sessao nº 13

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mara Municipal de Saudade do Iguaçu
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ATA DA 132º SESSÃO ORDINÁRIA/2021
Ás dezoito horas e trinta minutos do dia dezoito do mês de maio do ano de dois mil e
vinte e um, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Felipe Forgiarini, Auri
Bitencourt da Silva, Celso Giacomini, Felipe Forgiarini, Henrique dos Santos, José Carlos
de Assis, Luis Fernando Vedana, Setembrino Nath e Valdir Bageston de Ramos sob a
Presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o
Senhor Presidente declarou aberta à sessão, solicitou ao Vereador Luiz Fernando
Vedana que o mesmo efetuasse a leitura de um capítulo da Bíblia Sagrada e em
seguida determinou nos termos do Art. 90 do Regimento Interno a suspensão da
leitura da Ata da Sessão anterior a qual foi colocada em discussão e em votação sendo
a mesma aprovada por unanimidade de votos. Na procedência passou-se à matéria de
expediente composta de: 1º) Parecer conjunto das Comissões de Constituição e
Justiça, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Agricultura, Emprego e Renda e
Meio Ambiente favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 18 de 22 de abril de 2021
de autoria do Poder Executivo com a Emenda Aditiva nº 01 de 10 de maio de 2021 de
autoria da comissão de Constituição e Justiça. 2º) Parecer das Comissões de
Constituição e Justiça, de Educação, Finanças e Orçamento, de Educação, Saúde e
Assistência Social e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente e de Obras,
Serviços Públicos e Urbanismo à aprovação do Projeto de Lei nº 19 de 05 de maio de
2021 de autoria do Poder Executivo. Pareceres estes colocados na Ordem do dia por
Determinação do Senhor Presidente. 3º) Ofício Nº 155/2021, de autoria do Prefeito
Municipal solicitando permissão para a utilização do Plenário da Câmara Municipal no
dia 26 de maio de 2021 a partir das 09:00 horas para a realização de Audiência Pública
para a apresentação do relatório de cumprimento das metas fiscais do primeiro
quadrimestre de 2021 e do relatório de gestão da saúde do primeiro quadrimestre de
teca
Ç MUNICIPAL DE
SAUDADE BO IGUAÇU - PR
APROVADO UM:
2021 e convidando os vereadores para participarem. 4º) Ofício nº 158 de 18 de maio
fjá Vga —
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de 2021 de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando para a apreciação
dos Vereadores o Projeto de Lei nº 021/2021, de 18 de maio de 2021, que autoriza a
abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano
de 2021. Projeto de Lei este encaminhado pelo senhor presidente para as Comissões
de Constituição e Justiça; Finanças e Orçamento; de Agricultura, Emprego e Renda e
Meio Ambiente, para que apresentem seus pareceres em 15 dias. 5º) Ofício nº
160/2021, de 18 de maio de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal,
encaminhando para a apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei nº 022/2021, de 18
de maio de 2021, que institui o Programa Municipal “Inovando para o Futuro” e dá
outras providências. Projeto de Lei este encaminhando pelo Senhor Presidente para as
Comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Orçamento; de Educação, Saúde, e
Assistência Social e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente, para que
apresentem seus pareceres em 15 dias. 6º) Indicação nº 26/2021 de autoria do
Vereador José Carlos de Assis na qual o mesmo indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o município promova estudos no sentido
possibilitar e efetuar a perfuração e a devida instalação de um poço artesiano dentro
do Perímetro Urbano do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná. 7º)
Indicação nº 027/2021 de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Vedana e Valdir
Bageston de Ramos, que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei
Trento, que o Município de Saudade do Iguaçu/Pr, através da Secretaria Municipal de
Educação realize estudos no sentido de instalar junto às Unidades Escolares Municipais
portas com detectores de metais. 8º) Indicação nº 028/2021 de autoria dos
Vereadores Luiz Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos indicando ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Município de Saudade
do Iguaçu/Pr, através do Departamento responsável elabore estudos no sentido de
criar uma norma Municipal, autorizando o Município a efetuar o pagamento de almoço
CÂMARA MUNIGIPA
SAUDADE DO IGUAÇ
APROVADO EM;
LDE
U-BR
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aos servidores. 92) Requerimento nº 46/2021 de autoria dos Vereadores Luiz Fernando
Vedana e Valdir Bageston de Ramos no qual solicitam que o Chefe do Poder Executivo
Municipal determine ao Departamento de Urbanismo a disponibilização do terreno de
pertencente ao Poder Publico Municipal onde estava localizado o antigo Clube Saudadense
para estacionamento público, até que não se utilize a referida área para outra finalidade.
Nada mais havendo na Matéria de Expediente passou à Ordem do Dia na seguinte
sequencia: 1º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por
unanimidade de votos o Parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de
Educação, Saúde e Assistência Social e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio
Ambiente favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 18 de 22 de abril de 2021 de
autoria do Poder Executivo com a Emenda Aditiva nº 01 de 10 de maio de 2021 de
autoria da comissão de Constituição e Justiça. 2º) Foi posto em discussão e em votação
sendo aprovado por unanimidade de votos a Emenda Aditiva nº 01/2021 de autoria da
Comissão de Constituição e Justiça que altera insere o 82º no Art. 1º do Projeto de Lei
Nº 018/2021. 32) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por
unanimidade de votos em Primeira Apreciação o Projeto de Lei nº 18 de 22 de abril de
2021 que altera o art. 3º da Lei nº 1.284 de 11 de junho de 2019. 4º) Foi posto em
discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos o Parecer das
Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Finanças e Orçamento, de
Educação, Saúde e Assistência Social e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio
Ambiente e de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo à aprovação do Projeto de Lei nº
19 de 05 de maio de 2021 de autoria do Poder Executivo. 52) Foi colocado em
discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos em Primeira
Apreciação o Projeto de Lei nº 19 de 05 de maio de 2021 que autoriza a abertura de
Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de
2021. 6º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de
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CÂMARA MU
NICIP;
SAUDADE DO IGUA no A
APROVADO Em;
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votos a Indicação nº 22/2021 de autoria da Vereadora Auri Bitencourt da Silva na qual:
“Indica a criação de cooperativa de catadores de materiais recicláveis”. 7º) Foi
colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a
Indicação nº 23/2021 de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Vedana e Valdir
Bageston de Ramos na qual: “Indicam a construção de uma creche e de um playground
na comunidade de Linha Urutu”. 8º) Foi posto em discussão e em votação sendo
aprovado por unanimidade de votos a Indicação nº 24/2021 de autoria dos Vereadores
Luiz Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos na qual: “Indicam a remoção das
famílias residentes nas áreas de risco”. 92) Foi colocado em discussão e em votação
sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação nº 25/2021 de autoria dos
Vereadores Luiz Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos na qual: “Indicam a
retomada do Projeto Casa Renovada”. 10º) Foi posto em discussão e em votação
sendo aprovado por unanimidade de votos o Requerimento nº 44/2021 de autoria do
Vereador Setembrino Nath na qual: “Solicita a regularização fundiária de todos os
loteamentos irregulares e ou clandestinos do Município”. 11º) Foi colocado em
discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos o Requerimento nº
45/2021 de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos
no qual: “Solicitam informações sobre o funcionamento do poço artesiano de Alto
Santa Rosa”. Nada mais havendo na Ordem do Dia o Vereador Luis Fernando Vedana
em Questão de Ordem requereu o envio de expediente ao Secretário Municipal de
Agricultura solicitando que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis o cronograma dos
serviços a serem realizados pelo Programa Porteira Adentro, conforme sorteio feito
pela Secretaria. Nada mais havendo na presente sessão o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para
participarem de Sessão Ordinária a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 24 de
maio de 2021, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão.
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APROVADO EM;
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DECLARAÇÃO DE ACOMPANHANTE
Declaramos para fins de justificativa que,
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Compareceu neste hospital acompanhando o paciente
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Referente aos dias: 49/05/9092) o tojes|/2o21.
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Campina Grande do Sul, 9) / 55 /2094.
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Rod. do Caqui, 1150 - Km 01 - Fone: (41) 3679-8100 - Fax: (41) 3679-2591 - CNPJ: 07.088.017/0001-91 - CEP 83430-000 - Campina Grande do Sul - FI