sessao nº 5

Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu
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ATA DA 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA/2023
Às dezoito horas do dia cinco do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três,
reuniram-se em Sessão Extraordinária os vereadores Felipe Forgiarini, Auri Bitencourt da
Silva, Henrique dos Santos, Josemar Antônio Cemin, Setembrino Nath e Volmir João Berra
sob a Presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o
Senhor Presidente declarou aberta à sessão e solicitou ao vereador Henrique dos Santos que
o mesmo efetuasse a leitura de um capítulo da Bíblia Sagrada. Em seguida determinou a
suspensão da leitura da Ata da Sessão anterior conforme dispõe o Art. 90 do Regimento
Interno da Câmara Municipal. Ata esta que foi colocada em discussão e em votação pelo
Senhor Presidente, sendo a mesma aprovada por unanimidade de votos em seguida passou-
se à matéria de expediente composta de: 1º) Parecer Conjunto das Comissões de
Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento, e de Educação, Saúde e Assistência Social
favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 027/2023. Parecer este colocado na Ordem do
Dia por determinação do senhor presidente. 2º) Parecer Conjunto das Comissões de
Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº
028/2023. Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente.
Em seguida passou-se à Ordem do Dia na seguinte sequência: 1º) Foi posto em discussão e
em votação sendo aprovado por unanimidade de votos o Parecer Conjunto das Comissões
de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento, e de Educação, Saúde e Assistência
Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 027/2023. 2º) Foi colocado em discussão e
em votação sendo aprovado por unanimidade de votos em primeira apreciação o Projeto de
Lei Nº 027/2023, de autoria do senhor Prefeito Municipal onde o mesmo busca autorização
do Poder Legislativo para criar no âmbito do Município de Saudade do Iguaçu o Programa
Iluminando o Natal na Mesa das Famílias programa este que irá instituir e fornecer uma
cesta de alimentos no período natalino às famílias de baixa renda ou vulnerabilidade social
residentes no município. 3º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado com o
- Noto contrário do Vereador Setembri
CÂMARA MUNICIPAL DE
SAUDADE DO IGUAÇU - PR
APROVADO EM:
7065 23
Preside E e
nte do Poder Legislativo
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o Nath e com a abstenção da Vereadora Auri
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Bitencourt da Silva o Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças
e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 028/2023. 4º) Foi colocado em
discussão e em votação sendo aprovado com o voto contrário do Vereador Setembrino Nath
em primeira apreciação o Projeto de Lei Nº 028/2023, de autoria do Prefeito Municipal onde
o mesmo busca autorização do Poder Legislativo para efetuar a concessão de direito real de
uso para a empresa BETEL LTDA de parte do imóvel localizado na Rua Padre Felipe Siera,
484, com área de 9.354,50 m?, constantes da matrícula 6994 do Registro de Imóveis da
Comarca de São João — PR, juntamente com o Barracão de 696,60 m?, com estrutura em
alvenaria. Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos os presentes, determinou então a redação desta Ata e convocou os
vereadores para a realização de Sessão Extraordinária a se realizar às 18 horas do dia 06 de
setembro de 2023 para a segunda apreciação dos Projetos de Lei nº 027 e 028/2023 e
encerrou a sessão.
CÂMARA MUNICIPA
L
SAUDADE DO IGUAÇU a
APROVADO EM:
A SET. 2023
Z5/4
lol rara