alegre por uma de fibra. 5º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação Nº 09/2023 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo realize o mais breve possível uma operação tapa buracos nas ruas do perímetro urbano e nas rodovias municipais pavimentadas. 6º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Moção de Aplausos e Congratulações Nº 01/2023 de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhada à servidora Madalise Helena Cenci que encerrou suas atividades junto Câmara Municipal de Vereadores de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná em razão de sua BR 1 | SAUDADE DO IGUAÇU - PR | APROVADO EM: 3 ABR, 2023 é Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04 camara(Dcamarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR Legislativo. Nada mais havendo na Ordem do Dia o senhor presidente concedeu espaço ao vereador Valdir Bageston de Ramos inscrito no livro de orados para falar sobre os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. Após a a manifestação do vereador Valdir o senhor presidente agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem da 7º Sessão Ordinária/2023 a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 03 de abril de 2023, determinou então I CAMARA MUNIGIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR APROVADO EM: ABR.