sessao nº 10

Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu
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ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA/2023
Ás dezoito horas e trinta minutos do dia dois do mês de maio do ano de dois mil e
vinte e três, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Felipe Forgiarini, Auri
Bitencourt da Silva, Celso Giacomini, Clayton Jonathan Bitencourt, Josemar Antônio
Cemin, Henrique dos Santos, Luis Fernando Vedana, Setembrino Nath e Valdir
Bageston de Ramos sob a Presidência do primeiro. Havendo número legal de
vereadores para deliberar, o Senhor Presidente declarou aberta à sessão, solicitou
que o Vereador Josemar Antônio Cemin efetuasse a leitura de um capítulo da Bíblia
Sagrada, em seguida passou-se à matéria de expediente composta de: 1º) Indicação
Nº 19/2023 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de
Ramos indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do
Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro
das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município reduza de
forma significativa os valores correspondentes à hora/máquina do Programa
Porteira Adentro. 2º) Indicação Nº 20/2023 de autoria dos Vereadores Luis Fernando
Vedana e Valdir Bageston de Ramos indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos
regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido
Plenário, que o Município estude a viabilidade de se adquirir para o Departamento
de Urbanismo um caminhão do tipo “limpa-fossa”. 3º) Requerimento Nº 12/2023 de
autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos
solicitando o fiel cumprimento da Indicação Nº 087/2022. 4º) Requerimento Nº
13/2023 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de
Ramos solicitando informações acerca dos gastos com reforma e manutenção dos
veículos e equipamentos das Secretarias Municipais de Obras, Viação e Urbanismo e
de Agricultura e Meio Ambiente. 5º) Em erirecen Nº METER à de autoria do
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APROVADO EM:
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esidente
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cinco mil reais). 3º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por
unanimidade de votos em segunda apreciação o Projeto de Lei nº. 009/2023, que
autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 975.000,00
(novecentos e setenta e cinco mil reais) no Orçamento Geral do Município de
Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023. 4º) Foi colocado discussão e em
votação sendo aprovado por unanimidade de votos em segunda apreciação o
Projeto de Lei Nº 010/2023 que altera os valores das Metas Anuais para 2023
constantes no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO,
para 2023. 5º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por
unanimidade de votos em segunda apreciação o Projeto de Lei Nº 011/2023 que
altera as alíneas a) e b) constantes do 81º do Art. 1º da Lei Municipal nº 755/2013,
atualizando os valores destinados a atividades de caráter desportivo e cultural na
forma do Substitutivo Nº 01/2023, que substitui o texto integral do Projeto de Lei Nº
011/2023. 6º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por
unanimidade de votos a Indicação Nº 15/2023 de autoria dos Vereadores Luis
Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos indicando ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos
termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido
Plenário, que o Município através da Secretaria Municipal de Educação viabilize a
construção de passarelas para embarque e desembarque de estudantes do ônibus
escolar junto ao Colégio Estadual Duque de Caxias e ao Centro de Educação Infantil
Pequeno Anjo a exemplo das passarelas já existentes na Escola Municipal Padre
Felipe e no Centro de Educação Infantil Sonho Encantado. 72) Foi posto em
discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação Nº
16/2023 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de
Ramos indicando ao Excelentíssimo/Senhor Prefeito Municipal de Saudade do
CÂMARA MUNICIPAL D
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SAUDADE DO IGUAÇU - PR
APROVADO EM:
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Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro
das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município através da
Secretaria Municipal de Educação adote medidas de segurança em relação aos
estabelecimentos de ensino no Município. 8º) Foi colocado em discussão e em
votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação Nº 17/2023 de
autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos indicando
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei
Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades
legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município através da Secretaria
Municipal de Obras, Viação e Urbanismo viabilize o mais rápido possível a
pavimentação com pedras irregulares no prolongamento da Rua, XV de novembro
até o Loteamento Campos. 92) Foi posto em discussão e em votação sendo
aprovado por unanimidade de votos alndicação Nº 18/2023 de autoria do Vereador
Clayton Jonathan Bitencourt indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais
vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o
Município realize estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando
alterações do Plano Diretor do Município no tocante a Lei Complementar Nº
08/2008 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e regularização fundiária
do Município, visando a diminuição do tamanho mínimo dos lotes para a criação de
novos loteamentos. Nada mais havendo na Ordem do Dia o senhor presidente
concedeu espaço para a manifestação do Vereador Valdir Bageston de Ramos,
inscrito no livro de oradores para falar sobre os programas desenvolvidos pela
Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo de Saudade do Iguaçu. Após a
manifestação do Vereador Valdir o senhor presidente então agradeceu a presença
de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem da 112 Sessão
;
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APROVADO EM:
La em 2023,
E rms WRINI
Ate do Poder Legis
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Ordinária/2023 a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 08 de maio de 2023,
determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão.
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APROVADO EM:
e) aa 2023
Cp -
Presidente do Poder Legislativo