| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2021-05-10 |
| native_id | 18 |
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Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04 camara(Dcamarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA/2021 Ás dezoito horas e trinta minutos do dia dez do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Josemar Antônio Cemin, Auri Bitencourt da Silva, Celso Giacomini, Felipe Forgiarini, Henrique dos Santos, José Carlos de Assis, Luis Fernando Vedana, Setembrino Nath e Valdir Bageston de Ramos sob a Presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o Senhor Presidente declarou aberta à sessão, solicitou ao Vereador Celso Giacomini que o mesmo efetuasse a leitura de um capítulo da Bíblia Sagrada e em seguida determinou nos termos do Art. 90 do Regimento Interno a suspensão da leitura da Ata da Sessão anterior a qual foi colocada em discussão e em votação sendo a mesma aprovada por unanimidade de votos. Na procedência passou- se à matéria de expediente composta de: 1º) Ofício nº 109/2021 de autoria do Prefeito Municipal encaminhando resposta ao Requerimento Nº 02/2021 de autoria do Vereador Luis Fernando Vedana. 2º) Ofício nº 149/2021 de 06 de maio de 2021 do Poder Executivo Municipal, encaminhando para a Apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei nº 19/2021, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2021. Projeto de Lei este encaminhando pelo Senhor Presidente para as Comissões de: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamento; de Educação, Saúde e Assistência Social; de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, para que apresentem seus pareceres em 08 dias. 32) Emenda Aditiva nº 01/2021 de autoria da Comissão de Constituição e Justiça que altera insere o 82º no Art. 1º do Projeto de Lei Nº 018/2021. Emenda esta encaminhada pelo Senhor Presidente para as Comissões de Constituição e Justiça; Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente; Educação, Saúde e Assistência social, para que apresentem seus pareceres em 08 dias. 4º) Indicação nº 22/2021 de autoria da Vereadora Auri Bitencourt da Silva na qual: “Indica a criação de cooperativa de catadores de materiais recicláveis”. 5º) Indicação nº 23/2021 de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos na qual: ) 1 CÂMARA MUNICIPALDE ADO - Y | SAUDAGE DO IGUAÇU - PR & KA, APROVADO EM: Va NE 7 | gpa a) gi 4 pad l Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04 camara(Dcamarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR “Indicam a construção de uma creche e de um playground na comunidade de Linha Urutu”. 6º) Indicação nº 24/2021 de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos na qual: “Indicam a remoção das famílias residentes nas áreas de risco”. 7º) Indicação nº 25/2021 de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos na qual: “Indicam a retomada do Projeto Casa Renovada”. 8º) Requerimento nº 44/2021 de autoria do Vereador Setembrino Nath na qual: “Solicita a regularização fundiária de todos os loteamentos irregulares e ou clandestinos do Município”. 92) Requerimento nº 45/2021 de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos no qual: “Solicitam informações sobre o funcionamento do poço artesiano de Alto Santa Rosa”. Nada mais havendo na Matéria de Expediente passou à Ordem do Dia na seguinte sequencia: 1º) Aguarda Parecer o Projeto de Lei nº 18 de 22 de abril de 2021, que altera o Art. 3º da Lei nº 1.284 de 11 de junho de 2019 que trata sobre a autorização para transportar trabalhadores para as empresas ATLAS em Pato Branco e COASUL em São João e dá outras providencias. 2º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação nº 11/2021 de autoria do Vereador Felipe Forgiarini na qual: “Indica a colocação de placas de sinalização na Avenida Iguaçu, para melhor visualização das rotatórias e faixas de pedestres”. 3º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação nº 12/2021 de autoria do Vereador José Carlos de Assis na qual: “Indica a retorno dos plantões veterinários nos finais de semana”. 4º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação nº 13/2021 de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Vedana; Valdir Bageston de Ramos; Henrique dos Santos; Felipe Forgiarini; Auri Bitencourt da Silva; Setembrino Nath; Celso Giacomini e José Carlos de Assis na qual: “Indicam a colocação de iluminação pública na quadra da Câmara de Vereadores situada na rua Valentin Olivo entre as ruas 19 de Março e rua Antônio Fabris”. 5º) Foi CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR 18 MAIO 2021 Pe Fr Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04 camara(Dcamarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação nº 14/2021 de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Vedana; Valdir Bageston de Ramos; Henrique dos Santos; Felipe Forgiarini; Auri Bitencourt da Silva; Setembrino Nath; Celso Giacomini e José Carlos de Assis na qual: “Indicam a readequação das calçadas na rua 19 de Março, quadra entre as ruas Valentin Olivo e rua Frei Vitto Berscheid”. 6º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação nº 15/2021 de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos na qual: “Indicam a doação pela Administração Pública Municipal de notebook aos professores que ainda não receberam”. 72) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação nº 16/2021 de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos na qual: “Indicam a colocação de tubos de concreto defronte a residência do Sr. Silvano Giacomini, junto a BR-158”. 8º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação nº 17/2021 de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos na qual: “Indicam a readequação da Rua do Reservatório, no Bairro Alto da Colina, em frente a residência do Sr. Moacir Elautério”. 9º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação nº 18/2021 de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos na qual: “Indicam a possibilidade de fornecer alimentação aos professores residentes em outros municípios junto com as crianças no refeitório dos colégios e assim também auxiliar as serventes monitorando os alunos”. 102) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação nº 19/2021 de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos na qual: “Indicam melhorias para o bom funcionamento do CMEI Pequeno Anjo, como sendo as seguintes: possibilidade de construção de mais um banheiro; aumento do parquinho CÂMARA MUNICIPAL DE Bro, Jo 2", GR SAUDADE DO IGUAÇU - PR (MA | APROVADO EM: /, ADUADA SG 1/0 fiada 18 MAM 2021, bip F327— Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04 camara(Qcamarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR infantil; passarela coberta para proteção nos dias de sol e chuva; aquisição de uma impressora colorida; colocação de armários para proteção dos colchões”. 11º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação nº 20/2021 de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos na qual: “Indicam várias melhorias consideradas imprescindíveis para o bom funcionamento do CMEI Sonho Encantado, sendo necessário a construção de mais um refeitório ou alternativamente a ampliação daquele já existente, bem como a construção de uma passarela coberta para proteção nos dias de sol e chuva”. Nada mais havendo na presente sessão o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem de Sessão Ordinária a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 18 de maio de 2021, determinou então a eta desta Ata e encerrou a sessão. AD : i CÂMARA MUNICIPAL DE Z o x Qd SAUDADE DO is PR A 18 MAIO 2021 Ps