sessao nº 11

Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu
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ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA/2023
Ás dezoito horas e trinta minutos do dia oito do mês de maio do ano de dois mil e
vinte e três, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Felipe Forgiarini, Auri
Bitencourt da Silva, Celso Giacomini, Clayton Jonathan Bitencourt, Josemar Antônio
Cemin, Henrique dos Santos, Luis Fernando Vedana, Setembrino Nath e Valdir
Bageston de Ramos sob a Presidência do primeiro. Havendo número legal de
vereadores para deliberar, o Senhor Presidente declarou aberta à sessão, solicitou
que o Vereador Setembrino Nath efetuasse a leitura de um capítulo da Bíblia
Sagrada, em seguida passou-se à matéria de expediente composta de: 1º) Ofício nº
121/2023 de autoria do Prefeito Municipal encaminhando para a Apreciação dos
Vereadores o Projeto de Lei Nº 013/2023, pelo qual o Chefe do Poder Executivo
Municipal busca autorização do Poder Legislativo para abrir no Orçamento Geral do
Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023, um Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais). Projeto de
Lei este encaminhado pelo Senhor Presidente para as Comissões de Constituição e
Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentassem seus pareceres em 08
dias. 2º) Indicação Nº 21/2023 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e
Valdir Bageston de Ramos indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Saudade do lIguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais
vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o
Departamento de Engenharia elabore um estudo detalhado visando alterar a
preferencial da Rua XV de Novembro para a Rua, José Armim Matte (que dá acesso à
comunidade de Linha Pintado) localizada no Perímetro Urbano de Saudade do
Iguaçu, Estado do Paraná. 3º) Indicação Nº 22/2023 de autoria de todos os
Vereadores indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do
Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro
SAUDADE DO IGUAÇU - PR
APROVADO EM:
15 2023
F E :
Presidente PORGIARIN I
a ço
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das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja encaminhado a
esta Casa de Leis, Projeto de Lei alterando o nome da Rua Urutu, localizada no Bairro
Harmonia para Rua, Adelque Cereza. 4º) Indicação Nº 23/2023 de autoria do
Vereador Setembrino Nath indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais
vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o
Município realize estudos e tome as devidas providências cabíveis, efetuar o mais
breve possível o concerto do Trator de Esteiras do Município. 5) Indicação Nº
24/2023 de autoria do Vereador Setembrino Nath indicando ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo
aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o
esclarecido Plenário, que o Município através da Secretaria Municipal de Esporte e
Cultura retome o festival Canta Saudade. 6º) Requerimento Nº 15/2023 de autoria
dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos solicitando
informações acerca dos serviços executados nos anos de 2021, 2022 e 2023 pelo
Programa Porteira Adentro detalhadas em forma de relatório.7) Requerimento Nº
16/2023 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de
Ramos solicitando acerca dos precatórios que a prefeitura municipal já quitou e os
que ainda precisam ser pagos. Nada mais havendo na Matéria de Expediente
passou-se à Ordem do Dia na seguinte sequencia: 1º) Foi colocado em discussão o
Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023, de autoria da Comissão de Finanças e
Orçamento que dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo de
Saudade do lguaçu/PR, referente ao exercício financeiro de 2021 de
responsabilidade de Darlei Trento. Como ninguém quis se manifestar o Senhor
Presidente então atendendo ao que dispõe o Regimento Interno comunicou aos
vereadores que a Votação do presente Projeto de Decreto Legislativo seria aberto e
CAMARA MUNICIPAL DE "|
SAUDADE DO IGUAÇU - PR
APROVADO EM:
ya 5 MAIO 2023
ils ARINI
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nominal. Assim sendo quem fosse a favor da aprovação das Contas do Poder
Executivo referente ao Exercício Financeiro de 2021 deveria responder quando
questionado: FAVORÁVEL em quem fosse contra deveria responder: CONTRÁRIO.
Após todos terem exercido o seu direito a voto o senhor presidente proclamou o
resultado de sete votos favoráveis à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo Nº
01/2023 e dois votos contrários dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir
Bageston de Ramos. O senhor presidente e então declarou então aprovado em
segunda apreciação o referido Projeto de Decreto Legislativo. 2º) Foi colocado em
discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos em segunda
apreciação o Projeto de Lei nº. 012/2023, que abrir no autoriza a abertura no
Orçamento geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023, um
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e
cinco mil reais). 3º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por
unanimidade de votos a Indicação Nº 19/2023 de autoria dos Vereadores Luis
Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos indicando ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos
termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido
Plenário, que o Município reduza de forma significativa os valores correspondentes à
hora/máquina do Programa Porteira Adentro. 4º) Foi colocado em discussão e em
votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação Nº 20/2023 de
autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos indicando
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do lIguaçu/PR, Darlei
Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades
legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município estude a viabilidade de se
adquirir para o Departamento de Urbanismo um caminhão do tipo “limpa-fossa”. 52)
Foi posto em discussão e em vota
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SAUDADE DO IGUAÇU - PR
APROVADO Et:
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Requerimento Nº 12/2023 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir
Bageston de Ramos solicitando o fiel cumprimento da Indicação Nº 087/2022. 6) Foi
colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos o
Requerimento Nº 13/2023 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir
Bageston de Ramos solicitando informações acerca dos gastos com reforma e
manutenção dos veículos e equipamentos das Secretarias Municipais de Obras,
Viação e Urbanismo e de Agricultura e Meio Ambiente. Nada mais havendo na
Ordem do Dia o senhor presidente concedeu espaço para a manifestação do
Vereador Valdir Bageston de Ramos, inscrito no livro de oradores para falar sobre a
construção da rede de esgoto no município de Saudade do Iguaçu. Após a
manifestação do Vereador Valdir o senhor presidente concedeu espaço ao vereador
Clayton Jonathan Bitencourt também inscrito no livro de oradores para falar sobre a
ética na política. Nada mais havendo na presente sessão o senhor presidente então
agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para
participarem da 12º Sessão Ordinária/2023 a se realizar às 18 horas e 30 minutos do
dia 15 de maio de 2023, determinou intão a rédação desta
a é encerrou a sessão.
CÂMARA MUNICIBALDE
SAUDADE BG IGUAÇU - PR
APROVADO Ely:
fim Wo de
Presidente d; ter Legislativo