| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2023-06-05 |
| native_id | 181 |
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Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04 camara(Dcamarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA/2023 Ás dezoito horas e trinta minutos do dia cinco do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Felipe Forgiarini, Auri Bitencourt da Silva, Celso Giacomini, Clayton Jonathan Bitencourt, Josemar Antônio Cemin, Henrique dos Santos, Luis Fernando Vedana, Setembrino Nath e Valdir Bageston de Ramos sob a Presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o Senhor Presidente declarou aberta à sessão, solicitou que o Vereador Henrique dos Santos efetuasse a leitura de um capítulo da Bíblia Sagrada, em seguida passou-se à matéria de expediente composta de: 1º) Memorando 179/2023 de autoria do Prefeito Municipal encaminhando para a apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 015/2023 que autoriza a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 985.000,00 (novecentos e oitenta e cinco mil reais). Projeto este encaminhado pelo senhor presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus respectivos pareceres em 08 dias. 2º) Indicação Nº 034/2023 de autoria de todos os vereadores, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município através da Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Turismo tome as devidas providências cabíveis, objetivando que seja dado preferência na construção de um barracão industrial para a Empresa Betel Sport. 3º) Indicação Nº 35/2023 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o/Município realize estudos e tome as devidas “ EAMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR APROVADO EM: 2 JUN 2023 58 4 £ or ORGÍARINT Presidente do Poder Legislativo Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04 camara(Dcamarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR providências cabíveis, objetivando a ampliação da área do cemitério municipal. Indicação Nº 28/2023 de autoria do Vereador Setembrino Nath indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo realize estudos e tome as devidas providências cabíveis, para efetuar o mais breve possível a pavimentação asfáltica em via pública localizada frente as fábricas instaladas nas margens da Br-158, próximo ao loteamento Martignago, no Perímetro Urbano deste Município. 32) Indicação Nº 29/2023 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do lIguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município elabore estudos e projeto para implantação de faixas de pedestres elevadas em frente a todas as escolas existentes no Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná. 4º) Indicação Nº 30/2023 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município através da Secretaria Municipal de Saúde elabore estudos com a finalidade de disponibilizar um veículo para o deslocamento de pacientes até o Centro Regional de Especialidade do Município de Chopinzinho/Pr. 5º) Indicação Nº 31/2023 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município a y da Secretaria Municipal de Aeritosura CÂMARA MUNICIPAL DE | f 7 SAUDADE DO IGUAÇU - PR | / 4 ) o E a ! DE Fo R - gs | Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04 camara(dcamarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR dê início ao Processo Licitatório para a aquisição de insumos agrícolas objeto da Lei Municipal Nº 1.411/2021, de 23 de junho de 2021. 6º) Indicação Nº 32/2023 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município realize estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando o mais rápido possível a retomada dos programas habitacionais do Município. 72) Indicação Nº 33/2023 de autoria do Vereador Setembrino Nath indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo realize estudos e tome as devidas providências cabíveis, para efetuar o mais breve possível uma terraplanagem para a construção de uma Agroindústria na propriedade do Senhor Marcelo Tonial (Marcelinho) na Comunidade de Linha Creolin, Zona Rural deste Município. 8º) Requerimento Nº 18/2023 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos solicitando informações acerca dos Programas Casa Nova, Casa Renovada e de distribuição de cestas básicas. 9º) Ofício Nº 156/2023 de autoria do Prefeito Municipal informando que em breve o Município estará encaminhando as devidas resposta às Indicações e Requerimentos encaminhados pela Câmara Municipal. Nada mais havendo na Matéria de Expediente passou-se à Ordem do Dia na seguinte sequencia: 1º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação Nº 27/2023 de autoria do Vereador Felipe Forgiarini indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das //, legais e ouvido o esclarecido Plenário, CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR APROVADO EM: Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04 camara(Dcamarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR que o Município através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo realize o mais breve possível uma operação tapa buracos nas ruas do perímetro urbano e nas rodovias municipais pavimentadas do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná. 2º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação Nº 28/2023 de autoria do Vereador Setembrino Nath indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo realize estudos e tome as devidas providências cabíveis, para efetuar o mais breve possível a pavimentação asfáltica em via pública localizada frente as fábricas instaladas nas margens da Br-158, próximo ao loteamento Martignago, no Perímetro Urbano deste Município. 3º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação Nº 29/2023 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do lIguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município elabore estudos e projeto para implantação de faixas de pedestres elevadas em frente a todas as escolas existentes no Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná. 4º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação Nº 30/2023 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município através da Secretaria Municipal de Saúde elabore estudos com a finalidade de disponibilizar um veículo para o deslocamento de pacientes até o CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR APROVADO EM: Ly AB LL - residente do CRGIAR INI P Etr tegislativo Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04 camara(Dcamarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR Centro Regional de Especialidade do Município de Chopinzinho/Pr. 5º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação Nº 31/2023 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município através da Secretaria Municipal de Agricultura dê início ao Processo Licitatório para a aquisição de insumos agrícolas objeto da Lei Municipal Nº 1.411/2021, de 23 de junho de 2021. 6º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação Nº 32/2023 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município realize estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando o mais rápido possível a retomada dos programas habitacionais do Município. 72) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação Nº 33/2023 de autoria do Vereador Setembrino Nath indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo realize estudos e tome as devidas providências cabíveis, para efetuar o mais breve possível uma terraplanagem para a construção de uma Agroindústria na propriedade do Senhor Marcelo Tonial (Marcelinho) na Comunidade de Linha Creolin, Zona Rural deste Município. 8º) Foi colocado em discussão e em votação sendo nica por unanimidade de votos a Requerimento Nº 18/2023 de autoria dos Vereador j Lujs Fernando Vedana e Valdir re aa A DE O IGUAÇU - PR presto Eu: 4 a 2023 PÉ entao = SSeeces 7 Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04 camara(dcamarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR Ramos solicitando informações acerca dos Programas Casa Nova, Casa Renovada e de distribuição de cestas básicas. Nada mais havendo na ordem do dia o senhor presidente concedeu a palavra ao Vereador Valdir Bageston de Ramos inscrito no livro de oradores para falar sobre a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Após a manifestação do Vereador Valdir o senhor presidente então agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem da 162 Sessão Ordinária/2023 a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 12 de junho de 2023, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão. j CÂMARA MUNj K CIP, SAUDADE Do IGUAÇO pd PPROVADO EM: